terça-feira, 4 de agosto de 2015
STF autoriza transferência de Dirceu para Curitiba
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O ex-ministro da
Casa Civil, José Dirceu, é preso
pela PF na 17ª fase da operação da Lava Jato
(Dida
Sampaio/Estadão Conteúdo)
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Ministro Luís
Roberto Barroso atende pedido de Sergio Moro e determina que petista seja
levado para cidade da Lava Jato
O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator do processo do
mensalão, autorizou na noite desta segunda-feira a transferência do ex-chefe da
Casa Civil José Dirceu de Brasília (DF) para Curitiba (PR). Dirceu foi preso na
17ª fase da Operação Lava Jato e levado para a superintendência da Polícia
Federal em Brasília. Os demais presos, incluindo o irmão de Dirceu, Luiz
Eduardo, já foram levados para a capital paranaense.
A transferência de
Dirceu precisou de aval do STF porque ele cumpria em regime domiciliar a pena a
que foi condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão. A exemplo do
que já havia acontecido com o ex-deputado Pedro Correa (PP-PE), penalizado no
mensalão e investigado na Lava Jato, Barroso entendeu que o ex-homem forte do
governo Lula pode ser levado para o Paraná, onde tramitam os processos de
investigados sem direito a foro privilegiado. "Entendo que a concentração
dos atos de apuração criminal no foro do juízo que supervisiona o inquérito é
perfeitamente justificável, na medida em que é lá que se encontram em curso as
investigações", disse Barroso em seu despacho.
Nove meses após
deixar o presídio da Papuda para cumprir prisão domiciliar, o ex-ministro-chefe
da Casa Civil e mensaleiro condenado foi preso preventivamente pela Polícia
Federal. O nome desta fase da Lava Jato - "Pixuleco" - faz referência
justamente ao termo que o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para
se referir ao dinheiro de propina com que a empreiteira UTC abastecia o caixa
do PT. Foram presos também o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva,
na cidade paulista de Ribeirão Preto, e o carregador de malas do petista, Bob
Marques .
A já complicada
situação de José Dirceu se deteriorou ainda mais depois que os ex-companheiros
do petista, que por anos o abasteceram com dinheiro, acabaram como delatores do
petrolão e reforçaram os indícios de participação do petista no esquema que
fraudou mais de 6 bilhões de reais em contratos. Além de Pascowitch ter apontado
o caminho que levou à prisão do ex-ministro, outros depoimentos sobre os
tentáculos do PT não deixam de ser menos espantosos: o ex-gerente da Petrobras
Pedro Barusco estimou que o PT recebeu até 200 milhões de dólares em dinheiro
sujo do esquema, enquanto o ex-vice-presidente comercial da gigante Camargo
Corrêa, Eduardo Leite, afirmou às autoridades que a empresa pagou 63 milhões de
reais para a diretoria de Serviços, então comandada por Renato Duque, aliado de
Dirceu, e outros 47 milhões de reais para a Diretoria de Abastecimento da
Petrobras.
PT fica em situação difícil após prisão de JOSÉ DIRCEU, afirma OPOSIÇÃO
Por Diário do Poder
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No governo Lula Dirceu
comandou a Casa Civil.
Foto: Dida Sampaio/AE
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Para membros da Oposição,
partido de Lula e Dilma se complicou
Representantes de
partidos de oposição avaliam que a prisão do ex-ministro José Dirceu, na manhã
desta segunda-feira, 3, deixa ainda mais complicada a situação do PT e do
governo. Dirceu integrava a cúpula do partido até sua prisão por envolvimento
no mensalão. No governo Luiz Inácio Lula da Silva, ele comandou a Casa Civil.
"É um quadro
cada vez mais complicado para o PT e para o governo, um quadro que gera ainda
mais dificuldade política para eles", disse o líder do DEM na Câmara,
Mendonça Filho (PE). "O PT, como um todo, está cada vez mais em uma
situação difícil. Os seus nomes mais importantes totalmente envolvidos, presos.
José Dirceu é um quadro que mostra que o PT, no governo, desmantelou toda a
estrutura do Estado brasileiro. Temos um quadro caótico de governança",
afirmou o parlamentar.
No PSDB, a avaliação
é que a prisão de Dirceu liga Lula diretamente ao esquema de corrupção na
Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. "Com certeza, piora o clima
para o governo e o PT, e aproxima de Lula", disse o vice-líder tucano na
Câmara, deputado Nilson Leitão (MT).
O presidente
nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse em nota que
"demonstra que é preciso criar no País um novo governo para que ele possa,
junto com a Justiça, corrigir os rumos do Brasil". O deputado afirmou que
"há o encaminhamento de que o impeachment pode se tornar necessário"
e que este é o momento "para fazer a intervenção constitucional, legítima
para dar um paradeiro nisso tudo", já que, para o parlamentar, "a
ingovernabilidade está instalada no País".
"Essa prisão
significa um passo importante para a elucidação de quem é o chefe dessa
organização criminosa", disse o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens
Bueno (PR).
A Prisão José Dirceu
A Polícia Federal
prendeu, nesta segunda-feira (03), o ex-ministro José Dirceu e o irmão dele
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, durante mais uma fase da operação que
investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
Vaccari usou dinheiro do Petrolão para comprar o vigarista fantasiado de blogueiro
A volta de José
Dirceu à prisão ofuscou o regresso ao noticiário político-policial de Leonardo
Attuch, um comerciante disfarçado de jornalista que prospera com o site Brasil
274 (podem chamar de 171 que ele atende). O título da reportagem
do site de VEJA sobre a reincidência do meliante sem cura faz o
resumo da ópera: MORO: BRASIL 247 RECEBEU DINHEIRO DO PETROLÃO A PEDIDO DO PT.
O texto informa que o intermediário da negociata foi o companheiro João Vaccari
Neto.
Os leitores da
coluna não têm o direito de surpreender-se. Em outubro passado, um post
aqui publicado revelou as ligações mais que promíscuas entre
Attuch e o doleiro Alberto Youssef. O blogueiro que caiu na vida murmurou que
revidaria a denúncia com uma ação judicial que, passados 10 meses, ainda não
deu as caras. Nem dará: réus vocacionais querem distância de tribunais.
O blogueiro
extorsionário especializou na produção de textos abjetos sobre jornalistas
independentes, aos quais se seguem “comentários” que difamam, caluniam e
injuriam quem ousa criticar o governo lulopetista. “A prudência recomenda a
Attuch suspender o serviço sujo e procurar a ajuda de um advogado
excepcionalmente imaginoso”, sugeri em outubro. “Vai precisar de um álibi e
tanto para escapar do enquadramento no Código Penal”.
A última frase exige
reparos. Pelo que se soube hoje, pelo que ainda falta saber, Attuch vai
precisar de um balaio de álibis e de uma junta de advogados especialistas na
absolvição de culpados. Mesmo assim, é improvável que se livre de dividir com o
comparsa Vaccari uma cela na cadeia em Curitiba.
Gleisi Hoffmann recebeu R$ 5 mi das empreiteiras da refinaria investigada no escândalo do Petrolão
Por Ucho.Info
Olho do furacão – A
cada novo desdobramento da Operação Lava-Jato torna-se mais complicada a
situação da senadora Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR), que já
responde inquérito por corrupção passiva qualificada no Supremo Tribunal
Federal. O último pesadelo da senadora foi a condenação de ex-executivos da
Camargo Corrêa – empreiteira responsável pelas obras da Repar no Paraná. Em
quatro campanhas (2006, 2008, 2010 e 2014), Gleisi recebeu R$ 5 milhões através
de doações suspeitas de sete empresas com serviços prestados na Refinaria Getúlio
Vargas em Araucária.
O juiz federal
Sergio Moro, responsável na primeira instância pelos processos decorrentes da
Lava-Jato, condenou, no último dia 20 de julho, três ex-executivos da Camargo
Corrêa por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e atuação em organização
criminosa referente a superfaturamento e pagamento de propina para obtenção de
contratos de obras da refinaria no Paraná. Moro também condenou dois delatores
de Gleisi: o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto
Youssef. Ambos terão de devolver R$ 50 milhões aos cofres públicos.
O grosso dos
repasses das empreiteiras da Repar se concentrou nas campanhas de 2008 (Gleisi
disputou a prefeitura de Curitiba e perdeu) e de 2010 (ao Senado). Em 2008,
Gleisi recebeu R$ 1,1 milhão da Camargo Corrêa (R$ 500 mil), OAS (R$ 250 mil),
UTC (R$ 250 mil) e Mendes Junior (R$100 mil). Em 2010, Gleisi recebeu mais 2,8
milhões da Camargo Corrêa (R$ 1 milhão), OAS (R$ 780 mil), UTC (R$ 250 mil),
Coesa (R$ 220 mil), Fujiwara (R$ 300 mil) e IBQ Indústrias Químicas (R$ 250
mil).
Nota-se que os anos
de 2008 e 2010 foram de pico nas obras de ampliação da Repar, suspeitas de
superfaturamento e investigadas pelo TCU. As suspeitas apontam desvios de R$
85,9 milhões desviados das obras e metade desse total, R$ 43 milhões, foram
para engordar os cofres do PT. Na campanha de 2006 (a primeira tentativa ao
Senado), Gleisi recebeu R$ 220 mil de duas empreiteiras: OAS (R$ 100 mil) e UTC
(R$ 100 mil). A UTC repassou mais R$ 900 mil para a campanha de Gleisi em 2014
(derrotada ao governo do Paraná).
Divulgadas em
fevereiro deste ano, as planilhas do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco,
revelam que pelo menos R$ 85,9 milhões foram desviados de obras da refinaria
Getúlio Vargas no Paraná para pagamento de propina. Metade desse total, R$ 43
milhões, foi entregue ao PT. Os detalhes constam da planilha com 87 contratos
alvos de corrupção entregues à Justiça quando Barusco fechou acordo de delação
premiada.
Os três contratos da
Repar que aparecem na planilha foram fechados entre 2009 e 2010, com os
consórcios Skanska/Engevix, Conpar (Odebrecht, UTC e OAS) e Interpar (Setal,
Mendes Júnior e MPE). Eles somam, em valores globais, R$ 5 bilhões. Organizado,
o ex-gerente alimentava periodicamente a tabela relacionando os contratos
fechados com a estatal, o porcentual que seria desviado, como o dinheiro seria
dividido e o nome dos executivos tratados como “contato” nas empresas.
No caso da Repar, os
três contratos teriam tido o mesmo tipo de divisão. Do total, 1% dos recursos
iria para o ex-diretor Paulo Roberto Costa – que em seguida dividia o dinheiro
entre ele, o doleiro Alberto Youssef e políticos do PP, segundo as
investigações. O outro 1% seria dividido entre o PT. Metade iria para João
Vaccari Neto, tesoureiro do partido, e o restante para a “Casa”, em uma
referência à diretoria de Serviços da Petrobras, comandada por Renato Duque,
que foi indicado ao posto pelo PT, e pelo braço-direito Barusco.
O documento de
Barusco mostra contratos fechados entre 2003 e 2011, compreendendo os dois
governos do ex-presidente Lula e o primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff.
Os acordos, no total, representam R$ 47,1 bilhões e US$ 12,9 bilhões.
segunda-feira, 3 de agosto de 2015
DILMA CAI OU NÃO CAI?
Por Percival Puggina
Minha resposta, quase diária a quem me faz
essa pergunta é: "A presidência da Sra. Dilma Rousseff já acabou, c'est
fini". E isso corresponde aos fatos. Temos um governo no qual muitos
mandam e onde a pessoa que deveria por ordem na casa só aparece para falas em
que sujeitos, predicados e complementos trocam empurrões sem saber seu lugar na
frase nem qual a ideia que deveriam expressar.
Se tudo balança, é muito improvável que algo
não caia. E a presidente é, nesse sentido, a possibilidade mais viável. O
presidencialismo, mesmo em tempos de normalidade, precisa de liderança. E Sua
Excelência está na situação do sujeito que abriu uma empresa registrando como
ativo um patrimônio que não tinha. Foi anunciada ao povo como o braço direito
de Lula, a mãe do PAC, a gerentona, a mestre em economia. Conseguiu esticar a
validade desse suposto legado até a contagem dos votos no dia 26 de outubro do
ano passado. Já no Dia de Todos os Santos, nem Franklin Martins e João Santana,
juntos, conseguiam o milagre de ocultar à opinião pública o fato de que os
sucessivos governos petistas haviam construído, com caprichosa
irresponsabilidade, um caos perfeito.
Luiz Inácio Lula da
Silva, hoje, é um conhecido corretor da praça. Outrora exerceu a presidência da
República e desde então escolheu seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso,
para a função de gabarito com o qual periodicamente se mede. Sempre com
vantagem, desde seu ponto de vista. Pois ao sugerir um encontro reservado com o
antagonista preferido, o corretor Lula emite sinais muito claros de que a casa
do PT, há bom tempo instalada no Palácio do Planalto, balança perigosamente. Se
Lula quer negociar é porque percebeu a depreciação. Hora de vender.
Ele sabe que Dilma
será a coveira de suas ambições se continuar no cargo até 2018. Em mais três
anos ela acaba com suas pretensões, com o próprio partido e com o país.
Portanto, vejo como muito possível que, em algum momento, o fim da presidência
de fato levará ao fim da presidência de direito. Muitos já tratam desse tema.
Ele está na pauta do Congresso e é falado nos corredores do TCU e do STF.
Estará na pauta das mobilizações populares, a partir do dia 16 de agosto. E
entrou na pauta do corretor Lula. Ele tem consciência de que uma parcela imensa
da sociedade, do clube de bridge à rinha de galo, foi afetada pela barafunda
ideológica e pelos aparelhamentos que o levaram ao poder. E não terá o menor
escrúpulo, o corretor Lula, em usar a seu favor o que venha a acontecer até
2018. Nesse maldito presidencialismo de compra e venda, o perigo continuará
rondando o Brasil.
Uma única saída
Por Gen Marco Antonio Felício da Silva
“Contribuir para a defesa da democracia e da liberdade,
traduzindo um país com projeção de poder e soberano, deve ser o nosso
norte!”
O jornal britânico “Financial Times”, ao abordar a grave
crise moral, política, social e econômica pela qual passa o País, afirma que o
Brasil tem sido comparado a um filme de terror sem fim e, ainda, complementa:
Incompetência, arrogância e corrupção quebraram a magia do Brasil. O jornal
americano “Washington Post” em seu editorial intitulado “Recessão e corrupção:
a podridão crescente no Brasil” cita a operação Lava-Jato e atribui a crise
enfrentada por Dilma aos escândalos de corrupção na Petrobras.
Sem dúvida, ambos os jornais publicaram o que milhões de
brasileiros já sabem: Lula, Dilma e o PT, criminosamente, levaram o País à
ruína. A caixa preta das falcatruas da Odebrecht está aberta. Léo Pinheiro,
ex-presidente da OAS, companheiro de Lula, negocia delação premiada. Marcelo
Odebrecht, preso, se inteligente, mirando-se em Marcos Valério, se ainda
possível, negociará, também, a sua delação, pois, como dizem os assaltantes de
rua, perdeu!!!!
Enfrentamos situação de estagflação (inflação alta e
recessão), desemprego em alta e queda de renda, desequilíbrio fiscal e falta de
confiança dos investidores. Infraestrutura completamente deteriorada. Saúde,
Educação e Segurança Pública em situação crítica. A permear tudo isso,
corrupção generalizada, patrocinada pelo PT (os dois últimos tesoureiros do
partido estão presos) com o apoio do governo e Política Externa de cunho
ideológico, prejudicial aos interesses nacionais.
Politicamente, temos uma Presidente ilegítima, que já não
governa, e um Congresso comandado por acusados de alta corrupção e que faz uma
reforma política de acordo com os interesses de deputados e senadores e não a
reforma política exigida pela maioria da população. O Vice-Presidente, colocado
como se fora um primeiro-ministro, tenta angariar uma base de apoio político ao
governo, praticando a mesma velha política danosa de distribuição de cargos em
empresas públicas e nos órgãos de governo, criando novos feudos partidários,
uma das causas da corrupção que assola o País.
A oposição, que tem como líderes FHC e Aécio Neves, porta-se
como covarde aproveitadora, muito embora diga que perdeu as eleições para uma
organização criminosa. Discurso pleno de demagogia, taxando o impeachment como
ilegalidade, embora constitucional, sem apresentar qualquer ação efetiva, pois,
além do telhado de vidro, não quer o desgaste de assumir o governo do País e
tomar medidas impopulares.
Enquanto isso, os índices econômicos pioram a cada dia, na
medida em que a confiança na recuperação do País cai. A queda do valor do
superávit primário e a posição negativa das agências de risco, perante a crise,
são sintomas extremamente negativos.
Face ao exposto, tornam-se ridículas as declarações do
Ministro da Defesa, menosprezando a crise, classificando-a como de superação de
dificuldades ocasionais e do Presidente do STF, este alinhado com o discurso do
governo, como originária da crise econômica internacional.
A luz no fundo do túnel chama-se Sérgio Moro e equipe com a
inteligência, competência e ação corajosa para abrir as entranhas cancerosas do
País, expondo-as à luz do dia,
extirpando-as, embora ações em contrário e pressões de toda ordem.
Cabe à população apoiá-lo e, no dia 16 de Agosto próximo, ir
para as ruas e mostrar a sua indignação com a destruição do País, exigindo a
única saída: punição dos culpados e a queda deste desastrado, ideológico e
criminoso governo petista que envergonha a Nação perante o mundo.
Observação final: Qual a origem do dinheiro recebido pelos
valorosos e ardorosos advogados que defendem os acusados da operação Lava-Jato?
Fonte: Brasil Acima de Tudo
DEFESA - Aumento para os Militares (?)
Por DefesaNet
Ministro anuncia expansão da folha de pagamento dos
militares
Rio de Janeiro, 31/07/2015 – O ministro da Defesa,
Jaques Wagner, anunciou nesta sexta-feira (31), após palestra na Escola de
Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro, que, nos
próximos dias, tratará da questão da folha de pagamento dos militares.
De acordo com o ministro, na próxima semana, ele deverá se reunir com os
comandantes das três Forças para decidir como vai encaminhar a questão.
O ministro explicou que a ideia é que a expansão da folha de pagamento dos
militares seja superior a 21,3%, índice apresentado pelo Ministério do
Planejamento. Contudo, ele destacou que será preciso debater a forma de
distribuição do índice, que poderá ser linear ou integrado, conforme a
necessidade.
"A decisão não é minha sozinho. Vou discutir com os comandantes e também
com o Ministério do Planejamento. Depois, vamos correr para mandar nossa
proposta ao Congresso", disse o ministro durante entrevista à imprensa.
Questionado sobre os 28,8%, Jaques Wagner salientou que a
"soma é muito volumosa" e que está acumulada. "Agora vamos
tratar do soldo", frisou.
O ministro disse ainda que "prefere não discutir
hipóteses, pois é preciso ter mais caixa para abordar essa questão".
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Nota DefesaNet
A atual tabela de vencimentos dos militares implementada em 2012, com
aumentos programados em 2013 /14 e 2015 pode ser acessada no link abaixo:
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Investigações da Operação Lava-Jato
Ainda durante a entrevista, o ministro da Defesa defendeu que a mesa da
Câmara dos Deputados entre com um pedido de interpelação judicial contra a
advogada criminalista Beatriz Catta Preta.
Wagner realizou, nesta sexta, uma palestra para oficiais-alunos participantes do
Curso de Altos Estudos Militares, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército, na Praia Vermelha e falou com jornalistas após o evento.
"Só quem sabe quem ameaçou é ela", disse o ministro, ao considerar
grave a declaração da advogada.
Em entrevista à TV Globo na última quinta (30), a advogada disse que se sentiu
ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras.
Segundo ela, a pressão aumentou após um de seus clientes, o lobista Julio
Camargo, mencionar em depoimento que pagou US$ 5 milhões em propina ao
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para Wagner, a advogada levantou suspeitas que "o parlamento brasileiro
precisa explicar ou replicar". Sem isso, "[a Câmara] joga dúvidas
sobre todos os membros do Parlamento, não só da CPI da Petrobras".
"Ela diz que tem prova de tudo. Cabe à mesa da Câmara fazer a chamada
interpelação judicial, para que ela traga à baila e identifique se houve ameaças
e quem as cometeu", disse.
O ministro acrescentou que "se a CPI está sendo utilizada para ameaçar,
este não é o papel da CPI."
Lei Obrigará Brasileiros a Informar CPF e Nome Completo para Postar em Redes Sociais
Um projeto de lei em emenda ao Marco Civil na Internet se
for aprovado poderá acabar de vez com a
sua liberdade na internet. Este projeto de autoria do deputado federal
Silvio Costa, do Partido Social Cristão em Pernambuco será debatido na Câmara
dos Deputados.
O PL 1879/2015 pretende acabar de vez com o anonimato na
internet brasileira, exigindo que os internautas ao fazerem postagem na rede
tenha que informar nome completo e CPF.
Nota Blog Anti-NOM: Este blog publicou, alguns anos atrás,
outras tentativas infrutíferas de estabelecer controle totalitário da internet,
como a PL-7311, que obrigava a todos os sites a publicarem informação completa
de seus autores, inclusive seus endereços. Ou a PL-7131/2010, que tinha por
objetivo responsabilizar os donos de sites por quaisquer comentários ofensivos.
Na minha opinião esta nova lei, assim como as anteriores, é impraticável, por
motivos óbvios.
Todo site que permita a exposição de idéias por parte dos internautas deveria armazenar
as informações de seus usuários. A obrigação seria estipulada pelo acréscimo de
um parágrafo ao Marco Civil em que se leria: “O provedor de aplicações de
internet previsto no caput, sempre que permitir a postagem de informações públicas
por terceiros, na forma de comentários em blogs, postagens em fúruns,
atualizações de status em redes sociais ou qualquer outra forma de inserção de
informações na internet, deverá manter, adicionalmente, registro de dados
desses usuários que contenha, no mínimo, seu nome completo e seu número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF).”
Para o deputado Silvio Costa, “essa simples exigência irá,
por certo, coibir bastante as atitudes daqueles que, covardemente, se escondem
atrás do anonimato para disseminarem mensagens criminosas na rede”. “Além
disso”, continua ele, “indivíduos que insistirem nesse tipo de conduta serão
mais facilmente identificados e devidamente processados.”
O projeto está parado na Câmara e será analisado pelas
comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e
Justiça e de Cidadania.
Veja abaixo o texto do projeto da íntegra:
PROJETO DE LEI Nº , DE 2015
(Do Sr. Silvio Costa)
Acrescenta o § 5º ao art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de
2014, para estabelecer a obrigatoriedade de guarda de dados adicionais de
usuários na provisão de aplicações que permitam a postagem de informações por
terceiros na internet.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta
Lei acrescenta o § 5º ao art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014,
que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da Internet
no Brasil, para estabelecer a obrigatoriedade de guarda de dados adicionais
de usuários na provisão de aplicações que permitam a postagem de informações
por terceiros na internet.
Art. 2º O art.
15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios,
garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil, passa a vigorar
acrescido do seguinte § 5º:
“Art. 15.
.......................
§ 5º O
provedor de aplicações de internet previsto no
caput, sempre que permitir a postagem de
informações públicas por terceiros, na forma de comentários em blogs,
postagens em fóruns, atualizações de status em redes sociais ou qualquer
outra forma de inserção de informações na internet, deverá manter,
adicionalmente, registro de dados desses usuários que contenha, no mínimo, seu
nome completo e seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).” (NR)
Art. 3º Esta
lei entra em vigor noventa dias após a data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O inciso IV do
art. 5º da Constituição Federal insculpe, entre os direitos e garantias
fundamentais, o da livre manifestação do pensamento. Há, contudo, uma
ressalva muito importante no texto do inciso, que visa permitir a
responsabilização daqueles que porventura se excedam no exercício desta
liberdade: a vedação, de maneira enfática, do anonimato. Esta vedação é
fundamental para que se possa punir aqueles que, por exemplo, se utilizem da
liberdade de expressão para incitar o ódio, para caluniar pessoas ou para
fazer apologia ao crime.
Na legislação
de internet recentemente implantada no Brasil, por meio do Marco Civil da
Internet, este princípio da responsabilização daqueles que divulgam mensagens
na rede mundial de computadores está presente. No art. 2º da Lei, que trata,
entre outros, do respeito à liberdade de expressão, há um inciso que prevê a
“responsabilização dos agentes de acordo com suas atividades”. Trata-se de
uma previsão essencial para a garantia da liberdade de expressão, coadunando
garantias e responsabilidades.
Mas, no caso
da internet, a responsabilização daqueles que porventura pratiquem crimes é
bastante complicada. Ainda que o Marco Civil tenha avançado neste aspecto, ao
estabelecer a obrigatoriedade de guarda de registros por provedores de acesso
e de aplicações, o fato é que as informações tecnicamente coletáveis são,
muitas vezes, insuficientes. Exatamente por isso, é necessário estabelecer
mecanismos adicionais, que efetivamente vedem o anonimato, permitindo a
identificação daqueles que postem informações na rede. Devido à natureza
participativa da internet, é necessário ampliar as possibilidades técnicas de
identificação dos seus usuários – especialmente daqueles que se utilizam de
aplicações para inserir mensagens acessíveis ao público.
É por isso que
apresentamos o presente projeto de lei, cujo texto prevê que o provedor de
aplicações de internet, sempre que permitir a postagem de informações por
terceiros – por exemplo, comentários em blogs, atualizações de status em
redes sociais ou postagens em fóruns -, deverá manter registro de dados
desses usuários que contenha, no mínimo, seu nome completo e seu número de
CPF. Essa simples exigência irá, por certo, coibir bastante as atitudes
daqueles que, covardemente, se escondem atrás do anonimato para disseminarem
mensagens criminosas na rede. Além disso, indivíduos que insistirem nesse
tipo de conduta serão mais facilmente identificados e devidamente
processados.
Portanto, com
a certeza da conveniência e oportunidade do presente projeto de lei,
conclamamos o apoio dos nobres parlamentares na sua aprovação.
Sala das Sessões, em de de 2015.
SILVIO COSTA
DEPUTADO FEDERAL – PSC/PE
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domingo, 2 de agosto de 2015
Cunha diz que Câmara vai interpelar judicialmente advogada Catta Preta
Por VEJA
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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,
anuncia
rompimento com o governo, durante entrevista
- 17/07/2015(Antonio Cruz/Agência
Brasil)
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Ou esclarece o que disse ou se responsabiliza, diz Cunha
sobre Catta Preta
O presidente da Câmara diz que vai interpelar judicialmente
a advogada que acusou a CPI de ameaçá-la
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou
neste sábado por meio de sua conta no Twitter que vai acionar a Procuradoria
Parlamentar da Câmara para interpelar judicialmente, e "independentemente
da CPI", a advogada Beatriz Catta Preta. Na quinta-feira, em entrevista ao
Jornal Nacional, Catta Preta, responsável por nove acordos de delação premiada
na operação Lava Jato, acusou "integrantes da CPI" da Petrobras de
ameaçá-la. A advogada afirmou que, diante de "tudo isso que está acontecendo"
e "para preservar a segurança" de sua família, decidiu abandonar a
advocacia.
"A acusação atinge a CPI como um todo e a Câmara como
um todo, devendo ela esclarecer ou ser responsabilizada por isso",
escreveu o deputado. "Determinarei a Procuradoria Parlamentar da Câmara
que ingresse com a interpelação judicial semana que vem, independente da CPI. A
mesa diretora da Câmara tem a obrigação de interpelá-la judicialmente para que
diga quais ameaças sofreu e de quem sofreu as ameaças", completou Cunha em
sua conta na rede social.
Esta é a primeira vez que Cunha se manifesta sobre as
declarações da advogada. Nesta sexta-feira, o presidente da CPI da Petrobras,
Hugo Motta (PMDB-PB), criticou as acusações de Catta Preta, que foi convocada a
falar à comissão e depois desobrigada pelo Supremo Tribunal Federal. "A
CPI não ameaça ninguém. A CPI investiga. O que é mais estranho é uma advogada
criminalista que tem prestado serviços no país há muito tempo alegar de uma
hora para outra que está sendo ameaçada sem trazer nenhuma pessoa que a
ameaçou, sem trazer nenhum fato concreto", disse o deputado.
Entre os ex-clientes da advogada, está o lobista Julio
Camargo, da Toyo Setal, que, em sua delação, citou o presidente da Câmara como
destinatário de 5 milhões de dólares do propinoduto que sangrou a Petrobras. Na
entrevista ao Jornal Nacional, Catta Preta não citou nomes de políticos, mas
afirmou que a pressão aumentou depois que o delator envolveu Cunha no esquema.
Pauta-bomba - Na rede social, Eduardo Cunha
também rebateu as afirmações do governo de que ele esteja preparando a
aprovação de um conjunto de medidas que aumentam os gastos da União, Estados e
Municípios, a chamada "pauta-bomba", na volta do recesso parlamentar.
"A tentativa de colocar nas minhas costas uma chamada pauta bomba para
prejudicar as contas públicas não tem o menor sentido. Tenho absoluta
consciência do momento de crise econômica e sempre me pautei por posições
contrárias ao aumento dos gastos públicos", escreveu o deputado no
Twitter.
Cunha também ressaltou que a "paralisia da
economia" não é culpa do Congresso e criticou o governo federal, frisando
que não houve corte de gastos, mas apenas redução dos investimentos. Segundo
ele, o governo poderia ter reduzido o número de ministérios e cargos de
confiança. "Mesmo que para a economia isso não fosse tao significativo, o
exemplo seria um importante sinal para a sociedade", disse o presidente da
Câmara.
Com Tudo Dentro - Episódio 02
Por Gustavo Mendes
Gustavo Mendes volta com mais um "Com Tudo
Dentro". Novos personagens em um programa super divertido. E, é claro, com
a presença dela, a jaguatirica do planalto respondendo perguntas dos nossos
internautas.
As provas do cala-a-boca sobre a morte de Celso Daniel
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Cadáver insepulto:
corpo de Celso Daniel encontrado
numa estrada de Juquitiba, alvejado por oito
tiros
(Epitácio Pessoa/AE/VEJA)
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Claudio Dantas informa na IstoÉ:
“Aos poucos vão se confirmando as denúncias do
publicitário Marcos Valério feitas em depoimento ao MP em 2012. Já há provas do
empréstimo feito pelo pecuarista Bumlai no banco Schahin supostamente para
comprar o silêncio sobre a morte de Celso Daniel [1], e registro
da possível conta usada pelo PT para receber propina da Portugal Telecom no
exterior [2].”
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Bumlai e Lula:
amigos íntimos
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1) Relembro a história da compra do silêncio:
O empresário Ronan Maria Pinto, segundo Valério, ameaçava
implicar o PT, o então presidente Lula e o chefe de gabinete Gilberto
Carvalho no misterioso assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel.
Valério confirmou que o então secretário-geral do PT, Silvio
Pereira, lhe pediu 6 milhões de reais para resolver o problema. Ele reafirmou
que não quis se envolver na história, mas que o dinheiro da chantagem acabou
sendo pago pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula, por meio de um empréstimo
contraído no Banco Schahin.
2) Época revelou na semana passada a descoberta da
Polícia Federal de uma conta no exterior destinada a saldar dívidas da campanha
eleitoral de Lula em 2012, que havia sido citada especificamente por
Valério em depoimento naquele ano.
A conta “movimentou 7 milhões de reais e envolvia o
próprio Lula, Antonio Palocci e Miguel Horta e Costa, da Portugal Telecom”,
segundo o publicitário condenado a 37 anos de cadeia pelo mensalão.
Valério dissera que Lula e Palocci combinaram que uma
fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria os 7 milhões
aos petistas e que o dinheiro entrou no Brasil pelas contas de publicitários
que prestaram serviços a campanhas do PT.
Resumindo:
As provas de ambas as operações podem piorar ainda mais a
fase do Brahma.
Criticar o PT, agora, é fácil
Por Percival Puggina
Com a crise
multiforme se expandindo em todas as dimensões da vida política, econômica e
social, com os escândalos vindo a lume como saem os lenços, amarradinhos um ao
outro, da cartola do mágico, com a crise pedindo passagem a bordoadas e
deixando pelo caminho as vítimas da inflação, da recessão e do desemprego, aí,
meu caro leitor, é muito fácil criticar o governo petista.
Dureza foi apontar
os males do petismo quando, antes de assumir poder político real, ele era o
megafone de todas as reivindicações, perante os portões das fábricas e dos
palácios. Difícil era confrontá-lo quando, como grande inquisidor das condutas
de seus adversários, orientava os mais candentes sermões em favor - lembram? -
da moralidade e da austeridade. O petismo, então, se vestia de justiça,
solidariedade, direitos humanos, superação dos desníveis sociais; e atraía
multidões. Os ouvidos da CNBB, por exemplo, se encantaram para sempre. A partir
de então, vá o partido para onde for, a entidade marcha ao seu lado. Até frei
Betto largou o PT de mão. Mas a CNBB, não.
À luz da história,
analisando partidos políticos com condutas semelhantes, era fácil perceber para
onde estávamos sendo conduzidos. Ante o que acontecia no Brasil, não. Aqui,
tendo em vista a fragilidade das nossas instituições e a pouca credibilidade
dos partidos políticos já afeitos ao exercício do poder, era mais complicado
perceber que o petismo significava o canto das sereias, atraindo a nação para
os rochedos e para o naufrágio.
Em 2003, o PT chegou
ao poder e em 2005, quando estourou o mensalão, tornou-se comum encontrar com
leitores que me paravam na rua para afirmar que eu profetizara. Mas era bem o
contrário. Bastavam as entrelinhas e o entreouvido e, principalmente, ler o
passado. Aquelas ideias e aquele modo de fazer política, em toda parte,
produziram o resultado que passávamos a observar por aqui. Não obstante, foram
necessários outros 12 anos, um descomunal estrago, e uma crise do tamanho da
que aí está, para que, finalmente, ampla maioria da população compreendesse o
que já deveria estar bem sabido.
"Coxinhas!
Golpistas! Lacerdinhas! Ultradireitistas! Fascistas!". É assim que
argumentam, hoje, muitos defensores do governo. Xingam os que afirmam algo tão
óbvio quanto que o governo, acabou e que as instituições precisam resolver a
encrenca. Conduta rasteira, chã, mas eu os entendo. Não há argumento que lhes
lave as mãos e lhes limpe os calçados. Outros, depois de haver preparado o
caminho do petismo ao poder como esfregadores de gelo no jogo de curling, e
segurado a barra ao longo de 13 anos, agora se posicionam contra. Mas não mudam
de lado! Para estes, o governo não serve. E a oposição tampouco. São os mais
perigosos porque se alinharão, ao fim e ao cabo, com algo ainda pior do que
isso que aí está.
______________
Percival Puggina
(70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e
escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas
de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a
tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
Vê se toma tenência e vergonha na cara, FHC!
Assim não dá. Assim não é possível. Se fosse para escolher
uma só oposição, qual você escolheria? Ora, o PSDB representando por FHC,
claro! Uma “oposição” dessas até Fidel Castro aceitaria em Cuba! O Brasil vive
a “tempestade perfeita”, os escândalos de corrupção chegaram até o cangote da
presidente Dilma, que já não tem apoio algum. A economia desce ladeira abaixo
por conta das trapalhadas passadas e da inoperância presente do governo. O PT
passa a ser desprezado pela população que pensa. E o que faz Fernando Henrique?
Elogia Dilma! Novamente, com aquela entonação de voz dele: Assim não dá. Assim
não é possível.
Leio na Exame que o ex-presidente, em entrevista a uma
revista alemã, baixou o tom e saiu em defesa da presidente Dilma. Estou com
alguma esperança, minúscula, confesso, de que seja um problema de tradução. O
entrevistador não compreendeu direito. Só pode ser isso! Alemão é uma língua
difícil mesmo, tentei aprender por seis meses e sei do que falo. Pois, tirando
essa hipótese, o que temos é um “líder de oposição” que mais parece um
companheiro, um camarada escalado pela própria Dilma para aliviar sua barra
nesse momento delicado. Vejam:
De acordo com a DW, FHC disse na entrevista, publicada em
alemão na edição da revista deste sábado, 1º, que Dilma não está
envolvida nos desvios da estatal petrolífera, mas que o PT está. Ele
lembrou que João Vaccari, ex-tesoureiro da sigla, foi detido na operação.
“Eu a considero uma pessoa honrada, e não tenho nenhuma
consideração por ódio na política, também não pelo ódio dentro do meu partido,
ódio que se volta agora contra o PT”, diz FHC, creditando a Lula a
responsabilidade por todo o escândalo.
E disse que talvez Lula tenha que depor como testemunha, “o
que já seria suficientemente desmoralizante”.
“Não se deve quebrar esse símbolo (Lula), mesmo que isso
fosse vantajoso para o meu próprio partido. É necessário sempre ter em mente o
futuro do país”, disse o ex-presidente tucano na entrevista.
FHC chegou até a elogiar o petista: “Ele certamente tem
muitos méritos e uma história pessoal emocionante. Um trabalhador humilde que
conseguiu ser presidente da sétima maior economia do mundo.”
Como é que é? Dilma, uma pessoa honrada? Em que planeta? Sua
trajetória é a de uma terrorista, assaltante, disposta aos meios mais nefastos
não para defender a democracia, mas para impor o comunismo! Depois foi eleita
como um “poste”, sem jamais ter recebido votos e com a única experiência
administrativa de ter quebrado uma lojinha de bugingangas. Foi reeleita depois
com muito abuso da máquina estatal e o estelionato eleitoral em curso. Uma
pessoa honrada? O que FH entende por honra, meu Deus?!
Lula também recebeu elogios? Não se deve quebrar um símbolo?
Qual símbolo? O de um sujeito imoral, indecente, cínico e mentiroso, disposto a
“fazer o diabo” para ficar no poder? Ou o de um populista safado amigo dos
piores ditadores do planeta? É esse símbolo que FH quer tanto
preservar em prol do nosso futuro? Um futuro bolivariano, talvez? Quais foram
os méritos de Lula em sua trajetória? Quem diz isso tem um conceito muito
diferente do meu sobre mérito!
Vê se toma tenência, FH! Vai mesmo se afundar junto do PT?
Seu ranço socialista ainda é tão grande assim? Não é capaz de compreender o
momento em que vive o Brasil, a indignação popular com essa cambada de ladrões,
a revolta com o caos social e econômico plantado pelo governo? Não sente os
ventos de mudança, que não deixam mais espaço para uma “oposição” covarde,
pusilânime, “amiguinha” que tenta salvar a cara dos vilões de nossa democracia?
Não aprendeu com os erros de 2005 no mensalão? Vergonha na cara, FH! Ou vai
abraçar os afogados e descer junto com eles para o fundo do pântano, de onde
tais criaturas jamais deveriam ter emergido!
Obama sacramenta o império Castro-Comunista
Por Graça
Salgueiro
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Embaixada dos EUA
é reaberta em Cuba no mesmo
prédio onde deixou de funcionar, há mais de 50
anos.
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No dia 20 de julho o
presidente Obama selou com o ditador Raúl Castro o fim das hostilidades entre
os dois países, reabrindo suas antigas embaixadas nos mesmos edifícios onde
funcionavam antes. Da noite para o dia, Cuba foi cirurgicamente higienizada dos
cartazes que antes xingavam e mandavam àquele lugar o país do Tio Sam. Nas ruas
uns comemoravam, enquanto outros, lúcidos, diziam não acreditar em mudança real
e benéfica para o povão, o cubano “a pé”. E estavam cobertos de razão.
Antes da reabertura
das embaixadas Obama já havia retirado Cuba da lista de países que colaboram
com o terrorismo internacional, fechando os olhos para os incontáveis
terroristas, de todas as nações, que buscam abrigo na ilha caribenha por saber
que lá não existe acordo de extradição com nenhum outro país do mundo. As FARC
estão em Havana desde setembro de 2012, fingindo querer selar um acordo de paz
com o governo colombiano, mas é desde lá, com o apoio irrestrito e orientações
dos irmãos Castro, que o grupo narco-comunista faz negócios de armas e drogas,
planeja novos ataques terroristas e elabora novas formas de tomada do poder, e
a tudo isso o presidente apátrida Juan Manuel Santos diz amén.
No dia 26 de julho,
a ditadura cubana comemorou o 62º aniversário do assalto ao Quartel Moncada, em
Santiago de Cuba, a segunda fortaleza militar do país, cujo feito acabou num
rotundo fracasso, e a centena de seguidores de Fidel Castro acabou morta ou na
prisão, entre os quais o próprio Fidel. Em Las Tunas, junto à Praça da
Revolução, o Ministério do Interior instalou um posto de “inspeção” para
controlar possíveis manifestações contrárias à ditadura. A sala de navegação de
internet não funcionou, e o empresa de telecomunicações informou com candura:
“não há conexão”. Isso poucos dias depois do restabelecimento das relações com
os Estados Unidos.
No mesmo domingo 26,
uns 60 opositores foram detidos em Havana após a marcha das Damas de Branco. As
mulheres assistiram a uma missa e depois se concentraram no parque Mahatma
Ghandi para prestar homenagem aos opositores Oswaldo Payá e Harold Cepero,
mortos há 3 anos e que, pelas circunstâncias, não há dúvida de que foram
assassinados pela ditadura. Antes da marcha várias mulheres já haviam sido
presas, bem como jornalistas independentes, e outros tiveram suas casas
sitiadas pela Segurança do Estado para não participar dessas manifestações.
Obama também já fala
em devolver a base naval de Guantánamo e mostra nítido interesse em suspender o
embargo, embora para tanto necessite da aprovação do Congresso. A pré-candidata
presidencial pelo Partido Democrata, Hillary Clinton, está muito empenhada em
terminar com esse embargo, alegando que é preciso abandonar as “falidas
políticas do passado”, e fará campanha na Florida, reduto de exilados cubanos,
onde certamente não encontrará respaldo. Dois pré-candidatos republicanos, Jeb
Bush e Marco Rubio, se opõem vigorosamente ao fim do embargo e Marco Rubio, que
é cubano-americano, disse que se ganhar as eleições irá romper esse acordo
feito com Obama.
Sempre me
impressionou como governantes de países democráticos, que gozam de total
liberdade para decidir seus destinos, possam apoiar uma ditadura genocida e
terrorista como Cuba. E agora, com o apoio total do país mais poderoso do
mundo, livrando os ditadores Castro de qualquer responsabilidade por seus
crimes, com o apoio financeiro dado pelo Brasil com a ampliação do Porto de
Mariel e do aeroporto José Martí. Com a consagração de Cuba no II Encontro da
CELAC em janeiro do ano passado, Cuba, ou, mais precisamente, os velhos abutres
Castro, renascem das cinzas como uma fênix macabra, que engorda suas arcas
pessoais com milhares de euros e dólares, enquanto continuam oprimindo e
encarcerando aqueles que clamam por liberdade, trabalho digno e o direito a
três refeições por dia.
Cuba não tem nada a
oferecer aos empresarios estrangeiros, ávidos por lucros, pois não produz nada
além de miséria e fome. E prostituição como meio de sobrevivência. Para o
cubano a pé nada mudou, nada vai mudar, enquanto o principal não for destruído:
o maldito regime comunista e o fim do império castrista, do qual Obama é
admirador e principal mantenedor, por isso dá tudo que lhe é exigido sem
nenhuma contrapartida.
Publicado no Jornal Inconfidência.
Fonte: Mídia Sem Máscara
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