quinta-feira, 9 de julho de 2015

CICLOFAIXAS de Hadad lembram Stalin

Por Reinaldo Azevedo


Governo já admite derrota no TCU e mobiliza aliados contra processo de impeachment


A presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Exportações, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (24)
Presidente Dilma Rousseff foi questionada pelo 
Tribunal de Contas da União (TCU) por supostas
 irregularidades das contas(Bruno Domingos/Reuters)
Primeira iniciativa foi tomada na terça-feira, com a convocação de ministros para explicar as 'pedaladas fiscais' no Congresso

Ao avaliar que deve ser condenado no julgamento das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em breve, o governo federal iniciou uma estratégia para tentar sensibilizar aliados a não apoiar eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, decorrente da condenação. Numa proposta acertada com o Palácio do Planalto na segunda-feira, a operação do governo na Câmara e no Senado quer angariar apoios a uma eventual decisão desfavorável à petista.

A primeira iniciativa dos aliados ocorreu na terça-feira, com a aprovação de um requerimento para a formação de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com a presença do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e do advogado-geral da União, o ministro Luís Inácio Adams, para explicar um dos principais pontos questionados pelo TCU nas contas de Dilma, as chamadas "pedaladas fiscais" - prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e também privados.

A intenção com a audiência, que deve ser realizada na terça ou na quinta-feira da próxima semana, é que os dois ministros reforcem a defesa do governo e rebatam questionamentos acerca das supostas irregularidades nas contas de Dilma. A movimentação tem por objetivo garantir apoios da desestruturada base aliada em um eventual julgamento do processo de impeachment e, ao mesmo tempo, dar argumentos técnicos para os aliados defenderem o governo. Também como parte da operação em defesa do governo, Barbosa e Adams vão conversar com as bancadas dos partidos da base aliada nos próximos dias.

Na terça-feira, ambos apresentaram à bancada do PT na Câmara dados que mostram que o TCU avaliou como regulares, em anos anteriores, práticas semelhantes às "pedaladas fiscais". "Trazemos ao Congresso que esses apontamentos foram entendidos no passado como regulares. Essa realidade existiu em 2000, 2001, 2002 e assim por diante e foram situações consideradas regulares pelo tribunal", disse Adams. "Toda a atuação fiscal segue a lei vigente em anos anteriores e neste ano também", acrescentou Barbosa, ao deixar o encontro.

O advogado-geral disse que era "oportuno" conversar com os parlamentares, já que o parecer do TCU será encaminhado ao Congresso Nacional. Ele negou que o tribunal esteja agindo politicamente e acrescentou que a decisão do órgão levará em conta a defesa da União.

Na articulação na CAE, o presidente da comissão e líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), aceitou votar o requerimento do líder do PDT na Casa, Acyr Gurgacz (RO), de convidar Adams, Barbosa e o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para o encontro. O pedido de Gurgacz foi votado como item fora da pauta. A praxe do colegiado é apresentar o requerimento em uma reunião e votar apenas na semana seguinte.

"É uma excelente oportunidade para dar publicidade e esclarecer de vez essa história. Não dá para ficar uma situação dúbia, onde comecem a pairar dúvidas sobre as decisões do governo", destacou Delcídio. "O governo está muito seguro, muito consciente das suas justificativas e importante também, o governo vai mostrar que muitas das coisas que estão sendo colocadas, elas foram feitas em outros governos também e ninguém disse nada", completou.

Em blindagem ao Planalto, Delcídio também anunciou que vai convidar para a audiência na comissão somente o procurador do Ministério Público no TCU Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do TCU Antônio Carlos D'Avila, a pedido do senador tucano Tasso Jereissati (CE). Contudo, disse, ao final da reunião de ontem, que não pretende chamar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que também teve um requerimento de convite aprovado na semana passada a pedido do senador

Ao ameaçar os colegas, o deputado Basségio cava sua própria sepultura


Janot pede ao STF que Pedro Corrêa migre para regime fechado


Corrêa é réu pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro, 
corrupção e peculato Foto: Celso Júnior/ AE
O PGR encaminhou o pedido para o Ministro Luís Roberto Barroso

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) migre do regime semiaberto para fechado na pena referente ao julgamento do mensalão. Corrêa está em prisão preventiva no Paraná desde abril, pelo caso Lava Jato, e também cumpre pena, em regime semiaberto, de 7 anos e 2 meses por condenação no caso mensalão.

Janot lembrou no pedido, encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão do STF, que foi comunicado em junho pela Força Tarefa da Lava Jato que Corrêa é réu em uma ação penal que corre na 13ª Vara Federal no Paraná pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e peculato cometidos no esquema que desviou recursos da Petrobras.

Com isso, o procurador-geral justifica seu pedido para regressão de regime e diz ainda que os crimes imputados na Lava Jato a Corrêa foram praticados até março de 2014 pelo ex-parlamentar, ou seja, antes da formulação do acórdão que o condenou no mensalão. "Com isso, a execução da pena privativa de liberdade do sentenciado tornou-se sujeita à forma regressiva, com a transferência pra regime mais gravoso", escreveu Janot.

No pedido, o procurador-geral ressalta ainda que não é preciso esperar transitar em julgado - quando são esgotados todos os recursos cabíveis - da ação penal no Paraná para que seja feita a regressão de regime. "O condenado Pedro Corrêa não se conduziu com a responsabilidade que lhe exigida no regime semiaberto, persistindo na prática de crime doloso incidi", ressaltou Janot. O parecer traz ainda trechos da delação do doleiro Alberto Youssef no qual ele afirma que Corrêa era um dos parlamentares do PP que apoiavam a manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras em troca de propina.

O pedido de Janot deverá ser analisado por Barroso depois de oitiva de Corrêa. O parecer só deverá ser apreciado pelo ministro relator em agosto, quando o magistrado retorna à Corte com o fim do recesso do Poder Judiciário.


Até o decreto da prisão preventiva em abril, Pedro Corrêa pleiteava junto ao Supremo a migração para o regime semiaberto já que cumpria pena no semiaberto (no qual pode trabalhar ou estudar durante o dia e volta para a cadeia para dormir). Contudo, o pedido foi negado pelos ministros devido à inadimplência da multa imposta a Corrêa, de R$ 1,6 milhão, pelos desvios cometidos no esquema.(AE)

Falta de credibilidade compromete o governo de Dilma Rousseff


Grande parte da população quer hoje pena de morte, armas, ditadura – e se lixa para os direitos humanos

Por Ruth de Aquino

Chego ao Brasil. Pego táxi de cooperativa no Aeroporto Internacional Tom Jobim, nosso sempre velhusco Galeão, no Rio de Janeiro. Puxo conversa com o taxista. Seu nome não é revelado, por motivos óbvios. Ele não sabe que sou jornalista. O desabafo dura a corrida inteira.

“A economia tá parada, só um ou outro avião vem cheio. Nossa economia vive da corrupção. Sem propina, paralisa. Meu faturamento caiu 40%. Tínhamos na cooperativa um contrato com a Odebrecht. Foi cancelado agora. Tudo aqui neste país você precisa dar 10% a mais. Eu tinha de pagar também para a Odebrecht. Nossas corridas eram todas superfaturadas para o diretor que pegava o táxi levar o dele.”

“E a violência? Tá aqui em cima, olha (indicando o painel do carro, junto à janela), bem à vista, meu celular falso, para eu dar pra vagabundo. Todo dia tem algum arrastão na Linha Vermelha. Na minha casa, no Méier, não posso esperar o portão da garagem abrir para eu entrar. Já tive três carros roubados assim, à mão armada. Três.”

“Recuperei os carros roubados, mas tudo depenado. E não são os bandidos que depenam não. É a polícia. Eles tiram, antes de devolver, o tal kit PM. Rodas, rádio, tudo o que der para tirar. E a gente, para recuperar, precisa pagar à polícia a taxa de resgate. E a mídia não fala nada disso. Só sabe mesmo quem tá na rua, trabalhando.”

“Depois as autoridades vêm me falar das UPPs. Isso aí ninguém quer. Nem os bandidos nem os policiais. Tenho um sobrinho que saiu do Exército e não quer ficar em UPP. O que ele diz é: ‘Tio, nós somos humilhados ali. Jogam água, jogam mijo na gente. Não podemos dar um tiro que a gente vai preso. Ficamos ali só gastando combustível e enxugando gelo’.”

“Isto aqui, se não ficar igual à China, não vai dar certo. Tem de ter uma ditadura rígida, pena perpétua, morte. Se os caras não ficarem com medo, vão continuar. Tem corrupção em tudo que é lugar. No Detran, nas delegacias, nos batalhões, nos hospitais. E o governo leva também o seu, por trás de toda essa engrenagem. Isso não vai acabar nunca. A não ser que a gente adote a seguinte regra para todo mundo: escreveu, não leu, o pau comeu.”

O taxista está revoltado. Com a Odebrecht, com a PM, com os governos, com os bandidos. É duro ouvir. Nem falo nada. Não adianta.

Lá de fora, acompanhamos a novela atual de maior audiência, o petrolão. Mais ex-diretores da Petrobras no xilindró. Prejuízo da corrupção sobe aos píncaros, R$ 19 bilhões. Surgem golpes simplórios contra quem mais necessita: promessas falsas de emprego, tirando R$ 20 de um, R$ 50 de outro. Os sanguessugas pagam fiança e respondem em liberdade. Assaltos a banco, tiroteios nas favelas, falência de empresas, novos aumentos de combustível e luz.

Lula atordoado, atacando Dilma. Dilma atordoada, atacando delatores. Congresso atordoado, vaivém na redução da maioridade penal. E toma mais provocação do Senado – aprovado o reajuste de 59% a 78% para os servidores do Judiciário, com impacto de R$ 25,7 bilhões nos cofres públicos. Eduardo Cunha e Renan Calheiros, os populistas cavaleiros do apocalipse, se unem por um único credo: hay gobierno, soy contra. Veta, Dilma, veta.

Enquanto isso, a mãe dos pobres resolve economizar R$ 8 bilhões em cima do abono salarial, devido neste semestre a quem ganha até dois salários mínimos. Devo, não nego, pago quando puder. Tudo pelo ajuste, para fechar as contas em 2015. Injusto.

Continua a esquizofrenia do país duplo. De um lado, ferro na iniciativa privada, desestímulo a quem quer abrir um negócio, burocracia enlouquecedora, impostos altíssimos cobrados de quem produz e sem beneficiar o povo. Do outro lado, benesses para servidores públicos, que já dispõem de aposentadoria integral e vitalícia.

O que mais choca, no entanto, é a miséria de nossa Educação. O relatório do Movimento Todos pela Educação é desolador. Mais de 2 milhões de crianças ainda estão fora das escolas. Em regiões carentes, as escolas são precárias, e o ensino de baixa qualidade. Entre 15 e 17 anos, 1,6 milhão abandonam os estudos. Só 9,3% dos que concluem o ensino médio sabem matemática. Só 27,2% dominam o português. Na outra ponta do ensino, a maior universidade federal do país, a UFRJ, com greve e obras paradas por corte de verbas, ameaça fechar em setembro, sem condições de pagar por limpeza, segurança, portaria.


Só confiarei num presidente que mude essa tragédia, de verdade. Uma maciça parcela da população (e não é a elite) quer hoje pena de morte, armas, ditadura e se lixa para direitos humanos. Também é resultado de falta de Educação. Cair na real não precisa ser cair no abismo. Acorda, Brasil.