quinta-feira, 16 de abril de 2015

Dilma Rousseff, a pessoa mais preparada, capacitada, para governar o meu, o seu, o nosso Brasil.

Por Dilma Roussef



QUEM ESTÁ DANDO UM GOLPE NA DEMOCRACIA É O PT NO GOVERNO

1 - O governo atual deve ser declarado como ilegítimo.

2 - Quem faz esta declaração democrática, como estou fazendo agora, deve reconhecer como legítima a Constituição Federal e se submeter às regras do Estado democrático de direito. Não deve mover uma palha para violar as normas constitucionais, mas também não deve se privar do direito de proferir a opinião de que estamos vivendo sob um governo ilegítimo!

3 - Esta é uma declaração política, não jurídica. Quando as graves violações ao Estado democrático de direito, cometidas pelo governo e pelo seu partido, forem examinadas pelos poderes da República, pelo parlamento e pelos tribunais, então deverá ter curso e consequência os devidos processos político e legal previstos na Constituição.

4 - Não há nada de golpista nesta iniciativa democrática. Golpista é quem está dando um golpe na democracia e não quem denuncia o golpe (de acordo com sua livre opinião). Quem vem dando um golpe de Estado no Brasil são os governos do PT e não quem denuncia, em termos políticos, que isso vem ocorrendo, continuadamente, embora em geral em doses homeopáticas.


5 - Tais atentados à democracia não podem mais continuar. Se as oposições não tiverem a coragem de assumir o seu papel, os cidadãos deverão fazê-lo, sempre pacificamente, por meio da legítima resistência democrática na sociedade.

Fonte: YouTube

DEFESA NACIONAL

Por Rubens Barbosa

No Exército, a escassez de recursos é sentida não só na modernização dos equipamentos, como na execução de sete projetos estratégicos

A defesa nacional e as relações exteriores, dois setores de crucial importância para resguardar os interesses do Estado, foram relegadas a um perigoso segundo plano nos últimos anos.

A perda de relevância política, associada à decisão governamental de reduzir a participação do Ministério da Defesa e do Itamaraty no Orçamento Geral da União, está trazendo grandes problemas operacionais, que colocam em questão a própria segurança nacional e a projeção externa do pais.

Nesse espaço vou me limitar à área da Defesa, identificando concretamente alguns problemas que afetam as atividades das Três Forças e tornam mais difícil o exercício, de forma eficiente, de suas missões constitucionais.

O Orçamento Geral da União atribui à Defesa apenas 1,3%, muito abaixo das necessidades das Forças Armadas. O forte contingenciamento em 2015 trará sérios prejuízos à manutenção das estruturas físicas, à aquisição de armamentos convencionais, à qualidade dos serviços prestados, incluindo, o que é mais preocupante, as atividades de formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que, no caso das Forças Armadas, é relevante para a segurança do país.

No Exército, a escassez de recursos é sentida não só na modernização dos equipamentos, como na execução de sete projetos estratégicos e vários projetos e programas setoriais em andamento. Os projetos Guarani (família de blindados sobre rodas), Sisfron (Sistema Integrado de Vigilância das Fronteiras), Defesa Antiaérea, Astros 2020 (sistema de artilharia), Defesa Cibernética e o Recop (Recuperação da Capacidade Operacional da Força Terrestre) têm recebido verbas abaixo da previsão, atrasando sua implantação.

Quanto à Marinha, a esquadra está próxima de um colapso inaceitável. A fragata brasileira “Constituição”, navio-capitânia da força multinacional que patrulha o litoral do Líbano, avariada, foi substituída por um navio-patrulha. Com isso, em outro vexame nacional, o Brasil arrisca-se a perder a liderança da missão integrada por 15 países.

Para o país das dimensões e interesses do Brasil, a Marinha, na prática, está reduzida a dez navios: um submarino, três fragatas (Niterói), duas fragatas (tipo 22), uma corveta e três navios-patrulha. O programa Prosuper, que incorporaria novas embarcações (cinco fragatas e cinco navios patrulha) está paralisado.

No tocante à Força Aérea, a modernização dos 43 jatos de ataque A-1 (AMX) da FAB — serviço liderado pela Embraer com a participação de empresas brasileiras e estrangeiras — está praticamente parada.

As restrições financeiras impedem que a FAB possa contratar entre oito e 12 caças Gripen C (versão anterior à do Gripen NG, vencedor do programa FX-2) a fim de prover a capital da República de alguma proteção aérea atualizada.

A falta de recursos adequados está prejudicando programas de significado estratégico e político como o conjunto de atividades relacionadas com o Programa Espacial Brasileiro: o aproveitamento comercial da Base de Alcântara, o desenvolvimento do projeto para o veiculo lançador de satélites e a fabricação de satélites comerciais.



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Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

PORQUE O GOVERNO DO PT É UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA DE DIREITO E À NOSSA SOBERANIA

Por Ivo Salvany

Senhoras e senhores patriotas, agora vou mostrar a todos a grave ameaça à nossa democracia de direito e a nossa soberania que representa o governo do PT e seus corruptos aliados no poder;

O governo do PT é uma ameaça a nosso estado democrático de direito, porque seu projeto político é totalitarista e comunista. É um governo que deseja impor a censura política e de opiniões. Quer acabar com a liberdade da IMPRENSA/ Quer nos calar, impondo o controle da internet e da mídia em geral.

O governo do PT é uma ameaça à nossa democracia de direito porque não quer sair do poder como acontece em Cuba e na Venezuela. O PT não aceita a essencial alternância democrática do poder.

O governo do PT ameaça nossa democracia de direito corrompendo o Congresso com MENSALÃO. Enfraquecendo o Congresso Nacional criando os conselhos populares comunistas leninistas. Ameaça nossa democracia aparelhando e desqualificando o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAl. Ameaça nossa democracia apurando secretamente os votos das eleições presidenciais.

O governo do PT é uma ameaça às nossas eleições livres e democráticas, porque se utiliza das fraudulentas urnas eletrônicas. Urnas eletrônicas criadas pela firma SMARMATIC da ditatorial Venezuela. Urnas passíveis de fraudes internas e externas, que não permitem auditoria e recontagem de votos. Por isso seu voto pode ir para outro candidato e o crime não será descoberto.

O governo do PT é uma ameaça a vida econômica nacional pela sua incompetência, gastança do dinheiro público, má gestão e irresponsabilidade administrativa. Está levando à falência e descrédito às instituições essenciais de nossa economia. Está destruindo a PETROBRAS, CORREIOS, BB, CAIXA ECONÔMICA, BNDES, etc.

O governo do PT é criminoso porque apoia e financia os foras da lei do MST. O PT ameaça a sociedade com essa criminosa organização armada. O governo se omite diante da barbárie e hediondos crimes contra a propriedade privada no campo e na cidade.
O governo do PT é uma ameaça a nossa soberania, porque se subordina ao Foro de São Paulo. Uma organização estrangeira comunista, do cruel ditador Fidel Castro. Ditador comunista que dá as ordens para os radicais governos socialistas-bolivarianos da América Latina.

O governo do PT é uma ameaça à nossa soberania, porque adota e coloca a sanguinária bandeira vermelha da internacional socialista à frente de nossa sagrada bandeira brasileira, verde e amarela.

O governo do PT é uma ameaça a nossa independência nacional, porque junto aos demais membros comunistas do Foro de São Paulo, criou a UNASUL. União das Nações Sul americanas, A grande Pátria Mãe comunista latino americana, com sua bandeira vermelha e amarela/ Bandeira comunista com as mesmas cores da bandeira da fracassada e extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

O governo do PT é uma ameaça a nossa integridade e coesão nacional porque prega um criminoso discurso lesa pátria de ódio separatista e luta de classes, incitando pobres contra ricos, nós contra eles, de negros contra brancos, de civis contra militares, de índios contra não índios, etc

Por todos esses graves crimes anticonstitucionais, de lesa pátria e de ameaças à nossa democracia de direito e soberania nacional , gritamos todos:

Fora Dilma e leve o PT com você!

Impeachment já!!


(Texto lido no calor da manifestação de 12 Abr 2015 em Fortaleza por Ivo Salvany)

Publicado no Site Em Direita Brasil

"Exército" da Igreja Universal preocupa religiões afro-brasileiras


Vídeo de jovens fardados, batendo continência e "prontos para batalha" causa temor de violência religiosa. Para analistas, Gladiadores do Altar é sobretudo uma arma para atrair jovens no concorrido "mercado" religioso.

Num vídeo de grande repercussão na internet, jovens vestidos com uma farda semelhante às usadas por militares marcham, batem continência, gritam palavras de ordem e se dizem prontos para a batalha. Só que as imagens não são de um treinamento do Exército, mas do grupo Gladiadores do Altar, criado pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) com a declarada intenção de atrair novos pastores.

As religiões afro-brasileiras, um dos principais alvos da intolerância religiosa no Brasil, mostraram-se preocupadas com o que viram e pediram a abertura de investigações ao Ministério Público Federal. Mas, segundo especialistas, a criação do Gladiadores do Altar visa sobretudo chamar a atenção para a Universal, que perde fiéis em meio a uma acirrada disputa no "mercado" das religiões.

"A criação do grupo é uma forma de atrair jovens, principalmente da periferia, para engajá-los e inseri-los na igreja, oferecendo-lhes uma mobilização militarizada", afirma o professor de ciências da religião Leonildo Silveira Campos, da Universidade Mackenzie. "Acho que é mais um golpe de marketing da IURD para se manter dentro da mídia, criando fatos inusitados."

Ele cita, como exemplos, o caso do pastor que deu um chute numa estátua de Nossa Senhora de Aparecida em 1995; a inauguração do megatemplo de Salomão, em São Paulo; e, agora, a criação do Gladiadores do Altar.

O professor de sociologia da religião Edin Abumanssur, da PUC-SP, também vê na fundação do Gladiadores uma tentativa da Universal de melhor sua posição no mercado de religiões no Brasil, no qual a disputa é cada vez mais acirrada. "As religiões pentecostais têm crescido num ritmo menos acentuado do que na década passada. Isso pode ser uma resposta à perda de fiéis."

Na década passada, o segmento religioso dos evangélicos foi o que mais cresceu, passando de 15,4% da população para 22,2%, segundo o IBGE. Isso equivale a um aumento de 16 milhões no número de adeptos, que chegou a 42,3 milhões em todo o país. Só que, mesmo com esse enorme aumento, a Universal encolheu, perdendo 229 mil fiéis entre 2000 e 2010. A igreja fundada pelo bispo Edir Macedo é a terceira entre as evangélicas pentecostais, atrás da Assembleia de Deus, com 12,3 milhões de fiéis, e da Congregação Cristã do Brasil, com 2,2 milhões. A Universal tem 1,87 milhão.

Para conter a saída de fiéis, a Universal tem feitos grandes investimentos na compra de horários em redes de televisão, numa tentativa de tirar espaço do pastor Valdemiro Santiago, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus. Fundada em 1990 por Santiago, depois de ele deixar a Universal, a Igreja Mundial do Poder de Deus apareceu pela primeira vez na lista de igrejas de IBGE em 2010, com 315 mil seguidores. Boa parte deles é oriunda da Universal.

Temor de intolerância religiosa

As religiões afro-brasileiras temem, porém, que o Gladiadores do Altar possa resultar num aumento dos casos de intolerância religiosa no país. Esse temor se fundamenta na aparência de milícia paramilitar que o vídeo difundido na internet transmite.

Em 23 de março, representantes do candomblé e da umbanda entregaram ao Ministério Público Federal, em 26 estados, um pedido de abertura de inquérito civil para investigar possíveis casos de intolerância religiosa. A ação, segundo as lideranças do movimento, em entrevista ao jornal O Globo, é uma reação ao Gladiadores do Altar.

"Fizemos esse ato como uma reação. A criação do grupo Gladiadores do Altar, que parece até uma milícia, ganha uma relevância maior dentro de um contexto de perseguição. O discurso de fundo da Universal é intolerante", afirmou Márcio Alexandre, coordenador de política institucional do Coletivo de Entidades Negras.

Para ele, no cerne da teoria pentecostal está a ideia de uma guerra invisível, na qual cabe às igrejas pentecostais salvar as pessoas do que consideram um mal. "Se a linguagem deles é de guerra, a prática também pode ser", afirmou ao jornal carioca.

O pano de fundo dessa apreensão são atos de intolerância religiosa, principalmente contra as religiões afro-brasileiras, como a Umbanda e o Candomblé. Entre os casos registrados pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, está a invasão de terreiros em Olinda, onde evangélicos exibindo faixas e gritando palavras de ordem também realizaram um protesto em frente a um terreiro; ou ainda o uso, por uma igreja, de imagens de mães-de-santo, "chamando de feitiçaria e difundindo o ódio pelas redes sociais", segundo denunciantes.

Para o professor de sociologia Gedeon Freire de Alencar, da Faculdade Batista, o Gladiadores do Altar tem um nome ruim e foi lançado num momento inadequado, marcado por conflitos religiosos protagonizados pelo "Estado Islâmico" e pelo Boko Haram. "Há muitas músicas de guerra dentro das igrejas. Há uma questão ideológica e simbólica que as igrejas estão em luta contra o mal, satanás e o pecado. Essa discussão sempre existiu", comenta. "E qualquer coisa que a Universal fizer será mal vista por outros grupos, mesmo que outras igrejas já tenham feito o mesmo."

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) anunciou que vai instaurar inquérito civil com base na representação contra a intolerância religiosa protocolada por representantes de religiões de matriz africana. De acordo com o MPF-BA, nada impede o MPF-SP de também iniciar investigações, já que a sede da Universal fica em São Paulo.

Universal: programa religioso e pacífico

Por meio de nota, a IURD afirmou que reitera o seu apreço pelos seguidores de todas as religiões e que o projeto Gladiadores do Altar se resume a um programa de ensino religioso totalmente pacífico. Segundo o documento, a "falsa polêmica" é fruto de um lamentável mal-entendido surgido na internet e alimentado pelo "desconhecimento de muitos" e pelo "preconceito de alguns".

"O projeto visa nada mais que a formação de jovens vocacionados para o trabalho pastoral. Não há disciplina militar, não existe atividade física envolvida e jamais houve – nem nunca haverá – incitação à violência ou ódio a qualquer religião", afirma a nota. A Igreja destaca ainda que o Ministério Público do Ceará avaliou que "não vislumbra um movimento armado ou com conotação de milícia no vídeo apresentado" e pediu respeito ao direito constitucional de liberdade de culto e de expressão da Universal.


"A Universal está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o programa e reafirma o respeito aos fiéis de todas as religiões, em cada um dos mais de cem países onde está presente", diz a nota. "Aguardamos igual consideração por nossas crenças e convicções."

87% são favoráveis à Redução da Maioridade Penal

Por Reinaldo Azevedo


"Dilma Rousseff não seria presidente" se isso tivesse sido descoberto


Carta do Povo Brasileiro pede investigação de Dilma já

Por Joice Hasselmann


Os movimentos que organizaram as duas grandes manifestações que tomaram conta das ruas do país contra o governo Dilma leem hoje em Brasília a Carta do Povo Brasileiro, um documento com as reivindicações dos grupos que pedem a saída da presidente Dilma da presidência. 

Marxismo sem Utopia

Por Carlos I.S. Azambuja
 
A UNIÃO SOVIÉTICA PRESTOU UM GRANDE SERVIÇO À HUMANIDADE: COMPROVOU, NA PRÁTICA, QUE O SOCIALISMO NÃO FUNCIONA

- O Advento do Socialismo

A sofreguidão de Marx e Engels, no Século passado, prevendo o advento do socialismo não é difícil de explicar, pois a expectativa da realização de um ideal revolucionário não pode ser postergada para além da vida do revolucionário. Se este não tiver em vista a possibilidade do êxito do seu esforço ainda em sua geração, estará, na verdade, adotando um credo religioso. A esperança da realização de um ideal pelas gerações seguintes eqüivale à fé na vida após a morte, à crença no sobrenatural. O revolucionário luta para que ele e seus contemporâneos façam a revolução e se convence de que sua expectativa é acertada.

As relações de produção capitalistas surgiram e se desenvolveram, na Europa Ocidental, nas próprias entranhas da formação social feudal. Isso aconteceu pela via de um processo inteiramente espontâneo. O capital se acumulou no âmbito do comércio e da produção artesanal e agrícola, e deu origem a empresas que passaram a explorar operários assalariados. A exploração da força de trabalho renovava continuamente os ciclos de acumulação do capital, com o fortalecimento e expansão das relações de produção capitalistas. No interior da formação social feudal surgiram e se consolidaram as novas classes sociais: o burguês empresário e o operário assalariado.

Contudo, a expansão das relações de produção capitalistas não poderia deixar de se atritar e de se chocar com a prevalência das relações de produção feudais e do aparelho jurídico-político (superestrutura) nelas apoiado e que as defendia. As revoluções burguesas superaram essa contradição histórica ao eliminar as relações de produção feudais – com maior ou menor radicalidade – e ao erigir um aparelho institucional jurídico-político compatível com a prevalência das relações de produção capitalistas.

Nenhum dos protagonistas desse processo pensou, sequer vagamente, em algo que pudesse ser entendido como “construir o capitalismo”. O capitalismo se constituiu espontaneamente. Não surgiu por efeito de um plano, indispensável a qualquer construção. Ao invés de um plano com um grau mínimo de deliberação centralizada, o surgimento do capitalismo se efetivou como resultado imprevisto e imprevisível da ação dispersa de muitos milhares e mestres artesãos, agricultores, comerciantes e empresários variados. Do intercâmbio entre eles, milhões de vezes repetido, tomou corpo e ganhou consistência o mercado apropriado às características do capital.

- A Construção do Socialismo

O capitalismo não foi construído. Chegou sem ser anunciado.

Enquanto a forma de propriedade permanece privada na revolução burguesa, na revolução socialista sucede o contrário: a propriedade privada é abolida e substituída pela propriedade social. Mas, enquanto a revolução burguesa encontra as relações de produção capitalistas preparadas dentro do regime feudal, a revolução socialista não recebe do regime capitalista relações de produção socialistas constituídas. As relações de produção socialistas teriam de ser criadas, o que não se daria por um processo espontâneo semelhante ao da criação das relações de produção capitalistas. Ao contrário, seria imprescindível a ação deliberada e consciente dos homens. Desta situação decorriam as enormes tarefas construtivas que a revolução socialista reclamava.

A história da União Soviética veio mostrar o quanto a construção do socialismo é problemática.

A tentativa de construção do socialismo na URSS foi feita por meio de arremetidas e frustrações sucessivas. A primeira tentativa, logo após a Revolução Bolchevique, foi a que veio ser conhecida como comunismo de guerra, que só fez agravar a carência. Numa virada de 180 graus, em 1921 o comunismo de guerra foi abolido e seguiu-se a NEP (Nova Política Econômica), que praticamente restabeleceu o mercado, liberando os preços. Depois, em mais uma virada de 180 graus, à NEP, a partir de 1929, já sob o domínio de Stalin, sucederam-se os planos qüinqüenais, que instituíram um planejamento centralizado totalitário, a industrialização acelerada e, no campo,  a coletivização forçada. Por causa da industrialização acelerada, acompanhada pela coletivização compulsória e quase integral da agricultura, milhões morreram de fome. Essas foram as relações de produção, supostamente socialistas, impostas à União Soviética durante cerca de 70 anos.

Sobre esse aspecto, assinale-se que enquanto na economia capitalista impõe-se como obrigação implacável a redução de custos, de tal maneira que a empresa que não o faz perde na concorrência e é eliminada do mercado, na economia socialista planejada, ao estilo soviético, o aumento dos custos tornou-se absurdamente vantajoso e foi estimulado, uma vez que permitia o cumprimento do plano. O planejamento favorecia absurdos, que impediam a prevalência da racionalidade econômica.

A eliminação completa do mercado de bens de produção tornava as empresas dependentes dos fornecedores designados pelo plano. Qualquer falha no fornecimento planejado gerava um impasse sem saída, uma vez que não existia mercado capaz de indicar fornecedores substitutos. Semelhante ausência de alternativas engendrou o hábito das empresas se proverem de estoques excessivos de toda a ordem de insumos e também de força de trabalho excessiva, tendo em vista os picos de produção.

A formação de estoques desmedidos também foi estimulada pelo gigantismo das empresas criadas pelos planos qüinqüenais.

A ausência de mercado propiciava as condições em que produtos caros e de baixa qualidade podiam circular por muito tempo, sem que nenhuma providência fosse tomada para corrigir deficiências gritantes. Os consumidores não dispunham de ofertas alternativas e inexistiam canais democráticos que viabilizassem discussões e críticas. Nas condições monopolístas em que operavam as empresas estatais, não havia incentivo para aumentar a produtividade do trabalho e elevar a qualidade dos produtos.

Todos esses fatores confluíram para o retardo tecnológico ou mesmo para a estagnação da economia. Uma vez que não precisavam enfrentar desafios de concorrentes nem as críticas de consumidores, prevalecia a tendência de mexer o menos possível com inovações tecnológicas, que costumam eliminar empregos, provocar alterações na hierarquia de cargos e funções, obrigar a aprendizagens cansativas, e assim por diante.

Cristalizou-se, assim, uma atitude de preguiça tecnológica abrangente das mais altas direções políticas e econômicas até as bases operárias. Com exceção de setores com significação estratégica do ponto de vista militar, o retardo tecnológico e administrativo colocou a União Soviética, na década de 80, em desvantagem já larga e progressivamente agravada diante dos países capitalistas desenvolvidos.

A economia centralmente planejada deu lugar a uma burocracia específica, que se avantajou, assumindo proporções muito maiores do que aquelas derivadas de exigências estritamente técnicas, acumulou privilégios e transformou-se em uma nomenklatura.

O padrão desenvolvido na União Soviética repetiu-se nos demais países do chamado socialismo real. Mesmo a Checoslováquia e a Alemanha Oriental, que partiram de patamares mais elevados, não escaparam a esse padrão que, no final do percurso, impôs o achatamento e a prostração.

Todavia, a tendência à estagnação não teve causas exclusivamente econômicas. Estas foram tremendamente agravadas pela ausência de democracia. Por outro lado, o regime de partido único não tem fundamentação no que escrevram Marx e Engels. No Manifesto Comunista há uma referência aos partidos operários já constituídos, sem nenhuma proposição de que os comunistas devessem varrê-los da história.

A linha de ação dos bolcheviques, de tomada do poder através de um golpe, sem consulta ao Conselho dos Sovietes, do qual faziam parte, bem como o fechamento da Assembléia Constituinte em janeiro de 1918, contribuíram decisivamente e conduziram ao beco sem saída do partido único. A partir daí, a ditadura do partido, substituta da ditadura do proletariado – que nunca chegou a existir – e a autocracia stalinista, foram conseqüências lógicas.                   

Todas essas debilidades sistêmicas sofriam agravamento insuportável com a corrida armamentista a que a União Soviética estava obrigada pela Guerra Fria, sobretudo na década de 80, quando Ronald Reagan expandiu o orçamento militar dos EUA e lançou o programa conhecido como Guerra nas Estrelas.

A última tentativa reformista, a perestroika, foi o episódio derradeiro, e terminou em fiasco. Ao assumir a Secretaria-Geral do PCUS, em 1985, Mikhail Gorbachev tinha em vista um projeto de reforma do sistema soviético com o objetivo de fazê-lo funcionar. O que ele não previu é que, caminhando em campo minado, cada passo à frente provocaria novas e piores explosões, até que a situação tornou-se incontrolável.

Depois de 70 anos de ausência de democracia e de mercado, não se dispunha de experiência para a criação de instituições democráticas e mecanismos próprios da economia de mercado. As relações burocráticas de planejamento centralizado foram substituídas pelo vale-tudo das relações mafiosas e o partido entrou rapidamente em processo de desagregação e, com ele, debilitou-se de forma irreparável a capacidade de direção do Estado e do próprio partido, ocorrendo um fato sem precedentes na história: o império de uma superpotência foi desmantelado e deixou de existir sem que ela tivesse sido derrotada no campo de batalha.

No caso da China a história não é muito diferente. Basta focalizar o fracasso das comunas rurais e o retorno à agricultura privada. A China se distingue da União Soviética por ter sido submetida por menos tempo ao planejamento centralizado totalitário e dispor de possibilidades reformistas aparentemente viáveis.

Finalmente, parece ter ficado claro ser inviável a estratégia  gradualista de criação, dentro do sistema capitalista, de uma dualidade de poderes, na medida em que isso depende da propensão revolucionária do proletariado.

- A Classe Operária, Sujeito Histórico da Revolução Socialista

A classe operária sofreu, nos últimos 30 anos, tão grandes mudanças em sua densidade social e em sua configuração que, hoje, deve-se submeter a graves interrogações sua capacidade para realizar a missão que Marx e os marxistas sempre lhe confiaram com a convicção do indubitável: a missão se ser o sujeito histórico da revolução socialista.

Mais do que a objetividade científica é a propensão utópica que vai se manifestar na exaltação dos atributos do proletariado para redimir toda a humanidade. Por isso mesmo, Marx e Engels não foram capazes de avaliar a grandiosidade da tarefa de que o incumbiam. Ou seja, a tarefa única na história humana de fazer uma classe explorada e oprimida se converter em classe dominante, capaz de modelar a sociedade à sua imagem e semelhança.

A exaltação idealizante do proletariado tornou-se uma constante na literatura marxista. Seria a única classe a substituir as visões parciais pela visão da totalidade social. O proletariado seria um sucedâneo do Espírito Absoluto hegeliano.

Marx e Engels apostaram no proletariado. Conforme salientam enfaticamente no Manifesto Comunista, notaram que, ao contrário de outras classes, o proletariado cresce com o crescimento da grande indústria. A industria fabril concentra e disciplina os operários. Com o desenvolvimento do capitalismo, como escreveu Marx em O Capital, aumenta também a revolta da classe operária. Assim, o modo de produção capitalista preparava seus próprios coveiros. A classe operária se incumbiria de dar fim à exploração à qual era submetida e, ao se emancipar, emanciparia também toda a humanidade.

Mais tarde, Lenin afirmou que, espontaneamente, a classe operária não chegaria à consciência revolucionária de classe socialista. Deixada a si mesma, a classe operária somente seria capaz de alcançar a consciência sindicalista, a consciência da necessidade da luta conjunta por reivindicações econômicas.  Ou seja, de seus interesses espontâneos imediatos. Seguindo um curso apenas espontâneo, seria inevitável a subordinação do proletariado à ideologia burguesa por intermédio da consciência sindicalista. Uma vez que a teoria socialista era resultado unicamente da atividade da intelligentzia, a consciência revolucionária socialista deveria ser introduzida na classe operária, trazida a ela de fora  para dentro. Essa argumentação visava demonstrar a necessidade do partido revolucionário, que se dedicasse não só a incentivar reivindicações econômicas, à maneira dos sindicatos, porém, prioritariamente, a introduzir no proletariado a consciência de classe revolucionária.
      
Rossana Rosanda fez uma crítica filosófica à tese leninista do “Que Fazer?” acerca da introdução da consciência socialista de fora  para dentro do proletariado. A tese estaria em contradição com o princípio materialista enunciado por Marx segundo o qual é o ser que determina a consciência e não a consciência que determina o ser. Portanto, a consciência socialista do proletariado não pode ser produto da ação externa de intelectuais, mas deveria derivar de seu próprio ser.
                
Todavia, mais a fundo, iremos encontrar algo que os teóricos revolucionários do marxismo evitaram admitir e, no entanto, nas circunstâncias atuais, tornou-se impossível negar. Ou seja, que a classe operária éontologicamente reformista. Toda a experiência histórico-mundial demonstra que, dia a dia, no transcurso cotidiano de sua existência, a classe operária não ultrapassa a fronteira da ideologia do reformismo.

Quanto mais poderosa e desenvolvida, mais reformista é a sua conduta política, maior sua preferência pelos benefícios de possível obtenção dentro do regime capitalista e mais taxativa a sua rejeição a iniciativas revolucionárias. Ou seja, a condição ontológica reformista da classe operária não se enfraquece, mas se fortalece com o seu desenvolvimento.

Semelhante comportamento não é contraditório com a posição de classe do proletariado no quadro do modo de produção capitalista.

Robert Kurz percebeu o fato essencial de que o movimento operário é parte integrante do mundo burguês da mercadoria e que constitui terrível engano dos marxistas atribuir-lhe uma essência anticapitalista (“O Colapso da Modernização. Da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial”, Editora Paz e Terra, 1992).

O crescimento do proletariado é compatível com a estabilidade do sistema capitalista e serve de índice de seu progresso. Quanto mais operários a produzir mais-valia, mais florescente o regime burguês. Ao invés de criar condições revolucionárias, o crescimento do proletariado consolida a formação social capitalista, tanto sob o aspecto puramente econômico, como também sob todos os aspectos sociais, inclusive os políticos e os ideológicos. O proletariado não constitui um corpo estranho na estrutura socioeconômica  burguesa, porém a integra normalmente.

O oposto se dava com a burguesia industrial no quadro do modo de produção feudal. O seu crescimento a colocava em contradição também crescente e, por fim, em choque com o regime feudal.

Enquanto a burguesia foi uma classe efetiva e eficientemente revolucionária, o revolucionarismo do proletariado é, por enquanto, inexistente ou, quando menos, problemático. Constatação histórica da qual os marxistas precisam extrair as devidas conclusões, se quiserem restabelecer a coerência teórica que hoje lhes falta.

Constitui uma contradição logico-formal reconhecer que o proletariado nunca alcança, por si só, espontaneamente, a consciência de classe revolucionária e, no entanto, atribuir-lhe a missão histórica de fazer a mais radical das revoluções. Ora, uma classe que é impotente para formar a própria consciência revolucionária só pode ser considerada, pela natureza do ser real, como uma classe também impotente para fazer a revolução.

Lenin e seus companheiros bolcheviques se esforçaram para introduzir a consciência revolucionária no proletariado russo. Todavia, no momento da tomada do poder, em novembro de 1917, não mais que um dentre os 21 membros do Comitê Central do Partido Bolchevique procedia das fileiras da classe operária.  

- O Dilema Reformismo x Revolução      

Sobre o dilema Reformismo x Revolução, deve ser assinalado que esse é, justamente, o problema tático e estratégico mais sério com que se defronta o marxismo. Até agora, com a experiência acumulada de século e meio, não há um único exemplo de revolução socialista que tenha se seguido a uma prática reformista. O reformismo, absolutamente, em nenhum caso, preparou qualquer revolução.

As revoluções vitoriosas, pretensamente socialistas, sempre se seguiram a guerras civis ou insurreições, ou seja, à prática de lutas armadas. Esse foi o caso da China, do Vietnã, de Cuba. Quanto à Rússia, o Partido Bolchevique pregou sempre a luta armada e preparou seus militantes para ela, o que os habilitou a assumir a liderança revolucionária nos meses decisivos de março a novembro de 1917.

Disso se poderia extrair a recomendação fácil de que os revolucionários marxistas não deveriam ficar indecisos quanto ao desencadeamento da luta armada. No entanto, aí está o problema. Para ter êxito, a luta armada só pode ser travada em condições determinadas. A concepção de luta armada incondicionada conduz aos piores desastres, como o demonstra a experiência de tantos países, inclusive o Brasil.

Em conseqüência, se não há condições favoráveis à luta armada, só resta aos partidos revolucionários a prática reformista, se não quiserem acomodar-se na inatividade. E a prática reformista dos revolucionários não se distingue essencialmente da prática reformista dos reformistas. Mesmo que se distinga em alguma coisa, como às vezes acontece, isso não muda o resultado, que até agora tem sido o de inabilitar a classe operária à luta revolucionária, quando, afinal, chegam os momentos aparentemente propícios. Talvez no futuro seja possível acelerar a revolução através de reformas. Até hoje tem sido um problema estratégico sem solução.

Ainda que se equivocassem seriamente acerca da tendência revolucionária do proletariado e o incumbissem de uma missão histórica fora do seu alcance, Marx e Engels acertaram plenamente quando nele apostaram, pois ele cresceu durante cerca de um século, concentrado e organizado pelas grandes empresas industriais, de transportes, comunicações e outros serviços. Todavia, um novo quadro da estrutura social está sendo desenhado pela mais recente revolução tecnológica e por outros fatores, impondo também uma nova configuração do proletariado, imensamente distanciada daquela que Marx e Engels conheceram.

- Conceito de Ditadura do Proletariado

No Manifesto Comunista, seus autores definiram o poder político como o poder organizado de uma classe para opressão de outra e previram a conquista de um Estado que viria a ser o proletariado organizado como classe dominante. Posteriormente, a atenção de Marx voltou-se para a máquina do Estado-burguês, que não seria adequada ao Estado-operário. Por isso mesmo, deveria ser destruída pela revolução proletária. Em particular, o proletariado se desfaria da burocracia e do Exército permanente. Com o advento do proletariado à condição de classe dominante, o Estado deixaria de pairar acima da sociedade. Submetido à sociedade, proletarizadas, as forças que o Estado extraiu da sociedade seriam devolvidas a esta, com o que se iniciaria o processo de extinção do próprio poder estatal.

A idéia de uma sociedade sem Estado, isenta da tutela de um órgão nascido dela, mas superior a ela, previa um período de transição caracterizado por um governo proletário ditatorial, preparatório da sociedade finalmente liberta do Estado. Em torno dessa questão se opera a disjunção entre marxismo e anarquismo. Em oposição aos adeptos deste último, Marx e Engels fizeram da ditadura do proletariado um dos pontos fundamentais de sua proposição doutrinária. Marx afirmou que essa ditadura somente constitui a transição à abolição de todas as classes e à sociedade sem classes.

Lenin enfatiza que ela será um Estado em extinção e deverá fenecer num processo paulatino. Nem extinção imediata do Estado, como pretendiam os anarquistas, nem um Estado democrático burguês como queriam Kautsky e seus seguidores.

Todavia, após a tomada do poder, em novembro de 1917, Lenin e os bolcheviques tiraram da agenda a questão do Estado transitório despolitizado e da extinção paulatina de suas funções. O que se colocou sempre no topo das prioridades foi o contrário, ou seja, o fortalecimento do exercício ditatorial do poder da classe operária, de tal maneira que o regime político unipartidário e o sufoco de toda divergência apareceram quase como necessidade lógica.

A dominação de classe através do Estado deu destaque ao exercício da coerção, à imposição de certa ordem econômico-social por meio da força legitimada.

A ditadura do proletariado, parece não haver dúvida, torna-se inviável se o Estado não puder soldar a função coercitiva à legitimidade decorrente da aceitação consensual pelas classes sociais que pretende representar e dirigir. A carência dessa aceitação consensual legitimadora provoca a exacerbação dos instrumentos coercitivos do Estado, incita-o à violência contra sua própria base social de apoio. A hegemonia deixa de existir e se converte em opressão despótica. Daí a face pesadamente tirânica de uma ditadura, que deveria, segundo o cânone marxista, iniciar a extinção de toda ditadura classista.

- O Internacionalismo

No Manifesto Comunista, Marx e Engels resumiram num pequeno parágrafo, com grande força retórica, o seu pensamento sobre o internacionalismo da luta do proletariado: “Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tomar aquilo que não têm”.

Convencidos de que a natureza internacional do proletariado tinha proeminência com relação à vivência nacional concreta e que, nas condições de desenvolvimento mundial do capitalismo, a revolução proletária não poderia deixar de resultar da ação conjugada dos operários dos países mais avançados, Marx e Engels consideraram, com absoluta prioridade, a missão de educar os proletários de todos os países para a defesa do internacionalismo e para a prática da solidariedade sem consideração de fronteiras. O internacionalismo deveria ser um traço fundamental da atitude proletária em oposição intransigente ao nacionalismo da ideologia burguesa. Marx e Engels estavam convencidos de que a natureza internacional de sua condição de classe prevaleceria na consciência dos operários e os levaria a repudiar as posições burguesas de hostilidade entre nações.

Essas idéias tiveram tradução prática na fundação e na atuação da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional).

Conferindo à luta de classes o papel de “motor da história“, era preciso que Marx e Engels encontrassem as mediações que vinculavam a esse “motor” as engrenagens das questões propriamente nacionais. Adotando o princípio de defender as nações oprimidas e de, nelas, distinguir os interesses particulares das massas trabalhadoras, os fundadores do marxismo deram a partida à abordagem de um problema que se revelaria intrincado e de difícil solução para os marxistas das gerações seguintes. Propugnar causas de caráter especificamente nacional, em ser nacionalista, mas também internacionalista, o que nem sempre encontrou expressão política suficientemente clara e coerente do ponto de vista teórico e prático.

Ao eclodir a II Guerra Mundial, em agosto de 1914, a bancada de 110 deputados social-democratas do Reichstag, na Alemanha, aprovou, na sessão de 2 de dezembro, os novos créditos solicitados pelo governo doKaiser Guilherme II.

Nos demais países envolvidos no conflito, os partidos social-democratas adotaram atitude idêntica à da social-democracia alemã. Em cada país beligerante, os partidos filiados à II Internacional esqueceram as resoluções dos congressos da organização sobre a condenação à guerra e a ação solidária entre os operários dos países adversários e apoiaram os respectivos governos. A II Internacional, então, deixou de existir.

Isso porque, ao condenarem a guerra, os social-democratas separaram as massas trabalhadoras de seus países. Estas aceitaram a guerra com entusiasmo, embora implicasse a matança recíproca entre trabalhadores, que, de acordo com os princípios socialistas, deveriam agir solidariamente como irmãos de classe. Ao contrário do que afirmaram Marx e Engels no Manifesto Comunista, os operários faziam questão de ter pátria e lutar por ela, ainda que numa guerra declarada por governos reacionários. Operários alemães, ingleses, franceses, russos, austríacos e outros, colocaram a pátria acima da classe, ainda que fosse a pátria comandada pela burguesia. E impeliram os seus partidos social-democratas a fazerem o mesmo.

Iniciada com uma perspectiva internacionalista, a revolução bolchevique se exauriu na sua marcha e recuou para a fórmula da revolução em um só país. Foi otermidor stalinista.

Diversas explicações já foram dadas buscando esclarecer realidade tão inesperada e enfrentar a gravíssima dificuldade conceitual dela decorrente, no quadro da teoria marxista da revolução. Assim é que já se falou de aristocracia operária, capitalismo organizado, estabilização capitalista relativa e hegemonia ideológica burguesa. No segundo pós-guerra viriam as cogitações suscitadas pelo Estado do Bem-Estar Social. No entanto, seria preciso que o tempo corresse ainda mais um pouco para que se chegasse à conclusão definitiva acerca do reformismo ontológico da classe operária.

Por fim, a União Soviética ruiu por força da inviabilidade sistêmica. Era uma questão de tempo que a inviabilidade atingisse o ponto em que o sistema não pudesse continuar a operar . Não se deve atribuir à Guerra Fria a causa principal da derrocada soviética. Ela apenas apressou a chegada desse ponto insustentável.

Dados Bibliográficos: “Marxismo sem Utopia”, Jacob Gorender, 1999, Editora Ática


Fonte: Alerta Total


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Carlos I. S. Azambuja é Historiador.