segunda-feira, 3 de agosto de 2015

DILMA CAI OU NÃO CAI?


Minha resposta, quase diária a quem me faz essa pergunta é: "A presidência da Sra. Dilma Rousseff já acabou, c'est fini". E isso corresponde aos fatos. Temos um governo no qual muitos mandam e onde a pessoa que deveria por ordem na casa só aparece para falas em que sujeitos, predicados e complementos trocam empurrões sem saber seu lugar na frase nem qual a ideia que deveriam expressar.

Se tudo balança, é muito improvável que algo não caia. E a presidente é, nesse sentido, a possibilidade mais viável. O presidencialismo, mesmo em tempos de normalidade, precisa de liderança. E Sua Excelência está na situação do sujeito que abriu uma empresa registrando como ativo um patrimônio que não tinha. Foi anunciada ao povo como o braço direito de Lula, a mãe do PAC, a gerentona, a mestre em economia. Conseguiu esticar a validade desse suposto legado até a contagem dos votos no dia 26 de outubro do ano passado. Já no Dia de Todos os Santos, nem Franklin Martins e João Santana, juntos, conseguiam o milagre de ocultar à opinião pública o fato de que os sucessivos governos petistas haviam construído, com caprichosa irresponsabilidade, um caos perfeito.

Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, é um conhecido corretor da praça. Outrora exerceu a presidência da República e desde então escolheu seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, para a função de gabarito com o qual periodicamente se mede. Sempre com vantagem, desde seu ponto de vista. Pois ao sugerir um encontro reservado com o antagonista preferido, o corretor Lula emite sinais muito claros de que a casa do PT, há bom tempo instalada no Palácio do Planalto, balança perigosamente. Se Lula quer negociar é porque percebeu a depreciação. Hora de vender.


Ele sabe que Dilma será a coveira de suas ambições se continuar no cargo até 2018. Em mais três anos ela acaba com suas pretensões, com o próprio partido e com o país. Portanto, vejo como muito possível que, em algum momento, o fim da presidência de fato levará ao fim da presidência de direito. Muitos já tratam desse tema. Ele está na pauta do Congresso e é falado nos corredores do TCU e do STF. Estará na pauta das mobilizações populares, a partir do dia 16 de agosto. E entrou na pauta do corretor Lula. Ele tem consciência de que uma parcela imensa da sociedade, do clube de bridge à rinha de galo, foi afetada pela barafunda ideológica e pelos aparelhamentos que o levaram ao poder. E não terá o menor escrúpulo, o corretor Lula, em usar a seu favor o que venha a acontecer até 2018. Nesse maldito presidencialismo de compra e venda, o perigo continuará rondando o Brasil.

Uma única saída

Por Gen Marco Antonio Felício da Silva

“Contribuir para a defesa da democracia e da liberdade, traduzindo um país com projeção de poder e soberano, deve ser o nosso norte!”

O jornal britânico “Financial Times”, ao abordar a grave crise moral, política, social e econômica pela qual passa o País, afirma que o Brasil tem sido comparado a um filme de terror sem fim e, ainda, complementa: Incompetência, arrogância e corrupção quebraram a magia do Brasil. O jornal americano “Washington Post” em seu editorial intitulado “Recessão e corrupção: a podridão crescente no Brasil” cita a operação Lava-Jato e atribui a crise enfrentada por Dilma aos escândalos de corrupção na Petrobras.

Sem dúvida, ambos os jornais publicaram o que milhões de brasileiros já sabem: Lula, Dilma e o PT, criminosamente, levaram o País à ruína. A caixa preta das falcatruas da Odebrecht está aberta. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, companheiro de Lula, negocia delação premiada. Marcelo Odebrecht, preso, se inteligente, mirando-se em Marcos Valério, se ainda possível, negociará, também, a sua delação, pois, como dizem os assaltantes de rua, perdeu!!!!

Enfrentamos situação de estagflação (inflação alta e recessão), desemprego em alta e queda de renda, desequilíbrio fiscal e falta de confiança dos investidores. Infraestrutura completamente deteriorada. Saúde, Educação e Segurança Pública em situação crítica. A permear tudo isso, corrupção generalizada, patrocinada pelo PT (os dois últimos tesoureiros do partido estão presos) com o apoio do governo e Política Externa de cunho ideológico, prejudicial aos interesses nacionais.

Politicamente, temos uma Presidente ilegítima, que já não governa, e um Congresso comandado por acusados de alta corrupção e que faz uma reforma política de acordo com os interesses de deputados e senadores e não a reforma política exigida pela maioria da população. O Vice-Presidente, colocado como se fora um primeiro-ministro, tenta angariar uma base de apoio político ao governo, praticando a mesma velha política danosa de distribuição de cargos em empresas públicas e nos órgãos de governo, criando novos feudos partidários, uma das causas da corrupção que assola o País.

A oposição, que tem como líderes FHC e Aécio Neves, porta-se como covarde aproveitadora, muito embora diga que perdeu as eleições para uma organização criminosa. Discurso pleno de demagogia, taxando o impeachment como ilegalidade, embora constitucional, sem apresentar qualquer ação efetiva, pois, além do telhado de vidro, não quer o desgaste de assumir o governo do País e tomar medidas impopulares.

Enquanto isso, os índices econômicos pioram a cada dia, na medida em que a confiança na recuperação do País cai. A queda do valor do superávit primário e a posição negativa das agências de risco, perante a crise, são sintomas extremamente negativos.

Face ao exposto, tornam-se ridículas as declarações do Ministro da Defesa, menosprezando a crise, classificando-a como de superação de dificuldades ocasionais e do Presidente do STF, este alinhado com o discurso do governo, como originária da crise econômica internacional.

A luz no fundo do túnel chama-se Sérgio Moro e equipe com a inteligência, competência e ação corajosa para abrir as entranhas cancerosas do País, expondo-as à luz do dia,  extirpando-as, embora ações em contrário e pressões de toda ordem.

Cabe à população apoiá-lo e, no dia 16 de Agosto próximo, ir para as ruas e mostrar a sua indignação com a destruição do País, exigindo a única saída: punição dos culpados e a queda deste desastrado, ideológico e criminoso governo petista que envergonha a Nação perante o mundo.

Observação final: Qual a origem do dinheiro recebido pelos valorosos e ardorosos advogados que defendem os acusados da operação Lava-Jato?


DEFESA - Aumento para os Militares (?)


Ministro anuncia expansão da folha de pagamento dos militares


Rio de Janeiro, 31/07/2015 – O ministro da Defesa, Jaques Wagner, anunciou nesta sexta-feira (31), após palestra na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro, que, nos próximos dias, tratará da questão da folha de pagamento dos militares. 
 
De acordo com o ministro, na próxima semana, ele deverá se reunir com os comandantes das três Forças para decidir como vai encaminhar a questão. 

O ministro explicou que a ideia é que a expansão da folha de pagamento dos militares seja superior a 21,3%, índice apresentado pelo Ministério do Planejamento. Contudo, ele destacou que será preciso debater a forma de distribuição do índice, que poderá ser linear ou integrado, conforme a necessidade.  

"A decisão não é minha sozinho. Vou discutir com os comandantes e também com o Ministério do Planejamento. Depois, vamos correr para mandar nossa proposta ao Congresso", disse o ministro durante entrevista à imprensa.

Questionado sobre os 28,8%, Jaques Wagner salientou que a "soma é muito volumosa" e que está acumulada. "Agora vamos tratar do soldo", frisou. 

O ministro disse ainda que "prefere não discutir hipóteses, pois é preciso ter mais caixa para abordar essa questão". 

 
Nota DefesaNet

A atual tabela de vencimentos dos militares implementada em 2012, com aumentos programados em 2013 /14 e 2015 pode ser acessada no link abaixo:




Investigações da Operação Lava-Jato 

Ainda durante a entrevista, o ministro da Defesa defendeu  que a mesa da Câmara dos Deputados entre com um pedido de interpelação judicial contra a advogada criminalista Beatriz Catta Preta. 

Wagner realizou, nesta sexta, uma palestra para oficiais-alunos participantes do Curso de Altos Estudos Militares, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Praia Vermelha e falou com jornalistas após o evento.

"Só quem sabe quem ameaçou é ela", disse o ministro, ao considerar grave a declaração da advogada. 

Em entrevista à TV Globo na última quinta (30), a advogada disse que se sentiu ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras. 

Segundo ela, a pressão aumentou após um de seus clientes, o lobista Julio Camargo, mencionar em depoimento que pagou US$ 5 milhões em propina ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para Wagner, a advogada levantou suspeitas que "o parlamento brasileiro precisa explicar ou replicar". Sem isso, "[a Câmara] joga dúvidas sobre todos os membros do Parlamento, não só da CPI da Petrobras".

"Ela diz que tem prova de tudo. Cabe à mesa da Câmara fazer a chamada interpelação judicial, para que ela traga à baila e identifique se houve ameaças e quem as cometeu", disse.

O ministro acrescentou que "se a CPI está sendo utilizada para ameaçar, este não é o papel da CPI." 

Globalismo:Terceira Guerra Mundial poderá preceder o Governo Mundial


Lei Obrigará Brasileiros a Informar CPF e Nome Completo para Postar em Redes Sociais



Um projeto de lei em emenda ao Marco Civil na Internet se for aprovado poderá acabar de vez com a  sua liberdade na internet. Este projeto de autoria do deputado federal Silvio Costa, do Partido Social Cristão em Pernambuco será debatido na Câmara dos Deputados.

O PL 1879/2015 pretende acabar de vez com o anonimato na internet brasileira, exigindo que os internautas ao fazerem postagem na rede tenha que informar nome completo e CPF.

Nota Blog Anti-NOM: Este blog publicou, alguns anos atrás, outras tentativas infrutíferas de estabelecer controle totalitário da internet, como a PL-7311, que obrigava a todos os sites a publicarem informação completa de seus autores, inclusive seus endereços. Ou a PL-7131/2010, que tinha por objetivo responsabilizar os donos de sites por quaisquer comentários ofensivos. Na minha opinião esta nova lei, assim como as anteriores, é impraticável, por motivos óbvios.

Todo site que permita a exposição de idéias  por parte dos internautas deveria armazenar as informações de seus usuários. A obrigação seria estipulada pelo acréscimo de um parágrafo ao Marco Civil em que se leria: “O provedor de aplicações de internet previsto no caput, sempre que permitir a postagem de informações públicas por terceiros, na forma de comentários em blogs, postagens em fúruns, atualizações de status em redes sociais ou qualquer outra forma de inserção de informações na internet, deverá manter, adicionalmente, registro de dados desses usuários que contenha, no mínimo, seu nome completo e seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).”

Para o deputado Silvio Costa, “essa simples exigência irá, por certo, coibir bastante as atitudes daqueles que, covardemente, se escondem atrás do anonimato para disseminarem mensagens criminosas na rede”. “Além disso”, continua ele, “indivíduos que insistirem nesse tipo de conduta serão mais facilmente identificados e devidamente processados.”

O projeto está parado na Câmara e será analisado pelas comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja abaixo o texto do projeto da íntegra:


PROJETO DE LEI Nº , DE 2015
(Do Sr. Silvio Costa)

Acrescenta o § 5º ao art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade de guarda de dados adicionais de usuários na provisão de aplicações que permitam a postagem de informações por terceiros na internet.


O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Esta Lei acrescenta o § 5º ao art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil, para estabelecer a obrigatoriedade de guarda de dados adicionais de usuários na provisão de aplicações que permitam a postagem de informações por terceiros na internet.

Art. 2º O art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil, passa a vigorar acrescido do seguinte § 5º:

“Art. 15. .......................
§ 5º O provedor de aplicações de internet previsto no
caput, sempre que permitir a postagem de informações públicas por terceiros, na forma de comentários em blogs, postagens em fóruns, atualizações de status em redes sociais ou qualquer outra forma de inserção de informações na internet, deverá manter, adicionalmente, registro de dados desses usuários que contenha, no mínimo, seu nome completo e seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).” (NR)

Art. 3º Esta lei entra em vigor noventa dias após a data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO
                             
O inciso IV do art. 5º da Constituição Federal insculpe, entre os direitos e garantias fundamentais, o da livre manifestação do pensamento. Há, contudo, uma ressalva muito importante no texto do inciso, que visa permitir a responsabilização daqueles que porventura se excedam no exercício desta liberdade: a vedação, de maneira enfática, do anonimato. Esta vedação é fundamental para que se possa punir aqueles que, por exemplo, se utilizem da liberdade de expressão para incitar o ódio, para caluniar pessoas ou para fazer apologia ao crime.

Na legislação de internet recentemente implantada no Brasil, por meio do Marco Civil da Internet, este princípio da responsabilização daqueles que divulgam mensagens na rede mundial de computadores está presente. No art. 2º da Lei, que trata, entre outros, do respeito à liberdade de expressão, há um inciso que prevê a “responsabilização dos agentes de acordo com suas atividades”. Trata-se de uma previsão essencial para a garantia da liberdade de expressão, coadunando garantias e responsabilidades.

Mas, no caso da internet, a responsabilização daqueles que porventura pratiquem crimes é bastante complicada. Ainda que o Marco Civil tenha avançado neste aspecto, ao estabelecer a obrigatoriedade de guarda de registros por provedores de acesso e de aplicações, o fato é que as informações tecnicamente coletáveis são, muitas vezes, insuficientes. Exatamente por isso, é necessário estabelecer mecanismos adicionais, que efetivamente vedem o anonimato, permitindo a identificação daqueles que postem informações na rede. Devido à natureza participativa da internet, é necessário ampliar as possibilidades técnicas de identificação dos seus usuários – especialmente daqueles que se utilizam de aplicações para inserir mensagens acessíveis ao público.

É por isso que apresentamos o presente projeto de lei, cujo texto prevê que o provedor de aplicações de internet, sempre que permitir a postagem de informações por terceiros – por exemplo, comentários em blogs, atualizações de status em redes sociais ou postagens em fóruns -, deverá manter registro de dados desses usuários que contenha, no mínimo, seu nome completo e seu número de CPF. Essa simples exigência irá, por certo, coibir bastante as atitudes daqueles que, covardemente, se escondem atrás do anonimato para disseminarem mensagens criminosas na rede. Além disso, indivíduos que insistirem nesse tipo de conduta serão mais facilmente identificados e devidamente processados.
                             
Portanto, com a certeza da conveniência e oportunidade do presente projeto de lei, conclamamos o apoio dos nobres parlamentares na sua aprovação.

Sala das Sessões, em de de 2015.

SILVIO COSTA
DEPUTADO FEDERAL – PSC/PE




Tudo leva a crer que CATTA PRETA é uma FALSARIA contratada pelo PT