sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Caiado coleta assinaturas para instalar CPI do BNDES

Por: Claudio Humberto

Foto: Valter Campanato / ABr
Senador Ronaldo Caiado (Foto: Valter Campanato / ABr)
Intenção de Caiado é apurar empréstimos bilionários para empresas

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), coleta assinaturas para instalação de CPI e de CPI mista para investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A intenção é investigar os financiamentos com inícios de ilegalidades a exemplo dos concedidos a JBS Friboi, a Sete Brasil, além dos executados em favor de projetos em Cuba, Equador e Venezuela. Para ser instalada, a CPI precisa da assinatura de 27 senadores; no caso da mista são 27 senadores e 171 deputados.

“O BNDES deixou de ser um banco de desenvolvimento econômico e social para se transformar em financiador dos amigos do rei. Não há transparência quanto ao termos e garantias dos empréstimos e vários indícios de ilicitudes. Um exemplo é o financiamento bilionário ao JBS Friboi, coincidentemente, o maior doador da campanha à reeleição da presidente Dilma”, argumentou o líder.

Caiado classifica como emblemático o caso do empréstimo de R$ 8 bilhões ao grupo JBS Friboi. Em 2014, o BNDES negou acesso aos documentos do financiamento ao  Tribunal de Contas da União sob alegação de que haveria sigilo bancário de suas transações. O argumento não foi aceito pelo TCU e o BNDES ingressou com um mandato de segurança para manter as informações secretas.

Já para a Sete Brasil Participações foi concedido apoio financeiro de R$ 10 bilhões para a construção de nove sondas de perfuração, algumas delas contratadas pela Petrobras. Apesar da falta de garantias e alto endividamento da empresa, o valor foi liberado pelo BNDES. Outros casos suspeitos referem-se aos empréstimos de R$ 4,6 bilhões para países, como Cuba. Angola, Equador e Venezuela. As operações chamaram a atenção do Ministério Público pelas enormes quantias liberadas classificadas como operações sigilosas ou a fundo perdido. O investimento mais notório foi a construção do porto de Mariel, em Cuba, com repasses de R$ 1 bilhão do banco a construtora Odebrecht.

“É absurdo o volume de recursos que a União tem colocado no caixa do BNDES para esse tipo de financiamento. De 2006 a 2014, o endividamento do banco junto o Tesouro Nacional aumentou 4.802%”, completou Caiado.


Publicado originalmente no site do Diário do Poder

Personalidades Brasileiras:
Quem é o Juiz Federal Sergio Moro?

Dono de estilo reservado e hábitos simples, o juiz da vara federal de Curitiba entrou para a história do País ao levar executivos de empreiteiras para a cadeia e se mostrar implacável no combate à corrupção na política.

Sempre que alguém o compara com Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Sérgio Moro desconversa.  Ou melhor, silencia.  O juiz da 13ª vara federal criminal de Curitiba, que ganhou notoriedade à frente das investigações da Operação Lava-Jato, não gosta desse tipo de comparação nem de especulações sobre o seu futuro.  Há alguns anos, rejeitou sondagens para se tornar desembargador, o que para muitos é degrau natural para galgar a última instância do Judiciário.  Moro afastou-se da oferta por desconfiar de tentativa de cooptação por parte de um figurão da política nacional que temia virar réu num inquérito que chegou à sua mesa.  Não fosse isso, ele daria outro jeito de recusar a oferta por acreditar que ainda há muito o que fazer na primeira instância.  Eleito por ISTOÉ o “Brasileiro do Ano”, Moro não mostra sedução pelo poder da toga.  De hábitos simples, ele faz parte de uma rara safra de juízes que encararam a magistratura como profissão de fé.

Não dá entrevista, nem posa para fotos. 

Dispensa privilégios. Vai para o trabalho todos os dias a bordo de um velho Fiat Idea 2005, prata, bastante sujo e repleto de livros jurídicos empilhados no banco de trás.  Antes, chegou a ir de bicicleta.

“Quando eu chego aos lugares, ninguém imagina que é o Sérgio Moro”, conta, sorrindo.  Apesar de ter se tornado o inimigo número 1 de poderosos, prefere andar sem guarda-costas.  Quem sempre reclama é a esposa, a advogada Rosângela Wolff de Quadros Moro, procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes, instituição dedicada à inclusão social de pessoas com deficiência.  A “sra. Moro” teme pela segurança do marido, e dela mesma, afinal o magistrado se mostrou implacável com a corrupção ao encurralar integrantes do governo do PT e levar, numa ação inédita, executivos das maiores empreiteiras do País à cadeia.

Nascido em Ponta Grossa há 42 anos, Moro é filho de Odete Starke Moro com Dalton Áureo Moro, professor de geografia da Universidade de Estadual de Maringá– morto em 2005.  Antes de ingressar na magistratura, seguiu os passos do pai.  Integrou o mesmo Departamento de Geografia da UEM e também deu aula nos colégios Papa João XIII e Dr. Gastão Vidigal.  Obteve os títulos de mestre e doutor em direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.  Seu orientador foi Marçal Justen Filho, um dos mais conceituados especialistas em licitações e contratos.  Cursou o Program of Instruction for Lawyers na prestigiada Harvard Law Schoole participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro no International Visitors Program, promovido pelo Departamento de Estado americano.  Moro criou varas especializadas em crimes financeiros na Justiça Federal e traz no currículo outras operações de peso.  Presidiu o inquérito da operação Farol da Colina, que desmontou uma rede de 60 doleiros, entre eles Alberto Youssef.  A investigação fora um desdobramento do caso Banestado, que apurou a evasão de US$ 30 bilhões de políticos por meio das chamadas contas CC5.

Ciente de que os mecanismos de lavagem de dinheiro evoluem e se tornam cada vez mais complexos, Moro não para de estudar.

É um aficionado pela histórica “Operação Mãos Limpas”. 

Quando a compara com a Lava Jato, não tem dúvidas: “É apenas o começo”.

O caso que marcou para sempre a política italiana foi deflagrado por um acordo de delação, mecanismo inaugurado anos antes nos processos contra a máfia.  Após dois anos de investigações, a Justiça italiana havia expedido 2.993 mandados de prisão contra empresários e centenas de parlamentares, dentre os quais quatro ex-premiê s.  Num artigo sobre o caso italiano em 2004, Moro exalta os chamados “pretori d’assalto”, ou “juízes de ataque”, geração de magistrados dos anos 1970 na Itália que ganharam espécie e legitimidade ao usar a lei para “reduzir a injustiça social”, tomar  posturas antigovernamentais” e muitas vezes agir “em substituição a um poder político impotente”. O juiz se identifica com essa geração e vê no Brasil de hoje um cenário semelhante e propício ao combate à corrupção.

(Matéria recebida por e-mail)



Publicado originalmente no site A Verdade Sufocada

Rombo de 1 trilhão de reais no BNDES

Por Ossami Sakamori

Fala-se muito em rombo do BNDES. Alguns falam em até R$ 1 trilhão a ladroagem do maior banco de fomento do País. Tem ladroagem, sim. Isto não tenho nenhuma dúvida. O MPF investiga a relação incestuosa do presidente do Banco com a instituição BNDES. Também, é de conhecimento público a ascendência do Lula sobre o Luciano Coutinho.

Com relação à relação promíscua entre o Luciano Coutinho e o BNDES, se refere à empresa de consultoria que elabora os projetos de financiamento junto ao Banco.

A ex-empresa de consultoria é contratada para ter sucesso no financiamento. A empresa tinha como sócio o próprio Luciano Coutinho até assunção dele como presidente do Banco. Nada há de ilegal, uma vez que o Luciano Coutinho não é mais sócio daquela empresa de consultoria. Mas tudo parece que os atuais sócios são “laranjas” do próprio.

O projeto do Lula tentar criar os maiores “players” brasileiros atuando no mundo com o PSI – Programa de Sustentação de Investimentos, criado por ele no auge da crise financeira mundial em 2009, nada haveria de anormal, se não não funcionasse como Bolsa Empresário. Para criar “players” brasileiros, o BNDES emprestou e empresta a alguns poucos privilegiados a juros de 3,5% ao ano, enquanto o Tesouro paga Selic, hoje em 11,75% ao ano, para captar os mesmos recursos.

O Tesouro injetou no BNDES, segundo balanço semestral de 2014, exatos R$ 431,4 bilhões, nominal. Isto é o valor que foi injetado, sem considerar a equalização de juros. No apagar das luzes de 2014, Dilma autorizou injeção de mais R$ 30 bilhões no mesmo esquema do PSI, somando hoje R$ 461,4 bilhões.

Nada haveria de anormal se a injeção do dinheiro fosse na forma de investimento da parte da União. A crítica de analistas econômicos, na qual eu me incluo, é que a injeção de recursos da União está sendo feito em forma de “empréstimos” do Tesouro para o BNDES. O Tesouro capta o recurso no mercado pagando juros Selic e empresta ao BNDES. O empréstimo feito pelo Tesouro no mercado para este fim não entra no cômputo da dívida pública líquida.

Desta forma o dinheiro repassado pelo Tesouro para o BNDES sob forma do PSI, não entra também como despesa da União. Resumindo, os R$ 461,4 bilhões estão na contabilidade do Tesouro e do BNDES como uma espécie de “volume morto”. O volume de dinheiro é de responsabilidade, portanto, do contribuinte.

Os principais recursos do BNDES para empréstimos vem do Tesouro em forma de PSI, do FAT, do Fundos PIS/PASEP e do Fundo de Marinha Mercante e de outros fundos constitucionais. No total, considerando o empréstimo do Tesouro, o passivo do BNDES é de cerca de R$ 544 bilhões. Em tese, este é o montante que está no risco do BNDES e em consequência do contribuinte. No entanto, o BNDES, pelo menos em cima do papel está enquadrado nas regras do BIS, banco central dos bancos centrais.

Na coluna de ativos constam como realizável a Curto e Longo Prazo, cerca de R$ 300 bilhões em empréstimos diretos do BNDES e cerca de R$ 217 bilhões em empréstimos com aval dos agentes financeiros. Somado os ativos referentes aos empréstimos alcança R$ 517 bilhões. Ainda na coluna de ativos consta a aplicação, no dia 31 de julho de 2014, em ações das empresas com financiamento no Banco, no montante de R$ 66,9 bilhões e R$ 10,4 bilhões em debêntures.

O problema de tudo isto é que o Patrimônio Líquido do sistema BNDES, incluindo BNDESpar, é de R$ 74,1 bilhões em 31 de julho de 2014. Outro problema grave é com referência à qualidade do crédito de responsabilidade direta do BNDES no montante de R$ 300 bilhões. O crédito referente ao repasse às instituições financeiras no montante de R$ 217 bilhões não tem tanta preocupação. Não se sabe qual é o percentual de “empréstimos podres” dentre os R$ 300 bilhões.

No mercado financeiro, até o engraxate da BMFBovespa sabe, de duas verdades. A primeira verdade é de que o presidente Lula teria intermediado a negociação de empréstimos do PSI no montante de R$ 300 bilhões, da parte do empréstimo direto do BNDES. Se realmente houve, qualquer 3% daria R$ 9 bilhões de comissionamento para o Lula. Isto merece investigações por parte do TCU e MPF, mas negadas pelo BNDES. Para ser negado acesso às informações para os órgãos de controle da União, é de supor que o “boato” do engraxate deve ser verdadeiro.

A segunda preocupação do mercado é quanto à natureza das garantias oferecidas pelos tomadores preferenciais dos empréstimos do sistema BNDES. Muitos dos empréstimos destinados aos amigos do Lula e do Palácio do Planalto, as garantias são as próprias ações das companhias. São empréstimos no montante de R$ 300 bilhões com alto risco de não receber de volta o empréstimo. Comenta-se que cerca de R$ 100 bilhões é quase como crédito podre. O montante é superior ao Patrimônio Líquido do sistema BNDES.

O rombo só vai aparecer no decorrer dos próximos anos, pois que o financiamento concedido pelo Banco é de longo prazo. Alguns antes, como foi o caso dos empréstimos de R$ 10,6 bilhões concedidos ao grupo OGX. Outra empresa que tem um passivo próximo de R$ 30 bilhões com o sistema BNDES é o grupo JBS/Friboi, a juros subsidiados de 3,5% ao ano. A empresa com dificuldade econômica conhecida no mercado que tem passivo alto junto ao sistema BNDES é a empresa de telefonia Oi. A Construtora Odebrecht, em dificuldade por conta da Operação Lava Jato, tem também tem passivo muito alto junto ao BNDES.

Curiosamente, essas empresas falidas ou em dificuldade financeira conta com o apoio explícito do Lula. Não, Lula não é sócio dessas empresas como comentam, mas apenas intermediário nas operações de financiamentos e refinanciamentos. Digamos, que o Lula deve ter amealhado, no mínimo, R$ 5 bilhões em intermediações no BNDES.

Claro, os depósitos estão nas contas contas nos paraísos fiscais, por orientação do Henrique Meirelles, principal executivo do JBS/Friboi.

Eis o resumo do assunto complexo como este. Será que consegui fazê-los entender? Preocupa, não, se não entender o assunto na primeira leitura. O assunto é para quem tem vivência no mercado financeiro.




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Ossami Sakamori é Engenheiro Civil, Foi professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Paraná. Atua no ramo de construção e mercado financeiro. Originalmente publicado no blog do autor.

"Aquecimento Global": ALARMISMO AMBIENTALISTA ENGANA SOBRE A CAUSA DA SECA
diz climatologista Luiz Carlos Molion

Por Luis Dufaur

Climatologista desfaz mitos "verdes" sobre a seca e aponta as verdadeiras causas. Professor Luiz Carlos Molion
Prof. Luiz Carlos Molion
O professor Luiz Carlos Molion, dispensa apresentação. Ele representa a América Latina na Organização Meteorológica Mundial, é pós-doutor em meteorologia, membro do Instituto de Estudos Avançados de Berlim, e leciona na Universidade Federal de Alagoas.

Em palestra que ministrou no dia 19 de dezembro aos produtores da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé), o climatologista fez uma previsão de chuvas para os próximos anos.

E mais uma vez refutou a hipótese de as mudanças climáticas e o aquecimento global serem frutos da ação agrícola e industrial, segundo divulgou Correpar.

O renomeado climatologista utilizou dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), e mostrou 2014 choveu cerca de 70% da média prevista de 1.400 mm.

Molion defende que a atribuição da seca à ação humana sobre o meio ambiente, especialmente o desmatamento na Amazônia é um mito.

“Coisa de ‘ambientalista extremista’”, afirmou.

O climatologista desmistificou a importância do desmatamento da Amazônia discorrendo sobre a linha do tempo da metade do século XX até agora, onde foram registrados volumes baixíssimos de chuvas nas décadas de 50 e 60.

Segundo Molion, as mesmas tendências se repetem de décadas em décadas.
Exemplo de exagero ambientalista: estudo tenta provar que comer carne é uma causa da seca!
Exemplo de exagero "verde": estudo tenta provar que comer carne é uma causa da seca!
Em São Paulo, há registros de seca no final do século XIX e no início do século XX, nos anos 30.

Por esse motivo, é possível afirmar que não é o homem com suas atividades agrícolas e industriais o responsável pelas grandes mudanças climáticas no planeta.

Até mesmo pelo fato de a porção de terra, onde habitamos, representar apenas 29% da massa no planeta, enquanto os oceanos representam 71%.

A diminuição das chuvas coincide com o período em que o oceano Pacífico esfria ou fica "neutro".

Os pluviômetros localizados apontam que há um ciclo de chuvas que dura de 50 a 60 anos.

A cada 25/30 anos chove bem, e nos próximos 25/30 anos chove pouco.

Algumas regiões do país estão passando por um período semelhante ao que houve entre os anos de 1948 e 1976, com menos dias de chuva no ano, e dias mais frios.

Entre os anos de 2015 a 2020, as chuvas estarão abaixo da média de longo prazo, ou seja, a média dos últimos 60 anos.

O que determina as variações climáticas da Terra é justamente a variação cíclica dos oceanos.

Esses representam a maior parte da massa do planeta, absorvem bastante luz solar e controlam as chuvas.

Quando a temperatura dos oceanos esfria, a atmosfera também esfria, porque é aquecida ou esfriada por baixo.
Os grandes fenômenos atmosféricos ligados aos oceanos são verdadeiros determinantes das chuvas e das secas. Foto: entardecer sobre o Atlântico desde satélite.
Os grandes fenômenos atmosféricos ligados aos 
oceanos são verdadeiros determinantes das 
chuvas das secas. 
Foto: entardecer sobre o Atlântico desde satélite.

Os oceanos esfriando, evaporam menos água e chove menos.

O processo contrário, o aquecimento dos oceanos e em consequência da atmosfera, provoca mais chuvas.

O Pacífico ocupa 33% da superfície da Terra, e por isso exerce grande influência climática nos continentes lindeiros.

Quando ele aquece, surge o fenômeno chamado de “El Niño” que traz muitas chuvas para o sul e o sudeste do Brasil.

La Niña” é o processo oposto.

Mas, quando o oceano está neutro, não se tem previsão do que pode acontecer. E isso é o que está acontecendo: o Pacífico está neutro desde 2012.

Para analisar as variações climáticas, cerca de 70 boias estão espalhadas pelos mares no mundo todo, e medem as temperaturas das águas em até 1.000 metros de profundidade.

Além disso, avançados softwares e computadores também estão dedicados às medições climáticas.

Segundo Molion, o período de chuvas ficará um pouco abaixo da média, e será vantajoso para o café, que não necessita de muita umidade.

Porém, é necessário tomar cuidado com os dias mais secos e frios que estão por vir no meio deste ano.

Tudo isso é bom senso e nada tem a ver com os exageros do aquecimentismo radical, que não pensa na natureza e nos homens, mas tem objetivos ideológicos contrários ao progresso do Brasil e da civilização, observamos nós.

Confira a palestra completa do professor Luiz Carlos Molion:


Publicado originalmente no Blog Verde: A Cor Nova do Comunismo

LINDBERG Farias critica IMPEACHMENT

Por Rachel Sheherazade