Por É Mentira do PT
Vem pra rua! Só o povo é capaz de promover a verdadeira
mudança!
Juntos, vamos devolver o Brasil aos brasileiros e tirá-los
das mãos dessa corja de corruPTos.
Fonte: YouTube
sexta-feira, 6 de março de 2015
Com sanha arracadatória crescente, governo cogita criar imposto para doações e heranças
Mais uma – O governo federal estuda criar novo imposto
federal. O imposto taxaria a renda dos contribuintes obtida por meio de doações
e heranças, além de outros tipos de transferências que não envolvam a venda de
ativos. A medida, que precisa ser levada ao Congresso Nacional, seria uma forma
de ampliar a base de tributação e atingir contribuintes com maior renda. Para
ser aprovado, o novo tributo exigirá alteração na Constituição Federal, por
meio de emenda constitucional e dois turnos de votação.
A ideia, defendida pelo PT, é uma alternativa à tributação
de grandes fortunas, com o objetivo de conseguir melhorar a distribuição de
renda no País, e está em fase inicial de estudos. No entanto, a área técnica do
Ministério Fazenda a acha ineficiente.
A medida, segundo o governo, diminuiria a chamada
regressividade do sistema tributário brasileiro, ou seja, contribuintes com
renda mais baixa pagam proporcionalmente mais do que aqueles mais ricos.
Atualmente, a tributação dessas transferências é atribuição
dos estados, e é considerada baixa, com alíquota de 2%, chegando a 4%.
Vale ressaltar que o Imposto de Renda não incide sobre o
valor dos bens ou direitos adquiridos por doação ou herança. Assim, o
patrimônio que for transferido e entrar na renda do seu destinatário é isento
de cobrança.
O governo acredita que é possível melhorar essa tributação,
e estuda o caminho técnico para conciliar a cobrança na esfera estadual com a
federal, dai a complexidade da matéria.
Apesar de técnicos do governo já estarem estudando os
modelos de tributação de doações e heranças, o Ministério da Fazenda tem
restrições à tributação de grandes fortunas, pois o considera ruim para a
economia.
A avaliação técnica afirma que é muito difícil, por exemplo,
uma cobrança anual incidente sobre o patrimônio do contribuinte.
Um contribuinte cuja renda é obtida com aluguéis costuma ser
usado como exemplo da dificuldade dessa cobrança. Nesse caso hipotético, ele
teria de se desfazer do patrimônio todo ano para pagar o tributo.
Por isso, embora haja interesse do governo, não está nos
planos da Fazenda a taxação de lucros e dividendos. “Tributar a distribuição de
lucros e dividendos não está na pauta”, disse um assessor da área econômica.
(Com Danielle Cabral Távora)
A terra treme: nomes da lista do petrolão vão vazar
Por VEJA.com
Lauro Jardim, do Radar on-line, acredita que nomes dos
políticos contra os quais o procurador-geral da República pediu investigações
vão pingar num vazamento contínuo. Marcelo Madureira aponta Collor como bem
cotado no vestibular da corrupção, o ENEM do petrolão. Geraldo Samor, de VEJA
Mercados, diz que a saída mais provável neste momento para a Petrobras é o
aumento de capital. O colunista Ricardo Setti fala sobre o pedido de deportação
de Cesari Battisti do país. E Caio Blinder comenta o discurso do
primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu ao Congresso americano.
Fonte: YouTube/Veja.com
O exército de Stédile e a Venezuela
Por Graça Salgueiro
Assim como ocorre em Cuba com as “Brigadas de Resposta
Rápida” e na Venezuela com suas “Guardas Bolivarianas”, o Brasil, com o “exército de Stédile”, vai delineando, cada
vez com mais clareza, o que quer e está fazendo o Foro de São Paulo.
No dia 24 de fevereiro o PT, junto com a CUT e a FUP
(Federação Única dos Petroleiros), organizou uma manifestação em defesa da
Petrobras na Associação Brasileira de Imprensa, na qual várias “autoridades”
fizeram discursos tão falsos quanto inflamados. Dentre eles falaram o líder do
MST, João Pedro Stédile e o ex-presidente Lula. Nenhum deles admitia a
roubalheira desenfreada na estatal petroleira e muito menos que os indiciados
cometeram crimes mas apenas “erros”.
Lá para as tantas Lula disse: “Eu quero paz e democracia mas
se eles não querem, nós sabemos brigar também, sobretudo quando o João Pedro
Stédile colocar o exército dele do nosso lado”. Nas ruas, a militância petista,
com camisas vermelhas da CUT e do PT, mostrava já estar preparada distribuindo
pontapés em pessoas que se manifestavam contra a presidente. Vejam a fala de
Lula abaixo:
Enquanto isto acontecia, o governo ordenava às tropas da
Força Nacional de Segurança que fossem retirar os caminhoneiros em greve nas
estradas que, ao contrário do que diz a mídia venal, não interditam as rodovias
uma vez que ocupam apenas uma faixa e parte do acostamento. Segundo denunciou
em discurso na Câmara o deputado Nilson Leitão, do PSDB/MT, dona Dilma “mandou
a Força Nacional ‘descer a porrada’ nos caminhoneiros grevistas”.
No mesmo dia, na Venezuela, a Guarda Nacional Bolivariana e
a Polícia reprimiam as manifestações atirando para matar. Em Táchira, o
policial Javier Mora Ortiz disparou na cabeça do estudante de 14 anos,
Kluiberth Roa, quando saía do colégio e ao ver a confusão tentou se esconder
debaixo de um carro. O tiro foi fatal, mas o Ministério Público disse que o
tiro foi com “bala de plástico”. O registro é chocante:
Essa nova manifestação ocorreu em repúdio à Resolução nº
8.610, publicada no dia 23 de janeiro, que autoriza as forças de segurança a
usar arma de fogo para “reprimir as manifestações”. Revolta ler o cinismo do
que lá está escrito, uma vez supõe que os manifestantes são vândalos que a
polícia necessita reprimir em defesa dos que não participam, mas sempre
cuidando de não ferir ou maltratar ninguém. Assim, no Capítulo I, lê-se sobre o
Objetivo:
“Art. 1º - A presente normativa tem como objetivo regular a
atuação da Força Armada Nacional Bolivariana para garantir a ordem pública, a paz
social, a convivência cidadã em reuniões públicas e manifestações, dentro do
desenvolvimento do Estado Democrático e Social de Direito e de Justiça e a
proteção dos direitos humanos”.
Os “direitos humanos”, a “proteção especial à vida, à saúde
e à integridade pessoal” são repetidos a cada capítulo, artigo e parágrafo. A
proteção às pessoas em situação de “vulnerabilidade” também é citado, no
entanto, Kluiberth Roa tinha apenas 14 anos e não participava das
manifestações, mas foi assassinado fria e brutalmente.
O Artigo 5º, parágrafo 5, trata do “uso progressivo da
Força” e mente sem o menor constrangimento, quando diz: “...os procedimentos
dirigidos a garantir a ordem pública, a paz social e a convivência cidadã (...)
rege-se pelos princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade,
utilização da escala progressiva em função da resistência e oposição (...)
devendo sempre manter o menor nível de uso da força possível para a consecução
do objetivo proposto”.
No Capítulo IV, que trata desse “uso progressivo da força”,
o Artigo 22, parágrafo 7 descreve quando pode-se empregar o uso da “violência
mortal”: “Criação de uma situação de risco mortal, frente ao qual funcionária
ou funcionário militar, aplicará o método de uso da força potencialmente mortal,
bem como a arma de fogo ou com outra arma potencialmente mortal”.
O método é o mesmo. Há anos venho denunciando que o MST é o
braço armado do PT, que foi treinado e armado pelos terroristas das FARC. Mas
agora foi o próprio Lula quem confessou e, assim como ocorre em Cuba com as
“Brigadas de Resposta Rápida” e na Venezuela com suas “Guardas Bolivarianas”, o
Brasil com o “exército de Stédile” vai
delineando cada vez com mais clareza, o que quer e está fazendo o Foro de São
Paulo (FSP). O Foro é a Hidra Vermelha, com seus mil tentáculos. Mas ainda tem
gente que acredita que pode desmantelar essa mega organização criminosa fazendo
cara feia, ou pior: que o FSP não é isso que denunciamos...
A propósito deste artigo, meu programa Observatório Latino
do dia 27 de fevereiro na Rádio Vox, trata com mais detalhes desses temas.
Ouçam.
Fonte: Mídia Sem Máscara
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