sexta-feira, 28 de agosto de 2015

O Lhama de Franja certamente imagina que todos os brasileiros são tão poltrões quanto os governos paridos pelo lulopetismo



Ainda entrincheiradas nas discurseiras dos integrantes dos comandantes, e portanto invisíveis, as tropas formadas por lavradores que nunca viram uma foice fora dos desfiles do MST e pelegos que suam a camisa apenas no bailão da CUT acabam de ganhar o aliado internacional que merecem guerreiros que só conseguem matar de rir. Na semana passada, o chefe supremo Lula, o marechal de campo João Pedro Stédile e o general Vágner Freitas festejaram a entrada das Forças Armadas da Bolívia na ofensiva retórica contra os inimigos da República do Pixuleco.

“Ouvi dizer que no Brasil há um golpe de Estado contra a companheira Dilma, contra Lula e o PT”, diz Evo Morales no vídeo que registra a iminente mobilização dos batalhões cucarachas. “Irmãos comandantes, oficiais das Forças Armadas do Brasil, enviem o meu recado à sua comandante: não vamos permitir golpes de Estado no Brasil nem na América do Sul nem na América Latina. Vamos defender as democracias. E pessoalmente, agiremos para defender Dilma, presidente do Brasil, para defender o Partido dos Trabalhadores”.

É compreensível que Morales vislumbre conspirações e quarteladas até em eleição na Dinamarca. Desde a independência consumada em 1825, ocorreram na Bolívia nada menos que 189 golpes de estado ─ um recorde que reduziu a dois anos, em média, a permanência de um chefe de governo no Palácio Quemado. Quem nasce naquelas paragens se torna ainda no berço num doutor em golpe de estado e num analfabeto em democracia. Até os bebês de colo sabem que a turma que chegou ao poder à bala é muito mais numerosa que a eleita nas urnas.

Os tiroteios domésticos foram tantos e tão frequentes que não sobrou tempo para que aquela gente permanentemente empenhada em ganhar mais uma guerra civil aprendesse a vencer adversários estrangeiros. Sempre que se meteu numa aventura beligerante, a Bolívia encolheu. Em 1883, com a derrota na Guerra do Pacífico, perdeu para o Chile a faixa litorânea. No começo do século 20, com a derrota na disputa fronteiriça, perdeu o Acre para o Brasil. Em 1955, com o fiasco na guerra contra o Paraguai, perdeu três quartos do Gran Chaco. Hoje mal chega a 1 milhão de quilômetros quadrados o que restou dos 2,5 milhões que tinha quando nasceu.

Um destacamento do Exército seria repelido pelo Tiro de Guerra caso tentasse invadir Taquaritinga. Por falta de litoral, a Marinha simula combates navais nas águas do Lago Titicaca. A frota da Força Aérea é menor que a de qualquer traficante de cocaína. Se sabe que Bolívia é um Tabajara da América do Sul, e por isso mesmo vive evitando confrontos com cachorro grande, por que Morales resolveu intrometer-se no quadro político brasileiro? Certamente por achar que todos os habitantes do País do Carnaval são tão poltrões quanto seus amigos do governo lulopetista.

Na cabeça do Lhama de Franja, o país de Lula e Dilma não passa de um grandão abobalhado, que mete o rabo entre as pernas assim que ouve latidos com sotaque bolivariano. Em maio de 2006, por exemplo, Morales confiscou os ativos da Petrobras na Bolívia, ordenou aos funcionários da estatal que dessem o fora e aumentou ilegalmente o preço do gás comprado pelo Brasil. Lula engoliu sem engasgos os desaforos. Há meses, Dilma não deu um pio sobre a busca policial no avião em que o ministro da Defesa Celso Amorim, na pista do aeroporto de La Paz, aguardava autorização para a decolagem.

A procissão de atrevimentos, afrontas e provocações rotina da afronta vai acabar tão logo for sepultada a política externa da canalhice, uma das abjeções que tornam incomparavelmente repulsiva a era lulopetista, Evo Morales será devolvido ao seu lugar. E a Bolívia será tratada pelo Brasil como mais um grotão que teima em enxergar um enviado dos deuses incas onde existe apenas outro vigarista destinado ao lixo da história.

A CPMF e outros monstros


A presidente Dilma Rousseff parece que está delirando, pois é incapaz de formular qualquer política consistente para que o Brasil saia da crise ou, ao menos, entre no caminho da recuperação. Ela parece governar para os 7% sobrantes que ainda apoiam seu governo, basicamente os cabos eleitorais do PT, o que a torna uma governante teratológica. A população como um todo a repudia e não é para menos. Seu governo é atabalhoado, corrupto, inconsistente e, ainda por cima, tem veleidades revolucionárias, contrárias aos sentimentos da maioria dos brasileiros. Está a ponto de ser ejetada do poder.

A notícia de hoje é que sua equipe de ministros prepara a ressurreição da famigerada CPMF, na tentativa de enfrentar o déficit fiscal que parece superar 7% do PIB. Essa estimativa garante que o Brasil poderá perder o grau de investimento em breve, o que levaria a uma imediata fuga de capitais e à impossibilidade de financiar a necessidade de investimentos e o balanço de pagamentos. A taxa de câmbio, em razão disso, explodiria a níveis desconhecidos, agravando a crise econômica a patamares capazes de inviabilizar a sobrevivência de muitos brasileiros, para não dizer que da sua maioria.

É bom lembrar que nem Lula, no auge de sua popularidade e dispondo do mensalão e, depois, do petrolão, conseguiu dobrar o Congresso Nacional, que negou inapelavelmente a pretensão do PT de renovar a contribuição criada pelo defunto Adib Jatene. Não será a Dilma Rousseff, no auge de sua impopularidade e depois da detonação, pela via judicial, de seus mecanismos escusos de financiamento de sua base alugada, que poderá conseguir tal feito.

Dilma Rousseff optou por transferir a conta do ajuste da crise orçamentária do Estado para os 93% que repudiam seu governo, precisamente aqueles que trabalham, estudam e fazem a coisa acontecer no nosso país, àqueles que não são sócios das maracutaias típicas do PT e que não mamaram no mensalão e no petrolão. Governa para os 7% corruptos, apaniguados e assalariados do PT, os interesseiros que vivem à custa do Tesouro e não sabem mais viver de outra forma. Nesse rol inclusos os que têm aposentadorias indecentes do setor público, os credores da dívida pública, os salários supervalorizados do setor público e os contratantes de fornecimento ao governo, assíduos pagadores de propinas para os poderosos.

Evidentemente que esse disparate não pode prosperar. É como se o cadáver de Adib Jatene viesse agora, descarnado de suas supostas boas intenções de consertar a Saúde, assombrar os pagadores de impostos. O cinismo da propositura não tem limites. Essa monstruosidade tributária que é a CPMF, além de ser altamente regressiva, é impeditiva de propiciar as condições competitivas para o comércio exterior. Se Plutão viesse dos infernos não seria um ministro da Fazenda tão “bom” como está sendo Joaquim Levy.

A propósito, eu disse no meu hangout de domingo passado (https://www.youtube.com/watch?v=HfOQYfnyh4k), no qual foram discutidas as ideias liberais, que o ministro Joaquim Levy não apenas traiu os ideais próprios da causa ensinados pela Escola de Chicago, mas que também revelou uma indelével falha de caráter. Fazer o malfeito plenamente consciente de que é malfeito torna o crime doloso. Joaquim Levy é como um criminoso doloso, que opera maldades contra o povo brasileiro de forma ímpia. Não merece respeito algum, menos ainda do que alguém do PT mereceria, pois deste partido afinal as más intenções são sobejamente conhecidas e esperadas. São programáticas. São pornográficas.

Ao abraçar a agenda tributarista do PT, o ministro Joaquim Levy confessou que é apenas um lacaio carreirista, um alpinista político que aproveitou a circunstância para “chegar lá”. Sabemos que tem o patrocínio do seu patrão banqueiro e que essa gente gosta de elevar impostos para garantir seus rendimentos, credores que são da dívida pública. No entanto, há limites para tudo, até para se vender a alma ao PT e aos seus sócios banqueiros. Joaquim Levy é uma monstruosidade econômica, que perdeu a hora de pedir demissão. Um monstro moral, praticando o mal com plena convicção.

E não vale argumentar que é preciso combater o déficit fiscal. Isso é acaciano. Toda gente sabe disso. O certo é dizer: é preciso combater o déficit fiscal do lado da despesa, cortando gastos. Um liberal faria isso sem piedade e sem contemplação, convictamente de estar praticando o bem, mas Joaquim Levy está prisioneiro do dilema entre a ética da consciência e a ética da lealdade aos poderosos. É uma aberração moral, um covarde no sentido exato do termo.

Os brasileiros estão sendo devorados por monstros do naipe de Dilma Rousseff, Joaquim Levy, mensaleiros e “petroleiros” em boa hora castigados pelo juiz Sergio Moro. E por banqueiros que aderiram à causa petista. Essa gente não tem escrúpulos para elevar impostos. O filho maldito desses monstros, da cruza entre Dilma Rousseff e Joaquim Levy, é o monstrinho da CPMF. Será abortado. Não passará no Congresso Nacional. O governo do PT e de Dilma Rousseff cairá antes desse anunciado apocalipse.

Depois veem dizer que a tal sociedade é que tem que escolher. Uma pinoia. A sociedade já escolheu tirar o PT do poder e chutar Joaquim Levy de volta ao seu patrão. Eles é que estão escolhendo o caminho do desastre, não a tal sociedade.

Vimos que o tarifaço de Joaquim Levy, essa facada nas costas do povo brasileiro, transformou-se em leite de pato, pois mergulhou a economia em tal recessão, uma depressão mesmo, que a arrecadação se contraiu fortemente. O que se perdeu em impostos foi mais do que se ganhou com a elevação de tarifas. O mesmo se dará se conseguirem aprovar a CPMF, pois outro efeito não teria que não de aprofundar a recessão, com a respectiva queda de arrecadação global. E a destruição do setor exportador. O parasita não pode ser maior e mais forte do que o hospedeiro.


Quem viver verá.

A oligarquia contra o povo

 
A base de apoio do PT é uma casquinha da aparências na superfície de uma sociedade em vias de explodir.
Parem se ser hipócritas: defender “as instituições” contra o povo que as constituiu é traição. A vontade popular é clara e indisfarçável: 
Fora Dilma, Fora PT, Fora o Foro de São Paulo!

Interrompo temporariamente as considerações teóricas da série “Ilusões democráticas” para analisar brevemente o atual estado de coisas.

A premissa básica para se chegar a compreender a presente situação política do Brasil é a seguinte: o PT não subiu ao poder para implantar o comunismo no Brasil, mas para salvar da extinção o movimento comunista na América Latina e  preparar o terreno para uma futura tomada do continente inteiro pelo comunismo internacional.

É fácil comprovar isso pelas atas das assembléias do Foro de São Paulo, o qual foi fundado justamente para a realização desse plano.

Na operação, o Brasil exerceria não somente a função de centro decisório e estratégico, mas o de provedor de recursos para os governos e movimentos comunistas falidos.

No décimo-quinto aniversário do Foro, em 2015, o comando das FARC, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, reconheceu em documento oficial que a fundação desse organismo pelo PT havia pura e simplesmente salvado da extinção o comunismo latino-americano, debilitado e minguante desde a queda do regime soviético.

Para a consecução do plano, era necessário que o PT no governo prosseguisse na aplicação firme e constante da estratégia gramsciana da “ocupação de espaços” e da “revolução cultural”, aliando-se, ao mesmo tempo, a grandes grupos econômicos que pudessem subsidiar e consolidar, pouco importando se por meios lícitos ou ilícitos, a instrumentalização partidária do Estado, o controle da classe política, a supressão de toda oposição ideológica possível e a injeção de dinheiro salvador em vários regimes e movimentos comunistas moribundos.

Basta isso para explicar por que o então presidente Lula pôde ser, numa mesma semana, homenageado no Fórum Social Mundial pela sua fidelidade ao comunismo e no Fórum Econômico de Davos pela sua adesão ao capitalismo, tornando-se assim o enigmático homem de duas cabeças que os “verdadeiros crentes” da direita acusavam de comunista e os da esquerda de vendido ao capitalismo. Mas as duas cabeças, no fundo, pensavam em harmonia: a confusão ideológica só podia favorecer aqueles que, por trás dos discursos eslogans, tinham um plano de longo prazo e a determinação de trocar de máscara quantas vezes fosse necessário para realizá-lo.

O plano era bom, em teoria, mas os estrategistas iluminados do comunopetismo se esqueceram de alguns detalhes:

1. Dominando a estrutura inteira do Estado em vez de se contentar com o Executivo, o partido se transformou no próprio “estamento burocrático” que antes ele jurava combater. Já expliquei isso em artigo anterior (v. http://www.olavodecarvalho.org/semana/150611dc.html).

2. O apoio dos grandes grupos econômicos o descaracterizava ainda mais como “partido dos pobres” e o identificava cada vez mais com a elite privilegiada que ele dizia odiar.

3. O uso maciço das propinas e desvios de verbas como instrumentos de controle da classe política tornava o partido ainda mais cínico, egoísta e desonesto do que essa elite jamais tivera a ousadia de ser. O PT tornou-se a imagem por excelência da elite criminosa e exploradora.

4. O PT havia sido, na década de 90, a força mais ativa nas campanhas que sensibilizaram o povo para o fenômeno da corrupção entre os políticos. Ele criou assim a atmosfera de revolta e até a linguagem do discurso de acusação que haveriam de fazer dele próprio, no devido tempo, o mais odioso dos réus.

5. A “revolução cultural”, a “ocupação de espaços” e a instrumentalição do Estado deram ao PT os meios de fazer uma “revolução por cima”, mas o deixaram desprovido de toda base popular autêntica. Ao longo dos anos, pesquisas atrás de pesquisas demonstravam que o povo brasileiro continuava acentuadamente conservador, odiando com todas as suas forças as políticas abortistas e a “ideologia de gênero” que o partido comungava gostosamente com a elite financeira e com o “proletariado intelectual” das universidades e do show business. Desprovidas as massas de todo meio de expressar-se na mídia e de canais partidários para fazer valer a sua opinião, no coração do povo foi crescendo uma revolta surda, inaudível nas altas esferas, que mais cedo ou mais tarde teria de acabar eclodindo à plena luz do dia, como de fato veio a acontecer, surpreendendo e abalando a elite petista ao ponto de despertar nela as reações mais desesperadas e semiloucas, desde a afetação grotesca de tranqüilidade  olímpica até a fanfarronada do apelo às “armas” seguido de trêmulas desculpas esfarrapadas.

A convergência de todos os fatores produziu um resultado que só pessoas de inteligência precária como os nossos congresistas, os nossos cientistas políticos e os nossos analistas midiáticos não conseguiriam prever: quando a mídia pressionada pelas redes sociais e pela pletora de denúncias judiciais desistiu de continuar acobertando os crimes do PT (voltarei a isto em artigo próximo), a revolta contra o esquema comunopetista tomou as ruas, nas maiores manifestações de protesto de toda a nossa História e, mesmo fora dos dias de passeata, continuou se expressando por toda parte sob a forma de vaias e panelaços, obrigando os falsos ídolos a esconder-se em casa, sem poder mostrar suas caras nem mesmo nos restaurantes.

As pesquisas mostram que o apoio popular ao PT é hoje de somente um por cento, já que seis dos famosos sete consideram o governo apenas “regular”, isto é, tolerável.

Como é possível que um partido assim desprezado, odiado e achincalhado pela maioria ostensiva da população continue se achando no direito de governar e habilitado a salvar o país mediante desculpinhas grotescas que, à acusação de crimes, respondem com uma confissão de “erros”?

Em que se funda o poder que o PT, acuado e desmoralizado, continua a desfrutar? Esse poder funda-se em apenas quatro coisas:

1. O apoio da oligarquia cúmplice.

2. A militância subsidiada, cada vez mais escassa, incapaz de mobilizar-se sem o estímulo dos sanduíches de mortadela, dos cinqüenta reais e do transporte em ônibus, tudo pago com dinheiro público.

3. O apoio externos, não só do governo Obama, dos organismos internacionais e de alguns velhos partidos da esquerda européia, mas sobretudo do Foro de São Paulo, já articulado para mover guerra ao Brasil em caso de destituição do PT.

4. Uma militância estudantil , também decrescente, que tudo fará pelas grandes causas idealísticas que a animam: drogas e camisinhas para todos, operações transex pagas pelo governo, banheiros unissex, liberdade de fazer sexo em público no campus, reconhecimento do sexo grupal como “nova modalidade de família” etc. etc.

A base de apoio do PT é uma casquinha da aparências na superfície de uma sociedade em vias de explodir.

O único fator que realmente mantém esse partido no poder é o temor servil com que as forças ditas “de oposição” encaram uma possível crise de governabilidade e, sob a desculpa da “legalidade”, e da “normalidade democrática”, insistem em dar ao comunopetismo uma sobrevida artificial, encarregando a classe política de ajudá-lo a respirar com aparelhos ou pelo menos a matá-lo só aos pouquinhos, de maneira discreta e indolor.

Mas que legalidade é essa? Por favor, leiam:

Constituição Federal, Título I, Art. V, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.”

Será que o “diretamente” não vale mais? Foi suprimido? Os representantes eleitos adquiriram o direito de decidir tudo por si, contra a vontade expressa do povo que os elegeu? Só eles, e não o povo, representam agora a “ordem democrática”? Senhores deputados, senadores, generais e importantões em geral : Quem meteu nas suas cabeças que a ordem constitucional é personificada só pelos representantes e não, muito acima deles, por quem os elegeu? Parem se ser hipócritas: defender “as instituições” contra o povo que as constituiu é traição. A vontade popular é clara e indisfarçável: Fora Dilma, Fora PT, Fora o Foro de São Paulo! Contra a vontade popular, a presidente, seus ministros o Congresso inteiro e o comando das Forças Armadas não têm autoridade nenhuma. Se vocês não querem fazer a vontade do povo, saiam do caminho e deixem que ele a faça por si.

Publicado no Diário do Comércio.


O Governo quer assaltar o seu bolso



Nesta edição de Pronto Falei, o comentarista político Reinaldo Azevedo fala sobre a divulgação por parte do Governo do déficit primário do país. Reinaldo diz que, como o Brasil precisa de dinheiro, "os iluminados" devem perguntar "por que não recriar a CPMF?". Para Reinaldo, a ideia é desastrada. "A criação de imposto é, segundo ele, a maneira que Dilma encontrou de ser pró-cíclica. "Dilma atua em favor da recessão e essa é uma ideia estúpida", diz.

Brasil dividido

Por Marcos Coimbra
 
Denominamos de “países-baleias” os quatro países (Brasil, China, Índia e Rússia, componentes do grupo BRIC), em virtude de disporem de gigantescas extensões territoriais e enormes mercados populacionais com crescente poder aquisitivo e qualidade de vida. É evidente que os EUA ainda são a potência hegemônica mundial e, mesmo com sua decadência, ainda terão grande importância, bem como a União Européia, no contexto internacional, além do novo BRICs.

Considerando 2014, a China já é a segunda economia do mundo, detentora de apreciável poder militar. A Índia e a Rússia estão entre as dez maiores economias do mundo e também possuem elevado poder militar. Em uma análise prospectiva, apesar de termos a sétima economia do mundo (deverá ser ultrapassada no final de 2015), vasta extensão territorial, abundantes recursos naturais existentes, da água ao titânio, passando agora pelo petróleo, além de um povo ordeiro e trabalhador, a fragilidade da expressão militar do Poder Nacional constitui uma vulnerabilidade preocupante. De fato, há um plano arquitetado pelos "donos do mundo" de enfraquecer as Forças Armadas dos países emergentes, sufocando-as de todas as maneiras, financeira, econômica e moralmente.

É proibido o acesso à moderna tecnologia bélica, seja no tocante a engenhos nucleares, seja na área espacial. O trágico episódio da explosão do terceiro VLS brasileiro, com a perda de vinte e um mártires é emblemático. Até jatos supersônicos são proibidos. Fabricação de mísseis, nem pensar. Até a proibição da comercialização de armas e munições queriam impor ao povo brasileiro. As empresas nacionais seriam expulsas do mercado e o Brasil ficaria dependente até da importação de um cartucho de 22. Desta forma, fica mais fácil intimidar e até agredir nosso território, direta ou indiretamente. O estatuto do desarmamento agride os direitos do cidadão brasileiro, não tivesse sido ele imposto por diretrizes externas.

Os conceitos de Integração, Soberania e Integridade do Patrimônio Nacional são importantes para serem lembrados por todos nós, brasileiros, devido à insegurança vivenciada, gerada principalmente por pressões de grupos com interesses inconfessáveis. Sofremos o risco de serem agravadas as tensões no plano social, com o acirramento e a indução de choques de caráter “racial”, religioso, étnico e até sexual ou de gênero. As famigeradas ONGs e a mídia internacional, secundada pela mídia nacional, jogam católicos contra protestantes e espíritas, brancos contra negros e índios e outros. O objetivo é abalar nossa coesão social, para fragilizar-nos. Absurdas imposições ideológicas e referendadas pelas últimas administrações, como o denominado sistema de “cotas raciais”, começam a criar conflitos antes inexistentes em nosso país.

Quanto à coesão territorial, estão acelerando o processo de demarcação de terras indígenas, para depois preparar o terreno para o "direito dos índios à autodeterminação" e para aplicar o "direito de ingerência dos mais fortes". Isto lhes possibilitaria retalhar o território brasileiro, em especial a Região Amazônica, dividindo-a em quistos, a serem “protegidos” por uma força internacional de paz. Sob o pretexto de defender os direitos dos índios, pretendem explorar nossas riquezas e recursos naturais.

O revolver de chagas abertas há cerca de 50 anos, abrindo feridas que deveriam estar cicatrizadas, com a Lei da Anistia referendada pelo Supremo Tribunal Federal, por mais motivações que apresentem, representa justamente o desejo do inimigo solerte. Enquanto olhando pelo espelho retrovisor, digladiamo-nos ferozmente por várias razões, algumas justificáveis, outras não, em virtude da parcialidade evidente, dando voz a apenas um dos lados participantes da luta armada no país, os detentores do poder enxergam com farol de milha, deleitando-se com nossa divisão interna e avançando sem a devida resistência em nossas riquezas, afrontando nossa soberania.

O passado foi-se. Nossos descendentes dependem daquilo que conseguirmos legar para eles. Sequer temos um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Chega de ódio e sentimento de vingança! Houve excessos de ambos os lados e, em nome do futuro, devemos lutar ombro a ombro contra as formidáveis ameaças existentes ao nosso Progresso.

Após as manifestações do dia 16.08, constatamos um país dividido, fruto inicialmente de uma irresponsável campanha eleitoral, onde a candidata considerada vencedora pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apesar da vulnerabilidade gritante do sistema de voto eletrônico de primeira geração, praticou o maior estelionato eleitoral da história pátria. O partido no poder usou recursos altamente questionáveis para perpetuar-se no comando do Brasil, acirrando o ódio entre as classes sociais, utilizando “pedaladas fiscais” e toda sorte de artifícios, amargando uma aprovação de apenas 7,7 %.

E agora? Qual será a saída para evitar a continuação do caos? Quem será o personagem capaz de realizar a conciliação nacional?


Fonte: Alerta Total


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Marcos Coimbra, Economista, é Professor, Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Acadêmico Fundador da ABD e Autor do livro Brasil Soberano.

STF rejeita anulação da delação do doleiro Alberto Youssef


Sessão do STF
Sessão desta quinta do STF: ministros mantêm validade 
da delação de Youssef(Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)
Defesa de empreiteiro alegava que o colaborador não tem credibilidade. Para ministros, contudo, a personalidade do delator não é argumento capaz de derrubar acordo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira recurso que pedia a anulação da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, um dos principais colaboradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. O pedido para derrubar a delação foi apresentado pela defesa do empreiteiro Erton Medeiros, da Galvão Engenharia, empresa apontada pelo Ministério Público como uma das participantes do cartel de empreiteiras que fraudou contratos com a Petrobras e distribuiu propina a agentes políticos. Esta foi a primeira vez que o plenário do STF analisou a legitimidade de um acordo de colaboração feito por um criminoso pego na Lava Jato.

O principal argumento de Medeiros era o de que Youssef não teria credibilidade para prestar depoimentos contra outras autoridades em uma delação premiada porque ele próprio já violou um acordo de colaboração anterior. Youssef foi o primeiro investigado a firmar no Brasil uma delação premiada com o Ministério Público no início dos anos 2000. Na época, ele forneceu provas no caso Banestado, mas teve o acordo anulado em 2014 pelo MP porque voltou a cometer crimes. Para a defesa do empreiteiro, o Ministério Público omitiu propositadamente o cancelamento da delação de Youssef no Banestado. Sem essa informação, alega Erton Medeiros, o ministro Teori Zavascki teria sido induzido ao erro. Zavascki é relator dos processos do petrolão no Supremo e homologou a colaboração premiada do doleiro.

Ao analisar o caso, os ministros da corte consideraram, porém, que nem a personalidade do delator nem a quebra de acordos anteriores são argumentos capazes de anular uma delação premiada. "O depoimento desse agente colaborador tem permitido ao Estado penetrar nas entranhas desse grupo que buscou se apoderar do aparelho de Estado para cometer atos iníquos de criminalidade organizada, promovendo o assalto imoral e inaceitável ao Erário", disse o decano do STF, Celso de Mello. "Os depoimentos desse agente colaborador como meio de obtenção de prova revelaram-se eficazes na solução e no afastamento desse véu que coibia a ação e o conluio fraudulento de delinquentes", completou ele.

Na manifestação dos ministros, o plenário do STF enfatizou à exaustão que acordos de colaboração premiada não são provas cabais da culpabilidade de um suspeito, e sim um dos meios de investigação para se conseguir apurar o envolvimento dos citados pelo delator. "Uma delação premiada não é celebrada de forma tão abstrata como se imagina. Em todo caso, há uma completa desinfluência da personalidade do agente. Se ele é uma boa pessoa ou uma má pessoa, isso vai influir na esfera jurídica dele próprio mas não tem validade na delação premiada", disse o ministro Luiz Fux.

"A personalidade é elemento apenas acidental no contexto da colaboração. O que importa é o resultado e a utilidade do acordo, independentemente do etiquetamento e da qualificação que pode ser dado ao colaborador", afirmou a ministra Rosa Weber.

Para o relator do caso, ministro Dias Toffoli, além de investigados citados em delações premiadas não poderem contestar os acordos na Justiça, o simples fato de haver uma homologação da colaboração premiada não significa que todas as declarações do delator sejam verdadeiras. O magistrado considerou ainda que não são relevantes para o acordo de delação o histórico criminal ou o fato de uma outra delação ter sido ou não descumprida no passado. "A idoneidade do colaborador não é requisito de legalidade do acordo de colaboração", afirmou. "A colaboração premiada não é prova. É meio de obtenção de prova. O acordo de colaboração não se confunde com os depoimentos prestados pelos colaboradores. Os depoimentos constituem meio de prova, que somente se mostrarão hábeis à formação do convencimento judicial se vierem a ser corroborados por outros meios idôneos de prova", resumiu o relator.

As instituições não estão funcionando



O historiador Marco Antonio Villa afirma que, ao contrário do que dizem os defensores do governo, os roubos do petrolão demonstram que as instituições que deveriam proteger o patrimônio público são falhas. Na conversa com o colunista Augusto Nunes, Villa é taxativo: "o núcleo duro do mensalão é o mesmo do petrolão".

CPMF: Essa gente do PT não tem cura porque tem uma natureza


Alpino - Dilma 2016 será maravilhoroNão é possível! Como os leitores estão cansados de saber, acho que o melhor lugar para Dilma Rousseff é o conforto do lar, lendo seus livrinhos de antropologia, deixando esse papo de governo para quem tem mais vocação, mais talento, mais paciência para ouvir. Mas não sou inimigo da presidente, obviamente. A inimizade é uma expressão da intimidade, ainda que vivida pelo avesso. A inimizade é o amor negativo, né? Na origem, podem procurar, estão a inveja, o afeto não correspondido, a traição, o ressentimento… Notem que todos eles são expressões de uma admiração destrambelhada. O que eu sinto por Dilma? Nada. Mas há, certamente, quem a odeie por um daqueles motivos acima elencados. Quem?

Bem, não sei o nome da pessoa. Mas sei que ela existe e o que ela quer: no caso, sugeriu à presidente que deixasse correr a ideia de que o governo planeja recriar a CPMF — e não com alíquota pequena, não: 0,38% sobre qualquer transação bancária. Desta feita, já escrevi aqui, nem mesmo se pretexta a necessidade meritória de dar verba para a saúde. É que o governo está com um rombo no caixa, está fabricando déficit primário e precisa dar um jeito de tapar o buraco. Então, o tal inimigo íntimo pensou: “Por que a gente não tunga de novo o contribuinte?”. É espantoso!

Bem, tão logo a notícia começou a circular, os protestos pipocaram de todo lado. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, mesmo na sua condição de neoconvertido, advertiu que será difícil a proposta passar na Casa. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não se converteu, fez advertência idêntica sobre a Câmara, que ele preside.

A Folha ouviu algumas opiniões. Robson Andrade, da Confederação Nacional da Indústria, classificou a ideia de “absurda”: “Mais um imposto para a sociedade pagar, enquanto o caminho ideal seria o governo promover uma redução de gastos públicos para deixar a economia se recuperar”.

“É um total retrocesso na economia do país. Os gastos do governo é que devem ser reduzidos e mais bem  administrados, enxugando a máquina pública”, disse Kelly Carvalho, assessora econômica da Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo). Não é diferente a estupefação do presidente da CNS (Confederação Nacional de Serviços), Luigi Nesse: “É uma loucura criar novo imposto no Brasil em um momento de crise e fragilidade das empresas”.

Só tubarões?
Já andei nas ruas hoje. A revolta é imensa — e não creio que seja só em São Paulo, onde, com efeito, o PT não é um partido muito popular. Cada vez mais, experimenta-se a sensação de um governo contra a sociedade.

Foi tal o desarvoramento que o vice-presidente, Michel Temer, mesmo fora da coordenação política, tachou a ideia, por enquanto, de “burburinho”. Neste momento, ele participa de um jantar com empresários na Fiesp, onde um novo imposto não deve ser, assim, uma ideia muito popular…

Não! Eu não sou inimigo de Dilma porque, reitero, a inimizade é uma forma de intimidade desde, ao menos, a Ilíada, de Homero. Vejam lá o confronto entre Heitor e Aquiles. Sou apenas um duro crítico do governo. Mas não tenho dúvida de que Dilma vive cercada de pessoas que querem vê-la pelas costas.

CPMF agora? A esta altura do campeonato? Talvez alguém lhe tenha proposto algo, assim, toscamente maquiavélico: “Presidente, arranque o couro do povaréu enquanto a senhora está com 7% de popularidade e use o dinheiro da brasileirada para tentar melhorar a sua reputação”. É um jeito de ver o mundo.


Eu tendo a achar que o novo imposto esgarçaria a frágil sustentação que o governo conseguiu junto ao empresariado. Já disse aqui: essa gente do PT não tem cura porque tem uma natureza.