Não há dúvidas nos meios políticos de que Luiz Inácio Lula
da Silva, sem foro privilegiado e sem diploma universitário, corre alto risco
de ser incomodado, formalmente, em algum processo da operação Lava Jato. A
grande dúvida é se Lula será: 1) preso? 2) conduzido coercitivamente? 3) Ou
apenas convocado a prestar depoimento na Justiça Federal ou na Polícia Federal?
4) ou será ouvido no conforto de um de seus luxuosos lares?
Nos bastidores da Força Tarefa da Lava Jato e da 13a Vara
Federal, em Curitiba, o que se discute é como fazer a lei valer para Lula, um
ex-Presidente da República, sem provocar ou agravar ainda mais o caos
institucional já em curso. Por isso, soou como uma estranha surpresa o pedido
de Habeas Corpus em favor de Lula protocolado ontem à tarde pelo consultor
Maurício Ramos Thomaz e que virou sucesso nas redes sociais, a ponto de virar
notícia em todos os principais jornais do mundo. O pedido de HC tem o
número 50236614620154040000.
A assessoria do Instituto Lula já correu para avisar que a
iniciativa não foi autorizada pelo ex-Presidente. O IL também faz questão de
frisar que Lula nem seu instituto são alvos de qualquer operação da Lava Jato.
Pelo menos até agora, nada oficial corre contra Lula. Por isso, pode ser muito
mais que um factóide a manobra para evitar uma prisão preventiva do mito
petista em decadência (com ele mesmo admitindo que está no "volume
morto", junto com o PT e a Dilma).
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos autor da
Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou o pedido,
argumentando que "não existe qualquer fundamento legal para a
pretensão". O HC resguardaria Lula da humilhação de ser preso
preventivamente ou conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para as
lotadas e geladas cadeias de Curitiba. Independentemente de qualquer decisão,
Lula ficou com seu nome ainda mais exposto de forma negativa. Tal dano à imagem
dele não tem preço.
O desembargador João Gebran Neto foi além: "Cuida-se apenas de aventura
jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e
expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas
corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”. O magistrado ressaltou
que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de
informação, que “não servem como fundamento”. Gebran Neto também antecipou que
a petição será enviada ao Ministério Público Federal “para adoção de
providências cabíveis”, tendo em vista que o autor usou linguagem “imprópria,
vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na
inicial”.
A própria nota oficial do Instituto Lula, antes da decisão judicial, deixava uma dúvida no ar sobre a legitimidade do pedido: "Pela legislação brasileira, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus. Esse pedido não foi feito nem pelo ex-presidente Lula nem por nenhum representante dele. Soubemos do habeas corpus pela imprensa. Isso pode ter sido feito por uma pessoa de boa fé ou por um provocador para gerar um factoide".
A própria nota oficial do Instituto Lula, antes da decisão judicial, deixava uma dúvida no ar sobre a legitimidade do pedido: "Pela legislação brasileira, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus. Esse pedido não foi feito nem pelo ex-presidente Lula nem por nenhum representante dele. Soubemos do habeas corpus pela imprensa. Isso pode ter sido feito por uma pessoa de boa fé ou por um provocador para gerar um factoide".
Novidade - No meio da tarde, o Globo informou
que o ex-Presidente Lula quer que a Justiça Federal desconsidere o pedido de
habeas corpus feito pelo consultor de Campinas Maurício Ramos Thomaz. Nova nota
divulgada pelo Instituto Lula noticiou que o “ex-presidente já instruiu seus
advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não
conhecimento do habeas corpus”.
Maurício já tomara atitudes semelhantes em outros casos jurídicos de repercussão. Nos últimos anos, Maurício pediu habeas corpus para a ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, que foram rés no processo do escândalo do Mensalão. Também encaminhou ao Senado pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgaram o Mensalão.
Maurício já tomara atitudes semelhantes em outros casos jurídicos de repercussão. Nos últimos anos, Maurício pediu habeas corpus para a ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, que foram rés no processo do escândalo do Mensalão. Também encaminhou ao Senado pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgaram o Mensalão.
Maurício, que não é advogado, revelou que entrou com o pedido porque não considera Lula culpado de nada e verificou, depois de alertado por e-mail por um amigo, que o ex-Presidente corria mesmo risco de ser preso pela Lava Jato. Maurício também criticou o juiz Sérgio Moro, classificando-o de "perigoso".
Nos meios políticos, só se fala que a recente operação Erga Omnes é a véspera
do tão esperado Juízo Final. Quando a Justiça começa a mexer com gente do
quilate de Marcelo Odebrecht, com grandes chances de envolver outro gigante
como André Esteves, todos intimamente ligados a negócios com Luiz Inácio Lula
da Silva, tudo assume um tom apocalíptico. Lula que se cuide, porque tem gente
querendo cuidar dele no Judiciário.
O mar não está para Lula em Bruzundanga. E o Dia de São Pedro está se aproximando... É segunda-feira que vem... O fato concreto e objetivo é que $talinácio está PT da vida...
O mar não está para Lula em Bruzundanga. E o Dia de São Pedro está se aproximando... É segunda-feira que vem... O fato concreto e objetivo é que $talinácio está PT da vida...
