terça-feira, 3 de março de 2015

Os saqueadores da lógica

Por Fernando Gabeira

Se o PT pusesse fogo em Brasília e alguém protestasse, a resposta viria rápida: onde você estava quando Nero incendiou Roma? Por que não protestou? Hipocrisia.

Com toda a paciência do mundo, você escreve que ainda não era nascido, e pode até defender uma ou outra tese sobre a importância histórica de Roma, manifestar simpatia pelos cristãos tornados bodes expiatórios. Mas é inútil.

Você está fazendo, exatamente, o que o governo espera. Ele joga migalhas de nonsense no ar para que todos se distraiam tentando catá-las e integrá-las num campo inteligível.

Vi muitas pessoas rindo da frase de Dilma que definiu a causa do escândalo da Petrobras: a omissão do PSDB nos anos 1990. Nem o riso nem a indignação parecem ter a mínima importância para o governo.

Depois de trucidar os valores do movimento democrático que os elegeu, os detentores do poder avançaram sobre a língua e arrematam mandando a lógica elementar para o espaço. A tática se estende para o próprio campo de apoio. Protestar contra o dinheiro de Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial, no carnaval carioca é hipocrisia: afinal, as escolas de samba sempre foram financiadas pela contravenção.

O intelectual da Guiné Juan Thomás Ávila Laurel escreveu uma carta aos cariocas dizendo que Obiang gastou no ensino médio e superior de seu país, em dez anos, menos o que investiu na apologia da Beija-Flor. E conclui alertando os cariocas para a demência que foi o desfile do carnaval de 2015.

O próprio Ávila afirma que não há números confiáveis na execução do orçamento da Guiné Equatorial. Obiang não deixa espaço para esse tipo de comparação. Tanto ele como Dilma, cada qual na sua esfera, constroem uma versão blindada às análises, comparações numéricas e ao próprio bom senso.

O mundo é um espaço de alegorias, truques e efeitos especiais. Nicolás Maduro e Cristina Kirchner também constroem um universo próprio, impermeável. Se for questionado sobre uma determinada estratégia, Maduro poderá dizer: um passarinho me contou. Cristina se afoga em 140 batidas do Twitter: um dia fala uma coisa, outro dia se desmente.

Numa intensidade menor do que na Guiné Equatorial, em nossa América as cabeças estão caindo. Um promotor morre, misteriosamente em Buenos Aires, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, só e indefeso, é arrastado por um pelotão da polícia política bolivariana.

Claro, é preciso denunciar, protestar, como fazem agora os argentinos e os venezuelanos. Mas a tarefa de escrever artigos, de argumentar racionalmente, parece-me, no Brasil de hoje, tão antiga como o ensino do latim ou o canto orfeônico.

Alguma evidencia, no entanto, pode e deve sair da narrativa dos próprios bandoleiros. Quase tudo o que sabemos, apesar do excelente trabalho da Policia Federal, veio das delações premiadas.

Alguns dos autores da trama estão dentro da cadeia. Não escrevem artigos, apenas mandam bilhetes indicando que podem falar o que sabem.

Ao mesmo tempo que rompe com a lógica elementar, o governo prepara sua defesa, organiza suas linhas e busca no fundo do colete um novo juiz do Supremo para aliviar sua carga punitiva. O relator Teori Zavascki, na prática, foi bastante compreensivo, liberando Renato Duque, o único que tinha vínculo direto com o PT.

Todas essas manobras e contramanobras ficarão marcadas na história moderna do Brasil. Essa talvez seja a razão principal para continuar escrevendo.

Dilmas, Obiangs, Maduros e Kirchners podem delirar no seu mundo fantástico. Mas vai chegar para eles o dia do vamos ver, do acabou a brincadeira, a Quarta-Feira de Cinzas do delírio autoritário.

Nesse dia as pessoas, creio, terão alguma complacência conosco que passamos todo esse tempo dizendo que dois e dois são quatro. Constrangidos com a obviedade do nosso discurso, seguimos o nosso caminho lembrando que a opressão da Guiné Equatorial é a história escondida no Sambódromo, que o esquema de corrupção na Petrobras se tornou sistemático e vertical no governo petista.

Dilma voltou mais magra e diz que seu segredo foi fechar a boca. Talvez fosse melhor levar a tática para o campo político. Melhor do que dizer bobagens, cometer atos falhos.

O último foi confessar que nunca deixou de esconder seus projetos para ampliar o Imposto de Renda. Na Dinamarca (COP 15), foi um pouco mais longe, afirmando que o meio ambiente é um grande obstáculo ao desenvolvimento.

O País oficial parece enlouquecer calmamente. É um pouco redundante lembrar todas as roubalheiras do governo. Além de terem roubado também o espaço usual de argumentação, você tem de criticar politicamente alguém que não é político, lembrar o papel de estadista a uma simples marionete de um partido e de um esquema de marketing.

O governo decidiu fugir para a frente. Olho em torno e vejo muitas pessoas que o apoiam assim mesmo. Chegam a admitir a roubalheira, mas preferem um governo de esquerda. A direita, argumentam, é roubalheira, mas com retrocesso social. Alguns dos que pensam assim são intelectuais. Nem vou discutir a tese, apenas registrar sua grande dose de conformismo e resignação.

Essa resignação vai tornando o Pais estranho e inquietante, muito diferente dos sonhos de redemocratização. O rei do carnaval carioca é um ditador da Guiné e temos de achar natural porque os bicheiros financiam algumas escolas de samba.

A tática de definir como hipocrisia uma expectativa sincera sobre as possibilidades do Brasil é forma de queimar esperanças. Algo como uma introjeção do preconceito colonial que nos condena a um papel secundário.


Não compartilho a euforia de Darcy Ribeiro com uma exuberante civilização tropical. Entre ela e o atual colapso dos valores que o PT nos propõe, certamente, existe um caminho a percorrer.


Publicado no site A Verdade Sufocada

DILMA tem de se livrar do PT para evitar o pior

Por Reinaldo Azevedo


Paródia - Todo Mundo Odeia a Dilma

Por Jornal da Besta Fubana


Fonte: YouTube

Demissão da Presidenta: na caneta ou baioneta?

Por Sérgio Alves de Oliveira

Ao escreverem a Carta  de 88, os  constituintes   incluíram duas hipóteses para “demissão” do Presidente da República.
 
A primeira, prevista no artigo  85, trata do processo de IMPEDIMENTO (“impeachment”), por iniciativa do Poder Legislativo Federal (Câmara e Senado), por faltas graves cometidas pelo Chefe do Poder Executivo Federal. A outra forma está no artigo 142 da CF, que é a chamada “intervenção militar”, também conhecida como “intervenção constitucional das Forças Armadas”.
  
O que elas têm de comum é a previsão e amparo constitucional para afastamento do Presidente da República da respectiva função. Cada um desses poderes tem soberania para avaliar os motivos da sua eventual iniciativa, quando presentes os pressupostos para tanto, independentemente da aquiescência,ou não ,do outro,ou de qualquer um dos demais   poderes.
    
No primeiro caso a medida é de iniciativa  do Poder Legislativo, através da Câmara Federal e, caso aí acolhida a denúncia, submetida logo após ao Senado, sob o comando do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
                                        
Na segunda hipótese a iniciativa é do Poder Militar, que apesar de estar numa hierarquia “formal” inferior ao Poder Legislativo (não é um dos “Tres Poderes”), também  é um poder e tem competência constitucional para intervir, nas hipóteses elencadas na própria Carta que, resumidamente, são  a DEFESA DA PÁTRIA e a GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS.
 
Para melhor avaliar a situação,impõe-se que se debruce, num primeiro momento, sobre o episódio da “REVOLUÇÃO DE 64”, como chamam alguns, ou  "GOLPE”, talvez “CONTRAGOLPE “, de 1964, como preferem outros, comparando-a com as hipóteses que se avizinham para eventual afastamento da Sra.Presidenta da  República, Dilma Rousseff, por irregularidades cometidas  antes e durante a sua gestão, amplamente divulgadas pela imprensa.
 
Uns afirmam com toda a convicção que ela não poderia sofrer impeachment por atos anteriores ao início do vigente mandato  presidencial. Todavia, Meus Senhores e Senhoras, pelo que foi levantado até agora, seria  quase impossível que  as irregularidades  apuradas  no “passado” não tivessem “invadido” o período  da  atual gestão,” contaminando-a”, portanto, não podendo ela fugir da responsabilidade para fins de processo de impedimento.
 
O contragolpe de março de 64 deu-se sob o império da Constituição de 1946. Nela já estava previsto o “impeachment” do presidente da república, por iniciativa  exclusiva do Poder Legislativo. Não assim, porém, a “intervenção militar”, que foi uma novidade inserida  somente na Constituição de 1988, vigente.
 
Mesmo sem previsão constitucional, mas alegando fortes motivos para intervir naquele conturbado momento (março de 1964), os militares  usaram moderada força e tomaram a iniciativa de derrubar o Governo João Goulart. Não houve resistência dos governistas, nem do  povo. Nenhum sangue foi derramado.
 
Esse episódio ocorrido no Brasil em 1964 pode servir de exemplo ao  mundo para configurar uma situação  de excepcionalidade, onde A FORÇA DO DIREITO cedeu o seu lugar para  O DIREITO DA FORÇA. Isso é característica das revoluções.
 
Mas pode ter havido alguma legitimidade nessa inversão. Isso ocorre sempre que o direito, portanto, por extensão, também o estado-de-direito, fica corrompido por vícios insanáveis das suas fontes, mais precisamente, das leis, da jurisprudência, da doutrina e dos costumes. Essa talvez fosse a melhor justificativa  jurídica e ética para os acontecimentos de 64. Mas nunca as vi alegadas.
 
Tudo significa então  dizer que se em 64 os “contragolpistas” (minha posição pessoal)  não tiveram  uma  “arma” legal na mão, para a providência que tomaram, hoje eles teriam essa arma para semelhante providência. É o artigo 142 da Constituição em vigor. É a “intervenção das FFAA”.
 
Imagino até que o constituinte de 88 quis reservar a si mesmo - mais tarde na condição de  parlamentar - os maiores privilégios  e poderes da política. Estabeleceu uma enorme gama de poderes ao Parlamento, inclusive o IMPEACHMENT PRESIDENCIAL, dedicando quase um capítulo inteiro sobre o que seria do seu interesse, inclusive o de deixar o presidente da república quase refém do Congresso.
 
Quem lembra do que aconteceu com Collor, que nunca se dobrou ao Congresso? Suas faltas seriam motivo bastante para o seu impedimento? Por ventura elas não teriam sido muito menos graves que hoje em dia? Mas fizeram tudo “nas coxas”, sem ouvir ou dar qualquer satisfação para ninguém, incrivelmente com o apoio da mesma mídia que o havia colocado no trono há pouco tempo.  O cenário do impeachment foi espetaculoso, de fazer  inveja ao melhor dos circos.
 
Mas na redação da carta, quando os constituintes chegaram nas disposições sobre o  “Poder Militar”, destacando as  hipóteses da INTERVENÇÃO MILITAR, resumiram-nas em menos de uma linha, ou seja, à “defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais”.
 
Bem pensado, pode ter sido um tiro dado no próprio pé, pelos constituintes, mais tarde só parlamentares. Quiseram colocar uma camisa de força  no Poder Militar . Mas ao que mais parece deram-lhe uma bomba atômica. Mas a dúvida que fica é se foi um tiro no próprio pé, ou um tiro que  mais tarde poderia “sair-pela-culatra”?
 
Ora, sabidamente, como antes afirmado, cada  Poder tem soberania para interpretar as regras  constitucionais a que está sujeito. Nenhum deles  (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário ou Militar) pode interferir no poder do outro. Seria muito fácil ao Poder Militar enquadrar as irregularidades governamentais cometidas na atual gestão e agora apuradas pela Justiça, dentro do previsto no artigo 142 da Constituição. Bastaria apurar, por exemplo, a entrega da soberania nacional ao “Foro San Pablo”, a ameaça comunista e a corrupção generalizada no governo.
                                          
Teria até amparo constitucional. Isso não se deu em 64 . “Lá” a constitucionalidade veio depois, por acomodação de uma situação jurídica vigente.Nem o Poder Judiciário, pela sua Instância Máxima, questionou a validade do “golpe”, ou “contragolpe”. O novo “estado-de-direito” acabou assimilando a conturbada situação.
 
O Brasil agora passa por uma  encruzilhada . Se não interromper o curso do atual poder político majoritário sofrerá danos irreparáveis. Mas como o seu povo  em grande parte é muito  alienado,acomodado e  covarde,restaria  uma das duas alternativas previstas na Constituição: o impedimento, pelo Poder Legislativo, ou a  Intervenção Militar, pelas FFAA.
 
É pouco provável que o Legislativo tome a iniciativa do IMPEACHMENT, por “mil”razões, que não cabem aqui discutidas, a primeira delas, sem dúvida, o poder de compra do governo. Mas isso, "milagrosamente” ocorresse,como  em outra oportunidade já afirmei, seria trocar bosta por merda. Quem assumiria a presidência seria um da mesma quadrilha. Queira Deus que isso não ocorra.
 
Restaria, por conseguinte, uma ação enérgica do Poder Militar, nos termos da Constituição, derrubando o governo, e convocando as melhores cabeças do país para ajudá-lo na tarefa de montar a estrutura para um novo comando da sociedade, jamais  sentando o traseiro no poder durante longo tempo como fez  nos idos de  64. Um ano parece que seria o suficiente para uma espécie de “quarentena”, “desintoxicar”o povo e colocar “ordem no galinheiro”.
 
Um dos primeiros passos em relação ao governo  e outros órgãos públicos ,seria prender ladrões ,afastar ou manter quem de direito, e convocar novas eleições, dessa vez fiscalizadas  de perto  por representantes de toda a sociedade, evitando-se qualquer manipulação eleitoral, eletrônica,ou não.
 
“Entonces”, o que fazer?  Reforma na “caneta”? Na “baioneta” ?
 
O episódio Collor prova que na “caneta” (impeachment) pode não acontecer mudança alguma.Tiraram o “cara” e nada melhorou. Parece que até piorou... Na “caneta”, nada mais acontece que afastar  o rei ou a rainha do trono, mantendo a  sua Côrte”. É que a tal de “constituição” veda  reformas  mais profundas.  A podridão pode permanecer.Ninguém fica com poderes suficientes para corrigir o “status quo” na medida que precisa.
 
Nestas condições, o Brasil só tem uma saída. É a reforma pela “baioneta”. Os militares têm que tirar da gaveta e fazer uso do  artigo 142 da Constituição.  E como eles são “crentes”, muito “legalistas”, talvez ficassem  incentivados por um dispositivo constitucional que autoriza essa intervenção. Poderia nem dar certo, mas com certeza nunca ficaria pior que a situação de hoje. Valeria o risco. Mas como parece que a sociedade finalmente está começando a “acordar”,a probabilidade é que as mudanças dariam certo, para melhor.
 
Mas uma coisa é certa. Após o primeiro “impacto”, teria que ser mexido, e muito fundo, nos Três Poderes. Só com intervenção militar seria possibilitada tal medida em caráter emergencial. Igualmente haveria que ser redigida uma nova carta constitucional aproveitando-se somente alguns princípios  sadios consagrados nos regimes constitucionais do passado, como a DEMOCRACIA, na sua verdadeira e original configuração, substituindo  ao “arremedo” de democracia que até hoje só trouxe proveito para a pior escória da sociedade e desgraça para o povo brasileiro.
 
 
Publicado originalmente no site Alerta Total
 

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Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.

Senhor Levy, não suje seu currículo

Por Humberto de Luna Freire Filho

Senhor Ministro da Fazendo, Dr. Joaquim Levy. Após sua indicação para o ministério que ora ocupa, tive a preocupação e o direito, que me cabe na condição de cidadão brasileiro não alienado, de fazer uma leitura detalhada na avaliação de seu currículo. Sem dúvidas, o seu currículo dissociado de uma amarra político-partidária, e isento de contaminação ideológica, e usando seu conhecimento técnico com total liberdade e isenção faria muito bem ao nosso país, que teve a sua economia massacrada durante doze  anos por um débil mental, escolhido a dedo para estar a serviço de uma política de partido em detrimento de uma política de Estado.
Porém, infelizmente, nos últimos dias comecei a me decepcionar com uma certa subserviência de sua parte aos porões do Palácio do Planalto. Ontem, a dona Dilma lhe passou um “pito público” e mais, no estrangeiro, diante da imprensa internacional. Lembre-se que hoje temos Internet, as notícias correm de Norte a Sul e de Leste a Oeste do planeta em fração de segundos. Seus amigos e colegas, contemporâneos de Harvard, não irão perdoá-lo sem que haja uma sua resposta à altura. Sei que o senhor não precisa desse salário para sobreviver e muito menos aceitaria o “por fora”, prática comum entre os dirigentes desse governo tocado por corruptos e corruptores.
Portanto, em face do exposto, quero lhe dizer que, em seu lugar, eu pediria demissão imediatamente e esperaria mais um tempo para dar minha contribuição séria ao país. Desta vez, participando de um governo sério. Um conselho: não suje seu currículo, na segunda feira, vá ao Ministério da Fazenda  esvazie sua gaveta, despeça-se de seus subordinados, explique em poucas palavras que veio para trabalhar em benefício do país e não para ser mais um pau mandado dessa quadrilha, que aparelhou o Estado em beneficio próprio. Em seguida vá ao Palácio do Planalto e reservadamente fale ao ouvido da dona Dilma que a palavra, a liberdade, a ética e a moral de um HOMEM não se compram.
 
 
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Humberto de Luna Freire Filho é médico
 

PETROBRAS - Dilma Prevaricação

Por Rachel Sheherazade