terça-feira, 2 de junho de 2015

Operação Acrônimo: PSDB pedirá ao Ministério Público investigação de jatinho de empresário ligado ao PT


benedito_oliveira_01Pente fino – Nesta segunda-feira (1), o diretório estadual do PSDB em Minas Gerais informou, por meio de nota, que apresentará notícia crime à Procuradoria Regional Eleitoral do Estado para apurar o uso da aeronave apreendida na Operação Acrônimo, da Polícia Federal, em favor da campanha eleitoral do governador mineiro Fernando Pimentel (PT).

“Será solicitado, ainda, as rotas de voos (data, horário e local da saída e chegada) e a lista de passageiros para cada trecho de voo realizado pela aeronave bimotor turboélice prefixo PR-PEG, ao longo do período eleitoral de 2014, mediante intimação das empresas que administram hangar nos aeroportos da Pampulha e Carlos Prates, em Belo Horizonte, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, e no Aeroporto Internacional de Brasília, bem como intimação da ANAC/INFRAERO além da oitiva dos envolvidos”, revela o partido, no comunicado.

O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, colaborador de campanhas do PT, é o dono da aeronave. Vale lembrar que, em outubro de 2014, Bené foi detido com R$ 116 mil em dinheiro vivo quando chegou a Brasília vindo de Belo Horizonte. O ato motivou a investigação da PF, deflagrada na semana passada, e levantou a suspeita de um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Além de Bené, foram detidas outras quatro pessoas.

Suspeitando que a empresa da esposa de Pimentel, Carolina Pimentel, Oli Comunicação e Imagens, seja “fantasma”, agentes da Polícia Federal também fizeram buscas num apartamento, localizado na Asa Sul, em Brasília. Pimentel concedeu coletiva neste último sábado (30) negando as acusações.

Também foram alvos das buscas dois imóveis, em Belo Horizonte, do ex-deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), aliado de Pimentel. O advogado de Carolina, Pierpaolo Bottini, informou que os documentos que comprovam a inocência da esposa de Pimentel seriam entregues ao juiz da investigação na tarde desta segunda-feira.

O PSDB-MG destacou que a campanha do petista gastou R$ 10,170 milhões além do limite permitido, que já teve aplicação de multa em quase R$ 51 milhões, com desaprovação de contas pelo tribunal e pedido de cassação do mandato de Pimentel pela Procuradoria Regional Eleitoral de Minas. O processo está sendo analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

O diretório estadual do PSDB mineiro informou que já tinha apresentado ao Ministério Público um pedido de investigação referente à utilização de aviões e helicópteros na campanha, que mostrariam “a prática de caixa dois, já que aeronaves utilizadas não constam na declaração” e que Pimentel também responde a uma ação do partido de cassação “em razão da utilização política dos Correios na campanha eleitoral”. O diretório estadual do PSDB ainda acusou a campanha de Pimentel de entregar correspondência postada pelo partido em Minas.

“A essas graves irregularidades, soma-se agora, uma planilha apreendida pela Policia Federal que atesta, ao que tudo indica, a contabilidade de caixa dois da campanha petista no Estado e o possível uso de empresas de fachada que receberam recursos públicos desviados para campanhas do partido”, ressaltou o PSDB. 

"Dilma pôs fogo na Casa", diz Aloysio Nunes sobre ajuste fiscal



Ajuste fiscal: Dilma criou incêndio e não sabe como apagar, segundo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). O parlamentar afirma que "a presidente precisa chamar a atenção de todos para apagar o fogo criado pela crise. Dilma só chamou o bombeiro, que no caso é Levy, mas faltam os 'arquitetos e pedreiros' para auxiliar na reconstrução". Assista a primeira parte da entrevista 'Direto ao Ponto', com Joice Hasselmann.


Cretinices Gramscianas


Como foi que o comunopetismo, após cinco décadas de hábil e continuado esforço para conquistar a hegemonia segundo a receita de Antonio Gramsci, caiu do sucesso avassalador para o fracasso total em apenas um dia, a data fatídica de 15 de março?

A resposta é simples: a receita gramsciana está errada. Não funciona. Não vale nada, seja como análise da estrutura do poder, seja como fórmula para conquistá-lo. Serve para infundir na esquerda um entusiasmo temporário que termina por jogá-la num buraco ainda mais fundo do que aquele do qual pareceu tirá-la no começo.

Tal como o marxismo clássico, o revisionismo de Bernstein e Kautsky, o leninismo, o stalinismo, o trotskismo, o maoísmo, a teoria “foquista” de Régis Débray, o marxismo estrutural de Louis Althusser e não sei mais quantas versões e remodelagens, o gramscismo nunca passou de mais uma na série interminável de formas ilusórias, entre patéticas e mortíferas, de que o marxismo se revestiu no empenho louco de dominar a realidade total e moldar o curso da História.

Um traço essencial do pensamento esquerdista, cuja disseminação nas escolas brasileiras basta por si só para explicar o decréscimo de capacidade dos nossos estudantes, jornalistas, professores universitários e intelectuais em geral, é aquele que, à falta de melhor nome, chamo “indução mediada”.

No processo normal do conhecimento científico, o acúmulo de fatos convergentes sugere uma constante, que então se consolida em hipótese descritiva e deve ser testada no confronto com possíveis fatos divergentes antes mesmo de adquirir o estatuto de “teoria”.

Na visão esquerdista das coisas, entre os fatos e a hipótese descritiva já se interpõe toda uma teoria prévia – carregada, sempre, de moralismo acusador – que não só obriga os fatos a ir na direção desejada, mas obstaculiza, proíbe e impossibilita de antemão o confronto com os fatos divergentes, ao ponto de que o simples fato de alegá-los se torna prova da acusação embutida.

Notem bem: eu não disse que isso acontece de vez em quando, que é um cochilo freqüente entre pensadores de esquerda. Disse que é um traço essencial e infalível, presente mesmo nas criações mais altas da intelectualidade esquerdista e sem o qual ela não poderia ser esquerdista de maneira alguma.

A teoria interposta tem uma infinidade de versões, mas pode-se resumir numa premissa simples e unívoca:Todos os males do mundo provêm de que aqueles que estão no poder não somos nós (comunistas e afins).Levei décadas para perceber que essa premissa, com toda a candura da sua estupidez brutal, está presente em cada linha não só dos “clássicos do marxismo”, Marx, Engels, Lênin, Stalin, Mao, mas dos militantes intelectuais marxistas mais sofisticados, como Lukacs, Sartre, Merleau-Ponty, Foucault, Althusser, Gramsci.  Retire-a, e tudo o que eles escreveram não passará de um imenso e insensato non sequitur, tirando dos fatos conclusões que eles não sustentam nem em sonhos. Ponha-a de volta, e tudo começará a fazer sentido, mas não como teoria científica e sim como camuflagem pseudocientífica de uma intransigente e psicopática reivindicação de poder.

O próprio Marx já confessou isso implicitamente na sua 11aTese sobre Feuerbach: “Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo; o que importa é transformá-lo.” Se o filósofo pode exercer a sua atividade contemplativa longe dos altos escalões do poder e sem nenhuma intenção nem mesmo de freqüentá-los, “transformar o mundo” requer, como primeiríssima condição, o poder de fazê-lo. Tudo, absolutamente tudo no pensamento marxista, marxiano, pró-marxista e marxistóide depende fundamentalmente dessa premissa, sem a qual ele não poderia ser o que é.

Isso quer dizer que, mesmo ao falar de assuntos que estão aparentemente a léguas de qualquer luta pelo poder – as tragédias de Ésquilo, a arquitetura das catedrais ou a música de Mozart – o intelectual marxista (uso o termo lato sensu) está sempre investigando a mesma questão ou série de questões: Quem está no poder, como chegou lá, como podemos tirá-lo de lá e ocupar o lugar dele?

Tudo, absolutamente tudo entre o céu e a terra, é examinado sob esse prisma e somente sob ele. A variedade mesma dos assuntos que interessam aos marxistas é a prova de que essa perspectiva obsessivamente limitada e limitadora pode ser estendida a todos os objetos possíveis, já que tudo pode ser útil para a conquista do poder da mesma maneira que tudo pode ser meio ou obstáculo para a conquista de qualquer outro objetivo humano: a felicidade, a salvação da alma, a glória de uma nação ou raça, a prosperidade geral, a paz universal etc. etc. Tudo o que existe, sob qualquer modo que seja, se torna então um instrumento de dominação, e todo o problema consiste em saber como tomá-lo dos seus detentores passados e presentes e entregá-los aos comunistas.

Imaginem, por exemplo, em quê se transforma, na perspectiva marxista (repito: lato sensu), o estudo da linguagem.

Antonio Gramsci enfatiza que em muitas línguas o adjetivo “bom” vem da mesma raiz que significa “rico” ou, como no latim, é ele próprio um sinônimo de “rico”.  O consensus bonorum omnium, “consenso de todos os homens bons”, a que Cícero apela contra o sedicioso Catilina, não é outra coisa senão a opinião dos ricos e poderosos, os membros do Senado, os optimates em oposição aos populares.

É um fato. Mas Gramsci interpreta-o como prova de que a linguagem é por excelência um instrumento da hegemonia, o controle do que a sociedade pode ou não pode pensar. Na medida em que acredita que os ricos são os bons, ela se sentirá inibida de agir contra eles.

Mas, se fosse assim, todas as palavras do idioma deveriam enaltecer as virtudes dos ricos e vituperar os vícios dos pobres. Não poderia existir, por exemplo, a palavra corruptio, que no uso romano significava eminentemente induzir ao mal por meio de propinas – um modo de agir que é próprio dos ricos e não está ao alcance dos pobres.  

Nem poderia existir o verbo spoliospoliare, que, em contraste com outras acepções do verbo “roubar”, comosubripiolatrocinorsurrupio etc., designa eminentemente a espoliação do fraco pelo forte, do pobre pelo rico.

Se a linguagem fosse propriedade dos ricos e instrumento da sua glória, toda palavra que por si insinuasse alguma coisa contra eles deveria ser suprimida do vocabulário. Se não o é, é pela simples razão de que as palavras não são consagradas no vocabulário dominante pela classe dominante, mas pelos gramáticos e escritores, que tanto faz serem pobres ou ricos, assim como pelo uso popular repetido, que se prolonga pelos séculos e transcende quaisquer disputas momentâneas de poder.

“Bom” ser usado como sinônimo de “rico” não significa que os ricos sejam sempre bons, o que seria uma crença demasiado pueril para ter qualquer eficácia retórica, mas, simplesmente, que é melhor ser rico que ser pobre -- uma verdade que os pobres conhecem até mais que os ricos.

Isso sem contar o fato banal de que qualquer adjetivo pode ser usado em sentido literal ou em sentido irônico, dependendo da construção da frase. Para usar os termos clássicos de Saussure, o significado das palavras não é decidido no nível da língua, mas no da fala – no uso concreto que as pessoas fazem da língua.


Publicado no Diário do Comércio.

PÁTRIA EDUCADORA: Ajuste Fiscal suspende análise de bolsa para doutorado


Juiz manda liberar dinheiro, mas CAPES disse que vai recorrer

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) emita imediatamente a carta de concessão e libere os valores relativos à bolsa do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE) para um aluno de Araranguá, em Santa Catarina.

Desde o início de abril, por conta do ajuste fiscal do governo federal, o órgão suspendeu a análise de concessão de bolsas para o programa, que permite ao aluno de pós-graduação fazer parte de sua pesquisa em uma universidade estrangeira. A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) estima que ao menos 50 alunos tenham perdido prazos de suas viagens ao exterior por causa da suspensão.

A Capes informou que foi notificada na quarta-feira da semana passada, 27, e que recorrerá da decisão liminar.

Com medo de perder a viagem para concluir sua pesquisa na Inglaterra, Vanderlei Freitas Junior, doutorando em Engenharia do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), entrou com um mandado de segurança contra a Capes. "Eu preenchi todos os requisitos exigidos no edital, fui o primeiro colocado e corria o risco de não conseguir a bolsa", disse.

Na decisão, publicada na segunda-feira da semana passada, 25, o juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, disse que o direito de Freitas Junior "se aperfeiçoou" pelo fato de ele ter sido aprovado em primeiro lugar no edital. "(A jurisprudência) é tranquila quanto ao direito ao recebimento da bolsa se implementado todos os requisitos previstos no edital de seleção."

A decisão, em caráter liminar, determina que, assim que for notificada, a Capes emita imediatamente a carta de concessão da bolsa e libere os valores referentes ao PDSE. Freitas Junior precisa estar na Inglaterra até 15 de junho e disse que não consegue adiar o início do programa, que tem duração de seis meses.

"Se não fosse por essa decisão liminar, muitas coisas poderiam estar perdidas. A universidade não trocaria a data do início do meu programa porque já fez os ajustes para me receber. Minha mulher pediu afastamento do trabalho dela e minha filha de 8 anos vai estudar à distância nesse período", disse o doutorando.

O aluno disse acreditar que a decisão favorável pode abrir precedente para que outros doutorandos, que não conseguiram a análise de seus pedidos de bolsa, também tentem a concessão por meios jurídicos.


Questionada, a Capes não informou se tem previsão para retornar a análise das bolsas. Também não informou se o ajuste fiscal, que contingenciou R$ 9,423 bilhões da Educação, implicará em cortes ou redução do PDSE ou outro de seus programas. Na terça-feira passada, 26, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de vagas dos programas Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Ciência sem Fronteiras. (AE)

Gritaria com a Reforma Política

Por Reinaldo Azevedo


Lista para escolha da chefia do MPF começa a ser elaborada semana que vem


A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) marcou para a próxima semana o início do processo para a formação da lista tríplice para disputa do cargo de procurador-geral da República, atualmente ocupado por Rodrigo Janot.

A partir de 5 de junho, os membros da procuradoria interessados em ocupar o cargo poderão se candidatar. O prazo para a inscrição de candidatos termina no dia 15 de junho. No dia seguinte, começa a campanha eleitoral interna. A escolha da lista tríplice será no dia 5 de agosto, por meio de consulta entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país.

O mandato de Janot termina no dia 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. No entanto, a eleição interna entre os membros da PGR precisa ser feita para a formação da lista. A apresentação da lista não é obrigatória, mas é feita pela ANPR desde 2001. A entidade entende que esta é a maneira mais democrática para indicar seu representante.

A presidenta não é obrigada a nomear o candidato mais votado, porém, o critério é observado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tomar posse,  o procurador precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.