Pedimos anulação de entrega de Medalha à EVO MORALES

Por Marcel Van Hattem

Renúncia Coletiva

Por Carlos Henrique Abrão

Algumas reflexões e lições podem ser extraídas ao longo do desgoverno que irradia seus efeitos para todos os setores da vida nacional. Tivemos um Ministro Joaquim Barbosa que foi intrépido no combate ao crime organizado do mensalão. Agora surge um outro Barbosa, Ministro da Fazenda, o qual, sem não tomar rapidamente as medidas urgentes, corre o risco de solapar a Nação.

O único caminho para a reconstrução do Brasil se chama renúncia coletiva, e provavelmente em todos os poderes da República, a fim de que a sociedade seja capaz de reverter a gravidade da situação e estancar a sangria. O retrocesso que vivemos é impagável da memória de todos, e os preços inflacionados no pior dos mundos, o poder aquisitivo em franca decadência.

Como sucederia a renúncia coletiva, simplesmente pelo pacto de governabilidade. Executivo, Legislativo e Judiciário exerceriam o nostra culpa e abririam mão das suas prerrogativas em prol da melhoria das condições de mudança de rumo e direção. Cada dia o 7X1 se torna mais irritante, e nem mesmo o 7X4 do STF nos permite ver o horizonte se há uma regra constitucional como poder reescrever sem a mudança da Lei Maior ou rasgando clausula pétrea.

O nosso modelo afundou definitivamente. Na vizinha Argentina o presidente Mauricio Macri, em menos de uma semana, tomou medidas de impacto, desde a desvalorização do câmbio, expulsão da Venezuela do Mercosul e nomeação de dois Ministros para Suprema Corte, recuando depois de ser pressionado.

O problema do Brasil é que tudo, desde a colonização, passando pelo Império e eclodindo na República, está absolutamente numa perspectiva errática. Com efeito, no judiciário, a nomeação dos Ministros não pode ser feita ao bel talante do executivo, é fundamental que os magistrados votem e elejam seu representante, tenham voz, e o modelo democrático via voto obrigatório está falido.

Sim, o Brasil faliu ética, moral, social, economicamente. Não temos dúvida alguma, se não houver uma grandeza daqueles que nos dirigem nesse momento, o descalabro será tanto maior no próximo ano. Nesse diapasão, portanto, a visão mais plausível do modelo é uma renuncia coletiva que aconteça em relação aos três poderes para que a sociedade se autogoverne.

Não podemos ter mais de 5 mil municípios e a mesma sintonia do numero de senadores de estados menores com os maiores da federação. O modelo apresenta fadiga do material e somente será combativo se houver uma ampla reforma constitucional, a começar pela mudança do sistema tributário, partidário, e político.

Acabar com o bicameralismo e substituir pelo unicameralismo, tornaria mais rápido o processo de tramitação legal e diminuiria os embates entre ambas as casas. Somos e devemos reconhecer uma Nação emergente, e isso somente acontece em razão de gastos e despesas de ordem pública que não se fazem em Países desenvolvidos.

Do total de mais de 500 deputados e 81 Senadores com gastos supérfluos e passagens aéreas, poderíamos montar uma estrutura de maneira unicameral com 300 políticos, envolvendo 250 deputados e 50 senadores, o que bem representaria a Nação, e fazer um corte radical de 5500 Municípios para 2 mil no máximo e de Estados de 27 para 15.

Com tudo isso seriam redimensionados os gastos, e um estudo muito dinâmico revelou que se a mudança sobrevivesse ao embate, teríamos uma economia de 100 bilhões ao ano. Não precisaríamos de CPMF ou aumento de alíquotas e até mesmo criação de impostos.

Enquanto não modelarmos a Federação, reconstruirmos a República e sintonizarmos a governabilidade, marcaremos uma utopia e ficaremos numa posição surrealista de retrocesso. Entretanto, com a renúncia coletiva ou a radical alteração que produziria um macrocorte dos gastos públicos, a Nação respiraria fortemente para um amanhã promissor.

Fonte: Alerta Total

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Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Chefe da Casa Civil tenta explicar saída de Levy e afunda Dilma no furacão que já dura cinco anos

Por UCHO.INFO

“Quem banca a política econômica não é o ministro da Fazenda, quem banca a política econômica é a presidenta da República”. Assim, em tom tão patético quanto profético, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, tentou justificar a saída de Joaquim Levy, ainda responsável pelo Ministério da Fazenda, ao mesmo tempo em que colocou no colo da “companheira” o arsenal de bombas em que se transformou a economia brasileira.

É natural que Levy tenha caído em desgraça junto à opinião pública por causa das propostas para ajustar as contas do governo e recolocar o Brasil na rota do crescimento, mas a recriação da CPMF, que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, aprovada pelo Congresso, é o menos amargo remédio para iniciar uma cruzada contra a crise econômica. Não se pode negar que a população está farta de tantos impostos – o Brasil tem a maior carga tributária do planeta –, mas a conta aí está para ser paga.

A única receita para salvar o Brasil está na renúncia de Dilma Rousseff, mas a preguiça política da parcela de bem da sociedade permitiu que a voz de um canastrão comunista como João Pedro Stédile, líder do MST, puxasse o coro contra o ministro da Fazenda e sua proposta de recuperar a economia.

É preciso reconhecer que o Brasil, em algum momento, precisa ser levado a sério, mas isso só acontecerá quando os brasileiros aceitarem a tese de que antes de saber o que o Estado pode fazer por cada um, cada cidadão precisa saber o que pode fazer pelo Estado.

O Brasil transformou-se em um enorme novelo repleto de nós, sem que ninguém ouse desatá-los. Devolver ao País o status econômico anterior à chegada do PT ao poder é tarefa árdua, que exige determinação, paciência e desprendimento. Afinal, trata-se de uma empreitada de pelo menos cinco décadas. Ou seja, o Brasil só será viável para daqui a duas gerações de jovens. A prevalecer a miopia da compreensão, o Brasil continuará na condição de uma economia na UTI e sem direito a alta. O máximo que se poderá fazer, caso prevaleça a irresponsabilidade palaciana, é postergar o velório.

Os brasileiros precisam ter consciência de que uma coisa é despejar Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, outra é querer que um novo governante solucione da noite para o dia os graves problemas econômicos do País. A primeira situação é absolutamente necessária, a segunda, absolutamente impossível. É mais que premente livrar-se dessa organização criminosa que tomou de assalto o poder central, mas é importante começar a fazer a lição de casa desde já.

O melhor presente de Natal para oito entre dez brasileiros seria, com toda certeza, a renúncia de Dilma e a permanência de Levy, mas o Brasil transformou-se no país do faz de conta, do fio trocado, da ilógica do pensamento, do banditismo político, do populismo barato, do golpe em marcha.

Mesmo assim, Jaques Wagner acredita que defendeu a presidente ao dizer que ela é quem toma a decisão final quando o assunto é economia. O que o baiano Wagner concluiu com quatro anos de atraso, os leitores do UCHO.INFO sabiam desde janeiro de 2011. Enfim…

DILMA vai quebrar o PAÍS e quer ganhar o Nobel de Economia

Por Carlos Newton - Tribuna da Internet

O economista, ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto, que nas gestões de Lula atuou como uma espécie de conselheiro informal do presidente, já havia afirmado que o governo Dilma Rousseff jamais teve ministro da Fazenda. Segundo Delfim, “o ministro sempre foi a própria Dilma”. Agora vem o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e confirma esta informação: “Quem banca a politica econômica não é o ministro da Fazenda, é a presidente da República, e ela convoca o ministro para cumprir, evidentemente. Se ilude quem aponta o fuzil para este ou aquele ministro. Quem vai bancar a política econômica, quem decide é ela. Quem bancou a questão do ajuste fiscal foi a presidente Dilma”.

O fato é que esta afirmação de Wagner é uma verdade absoluta. Como presidente, Dilma Rousseff apenas aturou Guido Mantega, que foi imposto a ela por Lula. Quando percebeu que Mantega era um carreirista servil, que não se preocupava com os interesses nacionais, ela fez questão de mantê-lo durante todo o primeiro mandato e o humilhou publicamente, ao anunciar com antecedência de dois meses que ele iria ser demitido. Mesmo assim, Mantega não pediu demissão e ficou no governo até o dia 1º de janeiro, quando enfim foi substituído por Joaquim Levy e nem foi oficialmente convidado para transmitir o cargo.

MEIRELLES NÃO SE INTERESSOU

Como se sabe, Lula não gostava de Levy e durante meses a fio defendeu a substituição dele por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, que hoje é presidente do Conselho Administrativo do grupo JBR (leia-se Friboi). Meirelles chegou até a dar entrevistas sobre o assunto, mas já se sabia que não daria certo, porque ele tem um temperamento forte e jamais aceitaria receber “orientações econômicas” de Dilma.

O jeito foi o governo se ajeitar mesmo com Rubens Barbosa, um economista ligado ao PT que tem uma grande qualidade, bastante conhecida no Planalto, na Fazenda e no Planejamento – não tem opinião própria, está sempre defendendo a opinião de Dilma Rousseff. Desde o início da atual gestão, Barbosa vem brigando com Levy, defendendo a tese de Dilma, que não quer fazer cortes nos gastos públicos e sonha em reequilibrar as contas através de aumento da arrecadação, vejam como uma pessoa tresloucada como ela pode chegar ao poder e simplesmente quebrar o país, sem que nenhum assessor diga nada.

A PIOR NOTÍCIA

A elevação de Nelson Barbosa ao cargo de ministro da Fazenda é a pior notícia que poderia acontecer. A Bolsa despencou e o dólar subiu. Todos sabem que a saída de Joaquim Levy significa que não vai haver superávit primário, a dívida pública vai explodir, a recessão se ampliará e a presidente Dilma Rousseff não está nem aí, como diz o axé baiano. Ela só pensa naquilo – sua permanência no poder até o final de 2018.

Dilma segue o exemplo de outra mulher sapiens, chamada Zélia Cardoso de Melo, que certa vez disse que “o povo é apenas um detalhe”. Na opinião de Dilma, o país também pode ser somente um detalhe.

O pior de tudo isso é que ela verdadeiramente considera estar fazendo um grande governo. Com certeza também acredita que suas teses criativas possam revolucionar a economia mundial, com possibilidades de indicação ao Nobel. E ninguém toma a iniciativa de acionar uma ambulância psiquiátrica para prestar serviços no Planalto/Alvorada.

Reajuste para os MILITARES das Forças Armadas: 27.9% - é o que se espera para carreiras de estado

Por Revista Sociedade Militar

Reajuste dos militares pode ser definido ainda essa semana.

Depois de na semana que passou a presidente ter declarado que continuaria valorizando os militares das Forças Armadas, nas redes sociais muita gente perguntou:

Quando foi que a presidente Dilma valorizou os militares?

Os soldos não são reajustados da maneira correta ha muitos anos, mais de uma década. O que os militares recebem são reajustes parcelados que os deixam presos aos pequeninos índices por 3 ou 4 anos sem direito a lutar por reposição justa.

Porém, no apagar das luzes do anos pode ter surgido uma esperança de que pelo menos parte da inflação acumulada seja reposta. Na quinta-feira, em meio ao troca-troca de ministros na área de economia, vários sindicalistas ligados à servidores públicos saíram empolgados de reuniões em Brasília. Disseram que a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT), na surdina, chamou para negociação de reajuste, representantes de algumas das carreiras típicas de Estado e aparentemente deu uma boa notícia.

Para as carreiras típicas de estado, como os militares das forças armadas, o governo elevou o percentual de reajuste salarial de 21,3% que foi anunciado em meados do ano, para 27,91%. O aumento deve ser em quatro parcelas. A primeira será de 5,5% e está prevista para ser creditada em agosto de 2016 – o que já é um absurdo, diante da inflação gigantesca que sofremos em 2015. Os detalhes restantes serão definidos nessa segunda-feira, quando serão divulgados os detalhes. Alguns blogs de servidores e jornais de Brasília adiantaram algumas informações sobre o assunto, entre eles o correio brasiliense.

Infelizmente Revista Sociedade Militar não obteve informações que confirmem que esse reajuste será estendido aos militares das Forças Armadas, carreira também de estado. Mas, tudo indica que isso deve acontecer. Ainda assim, caberia agora aos políticos ligados às Forças Armadas pressionar de alguma forma pata garantir que mais essa oportunidade não escape.

O governo agora corre contra o tempo. Depois que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada pelo Congresso Nacional e publicada, no Diário Oficial da União (DOU), o Planalto tem poucos dias para enviar ao Parlamento os projetos de lei com a autorização dos reajustes salariais dos servidores.

Soberbo Tribunal Federal

Por Ernesto Caruso

Se o ministro Edson Fachin se abstivesse de julgar a medida cautelar de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – 378, por conta da polêmica em torno da sua indicação para o STF, talvez a decisão do plenário se aproximasse do seu pensamento.

O seu extenso voto, basicamente de rejeição ao pleito do PC do B, contrário ao efetivado pela Câmara dos Deputados para a composição da comissão especial, a fim de apreciar o pedido de impeachment contra a “presidenta” Dilma Roussef, surpreendeu, exatamente pelo apoio que deu, até em palanque, à candidatura da presidente questionada no caso. A lembrar de que no passado os ministros Marco Aurélio de Mello e Francisco Rezek, ambos indicados por Collor, se abstiveram de julgá-lo.

Pontos significativos e outros nem tanto foram discutidos exaustivamente. Voto secreto ou aberto que tem sido usado conforme interesse de quem argumenta. Eleição (ato de eleger votando) que não é eleição, é “escolha”, eleição que é indicação de líder, chapa única, reprovação da candidatura avulsa, que tem sido usada até para a composição da mesa. Quem manda mais, Câmara ou Senado no processo do impeachment.

Ora, o Senado está em alta (presidente Renan a favor da “presidenta”) e a Câmara em baixa (presidente Cunha contra). Quem diria, o PT já cogitou a extinção do Senado: “A função revisora (do Senado) fere o princípio da soberania popular ao sobre-representar  Estados com menor população e sub-representar Estados de maior densidade populacional”. Alegam os defensores da proposição que o voto de 81 senadores vale tanto quanto o de 513 deputados, questionando o poder de decisão.

No entanto, no julgamento em pauta, o STF admitiu que ao Senado se faculta mandar arquivar o processo instaurado na Câmara por 2/3 dos seus membros. E mais, poder fazê-lo por maioria simples. Salta aos olhos tamanha disparidade e desequilíbrio.

O caminho normal é a dupla instância na apreciação das atividades atinentes ao legislativo, determinado pelo sistema bicameral. A recordar que o STF no julgamento dos embargos infringentes anulou o crime de formação de quadrilha imposto aos condenados na “primeira” instância, precipuamente em observância ao duplo grau de jurisdição, fundamento dos votos favoráveis à tese, e previsto no Pacto de San José da Costa Rica.

Inconcebível admitir. A casa que representa o povo — a Câmara dos Deputados — após análise do pedido de impeachment por parte da Comissão Especial, ouvida a defesa da presidente acusada; aceita a acusação ou não pela comissão; matéria em votação no plenário, se aceito por 2/3 dos deputados, é encaminhado ao Senado. E este, por maioria simples, detona o processo instaurado como preceitua a Constituição ao invés de apreciá-lo, considerar a presidente culpada ou não das acusações.

Considerar, como alegado, o afastamento da presidente como agravamento da crise, é muito pouco diante do nível do desgoverno reinante e repulsa da sociedade, beirando noventa por cento. 

O ministro Gilmar Mendes foi bem claro no seu inflamado voto, “ninguém vai cessar o impeachment por meio de interferências no Judiciário”. Ao interferir no processo legislativo, “Vamos dar a cara à tapa. Estamos tomando uma decisão casuística. Assumamos então que estamos manipulando o processo”.

Outras expressões do ministro que preocupam a todos: mar de estranhezas; cooptação do STF; processo de bolivarização da corte e outros ramos do Estado; não se salva quem precisa de base política com esse balão de ar artificial.

Persistir na crise é continuar com o governo atual. Completa o ministro: “Os 171 votos necessários para permitir que se escape de impeachment não são suficientes para governar. Estamos ladeira abaixo, ontem fomos desclassificados mais uma vez, estamos sem governo, sem condições de governar, com um modelo de fisiologismo que nos enche de vergonha.”.

Confirma-se o alerta do então presidente da Corte, Joaquim Barbosa: “É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora.”.

A lamentar de tabela o tratamento ríspido do presidente da Corte dado a um advogado ao apresentar uma contribuição ao debate.

Fonte: Alerta Total

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Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado Maior, reformado.