Por Carlos Henrique Abrão
Algumas reflexões e lições podem ser extraídas ao longo do
desgoverno que irradia seus efeitos para todos os setores da vida nacional.
Tivemos um Ministro Joaquim Barbosa que foi intrépido no combate ao crime
organizado do mensalão. Agora surge um outro Barbosa, Ministro da Fazenda, o
qual, sem não tomar rapidamente as medidas urgentes, corre o risco de solapar a
Nação.
O único caminho para a reconstrução do Brasil se chama
renúncia coletiva, e provavelmente em todos os poderes da República, a fim de
que a sociedade seja capaz de reverter a gravidade da situação e estancar a
sangria. O retrocesso que vivemos é impagável da memória de todos, e os preços
inflacionados no pior dos mundos, o poder aquisitivo em franca decadência.
Como sucederia a renúncia coletiva, simplesmente pelo pacto
de governabilidade. Executivo, Legislativo e Judiciário exerceriam o nostra
culpa e abririam mão das suas prerrogativas em prol da melhoria das condições
de mudança de rumo e direção. Cada dia o 7X1 se torna mais irritante, e nem
mesmo o 7X4 do STF nos permite ver o horizonte se há uma regra constitucional
como poder reescrever sem a mudança da Lei Maior ou rasgando clausula pétrea.
O nosso modelo afundou definitivamente. Na vizinha Argentina
o presidente Mauricio Macri, em menos de uma semana, tomou medidas de impacto,
desde a desvalorização do câmbio, expulsão da Venezuela do Mercosul e nomeação
de dois Ministros para Suprema Corte, recuando depois de ser pressionado.
O problema do Brasil é que tudo, desde a colonização,
passando pelo Império e eclodindo na República, está absolutamente numa
perspectiva errática. Com efeito, no judiciário, a nomeação dos Ministros não
pode ser feita ao bel talante do executivo, é fundamental que os magistrados
votem e elejam seu representante, tenham voz, e o modelo democrático via voto
obrigatório está falido.
Sim, o Brasil faliu ética, moral, social, economicamente.
Não temos dúvida alguma, se não houver uma grandeza daqueles que nos dirigem
nesse momento, o descalabro será tanto maior no próximo ano. Nesse diapasão,
portanto, a visão mais plausível do modelo é uma renuncia coletiva que aconteça
em relação aos três poderes para que a sociedade se autogoverne.
Não podemos ter mais de 5 mil municípios e a mesma sintonia
do numero de senadores de estados menores com os maiores da federação. O modelo
apresenta fadiga do material e somente será combativo se houver uma ampla
reforma constitucional, a começar pela mudança do sistema tributário,
partidário, e político.
Acabar com o bicameralismo e substituir pelo unicameralismo,
tornaria mais rápido o processo de tramitação legal e diminuiria os embates
entre ambas as casas. Somos e devemos reconhecer uma Nação emergente, e isso
somente acontece em razão de gastos e despesas de ordem pública que não se
fazem em Países desenvolvidos.
Do total de mais de 500 deputados e 81 Senadores com gastos
supérfluos e passagens aéreas, poderíamos montar uma estrutura de maneira
unicameral com 300 políticos, envolvendo 250 deputados e 50 senadores, o que
bem representaria a Nação, e fazer um corte radical de 5500 Municípios para 2
mil no máximo e de Estados de 27 para 15.
Com tudo isso seriam redimensionados os gastos, e um estudo
muito dinâmico revelou que se a mudança sobrevivesse ao embate, teríamos uma
economia de 100 bilhões ao ano. Não precisaríamos de CPMF ou aumento de
alíquotas e até mesmo criação de impostos.
Enquanto não modelarmos a Federação, reconstruirmos a
República e sintonizarmos a governabilidade, marcaremos uma utopia e ficaremos
numa posição surrealista de retrocesso. Entretanto, com a renúncia coletiva ou
a radical alteração que produziria um macrocorte dos gastos públicos, a Nação
respiraria fortemente para um amanhã promissor.
Fonte: Alerta Total
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Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com
Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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