Por Rubens Barbosa
A defesa nacional e as relações exteriores, dois setores de
crucial importância para resguardar os interesses do Estado, foram relegadas a
um perigoso segundo plano nos últimos anos.
A perda de relevância política, associada à decisão
governamental de reduzir a participação do Ministério da Defesa e do Itamaraty
no Orçamento Geral da União, está trazendo grandes problemas operacionais, que
colocam em questão a própria segurança nacional e a projeção externa do pais.
Nesse espaço vou me limitar à área da Defesa, identificando
concretamente alguns problemas que afetam as atividades das Três Forças e
tornam mais difícil o exercício, de forma eficiente, de suas missões
constitucionais.
O Orçamento Geral da União atribui à Defesa apenas 1,3%,
muito abaixo das necessidades das Forças Armadas. O forte contingenciamento em
2015 trará sérios prejuízos à manutenção das estruturas físicas, à aquisição de
armamentos convencionais, à qualidade dos serviços prestados, incluindo, o que
é mais preocupante, as atividades de formação, treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal, que, no caso das Forças Armadas, é relevante para a segurança do país.
Para o país das dimensões e interesses do Brasil, a Marinha,
na prática, está reduzida a dez navios: um submarino, três fragatas (Niterói),
duas fragatas (tipo 22), uma corveta e três navios-patrulha. O programa
Prosuper, que incorporaria novas embarcações (cinco fragatas e cinco navios
patrulha) está paralisado.
As restrições financeiras impedem que a FAB possa contratar
entre oito e 12 caças Gripen C (versão anterior à do Gripen NG, vencedor do
programa FX-2) a fim de prover a capital da República de alguma proteção aérea
atualizada.
A falta de recursos adequados está prejudicando programas de
significado estratégico e político como o conjunto de atividades relacionadas
com o Programa Espacial Brasileiro: o aproveitamento comercial da Base de
Alcântara, o desenvolvimento do projeto para o veiculo lançador de satélites e
a fabricação de satélites comerciais.
Fonte: Clube Militar
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Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior
da Fiesp
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