A Verdade Sufocada

Por Carlos I.S. Azambuja

O livro “A Verdade Sufocada” desmistifica, ponto por ponto, as mentiras que, há anos, vêm sendo apresentadas à Nação brasileira a respeito da Revolução de 31 de Março de 1964 e a repressão aos grupos armados dos anos 70. 

“Estaremos sempre solidários com aqueles que, na hora da agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de se oporem a agitadores e terroristas, de armas na mão, para que a Nação não fosse levada à anarquia”. (General de Exército Walter Pires de Carvalho Albuquerque, Ministro do Exército durante o governo de João Baptista Figueiredo)

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Leiam o livro “A Verdade Sufocada”, do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, com prefácio do general Raymundo Negrão Torres. Em suas 541 páginas desmistifica, destrói, desmonta e manda pelos ares, ponto por ponto, as mentiras que, há mais de 40 anos, vêm sendo apresentadas à Nação brasileira a respeito da Revolução de 31 de Março de 1964 e os seus desdobramentos, quando uma esquerda desvairada, constituída por militantes treinados nas academias de guerrilhas de Cuba, Coréia do Norte, Alemanha Oriental, China e União Soviética, utilizaram todos os meios – os seqüestros de autoridades e de aviões comerciais, o terrorismo, os assaltos, as guerrilhas urbana e rural e os assassinatos de cunho político e, já em seu final, os assaltos até a trocadores de ônibus - para implantar em nosso país uma república popular democrática. 

Derrotados, a maioria dos que sobreviveram a essa louca empreitada, após uma escala em Cuba, se juntou aos grupos terroristas da Argentina, Chile e Nicarágua, voltando a ser derrotados. Ao final, em agosto de 1979, foram anistiados pela “ditadura militar” e depois, no governo do também anistiado Luiz Inácio Lula da Silva – “anistiado” de quê, se não foi cassado e nem condenado? -, continuaram a ser recompensados, agora financeiramente, por uma Comissão de Anistia, criada em agosto de 2001 pelo governo do Sr Fernando Henrique Cardoso. Recompensados por terem sido terroristas. Somente em atrasados, as indenizações já passam de R$ 1,44 bilhão. A 38 anistiados foram concedidas indenizações que, a cada um, ultrapassam R$ 1 milhão.

Além das indenizações deferidas em 5.540 processos já aprovados pela Comissão de Anistia, há ainda o pagamento de pensões. Por enquanto, por ano, a conta das pensões chega a 267 milhões, incluída a pensão de R$ 4.294,12  concedida ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, quando líder sindical, esteve “preso” durante... 31 dias! Algumas vezes dormindo em um sofá na sala do Delegado Romeu Tuma, seu carcereiro! No entanto, ao receber essa indenização o nosso presidente, desde a idade de 42 anos já era um feliz aposentado, mesmo sem ter atingido 25 anos de trabalho. Lula “começou a embolsar essa pensão em maio de 1997, quando ela valia R$ 2.365,00. Se tivesse deixado o dinheiro no banco, rendendo juros tucano-petistas, em janeiro seu saldo teria chegado a R$ 707.114,00. Até agora, cada dia de cadeia de Lula custou RS$ 13.865,00 à Viúva” (Élio Gaspari, O Globo, 19 de fevereiro de 2006). Na realidade, essa conta não está correta. Cada dia de cadeia de Lula custou R$ 22.810,00 aos cofres públicos.

Apenas mais um detalhe: esses benefícios estão isentos do Imposto de Renda, de acordo com o Decreto 4.897, publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 2003, assinado por ele, o então presidente Lula. Ou seja, um Decreto em causa própria! 

Mas não é só isso, kamaradas! Há também a Comissão de Desaparecidos Políticos, criada em 1995, no governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, destinada a recompensar, também financeiramente, os parentes de mortos e desaparecidos políticos – que de políticos nada tinham – durante o período de luta armada. Mortos e desaparecidos que por livre e espontânea vontade suas e de suas Organizações optaram por pegar em armas para derrubar a “ditadura militar” e, nessa empreitada aloprada, segundo o decreto que criou a Comissão, morreram ou desapareceram em “dependências policiais ou assemelhadas” ou em “lugares sujeitos à administração militar”. 

Inúmeros familiares de terroristas foram, assim, recompensados financeiramente, como, por exemplo, a família do ex-capitão Carlos Lamarca – cuja viúva já recebia do Exército pensão de coronel -, um desertor que traiu o juramento de “defender as instituições com o sacrifício da própria vida”, roubou armas, seqüestrou e matou. Lamarca foi morto no sertão baiano, de armas na mão, e não em “dependências policiais ou assemelhadas” e muito menos em “lugar sujeito à administração militar”, e sua viúva já recebia pensão militar. Também Clara Charf, mulher de Carlos Marighela, morto em tiroteio nas ruas de São Paulo, traído pelos seus kamaradas do Convento dos Dominicanos, foi indenizada. Com essa interpretação extravagante, exdrúxula, elástica e vergonhosa, o sertão da Bahia e as ruas de São Paulo foram considerados locais sob “administração militar” ou “dependências policiais ou assemelhadas”.

O ex-sargento do Exército Darcy Rodrigues, que desertou do 4º RI junto com Carlos Lamarca e que participou de inúmeras ações terroristas como o roubo do Cofre do Ademar, sendo preso em abril de 1969 na área de treinamento da VPR, em Registro, e que depois, em 1970, foi um dos banidos do Brasil em troca da liberdade do embaixador da Alemanha, seqüestrado por essa mesma VPR, foi promovido a capitão (salário de R$ 7.000,00) e indenizado em R$ 771 mil!

Também a viúva de Luiz Carlos Prestes, que teve a patente de capitão cassada em 1936 por ter liderado a Intentona Comunista, foi indenizada pela Comissão de Anistia. Recebe uma pensão equivalente ao posto de General de Brigada (!), além de R$ 180 mil de atrasados(O Globo, 20 de maio de 2005, primeira página). O mesmo não ocorreu com os familiares dos 33 militares assassinados em novembro de 1935, durante a Intentona comandada por Prestes. Eles – os familiares -, aliás, jamais exigiram ou reivindicaram nada da Pátria e de seus governantes, nem mesmo um mínimo de coerência. 

O padre português Alípio Cristiano de Freitas, membro da Comissão Militar e da Direção Nacional da Ação Popular (AP) e que em 1970 fundou o seu próprio grupo terrorista, o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, foi o mentor intelectual do atentado ocorrido no Aeroporto dos Guararapes, em Recife, em 25 de julho de 1966. Esse atentado, como se recorda, matou o jornalista Edson Regis de Carvalho e o almirante Nelson Gomes Fernandes, causando ferimentos em 13 pessoas, entre as quais ao então tenente-coronel Sylvio Ferreira da Silva que sofreu amputação traumática dos dedos da mão esquerda. O executor do atentado foi o militante da AP Raimundo Gonçalves Figueiredo, o Raimundinho, morto pela Polícia, em Recife, em 27 de abril de 1971. A família de Raimundinho foi indenizada. Os familiares dos dois mortos e 13 feridos, NÃO!

O inusitado desse fato foi a concessão, pela Comissão de Anistia, da indenização de R$ 1,09 milhão ao padre Alípio, que hoje reside em Lisboa. 

Um exemplo das aberrações que foram aprovadas por essa Comissão de Anistia é o do jornalista Carlos Heitor Cony, ao qual foi concedida a quantia de R$ 1,4 milhão de indenização e mais R$ 19 mil mensais de pensão vitalícia, e o do também jornalista Helio Fernandes, aquinhoado com uma indenização de R$ 1,4 milhão e uma pensão mensal vitalícia de R$ 14,7 mil.

Carlos Heitor Cony disse, em sua defesa, que esteve preso oito vezes – o que teria feito de errado? – e que “foi obrigado” a ir viver em Cuba. É muito dinheiro como compensação por ter vivido em Cuba, a Ilha da Liberdade. Jose Dirceu, o “comandante Daniel” que nunca comandou nada, embora tenha recebido, na Ilha, formação superior em guerrilha, recebeu apenas a irrisória quantia de R$ 59,4 mil ...

Tudo isso contrasta com o caso do soldado Mario Kosel Filho, mandado pelos ares por uma perua carregada de dinamite quando de sentinela do Quartel-General do Exército, no Ibirapuera, na madrugada de 25 de junho de 1968. O Exército promoveu-o, post-morten, a terceiro sargento. Em novembro de 2004, 36 anos depois da morte de seu filho, o Sr. Mario Kosel (81 anos) e a senhora Teresinha Lana Kosel, pais do soldado, ainda aguardavam pacientemente pelo dia em que iriam começar a receber a pensão de R$ 330,00  que lhes fora concedida por projeto de lei. Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo de 14 de novembro de 2004, “o Sr. Mario Kosel, com a saúde debilitada, pediu ao seu neto Fernando para ir receber. Ele foi ao Ministério da Justiça, que o mandou para o Ministério do Exército, que o remeteu para o INSS, que o devolveu ao Ministério da Justiça”. Finalmente, “o Ministério da Justiça concordou em dar andamento ao caso da pensão do seu Mario e da dona Teresinha. Só que lhe pediu um rosário de documentos – RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência do casal, certidão de casamento, identidade militar e certidão de óbito do filho”.

Participaram desse ato terrorista dez militantes da Vanguarda Popular Revolucionária, entre os quais Diógenes José Carvalho de Oliveira, o Diógenes do PT,que recebeu treinamento em Cuba e que, durante o governo Olívio Dutra, como Coordenador Financeiro do PT gaúcho, foi flagrado em 2001 arrecadando dinheiro do jogo de bicho para o partido. Diógenes do PT participou também do “justiçamento” do capitão do Exército dos EUA Charles Rodney Chandler, aluno bolsista da USP, em 12 de outubro de 1968, assassinado na frente de sua mulher e dos filhos, simplesmente por ter lutado no Vietnã. Ladislas Dowbor, atual professor de Economia da PUC/SP e João Carlos Kfouri Quartim de Moraes, atual professor na Unicamp, participaram do Tribunal Revolucionário que condenou Chandler, e Quartim de Moraes participou também da ação que o assassinou. Dois anos depois, em 11 de março de 1970, Ladislas Dowbor, já como membro da direção da VPR, foi o coordenador do seqüestro do Cônsul do Japão em São Paulo.

A Comissão de Anistia continua funcionando, pois julga não ter concluído ainda sua tarefa que não disfarça um acerto de contas com o passado. Também continua funcionando a Comissão de Desaparecidos Políticos,distribuindo indenizações a torto e a direito. De acordo com o andar da carruagem, brevemente nós, o povo, teremos que indenizar a família de Calabar.

Alguns desses ex-terroristas recompensados pela Comissão de Anistia, exercem, hoje, cargos no Executivo, Legislativo e Judiciário “deste país”, governado pelos 40 ladrões denunciados dia 10 de abril de 2006 pelo Procurador-Geral da República Antonio Fernando Souza (o processo do Mensalão do PT).

Finalmente, para concluir, é importante conhecer parte de uma entrevista com Daniel Aarão Reis Filho, que foi militante do grupo armado MR8 e um dos que não sufocou a Verdade, publicada pelo jornal O Globo de 23 de setembro de 2001: “As ações armadas da esquerda brasileira não devem ser mitificadas. Nem para um lado nem para o outro. Eu não compartilho da lenda de que no final dos anos 60 e início dos 70 (inclusive eu) fomos o braço armado de uma resistência democrática. Acho isso um mito surgido durante a campanha da Anistia. Ao longo do processo de radicalização iniciado em 1961, o projeto das organizações de esquerda que defendiam a luta armada era revolucionário, ofensivo e ditatorial. Pretendia-se implantar uma ditadura revolucionária. Não existe um só documento dessas organizações em que elas se apresentassem como instrumento da resistência democrática”. 

Em 29 de março de 2004, O Globo publicou outra entrevista com Daniel Aarão Reis Filho. Disse ele: “Falava-se em cortar cabeças; essas palavras não eram metáforas. Se as esquerdas tomassem o poder haveria, provavelmente, a resistência das direitas e poderia acontecer um confronto de grandes proporções no Brasil. Pior, haveria o que há sempre nesses processos e no coroamento deles: fuzilamentos e cabeças cortadas (...) As esquerdas radicais se lançaram na luta contra a ditadura não porque a gente queria uma democracia, mas para instaurar o socialismo no país, por meio de uma ditadura revolucionária, como existia na China e em Cuba. Mas, evidentemente, elas falavam em resistência, palavra muito mais simpática, mobilizadora, aglutinadora. Isso é um ensinamento que vem dos clássicos sobre a guerra.”

Daniel Aarão Reis Filho foi membro da direção do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8). Preso em 1970, em 15 de junho desse ano foi um dos 40 militantes banidos para a Argélia em troca da liberdade do embaixador Von Holleben, da Alemanha, que havia sido seqüestrado por um pool de Organizações. Recebeu treinamento de guerrilha em Cuba em 1970/1971 com o codinome de “Faustino”. Atualmente é professor titular de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense.

Parodiando Olavo Bilac: Ama com fé e orgulho a terra em que nasceste, pois não verás país nenhum como este!

Fonte: Alerta Total

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Carlos I.S. Azambuja é Historiador.

Quem é "MAG" - assessor internacional dos governos Lula e Dilma?

Por Carlos I.S. Azambuja - Alerta Total

Marco Aurélio Garcia, valendo-se de sua cobertura de assessor internacional dos governos Lula e Dilma, mantém conversações com os grupos armados e de oposição a todo o tipo de governos da América Latina. 

Marco Aurélio Garcia, conhecido como "MAG", nos anos 60 e 70 do século passado foi uma liderança do trotskismo internacional. Nos anos de luta armada no Brasil viveu exilado na França e no Chile. Após a Anistia, voltou para o Brasil e foi um dos que colaboraram na fundação do Partido dos Trabalhadores e, em 1990, na condição de Secretário de Relações Internacionais do PT, um dos organizadores e fundadores do Foro de São Paulo, que não passa de uma nova Internacional para a América Latina. É professor licenciado do Departamento de História da Unicamp.

Em dezembro de 2002 - ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso -, por instância do presidente eleito e já na sua condição de futuro assessor internacional do governo Lula, coordenou o envio de uma carga de gasolina para normalizar o abastecimento do mercado interno na Venezuela, seriamente abalado por uma greve coordenada pelas oposições a Hugo Chávez.

Valendo-se de sua cobertura de assessor internacional do presidente manteve conversações com os grupos armados e de oposição a vários governos da América Latina, o que, evidentemente, não poderia ser feito pelos diplomatas do Itamaraty. Esses contatos fora e são feitos em nome do Foro de São Paulo. Como escreveu o escritor, jornalista e filósofo Olavo de Carvalho,"comparado à trama do Foro de São Paulo, o Mensalão é quase um negócio honesto" (Um Negócio quase honesto,Jornal do Brasil de 13 de abril de 2006).

Marco Aurélio Garcia foi o coordenador da candidatura do presidente Lula, substituindo "o bando de aloprados" (frase utilizada por Lula em uma entrevista concedida dia 25 de setembro de 2006 a três rádios populares de São Paulo e do Rio de Janeiro) da sua equipe de coordenação de campanha presos pela Polícia Federal quando tentavam adquirir, por cerca de 2 milhões de reais, um dossiê fabricado para prejudicar as candidaturas de José Serra e Geraldo Alckmin. Nessa entrevista, Lula, que mais uma vez não sabia de nada, não titubeou em jogar a culpa no presidente do PT, Ricardo Berzoini, que foi quem escolheu e coordenava a tal equipe.

Esta introdução objetivou publicar o artigo abaixo que foi escrito em Caracas por Johan Freitas e publicado originalmente no site do grupoMilitaresDemocraticos.com, da Venezuela.

Finalmente, recorde-se que todas as fontes citadas nas referências do artigo foram solenemente ignoradas pela imprensa nacional.

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O brasileiro que ganha tempo para Chávez. Seus vínculos terroristas e com Saddam

Johan Freitas, Caracas

"Devemos dar a impressão de ser democratas", disse Marco Aurélio Garcia, o marxista de linha dura atrás do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. E acrescenta: "...teremos que aceitar inicialmente algumas práticas. Porém, isso não é para sempre" [1].

Na semana passada Marco Aurélio Garcia esteve na Venezuela, oferecendo apoio a outro suposto democrata, Hugo Chávez. A greve geral na Venezuela secou os postos de gasolina e estrangulou os automobilistas. Os efeitos da greve ameaçam derrubar Chávez do Poder. Porém agora, graças a Marco Aurélio Garcia, o navio "Explorer Amazon" dirige-se ao porto venezuelano carregado de 520.000 barris de gasolina sem chumbo da companhia petroleira brasileira Petrobras.

A que se devem sua presença e sua ajuda? Por que o Brasil intervém para desmontar uma greve de caráter eminentemente interno? Por que Lula deseja que Chávez se mantenha no poder? Podemos vislumbrar as chaves a estas perguntas observando detidamente Marco Aurélio Garcia, o homem por trás do plano.

"A democracia não é mais do que uma farsa para alcançar o poder"

Em uma entrevista ao tablóide francês "Le Monde", o presidente eleito do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, repete as palavras aprendidas com Marco Aurélio Garcia quando descreve as eleições democráticas como uma farsa, que é simplesmente um passo necessário para alcançar o poder. [2]

Para Marco Aurélio Garcia, estas palavras não são só uma teoria. Ele as viveu pessoalmente no período de 1969 a 1973, quando era um ativista político estrangeiro no Chile durante o regime de Salvador Allende. [3].

Allende foi eleito democraticamente porém, uma vez que alcançou o poder, usou o governo para fechar jornais e controlar com mão de ferro os partidos de oposição. Em um conhecido escândalo público, uma grande quantidade de armamento cubano foi encontrada em sua residência, enviada por Castro para armar as milícias civis, com o objetivo de "defender a Revolução Socialista no Chile". As ações do brasileiro foram fundamentais para esta ação. Este foi o primeiro contato de Marco Aurélio Garcia com as operações cubanas no exterior.

Em 1980, Marco Aurélio Garcia fundou junto com Lula da Silva o "Partido dos Trabalhadores" (PT). Desde então, tem sido seu assessor para assuntos exteriores.

Voltemos a 1990. Enaltecido por Castro, que a estas alturas havia orquestrado incursões militares em mais de 30 países, Marco Aurélio Garcia convocou uma reunião de todos os grupos de esquerda da América Latina e do Caribe. Atenderam ao chamado os representantes de 48 partidos comunistas e grupos terroristas. Esta reunião converteu-se no "Foro de São Paulo", com Marco Aurélio Garcia à sua cabeça - um título que ainda conserva no presente.

O Foro de São Paulo apóia o terrorismo

Atuando como o líder do Foro de São Paulo, Garcia controla e coordena as atividades subversivas e extremistas que se sucedem desde o Rio Grande até a Patagônia, Argentina. Vários dos membros do Foro de São Paulo são terroristas, alguns dos quais estão na lista dos mais procurados pelo FBI. Isto não é uma coincidência. O Foro de São Paulo, sob os auspícios de seu Secretário Executivo, Marco Aurélio Garcia, estabeleceu como política o apoio a grupos terroristas. Considere esta entrevista tomada no X Congresso, levado a cabo em 7 de dezembro de 2001 em Havana, Cuba, na qual ele se refere aos grupos terroristas colombianos "Exército de Libertação Nacional" (ELN) e as "Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia" (FARC)“Ratificamos a legitimidade, justiça e necessidade da luta das organizações colombianas e nossa solidariedade com elas".

O novo eixo do terrorismo inicia-se em Cuba, passando pela Colômbia, é financiado pelos milhares de milhões de dólares do petróleo venezuelano e finaliza na superpotência brasileira.

De acordo com as políticas ditadas por Havana, o líder do Foro de São Paulo, Marco Aurélio Gracia, expressou um especial interesse pelo terrorista Manuel Marulanda Vélez, codinome "Tirofijo", o líder das FARC. A cada ano,desde 1990, Garcia se auto-impôs como uma prioridade realizar encontros pessoais com enviados das FARC. Estes encontros foram realizados não só em solo cubano - sempre com a presença de Fidel Castro - mas também no México, para onde Marco Aurélio Garcia viajou, a fim de reunir-se em 5 de dezembro de 2000 com Marco León Calara, membro dirigente das FARC. Os temas tratados nesses encontros mantêm-se sob um manto de sigilo. Entretanto, cada vez que se reúnem, as FARC incrementam seus ataques com um altíssimo custo de vidas humanas.

A lista das FARC e do ELN

Chávez tem apoiado ativamente os membros das FARC e do ELN fornecendo cédulas de identidade falsas, armamento, munições e lugares seguros para a retirada das tropas em ordem. Também recebem apoio de Cuba, onde os líderes destes grupos terroristas descansam e as tropas são treinadas. Inúmeras denúncias muito bem documentadas do presidente e vice-presidente de CAVIM, de diretores da ONIDEX, de efetivos da DIM e da DISIP chegaram ao conhecimento público nos meses passados e sustentam estas asseverações. Desta maneira, Chávez se assegura de contar com guerrilhas armadas que serão usadas para debilitar a democracia venezuelana e forçar seu regresso ao Poder.

O que o futuro proporciona ao Brasil e à região

Sob Marco Aurélio Garcia, a política exterior do Brasil será manejada desde Havana. A diplomacia do Brasil a cargo de Garcia trabalhará ativamente contra as políticas que os Estados Unidos auspiciam na região, que se iniciarão com seu apoio a Fidel Castro: "cuidaremos de eliminar o bloqueio a Cuba" [4].

Marco Aurélio Garcia descreve seu partido político, o PT, como "radical, de esquerda, socialista" [5]. Porém, Garcia é mais que um radical e mais de extrema esquerda que um socialista: é de fato um comunista de linha dura que quer reviver o comunismo no mundo. No artigo que escreveu sobre o "Manifesto Comunista", de Karl Marx, ele conclui que "A agenda é clara. Se o horizonte que buscamos é o comunismo, é hora de reconstruí-lo". [6]

Marco Aurélio Garcia trabalha muito próximo com outros políticos de tendência marxista ao redor do mundo e aparece em antologias que são lidas como um "quem é quem" dos que apóiam o terrorismo internacional: de Cuba, Mário Machado e Marta Harnecker; da China, YunLin Nie, autor de "O Manifesto Comunista e o Socialismo com características chinesas"; Pham Nhu Cuong representa o Vietnã; e Mohamed Latifi é o contato iraniano. Também colaboram outros extremistas de países democráticos como Seppo Ruotsalainen, da Finlândia (autor de "O Processo e o Manifesto Revolucionário"), Allan Woods, da Inglaterra ("O Manifesto Comunista Hoje") e Pierre Zarka. da França ("O Manifesto do Partido Comunista"). Todos eles compartilham um profundo e intenso ódio contra os Estados Unidos e a sociedade ocidental [7].

O vínculo nuclear com Saddam

Até 1994 o Brasil realizou investigações para o desenvolvimento de armas nucleares e projetou duas bombas atômicas. Fernando Henrique Cardoso deteve estas provas em instâncias dos Estados Unidos, quando se presumia que o Brasil estava a ponto de realizar provas de um dispositivo nuclear. O programa de armas nucleares do Brasil também estabeleceu vínculos com o Iraque e a China, países que venderam urânio enriquecido ao Brasil e investiram em sua indústria aeroespacial. Em vários discursos de sua campanha política para a Presidência, Lula da Silva expressou seu desejo de estreitar relações com a China.

Agora, com Lula da Silva na Presidência e Marco Aurélio Garcia a cargo da estratégia da política exterior do Brasil, iniciaram-se os planos para reativar silenciosamente o programa de armas nucleares. A capacidade de dissuasão nuclear é necessária para os planos de Marco Aurélio Garcia e dos grupos terroristas aos quais ele apóia através do Foro de São Paulo.

Os vínculos do Brasil com Saddam Hussein no Iraque estendem-se a outros atores. O primeiro é Hugo Chávez; o segundo o liga ao co-fundador do Foro de São Paulo, Fidel Castro. Hugo Chávez é o melhor amigo de Saddam na América Latina, a quem visitou pessoalmente e ofereceu seu apoio. Depois da primeira visita de Chávez, Fidel Castro enviou ao Iraque Rodrigo Alvarez Cambras, seu braço direito, para estabelecer um contato direto com Saddam.

Até a presente data, o trio Saddam-Castro-Chávez tem trabalhado no desenvolvimento de armas biológicas. Porém, em janeiro de 2003, com o advento de Lula da Silva à Presidência do Brasil, as armas nucleares se incorporaram à fatídica fusão. É só questão de tempo. O pacote de resgate de gasolina brasileira que Garcia enviou a Chávez compra um pouco de tempo ao Presidente venezuelano. Em um mundo no qual os ditadores ainda se mantêm no poder, nada agradaria mais a Marco Aurélio Garcia do que um Iraque com capacidade nuclear.

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Notas:
1. "La Nación", Buenos Aires (Argentina), 5 de outubro de 2002.
2. "Le Monde", Paris (França): "En privé, Lula, âgé de 56 ans, pense tout haut que l'élection est une "farce" et qu'il faut en passer par là pour prendre le pouvoir".
3. "O Estado de São Paulo", São Paulo (Brasil), 6 de novembro de 2000:"Quem é Marco Aurélio Garcia".
4. Emilio J. Corbière, "Lulazo, populismo y desarrollismo", 28 de outubro de 2002, cita Marco Aurélio Garcia em "La Fogata, el fuego de la lucha revolucionaria".
5. Marco Aurélio Garcia, revista "Teoria e Debate", São Paulo (Brasil), julho/dezembro de 1990, nº 12. Extrato do artigo "Terceira Via: a social-democracia e o PT"; "Radical, de esquerda, socialista".
6. Marco Aurélio Garcia, "Teoria e Debate" (Brasil), 26 de janeiro de 2001, nº 36: "O Manifesto e a refundação do comunismo".
7. Internatif (França), 2002.
27 de dezembro de 2002.

QUE DIABO DE HISTÓRIA É ESSA?

Por Percival Puggina

Estamos assistindo, país afora, aquilo que autores e agentes da doutrinação denominam "releitura da história na perspectiva dos excluídos". Segundo afirmam, sua original e acurada lupa vem corrigir o estrabismo dos vitoriosos, que teriam imposto a versão que melhor lhes convinha. É preciso, dizem, reescrever tudo porque a história foi mal contada.

Fui buscar meus livros. Eu precisava ver se deles constava que os portugueses haviam comprado a terra dos índios, ou que os bandeirantes se faziam acompanhar de assistentes sociais e antropólogos em suas incursões pelo interior. Nada. Também não encontrei qualquer obra relatando que os negros tivessem vindo para o Brasil a bordo de transatlânticos, atraídos pelos investimentos na lavoura açucareira. Tampouco li que as capitanias hereditárias fizeram deslanchar a reforma agrária, que Tiradentes se matou de remorso, ou que D. João VI foi um audacioso guerreiro português.

Em livro algum vi ser exaltado o fervor democrático e a sensibilidade social da elite cafeicultora paulista. A única coisa que localizei foi uma breve referência ao fato de que a tentativa de escravizar índios não deu certo por não serem eles “afeitos ao trabalho sistemático” (e isso, de fato, era preconceituoso: ninguém, sem receber hora extra, moureja tanto, de sol a sol, quantos os índios).

Mas a tal releitura vem impondo seus conceitos através da persistente ação de muitos professores ocupados com fazer crer que o conflito entre oprimidos e opressores, incluídos e excluídos seja o único e suficiente motor da história. Você sabe bem a quem serve essa alarmante simplificação.

Poucas coisas têm a complexidade dos fatos históricos. Ensina João Camilo, em consonância com Aristóteles, que a História tem causa eficiente (a vontade livre); causas materiais naturais (demográficas, econômicas, geográficas); causas materiais culturais (políticas, educacionais e religiosas); causas formais (doutrinas e ideologias); causas instrumentais (estruturas políticas); e causa final (grandes valores, sentido do bem, etc.).

Sendo assim, como pode prosperar uma simplificação que resume tudo à luta entre classes? São duas as razões. A primeira é político-ideológica: ela serve bem para o discurso da esquerda porque suscita o sentimento de revolta, fermento sem o qual sua massa de manobra não cresce. E a segunda é intelectual: a simplificação satisfaz os que têm dificuldade para entender fenômenos mais complexos.

Arranca-se o véu da mentira e se revela ao mundo que o paleolítico inferior dos indígenas era muito superior à cultura européia do século XVI. E de carona resolve-se o clássico problema: a quem culpar quando não havia FHC, neoliberalismo nem elite branca de olhos azuis?

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Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar.

Ministério Público Federal denuncia Rosemary Noronha, íntima amiga de Lula, por improbidade

Por Danielle Cabral Távora – Ucho.Info

Na horizontal – No último dia 30 de abril, o Ministério Público Federal apresentou denúncia à Justiça Federal em São Paulo contra Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República na capital paulista, por improbidade administrativa. Rose era braço-direito do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, com quem mantinha estreita relação. Aos que a procuravam em busca de favores ilegais no âmbito da máquina federal, Rose se apresentava como namorado do agora lobista de empreiteira.

Rosemary foi alvo da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que desmontou uma quadrilha especializada em venda de pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. À época, agentes da PF fizeram buscas no gabinete dela na Presidência da República em São Paulo e apreenderam documentos.

A ex-secretária usava a excessiva intimidade com Lula para abrir as portas de gabinetes restritos na Esplanada dos Ministérios. Em troca recebia pequenos agrados, inclusive em dinheiro, e até o custeio de cirurgia plástica. Após a operação da PF, Rosemary foi acusada formalmente por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva.

No pedido de liminar encaminhado à Justiça Federal, o MP pede para seja condenada por improbidade administrativa por ter recebido vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo e violado os princípios de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Entre as punições que Rosemary pode receber estão: a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao seu patrimônio, ressarcimento aos cofres públicos o valor integral desviado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor conquistado irregularmente, além da proibição de contratar com o poder público ou recebimento de benefícios ou incentivos fiscais.

O juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal, em resposta ao Ministério Público, determinou a remessa dos autos à Justiça Federal de Brasília, sob o argumento de que “as ordens foram emanadas de autoridade em Brasília” e que “se o dano atinge mais de um Estado e passa a ter abrangência nacional, a ação deve ser proposta no Distrito Federal”.

O magistrado ainda decretou que a ação de Rose e dos demais envolvidos na Porto Seguro consistia “na prática de diversos atos de improbidade administrativa com vistas a se beneficiarem reciprocamente, tais como recebimento de propinas, recebimento de repasses indevidos de verbas públicas para custeio de despesas pessoais, nomeação de parentes e amigos em cargos públicos, solicitação de falsificação de documentos e de diplomas de curso superior e de ensino médio para nomeação em cargo público e tráfico de influência em órgãos públicos”. 

PTismo tem cura: Ex-militante faz depoimento para abrir os olhos dos iludidos

Por Gazeta da Semana

Zavascki confirma: Dilma pode ser investigada

Por Reinaldo Azevedo - VEJA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a ficar numa situação difícil. Nesta sexta, o ministro Teori Zavascki, relator do caso do petrolão no STF, disse algo muito importante: a presidente Dilma pode, sim, ser investigada ainda que por atos cometidos antes do seu mandato. Ela não pode, ele insiste, é ser processada. Se bem se lembram, numa leitura exótica da Constituição, Janot afirmou que Dilma não pode nem ser investigada.

Zavascki está afirmando, procurem em arquivo, o que este blog disse à exaustão. O ministro cita jurisprudência do decano Celso de Mello. Portanto, doravante, não dá mais para Janot se esconder numa lei que não existe. Se não quer nem pedir que Dilma seja investigada, vai ter é de entrar no mérito e dizer por quê. Não pode mais fazer leitura criativa da Constituição.

O ministro opina que, a exemplo de Janot, não vê motivos para investigar Dilma, mas deixa claro que o pedido tem de partir da Procuradoria e que, se aparecerem os motivos, o processo é possível.

Na quarta, o PSDB decide qual instrumento usará contra Dilma. Um presidente pode ser denunciado por dois tipos de crime: o de responsabilidade (Lei 1.079). A denúncia é feita diretamente à Câmara. Quem pode? O Ministério Público e qualquer cidadão. Hoje não passaria nem pela comissão inicial. Caso aconteça, é preciso que dois terços dos deputados – 342 votos – aprovem a petição para o presidente ser afastado. Quem condena ou absolve? O Senado. Se, em 180 dias, não houver julgamento, ele volta.

Segunda possibilidade: crime comum. Aí é Código Penal. A pedalada fiscal tanto é crime de responsabilidade como é crime comum. Nesse caso, é preciso pedir que o procurador-geral atue. Ele tem de encaminhar pedido ao STF ou para investigar Dilma ou para processá-la. Se for só investigação, o tribunal decide sozinho. Se for processo, o STF manda pedido de autorização para a Câmara. Tem de ter ao menos os mesmos 342 autorizando. Quem julga? Aí é o próprio pleno do Supremo. Se a presidente for condenada, perde o mandato. Não é impeachment, mas dá no mesmo.

O mais provável, hoje, é que as oposições optem pelo caminho da acusação de crime comum, o que obriga Janot a se manifestar de novo. A hipótese da denúncia à Câmara, com base na Lei 1.079, tende a não prosperar por enquanto, e se queima um cartucho por nada.

A decisão de Zavascki põe Dilma na linha de tiro. Sim, investigada, havendo motivos, ela pode ser. É necessário agora provocar o Supremo para que ele deixe claro que, com a reeleição, um presidente pode e deve, no segundo mandato, ser processado por crimes cometidos no primeiro. Até porque o texto constitucional exclui de processo (mas nunca de investigação) os crimes estranhos à função. E a função num primeiro mandato é a mesma do segundo.

Dilma começou a correr bem mais riscos nesta sexta-feira.

"O comunismo foi fundado por meio de assalto e corrupção''

Por Joice Hasselmann & Olavo de Carvalho

Para o filósofo, a função do PT não é estatizar a economia no Brasil, mas manter o capitalismo para sustentar o comunismo. "A corrupção é criada para sustentar partidos comunistas no poder", afirma Olavo de Carvalho. Acompanhe a conversa no 'Direto ao Ponto' com Joice Hasselmann.

Um brasileiro indignado estragou o almoço do ex-ministro Alexandre Padilha: ‘Ele nos brindou com gastos de 1 bilhão que nós todos aqui, otários, pagamos até hoje’

Por Augusto Nunes - VEJA

“Atenção, pessoal”, ergue a voz o jovem de pé num salão do restaurante Varanda, na zona sul de São Paulo, depois de chamar a atenção dos clientes batendo numa taça que segura com a mão esquerda a faca que a direita empunha. “Temos aqui a ilustre presença do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que nos brindou com o programa Mais Médicos, da presidente Dilma Rousseff…”, informa, voltando-se para a mesa no fundo.

Lá está o candidato a governador do PT surrado em outubro nas urnas paulistas ─ escoltado, evidentemente, pelo inevitável bando de assessores (ou amigos que também amam refeições financiadas pelos pagadores de impostos). O que parece uma saudação em seu começo se transforma numa curta e desconcertante manifestação de protesto com o lembrete que completa a frase.

A continuação do improviso lembra que Padilha é “responsável por gastos de 1 bilhão que nós todos aqui, otários, pagamos até hoje”. O mantra empoeirado que um dos acompanhantes do ex-ministro recita ─ “33 milhões foram atendidos” ─ é silenciado pelas vozes e palmas da plateia. “Parabéns, ministro!”, ouve-se o cumprimento sarcástico. Aconselhado pela prudência, o alvo da ironia permanece calado.

O incidente ocorrido nesta sexta-feira abreviou o almoço do atual Secretário de Relações Governamentais da prefeitura da capital. A julgar pela agenda oficial, sobrava-lhe tempo para saborear as carnes da estrelada churrascaria. As anotações divulgadas no site previam apenas um compromisso no turno da manhã: “09h00 – Despachos interno” ─ assim mesmo: interno, com a amputação sem anestesia do S que aparece em despachos. A tarde seria igualmente mansa: “15h00 – Reunião com Organizações Sociais – Padre Jaime – Local: Sociedade Santos Mártires – Jd. Ângela”. E só.

Os devotos da seita lulopetista foram desterrados há meses das ruas de São Paulo. E os sacerdotes celebrantes de missas negras, como atesta o vídeo, já não conseguem sequer almoçar em paz quando incursionam por lugares públicos. A cena protagonizada por um anônimo indignado é mais que um ato de protesto. É uma lição oportuníssima: em vez de esperar que a oposição oficial faça o que não fará, a oposição real deve fazer o que é preciso para que os farsantes entendam que a farra está chegando ao fim.

FERNANDO PIMENTEL Pratica Terrorismo Moral

Por Reinaldo Azevedo

Fonte: YouTube/Jovem Pan

Chefe do cartel delatará Chefão do Petrolão?

Por José Nêumanne Pinto

Fonte: YouTube/Jornal da Gazeta

Bolsonaro: Hora da Verdade

Por Luciana Gimenez - Super Pop/Rede TV

Lava Jato: Depoimento de Carlos Alberto Pereira da Costa à Justiça Federal

Por Carlos Alberto Pereira da Costa

Fonte: YouTube

HOOD ROBIN, PATRONO DO AJUSTE FISCAL

Por Carlos Chagas

Acaba de ganhar um patrono o ajuste fiscal caracterizado pela supressão de direitos trabalhistas: é o Hood Robin, que ao contrário do Robin Hood, não tira dos ricos para dar aos pobres, mas inverte a equação. Tira dos pobres para dar aos ricos.

As medidas provisórias 665 e 664, aprovadas pela Câmara dos Deputados, configuram uma ode à traição, praticada não apenas pela presidente da República, mas pelo PT e a maioria dos partidos da base oficial. Não há como evitar a comparação de haver a Praça dos Três Poderes se transformado no reino do João Sem Terra, ou melhor, no império de Dilma Sem Palavra

Porque Madame jurou, na campanha eleitoral, que todos os direitos trabalhistas seriam preservados. O resultado aí está, com a fatura dos desvarios econômicos do primeiro mandato sendo enviada aos mesmos de sempre. O trabalhador perde boa parte do salário-desemprego do abono salarial. Fica impossibilitado de pleitear pensões por morte do cônjuge se for jovem e tiver sido casado há menos de dois anos.

Trata-se de um esbulho incapaz de ser compensado por alterações no fator previdenciário, mero expediente dos asseclas do sherife de Nottinghan instalados na Floresta de Sherwood para confundir os incautos, tanto que Dilma mandou anunciar seu veto a matéria aprovada.

O irônico nessa invertida história de horror é que o Ricardo Coração de Leão, no caso, o Lula, virou Luiz Fígado de Gatinho. O ex-presidente apoiou, em vez de protestar contra a redução de direitos trabalhistas. Se já foi guerreiro e trabalhador, agora é algoz de seus antigos liderados.

Razão mesmo parece estar com o antípoda do Tiririca, porque fica pior, sim senhor, a cada dia que a equipe econômica inventa novos expedientes para equilibrar a recessão. Ainda agora Joaquim Levy acaba de aquinhoar o BNDES com 50 bilhões de reais para continuar emprestando aos poderosos.

Em suma, como disse um deputado da oposição, a maldade é uma arte...

Fonte: A Verdade Sufocada

Os bandidos gaúchos do leite inspiraram-se na desfaçatez do Mensalão e no Petrolão

Por Políbio Braga

Não vale o que está escrito

Por Merval Pereira

De duas, uma. Ou a presidente Dilma está arrependida de ter indicado o jurista Luiz Edson Fachin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal ou está dando gargalhadas diante das respostas dele na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Porque o Fachin que esteve ontem a responder aos senadores não é o mesmo que escreveu textos que colocavam em dúvida o direito à propriedade ou questionavam a família tradicionalmente formada.

Fachin ontem nem precisou explicitar o pedido para esquecerem o que escreveu. Ele mesmo tratou de fazer uma releitura de anos e anos de militância jurídica, explicando que todas as ideias polêmicas que defendeu ao longo de sua vida eram apenas questões que estavam sendo "problematizadas" em discussões acadêmicas, e não representam o pensamento que vai guiá-lo se for aprovado pelo Senado para o STF . Na verdade, o que se viu ontem no Senado foi um jurista quase conservador, defensor da tradição, família e propriedade. Ao jurista que escreveu um prefácio de um livro a favor da bigamia, afirmando que as ideias pertenciam a "mentes generosas e corajosas, preocupadas incessantemente com o que nos define como humanos", o jurista sabatinado respondeu ontem : "sempre acreditei que os valores da família , de pátria e de nação são fundamentais para progredir".

O jurista "que tem lado" escreveu, sobre a bigamia, que "quem se acomoda no dogmatismo enclausurado ou (...) elimina a instância jurídica como instrumento de emancipação " não cabe em um bonito sonho sobre "(...) as propostas que embalam significantes e significados no berço que desempacota os nós de alguns ninhos". Mas ontem foi às lágrimas quando se referiu ao casamento de quase 40 anos com a desembargadora Rosana Amara Girard Fachin, e aos filhos, todos presentes. Sobre propriedade privada, Fachin escreveu que "o instituto da propriedade foi e continuará sendo ponto nevrálgico das discussões sobre questões fundamentais do país. (...) De um conceito privatista, a Constituição em vigor chegou à função social aplicada ao direito de propriedade rural. É um hibridismo insuficiente, porque fica a meio termo entre a propriedade como direito e a propriedade como função social. Para avançar, parece necessário entender que a propriedade é função social."

Nos vídeos que mandou colocar na internet e nas palavras que disse ontem no Senado, Fachin acha que a propriedade é um direito fundamental e, como tal, nós devemos seguramente obediência a esse comando constitucional. "Por que a Constituição é o nosso contrato social. [...] Nenhum de nós pode ter uma Constituição para chamar de sua ". Garantismo constitucional e valores cristãos e democráticos podem ser as definições de seus compromissos mais profundos, segundo afirmou ontem. A certa altura, como quem não queria nada, lembrou que fora coroinha de igreja quando criança, a ressaltar suas raízes católicas. Fachin ressaltou sua formação civilista com louvores à democracia e à necessidade de o Poder Judiciário não assumir funções que são próprias do Legislativo: "O juiz não pode nem deve substituir o legislador", disse numa homenagem aos sabatinadores . Foi de tal ordem a diferença entre o Fachin de antes e o de depois da indicação, que parece que ele foi indicado por certas virtudes na visão de Dilma que fez questão de negar no Senado, talvez sentindo que seus pensamentos não correspondiam ao pensamento médio dos senadores.

O senador Ricardo Ferraço, que foi o primeiro a levantar a questão da dupla militância como advogado — procurador do estado do Paraná e advogado particular ao mesmo tempo, o que era proibido pela Constituição do estado quando assumiu a função na Procuradoria — insistiu na denúncia, que foi rebatida por Fachin com os mesmos subterfúgios de "expectativa de direito" pois era permitido quando fez o concurso , e teve permissão da OAB local. O senador definiu Fachin, logo no início da sabatina, como "vítima das suas convicções". Deve ter chegado ao final com a convicção de que Fachin não tem convicções, apenas se dispõe a "problematizar" os temas pelo gosto de um bom debate acadêmico. Tamanha a diferença entre um Fachin e outro que o senador Cássio Cunha Lima teve que perguntar se ele garantia que sua posição no Supremo corresponderia ao seu depoimento, e não aos textos que escrevera até então. Fachin garantiu que o que vale não é o que está escrito, mas o que falara naquela sessão.

Fonte: Em Direita Brasil

Cenas desconexas: Moro é aplaudido na Avenida Paulista, Lula sai escondido de reunião com Renan

Por Jorge Serrão – Alerta Total

 

Imagem é tudo. Bombam nas redes sociais cenas e fotos do juiz Sérgio Moro e sua esposa Rosângela sendo aplaudidos no lançamento do livro "Bem vindo ao Inferno", prefaciado pelo herói da Lava Jato, ontem, no conjunto Nacional da Avenida Paulista. O Jornal Nacional da Rede Globo, editorialmente, preferiu mostrar outro acontecimento político, ocorrido mais cedo, em Brasília: o poderoso Luiz Inácio Lula da Silva saindo, com a fisionomia bem séria e formal, bem escondidinho, de um almoço indigesto com Renan Calheiros, Edson Lobão e Delcídio Amaral.

Por acaso a cena guarda alguma coincidência com o fato de delações premiadas da Operação Lava Jato citarem os santos nomes ligados à Família Sarney? Eis a ironia da história. O magistrado Sérgio Moro é tratado, popularmente, como um presidenciável - uma referência de líder para o Brasil. Humildemente, ele não aceita a fama de herói. Já o ex-Presidente Lula, em descarada campanha para retornar ao Palácio do Planalto em 2018, enfrenta o maior desgaste de imagem nunca antes visto em sua história pessoal. Lula nem pode sair a rua, sem ser vaiado ou xingado. Já Sérgio Moro, que não é político, consegue atravessar a Avenida Paulista sob aplausos.

Será com os aliados prestigiados ontem por Lula que o PT vai criar uma nova frente política de esquerda no País com vistas as eleições de 2016 e 2018 - conforme o petista gaúcho Tarso Genro anunciou esta semana no Rio de Janeiro? Em debate na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Tarso Genro praticamente respondeu que não. Ainda mais quando falou da crise vivida pelo Partido dos Trabalhadores e proclamou que o ciclo desenvolvimentista iniciado por Lula está esgotado: "Nós, que somos minorias dentro do partido, não temos ninguém a nos opor, porque não há hegemonia partidária hoje. Há um condomínio administrativo e um partido em crise, que está se segurando para não entrar numa depressão profunda. Não existe grupo dirigente. Existe um acordo de funcionalidade partidária e um projeto de estado vencido."

O ideólogo Tarso Genro defende que o Brasil saia de uma posição dependência subordinada e partir para uma relação de cooperação recíproca com o capital financeiro internacional. Pregando "acabar com o monopólio da mídia", Tarso também repetiu o discurso nazistalinista de atacar o que chama de "classes dominantes" (as zelites a que Lula sempre se refere). Tarso espancou: "Eles são contra as ousadias dessas poucas reformas populares que foram feitas. A classe média brasileira está se 'paulistinizando', está cada vez mais paulista. O cara tem 50 mil no banco e acha que é o Ermírio de Moraes. Ele não quer pobre perto dele, ele não quer o negro na universidade, ele não quer aceitar a diversidade sexual. Pensa que é rico; não sabe o que é riqueza".

O grave problema estrutural e conjuntural é que a política brasileira não dá sinais de mudanças, embora seja esta a vontade do cidadão-eleitor-contribuinte. Assim, em 2018, existe o risco concreto de Lula retornar ao poder federal. Ainda não aparece no horizonte quem possa confrontá-lo. As lideranças continuam as mesmas. O debate continua ideologizado e sem ideias para colocar o Brasil nos eixos.

Assim, o País continua aquela velha vanguarda do atraso. Lula, um mito em decadência, segue em frente. E o Brasil fica esperando que outros Sérgios Moros apareçam para cumprir seu dever cívico, em qualquer dos três poderes, contaminados pela corrupção sistêmica.    

Direito e Justiça em Foco

No programa Direito e Justiça em Foco do próximo domingo, o desembargador Laércio Laurelli recebe a advogada Ana Luíza Reale - trata das mudanças do Código Civil no Brasil e de outros temas técnico-jurídicos.

Mosquito em ação

Todos os sigilos?

Vem pra caixa você também

O homem do ano

Por Marcelo Madureira

Depoimento do Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) na Câmara Municipal de Uberlândia

Por Fernando Holiday

Que belo exemplo esses jovens estão proporcionando à Nação

Dilma está no petismo sem cachorro

Por Reinaldo Azevedo

Fonte: YouTube/Jovem Pan

A idéia é unir Uergs, Senai, Senac, Senar, Cientec e criar a Universidade Tecnológica do RS

Por Políbio Braga

Lei do desarmamento põe na ilegalidade milhões de brasileiros honestos

Por Salesio Nuhs

A recente instalação de uma comissão especial no Congresso Nacional que avaliará um projeto de lei sobre a aquisição e controle de armas e munições no país reacendeu o debate sobre o assunto.

Institutos e ONGs contrárias à proposta fomentam na mídia acusações, dados e argumentos falaciosos, principalmente no que se referem a financiamentos da indústria de armas e munições a campanhas eleitorais de parlamentares que compõem esse grupo.

De acordo com critérios estabelecidos pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições, dos 27 membros titulares da Comissão Especial apenas 2 deputados receberam repasses da indústria de armas e munições. E, dos 13 membros suplentes, 3 obtiveram doações.

Ou seja, no total de 40 parlamentares, 5 (12,5%) receberam doações da indústria. Com números tão baixos de parlamentares apoiados, é nítido que as doações não garantem capilaridade ou força para beneficiar interesses próprios.

Outro argumento falacioso utilizado por institutos e ONGs desarmamentistas é o de que apesar da população ter rejeitado o desarmamento no referendo realizado em 2005, a venda de armas e munições vem sendo amplamente respeitada desde então. Fato é que o Estatuto do Desarmamento estabelece uma burocrática política para a aquisição, registro e controle de armas por cidadãos de bem no país e que, em 12 anos, não funcionou no combate à ilegalidade.

A autorização para posse ou porte de arma de fogo é discricionária. Assim, não basta a apresentação dos documentos previstos em lei e da aprovação em testes técnicos e psicológicos. A decisão fica exclusivamente por conta do órgão regulador. E, sabemos, a atual política adotada pelo governo é a do desarmamento dos cidadãos.

Além disso, em virtude da exigência de renovação dos registros de armas de fogo a cada três anos, do excesso de burocracia e da inexistência de estrutura do órgão responsável pelos registros, atualmente a lei do desarmamento está colocando na irregularidade quase nove milhões de brasileiros honestos.

Segundo o Ministério da Justiça, mais da metade das cerca de 16 milhões de armas de fogo que estão nas mãos dos cidadãos sequer está registrada no Sistema Nacional de Armas (SINARM), e encontra-se em situação irregular. Em 2010, havia 8.974.456 de armas de fogo com registro ativo. Já em 2014, o número passou para cerca de 270 mil.

Essa situação alimenta o comércio ilegal, pois munições legais – vendidas em lojas especializadas, cadastradas, controladas e fiscalizadas pelo Exército Brasileiro e Polícia Federal – só podem ser adquiridas se a arma tiver registro ativo. Como milhões não o têm, seus proprietários buscam outras formas para adquirir o produto.

Evidentemente, a indústria de armas e munições defende um mercado legal, controlado e onde o direito do cidadão à legitima defesa não é violado – diferentemente de ONGs que defendem uma situação na qual aproximadamente nove milhões de brasileiros estão na irregularidade, alimentando o mercado ilegal.

Em um país em que mais de 56 mil pessoas são mortas por ano e no qual apenas 8% dos homicídios são esclarecidos, não é honesto afirmar que a posse de arma de fogo por cidadãos de bem é responsável pela letalidade dos conflitos, muito menos que o Estatuto do Desarmamento evitou milhares de mortes após dez anos de vigência. Em 2012, ano mais recente contabilizado pelo Mapa da Violência, houve o maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980.

Tráfico de armas

Quem defende o desarmamento afirma ainda que a maioria das armas utilizadas para o cometimento de crimes no Brasil tem origem nacional, que entraram legalmente no mercado e, em algum momento, foram desviadas para a mão de criminosos. Ora, como é possível afirmar com precisão as causas dos homicídios registrados no país ou de onde vêm as armas utilizadas pelos criminosos se o índice de elucidação criminal no Brasil é de apenas 8%, geralmente crimes de menor complexidade? E os outros 92%.

Recentemente, a polícia do Rio de Janeiro descobriu uma nova rota do tráfico internacional de armas. Fuzis automáticos têm sido apreendidos em número recorde e, segundo a polícia, grande parte deles vem da Venezuela. Apenas em 2014, foram 126 armas desse tipo apreendidas com criminosos no Estado. Muitos dos fuzis apreendidos foram fabricados recentemente e estavam em uso havia pouco mais de três anos. Esta é uma prova de que o tráfico de armas continua em alta.

É imperioso considerar, ademais, que parte das dificuldades brasileiras está na escassez de bases de informações confiáveis no tema, dado o caráter ilegal de boa parte do comércio de armas. Muitas das armas de fogo em situação ilegal sequer chegam a ser apreendidas pela polícia e continuam nas mãos de criminosos, o que compromete os dados analisados em pesquisas.

Com isso, ao contrário do que algumas ONGs desarmamentistas informam, não é possível afirmar que as armas legais dos cidadãos é que abastecem o crime organizado. O que caracteriza apenas uma tentativa de transferir para o cidadão de bem e à indústria de armas e munições a responsabilidade e ônus do cenário crítico.

Estamos diante de interesses claros. As empresas de armas e munições são nomeadas em decreto pelo ministério da Defesa como Estratégicas de Defesa, e que estão capacitadas tecnologicamente para fornecer para a segurança pública e às Forças Armadas produtos no estado da arte, com tecnologia própria e sem dependência econômica do governo federal.

O interesse da indústria de armas e munições é no mercado legal, que emprega, gera impostos e divisas nas exportações e que respeita o direito dos cidadãos a legítima defesa.

A sociedade brasileira também já se posicionou sobre o assunto em referendo realizado no país contra a proibição do comércio de armas e munições. Inclusive, continua se posicionando igualmente em recentes enquetes presentes na mídia e mais uma vez terão a oportunidade de se expressar nas audiências que serão promovidas pela comissão especial em todas as regiões do país.

Fonte: Em Direita Brasil

A difícil relação entre PMDB e Mercadante

Por Veja.com

O colunista do Radar on-line comenta a relação conturbada entre o ministro-chefe da Casa Civil e o partido de Renan Calheiros. Segundo membros da cúpula do PMDB, Mercadante "estressa" a relação entre o governo e o presidente do Senado. Augusto Nunes sobre a Operação Lava Jato: "A cada passo do escândalo fica mais claro que o juiz Sergio Moro tinha razão". Rodrigo Constantino fala sobre a baixa qualificação da mão de obra no Brasil. Já Marcelo Madureira, do Rio de Janeiro, comenta as regalias concedidas ao traficante Fernandinho Beira Mar.