Por Percival Puggina
O Estadão publicou matéria da qual extraio o seguinte trecho: "Em
resposta ao pedido preliminar feito pelo ministro Gilmar Mendes,
vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para investigar as contas
de campanha da presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, apontou a 'inconveniência' de a Justiça e o Ministério Público
Eleitoral se tornarem 'protagonistas exagerados do espetáculo da democracia' e
o receio de uma 'judicialização extremada'. Para ele, os atores principais do
processo democrático devem ser 'candidatos e eleitores'".
Nesse pequeno trecho da matéria
e da respectiva informação temos diversas evidências de falta de seriedade e
motivos para o desalento nacional em relação às nossas instituições. De um
lado, o TSE aprovara com ressalvas as contas da campanha da Dilma. Como assim,
"com ressalvas"? Estamos diante de algo tipo "o senado aprova o
nome do Procurador Geral da República, "com ressalvas"? Ou, ainda: o
Conselho da Petrobras aprova a compra de uma refinaria em Pasadena "com
ressalvas"? Ou, o médico é diplomado "com ressalvas"? De outro
lado, como falar em "judicialização excessiva" quando até a mera
investigação é recusada?
Pois eu tenho ressalvas a fazer
em relação à resposta de Rodrigo Janot ao pedido preliminar feito por Gilmar
Mendes (que no meu time não atuaria nem como gandula). Como entender que o Dr.
PGR, autoridade máxima do Ministério Público Federal, se refira à eleição como
"espetáculo da democracia"? A eleição é um mecanismo seriíssimo de
legitimação do poder político e deve ser tratado como tal. Jamais como
espetáculo! Entendida como show, admite-se a bilheteria e até o financiamento
público (que tal uma Lei Rouanet para as peças publicitárias?).
Ademais, o fato de haver, nesse "espetáculo", candidatos e
eleitores como "atores principais" não significa que outros atores
não possam e devam intervir para assegurar exatamente aquilo que hoje tanto se
questiona, ou seja, a correção dos atos praticados no palco da eleição. E esse
é um papel para o qual a sociedade cria instituições e designa seus membros. Ao
se omitirem em suas obrigações, ao aprovar "com ressalvas" como fez o
TSE e ao lavar as mãos, como fez Janot, uns e outros praticam a modalidade mais
comum de abuso de poder: o poder de se omitir. Lula e Dilma são professores
dessa matéria.
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Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é
arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista
de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra
o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do
grupo Pensar+.
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