Por Sérgio Alves
de Oliveira
A desmoralização que se passa no Exército Brasileiro cresce a cada dia.
Chegou a níveis intoleráveis. Passou dos limites que um ser humano normal
consegue suportar. Quem manda no EB hoje são os antigos terroristas que lutaram
com armas contra o Regime Militar, de 1964 a 1985, e depois foram anistiados,
mais tarde subindo ao poder, enganando o povo numa debilitada democracia.
Os militares foram respeitados por todos os governos que se seguiram
após eles deixarem o poder, espontaneamente, em 1985. Esse respeito durou até
2003, quando finalmente o Partido dos Trabalhadores - PT conseguiu eleger
presidente da república o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia
concorrido antes, sem sucesso. A partir daí começou a era do desprestígio das
Forças Armadas, que paulatinamente foram marginalizadas e mesmo desmoralizadas,
no que contaram com alguma ajuda interna de alguns dos seus próprios membros,
que logo foram requisitados ao natural para preencher os mais
importantes comandos da corporação militar.
Nos 12 anos dos seus governos ,o PT começou um trabalho progressivo de
muita paciência, quase “oriental”, sempre contando com os melhores aliados
que poderia ter,inclusive dentro da caserna, mais precisamente,além dos seus
simpatizantes que ali se dispunham a ajudar, a DISCIPLINA, os
REGULAMENTOS e ,fundamentalmente,o ilimitado respeito nutrido pelos militares
ao princípio da HIERARQUIA. O militar não sabe nem nunca soube dizer NÃO ao seu
superior. Ora, desde o momento em que os “cupinchas” fardados foram os
escolhidos para os comandos militares, e devido a esta
inflexível subordinação hierárquica,é evidente que o domínio da tropa ficou
consolidado. Isso significa reforçar o fato de que os antigos terroristas que
ontem eram os “caçados”, hoje são os “caçadores”. Caça e caçador inverteram as
suas respectivas posições, pois.
Em um descarado “revide”aos militares de 64, os “Petralhas & Cia”
espalharam por todos os cantos as tais “comissões-da-verdade”,que não passam da
nova versão dos “tribunais-da-inquisição” da Idade Média, malgrado as
disposições da Lei da Anistia abrangendo os dois lados do conflito armado da
época. O Coronel Brilhante Ustra foi talvez a maior vítima dessa patifaria,o
qual acabou morrendo de desgosto recentemente e não teve nenhum gesto de
solidariedade dos comandos da corporação que serviu com tanta dignidade,
fidelidade e honradez durante uma vida inteira: o Exército Brasileiro. A única
homenagem militar (póstuma) que teve foi no Rio Grande do Sul, onde nasceu, e
custou a cabeça do Comandante Militar do Sul, General Mourão, que foi afastado
do comando que exercia.
Sem dúvida a hierarquia é necessária na convivência humana. No meio
militar também. E principalmente. Mas ela tem um limite. Quando o seu preço é a
vida, a própria honra, ou qualquer outro valor superior, ela não pode nem deve
ser respeitada. Nessas condições, a “rebelião” fica legitimada, a fim de
afastá-la para que se estabeleça uma nova ordem e um novo “estado-de-direito”.
Até agora “matamos a cobra”. Resta “mostrar-o-pau” (que matou a cobra,
claro).
Há poucos dias o Comandante do Exército disse - após exonerar o General
Mourão do Comando Militar do Sul - que o efetivo do Exército seria diminuído.
Diminuído? Mas como se explica então o aumento do número de generais feito
agora (anexo do Decreto 8.399/15)? Não seria uma contradição?
Os saites que tratam dos assuntos militares noticiaram nos últimos dias
que as vagas para generais do EB passaram a ser de 152, para um total de
219.639 militares, entre oficiais e praças. Em 2009 eram 137 generais, para um
total de 222.151. Significa dizer que o número de generais está aumentando e o
total de militares diminuindo. Qual o propósito que o Governo tem em vista?
A matéria foi enriquecida com a informação que o EB passa a ter 1
general para cada grupo de 1.400 militares, enquanto o exército
israelense possui 1 general para cada 9.000, lembrando que Israel está
permanentemente em conflitos armados, o que não acontece com o Brasil. Outra
informação interessante é que o EB pegou alguns vícios do exército português,
onde nada funciona bem..
A intenção governamental seria nivelar as Forças Armadas do Brasil com
as repartições públicas em geral, onde nada funciona bem e têm mais
chefes que funcionários? Será que o Governo pensa que os generais deveriam ser
como os seus ministros? Teria que haver um batalhão de ministros e outro de
generais?
A enorme vantagem que o Governo tem é que ele está conseguindo a
maioria dos generais que precisa no “canetaço”, não ouvindo quem quer que seja,
muito menos a “velha guarda” desses oficiais, alguns dos quais ainda “falando
grosso”, mas só para as paredes.
Além do mais infelizmente não tem surtido qualquer efeito a convocação
que a sociedade brasileira está fazendo às suas FFAA para que façam uso da
prerrogativa contida no artigo 142 da Constituição, em nome e representação do
PODER INSTITUINTE DO POVO BRASILEIRO. Enquanto isso o Poder Executivo faz
“gato-e-sapato” das “suas” FFAA, usando o art.142 da CF para que elas
intervenham até em briga de bordel. E não é esse o sentido que se deve
emprestar ao citado dispositivo constitucional.
É preciso ter em mente que um preceito constitucional está acima de
qualquer outra lei, decreto, ou poder hierárquico das organizações
políticas, administrativas ou mesmo militares. Se a Constituição autoriza a
INTERVENÇÃO MILITAR em nome da sociedade, não há lei, regulamento, ou ordem
superior com força bastante para impedir. Nesses casos, a “rebelião” é
CONSTITUCIONAL.
E o que se precisa no Brasil de hoje é justamente uma REBELIÃO, contra
o Três Poderes, mesmo que necessário o emprego de violência, que ainda seria
bem menor que a violência sofrida pela sociedade brasileira durante esses
últimos anos.
Fonte: Alerta Total
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Sérgio Alves de
Oliveira é Sociólogo e Advogado.
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