Sociedade da Petrobras com White Martins pode levar Dilma às barras dos tribunais nos EUA

Por Jorge Serrão - Alerta Total

Enquanto o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tenta conquistar a confiança do mercado financeiro para assegurar investimentos no Brasil em 2016, vem, novamente, à tona o escândalo da Gemini – sociedade formada pela Gaspetro (subsidiária da Petrobras, com 40% das quotas) e a White Martins (empresa inteiramente pertencente à norte-americana Praxair Inc., com 60% das quotas).

O nome de Dilma Roussef já foi ligado aos prejuízos sofridos pela Petrobras no caso Gemini em denúncia formal de investidores levada à Securities and Exchange Commission – SEC, o Órgão de fiscalização de mercado norte-americano. O Alerta Total cansou de alertar que a Gemini tinha tudo para causar prejuízos judiciais a Dilma - caso o assunto se transformasse em mais um pedaço da ação judicial movida por investidores, lesados nos EUA, contra a Petrobras.

Considerando que, em seu recente depoimento à Polícia Federal, o ex-Presidente Lula da Silva eximiu-se de qualquer responsabilidade na indicação dos diretores da Petrobrás, afirmando que “o processo de escolha dos nomes dos Diretores não contava com sua participação” – é de se perguntar: Contou ou não com a participação direta e pessoal de Lula a escolha do nome de Dilma para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras – o órgão que tinha o dever de fiscalizar e impedir todos os atos delinquentes contra a empresa?

Investidores internacionais, que processam a Petrobras nos EUA, já saberiam a resposta...

Releia o artigo de domingo: O Sofa do $talinácio

Dilma sabe de tudo

A Gemini foi uma Sociedade de Propósito Específico criada para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL), a partir do Gás Natural fornecido pela Petrobras à sociedade, por meio de uma sangria feita no gasoduto Brasil-Bolívia, próximo da cidade de Paulínia (SP).

Amplamente divulgado em inúmeras matérias e artigos publicados no Alerta Total, inclusive nas duas impactantes séries, “o Dossiê Gemini”, e “o caso Geminigate”, o negócio compromete mais a presidente Dilma que o badalado escândalo da compra da refinaria de Pasadena. No caso da refinaria "ruivinha" do Texas, Dilma ainda tenta se eximir de responsabilidade alegando que – enganada por um relatório tendencioso elaborado pelo Diretor Cerveró – ela não poderia avaliar que a compra da refinaria seria uma negociata altamente lesiva à Petrobras.

Já no caso Gemini, Dilma nunca poderá alegar que não foi alertada em várias oportunidades sobre diversos aspectos da sociedade visivelmente prejudiciais à Petrobras. Provas documentais impediriam o tradicional álibi “não sabia”. As categóricas palavras utilizadas em documentos formais dirigidos a ela, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, não foram sequer refutadas.

E deu no que deu. Após ser derrotada em intensa batalha judicial, a Gemini terá que enfrentar a acusação que tanto temia. Os prejuízos sofridos pela Petrobras com o subfaturamento de matéria prima poderão trazer desdobramentos imprevisíveis.

A batalha judicial

Para melhor entendimento, vamos fazer um breve relato dessa disputa judicial, começando pelo seu último episódio. Em decisão tomada em 10 de dezembro de 2015, o STJ restabeleceu a validade da medida preventiva que havia sido adotada pelo Cade em 24 de abril de 2015.

Em referida medida preventiva – que havia sido suspensa em decorrência de liminar interposta pela White Martins – o Cade determinou que o fornecimento de gás natural do Sistema Petrobras para o Consórcio Gemini fosse feito de forma não discriminatória com relação às demais distribuidoras.

Além disso, a medida preventiva determinou que, até a decisão final do Cade sobre o caso, a White Martins e a Petrobras deveriam celebrar entre si contrato de fornecimento de gás natural no âmbito do Consórcio Gemini equivalente ao contrato da Comgás. Mais: foi fixada multa diária de R$ 75 mil às empresas no caso de descumprimento das obrigações estabelecidas no despacho.

A Gemini chegou a alegar que as medidas determinadas "destroem" o consórcio. Ocorre que a imposição do Cade para as sócias entrarem em um acordo fazendo um novo contrato de fornecimento de Gás Natural é de interesse da sócia Petrobras, que vem sofrendo perdas milionárias, mas vem esbarrando nos interesses da White Martins, a beneficiária dos preços subsidiados da matéria prima.

Anteriormente, em junho, a 20ª Vara Federal aceitou um recurso da White Martins e derrubou a preventiva do Cade, datada de 24 de abril de 2015. O Cade recorreu ao TRF, e foi bem sucedido. “Nós usamos medida excepcional para garantir a concorrência no setor e a capacidade do Cade de fazer cumprir as suas preventivas” - justificou o Órgão de defesa da livre concorrência de mercado.

O round seguinte foi vencido pela White Martins, mas, agora, em 10 de dezembro de 2015, o STJ restabeleceu a validade da medida preventiva. Praticamente esgotadas as possibilidades de serem revertidas as decisões que foram contestadas, só resta aguardar os próximos lances para discutir um de seus aspectos mais graves: os prejuízos causados à Petrobras com o subfaturamento de matéria prima.

A Braskem e a Gemini

É impossível se falar nos prejuízos causados à Petrobras com o subfaturamento de matéria prima sem se falar sobre uma recente investigação ocorrida no âmbito da Operação Lava Jato, que identificou prejuízos à Petrobras estimado em R$ 6 bilhões por conta da venda de matéria-prima Nafta a Braskem, sociedade constituída entre Petrobras e Odebrecht.

No caso da sociedade White Martins e Petrobras, a matéria prima Gás Natural é também vendido pela Petrobras abaixo do preço, ocasionando, da mesma forma, imensos prejuízos, talvez até maiores que os ocorridos no caso da Braskem.

É de se destacar que a denúncia segundo a qual a Petrobras estava vendendo Gás Natural abaixo do preço para a Gemini (também chamada GasLocal) foi comprovada pelo Cade no Processo número 08012.011881/2007-41.

Vale ressaltar, também, que as vendas que causaram prejuízos à Petrobras foram realizadas durante quase dez anos e no mesmo período (Nafta para a Braskem, a partir de 2007, e Gás Natural para a Gemini, a partir de meados de 2006).

O caso Gemini é de extrema gravidade econômica. Quanto mais demorar esta novela de fornecimento da matéria-prima a preços subsidiados, que vem desde a entrada em operação da Gemini (meados de 2006), mais aumentará o rombo a ser coberto, no final das contas, pelos investidores, que temem o pagamento da conta com mais perdas nos pagamentos de dividendos.

Dura constatação

Definição do estrategista Delfim Neto, sempre tido como um super-conselheiro informal do governo, desde a Era Lula: 

"Estamos numa roleta-russa, não num jogo político."

Deve ser por isso que não é recomendável continuar apostando no cassino do Al Capone do desgoverno do crime organizado...

Pergunta fatal

Será que o velho-novo ministro Nelson Barbosa, que toma posse na Fazenda nesta segunda, às 17 horas, concorda com o plano genial do Palhasso do Planalto de utilizar dinheiro das reservas – US$ 370 bilhões – do Banco Central para realizar investimentos e reaquecer a economia?

O Palhasso do Planalto já teria comunicado a polêmica ideia à cúpula do Congresso Nacional.

Como o negócio está em "fase de estudos", também é preciso saber se o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, concorda com a operação...

Dentro e fora

Promessa é dívida?

O Documento "Principais Desafios Macroeconômicos de 2015-18", apresentado por Nelson Barbosa em 15 de setembro de 2014, na Fundação Getulio Vargas (FGV), tem uma série de medidas para reequilibrar as finanças governamentais:

1) Diminuir perdas fiscais com preços regulados, especialmente de energia e de combustíveis

2) Continuar a reduzir gastos com a folha de pagamento da União em relação ao PIB

3) Estabilizar os gastos com transferências de renda em relação do PIB

4) Continuar a aumentar o gasto público real per capita com educação e saúde

5) Reduzir gasto com custeio não prioritário em relação ao PIB,

com melhora de gestão e investimento em

tecnologia

6) Aumentar investimento público em transporte urbano e inclusão digital

7) Reduzir custo fiscal dos empréstimos da União aos bancos públicos

8) Propor solução para as dívidas dos estados e municípios sem comprometer o equilíbrio fiscal

9) Realizar reforma do PIS-Cofins sem perda de receita

10) Completar reforma do ICMS sem redução do resultado primário

11) Aperfeiçoar e criar uma “saída suave” do Supersimples

12) Aumentar ainda mais a transparência do “gasto tributário” federal

Perguntinha: Será que Barbosa terá condições de cumprir suas promessas?

Melhora na piora

Feliz natal, Otários...

Sem franja

Elogio a Temer e ataque ao Supremo: para Gilmar Mendes, "bolivarianos" são os "Outros" Jornal da Gazeta Jornal da Gazeta

Por Bob Fernandes - Jornal da Gazeta

"Michel Temer entrou na boca do sapo"

Por Ricardo Boechat

Caso de corrupção derruba cúpula da corregedoria da Polícia Civil de SP

Por Jornal da Gazeta

A dupla Barroso e Barbosa da pouca vergonha e do caos!

Por Gen Bda Paulo Chagas - Atualidades

Tenho falado, seguidamente, que o caos nos livrará dessa onda socialista que assola a América Latina, desde a criação do Foro de São Paulo.

Os socialistas chegam enganando quase todo mundo e conquistam o poder pela força da ilusão de uma massa de excluídos, particularmente em países onde a classe política não representa nada além de seus próprios interesses, tendo a demagogia e a corrupção como instrumentos de convencimento e de enriquecimento pessoal.

Para chegarem ao poder, estimulam a inveja e fomentam a luta de classes, culpando, em especial, a classe média. Iludem os excluídos com a falácia do “estado provedor”, estimulando a inépcia, a inação, a falta de brios e a vagabundagem travestida de desambição.

Em todos os lugares onde isto foi implantado, enquanto durou, gerou miséria e estagnação e perdurou até que o caos se instalasse de forma irremediável.

Nós, apesar de tudo, estamos com sorte, pois o caos se estabeleceu antes que o sistema estivesse implantado, provocando uma mudança de atitude da “massa”, hoje vítima do desemprego, da inflação, do aumento de impostos e da depressão econômica. Afinal, o “socialismo dura enquanto durar o dinheiro dos outros” e este já acabou!

As condições objetivas para levar a massa ignorante a apoiar o golpe socialista foram por águas abaixo – junto com a lama da “São Marcos” -, abriram os olhos do povo para a realidade e provocaram sua revolta contra o engodo e o achaque de que foi vítima.

Resta ao governo apenas o apoio dos arruaceiros da CUT, do MST, do MTST e da UNE e de servidores de segunda categoria que, forçados pelas circunstâncias, abandonam o expediente para sacudir bandeiras vermelhas, assoprar apitos, repetir impropérios e comer sanduíches de mortadela!

Em meio a tudo isto, agravando a repulsa, o desprezo e a indignação da imensa maioria do povo, a Suprema Corte da Justiça, vendida e não vendada, devolvendo favores, cumprindo compromissos inconfessáveis ou, simplesmente, dando rédeas a seus convencimentos ideológicos ou fraquezas congênitas, deixa-se conduzir pela retórica de um“Barroso” desavergonhado e cria condições para que o sistema de compra de votos e de consciências possa adiar a satisfação da vontade dos brasileiros de ver Dilma Rousseff e o PT na lata de lixo da história.

O rito estabelecido pelo STF para o processo de impedimento da governanta, embora não impeça a conquista do objetivo, dificulta ainda mais a passagem sobre os obstáculos da corrupção endêmica e, de forma não republicana, interfere em procedimentos que, constitucionalmente, estariam fora do alcance do Judiciário!

Por outro lado, em mais uma demonstração de que está completamente perdida e insensível à realidade do caos, Dilma tira Levy e coloca em seu lugar um “Barbosa”, um pau mandado, sem personalidade, que, intimidado pela arrogância da governanta, acredita que ela seja, de fato, uma economista capaz de dar algum outro rumo ao País que não a meteórica vertical descendente em que o colocou.

O mercado, o desemprego, a inflação, o aumento de impostos, a depressão econômica e a incapacidade gerencial deste governo inviabilizarão qualquer tentativa de recuperação da estabilidade e a revolta popular, crescente, visível e inevitável, irão tirá-los, todos, do poder, mais cedo ou mais tarde.

Deus é grande e seguramente brasileiro e há de querer que isto seja feito de forma enfática, enérgica, vigorosa e definitiva, mas em ordem e, preferencialmente, com os recursos da lei, mesmo manipulada pelo caráter duvidoso de quem deveria zelar por ela.

O desabafo de Ronnie Von

Por Ronnie Von - TV Gazeta

10 Estratégias de MANIPULAÇÃO EM MASSA utilizadas diariamente contra você

Por Tales Luciano Duarte

Noam Chomsky é um linguista, filósofo, cientista cognitivo, comentarista e ativista político norte-americano, reverenciado em âmbito acadêmico como “o pai da linguística moderna“, também é uma das mais renomadas figuras no campo da filosofia analítica.(Fonte)

"Em um estado totalitário não se importa com o que as pessoas pensam, desde que o governo possa controlá-lo pela força usando cassetetes. Mas quando você não pode controlar as pessoas pela força, você tem que controlar o que as pessoas pensam, e a maneira típica de fazer isso é através da propaganda (fabricação de consentimento, criação de ilusões necessárias), marginalizando o público em geral ou reduzindo-a a alguma forma de apatia " (Chomsky, N., 1993)

Inspirado nas ideias de Noam Chomsky, o francês Sylvain Timsit elaborou a lista das “10 estratégias mais comuns de manipulação em massa através dos meios de comunicação de massa.”

Sylvain Timsit elenca estratégias utilizadas diariamente há dezenas de anos para manobrar massas, criar um senso comum e conseguir fazer a população agir conforme interesses de uma pequena elite mundial.

Qualquer semelhança com a situação atual do Brasil não é mera coincidência, os grandes meios de comunicação sempre estiveram alinhados com essas elites e praticam incansavelmente várias dessas estratégias para manipular diariamente as massas, até chegar um momento que você realmente crê que o pensamento é seu.

1. A estratégia da Distração

O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração, que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio, ou inundação de contínuas distrações e de informações insignificantes.

A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir o público de interessar-se por conhecimentos essenciais, nas áreas da ciência, economia, psicologia, neurobiologia e cibernética.

“Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais.”

2. Criar problemas e depois oferecer soluções

Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Se cria um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja aceitar.

Por exemplo: Deixar que se desenvolva ou que se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas desfavoráveis à liberdade.

Ou também: Criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos (qualquer semelhança com a atual situação do Brasil não é mera coincidência).

Este post PORQUE A GRANDE MÍDIA ESCONDE DE VOCÊ AS NOTÍCIAS BOAS? retrata bem porque focar nos problemas é interessante para grande mídia.

3. A estratégia da gradualidade

Para fazer que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradualmente, a conta-gotas, por anos consecutivos. Foi dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas, neoliberalismo por exemplo, foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990. Estratégia também utilizada por Hitler e por vários líderes comunistas. E comumente utilizada pelas grandes meios de comunicação.

4. A estratégia de diferir

Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura.

É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente.

Depois, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “amanhã tudo irá melhorar” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se à ideia da mudança e aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5. Dirigir-se ao público como crianças

A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse uma criança de pouca idade ou um deficiente mental.

Quanto mais se tenta enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê? “Se alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestionabilidade, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como as de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade.”

6. Utilizar o aspecto emocional muito mais do que a reflexão

Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e finalmente no sentido crítico dos indivíduos.

Por outro lado, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou injetar ideias, desejos, medos e temores, compulsões ou induzir comportamentos.

7. Manter o público na ignorância e na mediocridade

Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão.

“A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores e as classes sociais superiores seja e permaneça impossível de ser revertida por estas classes mais baixas.

8. Estimular o público a ser complacente com a mediocridade

Promover ao público a crer que é moda o ato de ser estúpido, vulgar e inculto.

9. Reforçar a auto-culpabilidade

Fazer com que o indivíduo acredite que somente ele é culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, suas capacidades, ou de seus esforços.

Assim, no lugar de se rebelar contra o sistema econômico, o indivíduo se auto desvaloriza e se culpa, o que gera um estado depressivo, cujo um dos efeitos é a inibição de sua ação. E, sem ação, não há questionamento!

10. Conhecer aos indivíduos melhor do que eles mesmos se conhecem

No transcurso dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado uma crescente brecha entre os conhecimentos do público e aqueles possuídos e utilizados pelas elites dominantes.

Graças à biologia, a neurobiologia a psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado sobre a psique do ser humano, tanto em sua forma física como psicologicamente.

O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos, maior que o dos indivíduos sobre si mesmos.

Nós do Yogui.co acreditamos que para se manter desperto e apto a tomar decisões sem sermos massa de manobra devemos nos autoconhecer, e o caminho mais profundo de autoconhecimento é a meditação (ao nosso ver). A simples tarefa de olharmos internamente para cada nuance de nosso ser e questionar cada célula, cada pensamento é o caminho básico para quem deseja despertar de toda essa manipulação que foi pensada e estrategiada para nos manter dispersos.

Quanto mais disperso o ratinho

Mais facilmente cai na ratoeira

Fonte: A Verdade Sufocada

Incêndio destrói o Museu da Língua Portuguesa

Por Jornal da Gazeta

Pedimos anulação de entrega de Medalha à EVO MORALES

Por Marcel Van Hattem

Renúncia Coletiva

Por Carlos Henrique Abrão

Algumas reflexões e lições podem ser extraídas ao longo do desgoverno que irradia seus efeitos para todos os setores da vida nacional. Tivemos um Ministro Joaquim Barbosa que foi intrépido no combate ao crime organizado do mensalão. Agora surge um outro Barbosa, Ministro da Fazenda, o qual, sem não tomar rapidamente as medidas urgentes, corre o risco de solapar a Nação.

O único caminho para a reconstrução do Brasil se chama renúncia coletiva, e provavelmente em todos os poderes da República, a fim de que a sociedade seja capaz de reverter a gravidade da situação e estancar a sangria. O retrocesso que vivemos é impagável da memória de todos, e os preços inflacionados no pior dos mundos, o poder aquisitivo em franca decadência.

Como sucederia a renúncia coletiva, simplesmente pelo pacto de governabilidade. Executivo, Legislativo e Judiciário exerceriam o nostra culpa e abririam mão das suas prerrogativas em prol da melhoria das condições de mudança de rumo e direção. Cada dia o 7X1 se torna mais irritante, e nem mesmo o 7X4 do STF nos permite ver o horizonte se há uma regra constitucional como poder reescrever sem a mudança da Lei Maior ou rasgando clausula pétrea.

O nosso modelo afundou definitivamente. Na vizinha Argentina o presidente Mauricio Macri, em menos de uma semana, tomou medidas de impacto, desde a desvalorização do câmbio, expulsão da Venezuela do Mercosul e nomeação de dois Ministros para Suprema Corte, recuando depois de ser pressionado.

O problema do Brasil é que tudo, desde a colonização, passando pelo Império e eclodindo na República, está absolutamente numa perspectiva errática. Com efeito, no judiciário, a nomeação dos Ministros não pode ser feita ao bel talante do executivo, é fundamental que os magistrados votem e elejam seu representante, tenham voz, e o modelo democrático via voto obrigatório está falido.

Sim, o Brasil faliu ética, moral, social, economicamente. Não temos dúvida alguma, se não houver uma grandeza daqueles que nos dirigem nesse momento, o descalabro será tanto maior no próximo ano. Nesse diapasão, portanto, a visão mais plausível do modelo é uma renuncia coletiva que aconteça em relação aos três poderes para que a sociedade se autogoverne.

Não podemos ter mais de 5 mil municípios e a mesma sintonia do numero de senadores de estados menores com os maiores da federação. O modelo apresenta fadiga do material e somente será combativo se houver uma ampla reforma constitucional, a começar pela mudança do sistema tributário, partidário, e político.

Acabar com o bicameralismo e substituir pelo unicameralismo, tornaria mais rápido o processo de tramitação legal e diminuiria os embates entre ambas as casas. Somos e devemos reconhecer uma Nação emergente, e isso somente acontece em razão de gastos e despesas de ordem pública que não se fazem em Países desenvolvidos.

Do total de mais de 500 deputados e 81 Senadores com gastos supérfluos e passagens aéreas, poderíamos montar uma estrutura de maneira unicameral com 300 políticos, envolvendo 250 deputados e 50 senadores, o que bem representaria a Nação, e fazer um corte radical de 5500 Municípios para 2 mil no máximo e de Estados de 27 para 15.

Com tudo isso seriam redimensionados os gastos, e um estudo muito dinâmico revelou que se a mudança sobrevivesse ao embate, teríamos uma economia de 100 bilhões ao ano. Não precisaríamos de CPMF ou aumento de alíquotas e até mesmo criação de impostos.

Enquanto não modelarmos a Federação, reconstruirmos a República e sintonizarmos a governabilidade, marcaremos uma utopia e ficaremos numa posição surrealista de retrocesso. Entretanto, com a renúncia coletiva ou a radical alteração que produziria um macrocorte dos gastos públicos, a Nação respiraria fortemente para um amanhã promissor.

Fonte: Alerta Total

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Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Chefe da Casa Civil tenta explicar saída de Levy e afunda Dilma no furacão que já dura cinco anos

Por UCHO.INFO

“Quem banca a política econômica não é o ministro da Fazenda, quem banca a política econômica é a presidenta da República”. Assim, em tom tão patético quanto profético, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, tentou justificar a saída de Joaquim Levy, ainda responsável pelo Ministério da Fazenda, ao mesmo tempo em que colocou no colo da “companheira” o arsenal de bombas em que se transformou a economia brasileira.

É natural que Levy tenha caído em desgraça junto à opinião pública por causa das propostas para ajustar as contas do governo e recolocar o Brasil na rota do crescimento, mas a recriação da CPMF, que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, aprovada pelo Congresso, é o menos amargo remédio para iniciar uma cruzada contra a crise econômica. Não se pode negar que a população está farta de tantos impostos – o Brasil tem a maior carga tributária do planeta –, mas a conta aí está para ser paga.

A única receita para salvar o Brasil está na renúncia de Dilma Rousseff, mas a preguiça política da parcela de bem da sociedade permitiu que a voz de um canastrão comunista como João Pedro Stédile, líder do MST, puxasse o coro contra o ministro da Fazenda e sua proposta de recuperar a economia.

É preciso reconhecer que o Brasil, em algum momento, precisa ser levado a sério, mas isso só acontecerá quando os brasileiros aceitarem a tese de que antes de saber o que o Estado pode fazer por cada um, cada cidadão precisa saber o que pode fazer pelo Estado.

O Brasil transformou-se em um enorme novelo repleto de nós, sem que ninguém ouse desatá-los. Devolver ao País o status econômico anterior à chegada do PT ao poder é tarefa árdua, que exige determinação, paciência e desprendimento. Afinal, trata-se de uma empreitada de pelo menos cinco décadas. Ou seja, o Brasil só será viável para daqui a duas gerações de jovens. A prevalecer a miopia da compreensão, o Brasil continuará na condição de uma economia na UTI e sem direito a alta. O máximo que se poderá fazer, caso prevaleça a irresponsabilidade palaciana, é postergar o velório.

Os brasileiros precisam ter consciência de que uma coisa é despejar Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, outra é querer que um novo governante solucione da noite para o dia os graves problemas econômicos do País. A primeira situação é absolutamente necessária, a segunda, absolutamente impossível. É mais que premente livrar-se dessa organização criminosa que tomou de assalto o poder central, mas é importante começar a fazer a lição de casa desde já.

O melhor presente de Natal para oito entre dez brasileiros seria, com toda certeza, a renúncia de Dilma e a permanência de Levy, mas o Brasil transformou-se no país do faz de conta, do fio trocado, da ilógica do pensamento, do banditismo político, do populismo barato, do golpe em marcha.

Mesmo assim, Jaques Wagner acredita que defendeu a presidente ao dizer que ela é quem toma a decisão final quando o assunto é economia. O que o baiano Wagner concluiu com quatro anos de atraso, os leitores do UCHO.INFO sabiam desde janeiro de 2011. Enfim…

DILMA vai quebrar o PAÍS e quer ganhar o Nobel de Economia

Por Carlos Newton - Tribuna da Internet

O economista, ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto, que nas gestões de Lula atuou como uma espécie de conselheiro informal do presidente, já havia afirmado que o governo Dilma Rousseff jamais teve ministro da Fazenda. Segundo Delfim, “o ministro sempre foi a própria Dilma”. Agora vem o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e confirma esta informação: “Quem banca a politica econômica não é o ministro da Fazenda, é a presidente da República, e ela convoca o ministro para cumprir, evidentemente. Se ilude quem aponta o fuzil para este ou aquele ministro. Quem vai bancar a política econômica, quem decide é ela. Quem bancou a questão do ajuste fiscal foi a presidente Dilma”.

O fato é que esta afirmação de Wagner é uma verdade absoluta. Como presidente, Dilma Rousseff apenas aturou Guido Mantega, que foi imposto a ela por Lula. Quando percebeu que Mantega era um carreirista servil, que não se preocupava com os interesses nacionais, ela fez questão de mantê-lo durante todo o primeiro mandato e o humilhou publicamente, ao anunciar com antecedência de dois meses que ele iria ser demitido. Mesmo assim, Mantega não pediu demissão e ficou no governo até o dia 1º de janeiro, quando enfim foi substituído por Joaquim Levy e nem foi oficialmente convidado para transmitir o cargo.

MEIRELLES NÃO SE INTERESSOU

Como se sabe, Lula não gostava de Levy e durante meses a fio defendeu a substituição dele por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, que hoje é presidente do Conselho Administrativo do grupo JBR (leia-se Friboi). Meirelles chegou até a dar entrevistas sobre o assunto, mas já se sabia que não daria certo, porque ele tem um temperamento forte e jamais aceitaria receber “orientações econômicas” de Dilma.

O jeito foi o governo se ajeitar mesmo com Rubens Barbosa, um economista ligado ao PT que tem uma grande qualidade, bastante conhecida no Planalto, na Fazenda e no Planejamento – não tem opinião própria, está sempre defendendo a opinião de Dilma Rousseff. Desde o início da atual gestão, Barbosa vem brigando com Levy, defendendo a tese de Dilma, que não quer fazer cortes nos gastos públicos e sonha em reequilibrar as contas através de aumento da arrecadação, vejam como uma pessoa tresloucada como ela pode chegar ao poder e simplesmente quebrar o país, sem que nenhum assessor diga nada.

A PIOR NOTÍCIA

A elevação de Nelson Barbosa ao cargo de ministro da Fazenda é a pior notícia que poderia acontecer. A Bolsa despencou e o dólar subiu. Todos sabem que a saída de Joaquim Levy significa que não vai haver superávit primário, a dívida pública vai explodir, a recessão se ampliará e a presidente Dilma Rousseff não está nem aí, como diz o axé baiano. Ela só pensa naquilo – sua permanência no poder até o final de 2018.

Dilma segue o exemplo de outra mulher sapiens, chamada Zélia Cardoso de Melo, que certa vez disse que “o povo é apenas um detalhe”. Na opinião de Dilma, o país também pode ser somente um detalhe.

O pior de tudo isso é que ela verdadeiramente considera estar fazendo um grande governo. Com certeza também acredita que suas teses criativas possam revolucionar a economia mundial, com possibilidades de indicação ao Nobel. E ninguém toma a iniciativa de acionar uma ambulância psiquiátrica para prestar serviços no Planalto/Alvorada.

Reajuste para os MILITARES das Forças Armadas: 27.9% - é o que se espera para carreiras de estado

Por Revista Sociedade Militar

Reajuste dos militares pode ser definido ainda essa semana.

Depois de na semana que passou a presidente ter declarado que continuaria valorizando os militares das Forças Armadas, nas redes sociais muita gente perguntou:

Quando foi que a presidente Dilma valorizou os militares?

Os soldos não são reajustados da maneira correta ha muitos anos, mais de uma década. O que os militares recebem são reajustes parcelados que os deixam presos aos pequeninos índices por 3 ou 4 anos sem direito a lutar por reposição justa.

Porém, no apagar das luzes do anos pode ter surgido uma esperança de que pelo menos parte da inflação acumulada seja reposta. Na quinta-feira, em meio ao troca-troca de ministros na área de economia, vários sindicalistas ligados à servidores públicos saíram empolgados de reuniões em Brasília. Disseram que a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT), na surdina, chamou para negociação de reajuste, representantes de algumas das carreiras típicas de Estado e aparentemente deu uma boa notícia.

Para as carreiras típicas de estado, como os militares das forças armadas, o governo elevou o percentual de reajuste salarial de 21,3% que foi anunciado em meados do ano, para 27,91%. O aumento deve ser em quatro parcelas. A primeira será de 5,5% e está prevista para ser creditada em agosto de 2016 – o que já é um absurdo, diante da inflação gigantesca que sofremos em 2015. Os detalhes restantes serão definidos nessa segunda-feira, quando serão divulgados os detalhes. Alguns blogs de servidores e jornais de Brasília adiantaram algumas informações sobre o assunto, entre eles o correio brasiliense.

Infelizmente Revista Sociedade Militar não obteve informações que confirmem que esse reajuste será estendido aos militares das Forças Armadas, carreira também de estado. Mas, tudo indica que isso deve acontecer. Ainda assim, caberia agora aos políticos ligados às Forças Armadas pressionar de alguma forma pata garantir que mais essa oportunidade não escape.

O governo agora corre contra o tempo. Depois que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada pelo Congresso Nacional e publicada, no Diário Oficial da União (DOU), o Planalto tem poucos dias para enviar ao Parlamento os projetos de lei com a autorização dos reajustes salariais dos servidores.

Soberbo Tribunal Federal

Por Ernesto Caruso

Se o ministro Edson Fachin se abstivesse de julgar a medida cautelar de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – 378, por conta da polêmica em torno da sua indicação para o STF, talvez a decisão do plenário se aproximasse do seu pensamento.

O seu extenso voto, basicamente de rejeição ao pleito do PC do B, contrário ao efetivado pela Câmara dos Deputados para a composição da comissão especial, a fim de apreciar o pedido de impeachment contra a “presidenta” Dilma Roussef, surpreendeu, exatamente pelo apoio que deu, até em palanque, à candidatura da presidente questionada no caso. A lembrar de que no passado os ministros Marco Aurélio de Mello e Francisco Rezek, ambos indicados por Collor, se abstiveram de julgá-lo.

Pontos significativos e outros nem tanto foram discutidos exaustivamente. Voto secreto ou aberto que tem sido usado conforme interesse de quem argumenta. Eleição (ato de eleger votando) que não é eleição, é “escolha”, eleição que é indicação de líder, chapa única, reprovação da candidatura avulsa, que tem sido usada até para a composição da mesa. Quem manda mais, Câmara ou Senado no processo do impeachment.

Ora, o Senado está em alta (presidente Renan a favor da “presidenta”) e a Câmara em baixa (presidente Cunha contra). Quem diria, o PT já cogitou a extinção do Senado: “A função revisora (do Senado) fere o princípio da soberania popular ao sobre-representar  Estados com menor população e sub-representar Estados de maior densidade populacional”. Alegam os defensores da proposição que o voto de 81 senadores vale tanto quanto o de 513 deputados, questionando o poder de decisão.

No entanto, no julgamento em pauta, o STF admitiu que ao Senado se faculta mandar arquivar o processo instaurado na Câmara por 2/3 dos seus membros. E mais, poder fazê-lo por maioria simples. Salta aos olhos tamanha disparidade e desequilíbrio.

O caminho normal é a dupla instância na apreciação das atividades atinentes ao legislativo, determinado pelo sistema bicameral. A recordar que o STF no julgamento dos embargos infringentes anulou o crime de formação de quadrilha imposto aos condenados na “primeira” instância, precipuamente em observância ao duplo grau de jurisdição, fundamento dos votos favoráveis à tese, e previsto no Pacto de San José da Costa Rica.

Inconcebível admitir. A casa que representa o povo — a Câmara dos Deputados — após análise do pedido de impeachment por parte da Comissão Especial, ouvida a defesa da presidente acusada; aceita a acusação ou não pela comissão; matéria em votação no plenário, se aceito por 2/3 dos deputados, é encaminhado ao Senado. E este, por maioria simples, detona o processo instaurado como preceitua a Constituição ao invés de apreciá-lo, considerar a presidente culpada ou não das acusações.

Considerar, como alegado, o afastamento da presidente como agravamento da crise, é muito pouco diante do nível do desgoverno reinante e repulsa da sociedade, beirando noventa por cento. 

O ministro Gilmar Mendes foi bem claro no seu inflamado voto, “ninguém vai cessar o impeachment por meio de interferências no Judiciário”. Ao interferir no processo legislativo, “Vamos dar a cara à tapa. Estamos tomando uma decisão casuística. Assumamos então que estamos manipulando o processo”.

Outras expressões do ministro que preocupam a todos: mar de estranhezas; cooptação do STF; processo de bolivarização da corte e outros ramos do Estado; não se salva quem precisa de base política com esse balão de ar artificial.

Persistir na crise é continuar com o governo atual. Completa o ministro: “Os 171 votos necessários para permitir que se escape de impeachment não são suficientes para governar. Estamos ladeira abaixo, ontem fomos desclassificados mais uma vez, estamos sem governo, sem condições de governar, com um modelo de fisiologismo que nos enche de vergonha.”.

Confirma-se o alerta do então presidente da Corte, Joaquim Barbosa: “É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora.”.

A lamentar de tabela o tratamento ríspido do presidente da Corte dado a um advogado ao apresentar uma contribuição ao debate.

Fonte: Alerta Total

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Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado Maior, reformado.