Por Ossami Sakamori
Fala-se muito em rombo do BNDES. Alguns falam em até R$ 1
trilhão a ladroagem do maior banco de fomento do País. Tem ladroagem, sim. Isto
não tenho nenhuma dúvida. O MPF investiga a relação incestuosa do presidente do
Banco com a instituição BNDES. Também, é de conhecimento público a ascendência
do Lula sobre o Luciano Coutinho.
Com relação à relação promíscua entre o Luciano Coutinho e o
BNDES, se refere à empresa de consultoria que elabora os projetos de
financiamento junto ao Banco.
A ex-empresa de consultoria é contratada para ter sucesso no
financiamento. A empresa tinha como sócio o próprio Luciano Coutinho até
assunção dele como presidente do Banco. Nada há de ilegal, uma vez que o
Luciano Coutinho não é mais sócio daquela empresa de consultoria. Mas tudo
parece que os atuais sócios são “laranjas” do próprio.
O projeto do Lula tentar criar os maiores “players”
brasileiros atuando no mundo com o PSI – Programa de Sustentação de
Investimentos, criado por ele no auge da crise financeira mundial em 2009, nada
haveria de anormal, se não não funcionasse como Bolsa Empresário. Para criar
“players” brasileiros, o BNDES emprestou e empresta a alguns poucos
privilegiados a juros de 3,5% ao ano, enquanto o Tesouro paga Selic, hoje em
11,75% ao ano, para captar os mesmos recursos.
O Tesouro injetou no BNDES, segundo balanço semestral de
2014, exatos R$ 431,4 bilhões, nominal. Isto é o valor que foi injetado, sem
considerar a equalização de juros. No apagar das luzes de 2014, Dilma autorizou
injeção de mais R$ 30 bilhões no mesmo esquema do PSI, somando hoje R$ 461,4
bilhões.
Nada haveria de anormal se a injeção do dinheiro fosse na
forma de investimento da parte da União. A crítica de analistas econômicos, na
qual eu me incluo, é que a injeção de recursos da União está sendo feito em
forma de “empréstimos” do Tesouro para o BNDES. O Tesouro capta o recurso no
mercado pagando juros Selic e empresta ao BNDES. O empréstimo feito pelo
Tesouro no mercado para este fim não entra no cômputo da dívida pública
líquida.
Desta forma o dinheiro repassado pelo Tesouro para o BNDES
sob forma do PSI, não entra também como despesa da União. Resumindo, os R$
461,4 bilhões estão na contabilidade do Tesouro e do BNDES como uma espécie de
“volume morto”. O volume de dinheiro é de responsabilidade, portanto, do
contribuinte.
Os principais recursos do BNDES para empréstimos vem do
Tesouro em forma de PSI, do FAT, do Fundos PIS/PASEP e do Fundo de Marinha
Mercante e de outros fundos constitucionais. No total, considerando o
empréstimo do Tesouro, o passivo do BNDES é de cerca de R$ 544 bilhões. Em
tese, este é o montante que está no risco do BNDES e em consequência do
contribuinte. No entanto, o BNDES, pelo menos em cima do papel está enquadrado
nas regras do BIS, banco central dos bancos centrais.
Na coluna de ativos constam como realizável a Curto e Longo
Prazo, cerca de R$ 300 bilhões em empréstimos diretos do BNDES e cerca de R$
217 bilhões em empréstimos com aval dos agentes financeiros. Somado os ativos
referentes aos empréstimos alcança R$ 517 bilhões. Ainda na coluna de ativos
consta a aplicação, no dia 31 de julho de 2014, em ações das empresas com
financiamento no Banco, no montante de R$ 66,9 bilhões e R$ 10,4 bilhões em
debêntures.
O problema de tudo isto é que o Patrimônio Líquido do
sistema BNDES, incluindo BNDESpar, é de R$ 74,1 bilhões em 31 de julho de 2014.
Outro problema grave é com referência à qualidade do crédito de
responsabilidade direta do BNDES no montante de R$ 300 bilhões. O crédito
referente ao repasse às instituições financeiras no montante de R$ 217 bilhões
não tem tanta preocupação. Não se sabe qual é o percentual de “empréstimos
podres” dentre os R$ 300 bilhões.
No mercado financeiro, até o engraxate da BMFBovespa sabe,
de duas verdades. A primeira verdade é de que o presidente Lula teria
intermediado a negociação de empréstimos do PSI no montante de R$ 300 bilhões,
da parte do empréstimo direto do BNDES. Se realmente houve, qualquer 3% daria
R$ 9 bilhões de comissionamento para o Lula. Isto merece investigações por
parte do TCU e MPF, mas negadas pelo BNDES. Para ser negado acesso às
informações para os órgãos de controle da União, é de supor que o “boato” do
engraxate deve ser verdadeiro.
A segunda preocupação do mercado é quanto à natureza das
garantias oferecidas pelos tomadores preferenciais dos empréstimos do sistema
BNDES. Muitos dos empréstimos destinados aos amigos do Lula e do Palácio do
Planalto, as garantias são as próprias ações das companhias. São empréstimos no
montante de R$ 300 bilhões com alto risco de não receber de volta o empréstimo.
Comenta-se que cerca de R$ 100 bilhões é quase como crédito podre. O montante é
superior ao Patrimônio Líquido do sistema BNDES.
O rombo só vai aparecer no decorrer dos próximos anos, pois
que o financiamento concedido pelo Banco é de longo prazo. Alguns antes, como
foi o caso dos empréstimos de R$ 10,6 bilhões concedidos ao grupo OGX. Outra
empresa que tem um passivo próximo de R$ 30 bilhões com o sistema BNDES é o
grupo JBS/Friboi, a juros subsidiados de 3,5% ao ano. A empresa com dificuldade
econômica conhecida no mercado que tem passivo alto junto ao sistema BNDES é a
empresa de telefonia Oi. A Construtora Odebrecht, em dificuldade por conta da
Operação Lava Jato, tem também tem passivo muito alto junto ao BNDES.
Curiosamente, essas empresas falidas ou em dificuldade
financeira conta com o apoio explícito do Lula. Não, Lula não é sócio dessas
empresas como comentam, mas apenas intermediário nas operações de
financiamentos e refinanciamentos. Digamos, que o Lula deve ter amealhado, no
mínimo, R$ 5 bilhões em intermediações no BNDES.
Claro, os depósitos estão nas contas contas nos paraísos
fiscais, por orientação do Henrique Meirelles, principal executivo do
JBS/Friboi.
Eis o resumo do assunto complexo como este. Será que
consegui fazê-los entender? Preocupa, não, se não entender o assunto na
primeira leitura. O assunto é para quem tem vivência no mercado financeiro.
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Ossami Sakamori é Engenheiro Civil, Foi professor da Escola
de Engenharia da Universidade Federal do Paraná. Atua no ramo de construção e
mercado financeiro. Originalmente publicado no blog do autor.
