Por UCHO.INFO
Capa do Zorro – Indicado pela presidente Dilma Rousseff para
ocupar no Supremo Tribunal Federal (STF) a vaga deixada pelo ex-ministro
Federal Joaquim Barbosa, o advogado Luiz Edson Fachin resolveu iniciar campanha
nas redes sociais para diminuir a rejeição que seu nome tem enfrentado. Além de
páginas no Twitter e no Facebook, Fachin lançou um site e um canal no YouTube
para rebater acusações e receber manifestações de apoio.
O movimento intitulado “#FachinSim” faz contraposição a uma
série de postagens na internet que usam a hashtag “#FachinNão” para criticá-lo.
Indicado por Dilma em 14 de abril, Fachin será sabatinado na terça-feira (12)
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Porém, seu
nome deve ser levado ao plenário da Casa somente na próxima semana.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está em
atrito com o governo e não tem mostrado simpatia pela escolha da petista. Desta
forma, Cakheiros deve adiar a votação secreta em plenário com o objetivo de
aumentar a pressão sobre o Planalto.
Até o momento já foram postados quatro vídeos no YouTube,
sendo que ao menos dois tentam desmistificar a ideia de que o jurista tem
posições contrárias à família. O tema tem sido explorado por setores mais
conservadores, que veem uma defesa da poligamia em casos que Fachin atuou como
advogado. “É evidente que no Direito brasileiro não há lugar para o
reconhecimento da poligamia”, afirma o jurista numa das gravações. “Não sou a
favor da poligamia. Não defendo nenhuma desestruturação da família”, completa
Fachin.
O jurista ainda se defende da acusação de que seria ilegal
ter atuado como advogado enquanto ocupava o cargo de procurador do Estado do
Paraná, entre 1990 e 2006. Na semana passada, uma guerra de pareceres sobre o
tema se instalou no Senado. A pedido do senador peemedebista Ricardo Ferraço
(ES), que havia levantado a questão durante uma reunião da CCJ, um consultor
técnico da Casa emitiu relatório dizendo que a dupla atividade do jurista
“violava o ordenamento legal”.
Outra nota técnica, encomendada pelo senador Alvaro Dias
(PSDB-PR), defendia que há amparo legal para a postura de Fachin. Um site
também foi criado para que as pessoas mandem e-mails aos senadores manifestando
apoio ao nome de Fachin, já que parlamentares têm relatado que suas caixas de
e-mail lotam de mensagens pedindo para que votem contra a aprovação do nome do
jurista.
Alvaro Dias é o único senador tucano a apoiar publicamente o
nome de Fachin, e tem sido muito criticado nas redes sociais. O senador afirma
estar fazendo campanha pelo jurista porque o gaúcho Fachin fez carreira no
Paraná, o mesmo Estado que o seu. Dias também ressalta que não se arrepende e
tem visto o momento como uma oportunidade de voltar a ter uma atuação mais de
centro-esquerda.
A indicação do advogado Luiz Fachin para o STF tem o apoio
de tucanos como o senador Alvaro Dias e o jurista Miguel Reale Júnior. Relator
do processo de indicação de Fachin ao STF no Senado, Alvaro Dias, em relatório
a integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, afirma que Fachin
reúne “os atributos constitucionais de notório saber jurídico e reputação
ilibada, e se encontra apto a ocupar com dignidade e competência uma cadeira na
Suprema Corte”.
Reale Jr. enviou mensagem a Fachin. “Conte com meu apoio à
sua indicação ao STF, pois divergências no campo dogmático não impedem o
reconhecimento de sua valiosa contribuição ao ensino e ao desenvolvimento do
Direito em nosso país”, escreveu. Também manifestaram apoio a Fachin a
Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público.
Obsessão pelo cargo
Independentemente das alegações do indicado por Dilma e dos
apoios que surgiram nos últimos dias, Luiz Edson Fachin beira o ridículo ao
usar as redes sociais para escapar enxurrada de críticas que invadiu a rede
mundial de computadores, reflexo da insatisfação popular com o desgoverno do PT
e a tentativa corriqueira de aparelhar o Supremo.
Como se não bastasse o fiasco que emoldura essa indicação
bisonha e altamente questionada, Fachin tem abusado do peleguismo chicaneiro ao
circular pelos corredores do Senado Federal na companhia da esposa, a
desembargadora Rosana Fachin, como forma de mostrar à opinião pública que não é
a favor da poligamia, como vem sendo comentado aos bolhões na internet.
Fora isso, a presença de Rosana Fachin tem imposto dose de
constrangimento a alguns dos senadores visitados, pois perguntas importantes
deixaram de ser feitas ao indicado por Dilma.
Com a devida licença de um conhecido e gazeteiro comunista
de boteco, “nunca antes na história deste país” viu-se alguém lutar de forma
tão desesperada por um cargo na máxima instância do Judiciário nacional. No
momento em que sua indicação é alvo de críticas duras e seguidas, Luiz Fachin
deveria imbuir-se de grandeza, mesmo que momentânea, e abrir mão do sonho de
chegar ao Supremo Tribunal Federal. O STF já viveu dias melhores. (Danielle
Cabral Távora e Ucho Haddad)
