Por Diário do Poder
É o valor da dívida do governo Dilma só com o
Banco do Brasil.
Foto Estadão (conteúdo)
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A dívida pendurada pelo Tesouro Nacional no Banco do Brasil
cresceu 1.692% em dez anos, em termos nominais. Entre o fim de 2005 e o
primeiro trimestre de 2015, o total devido pelo Tesouro ao BB saiu de R$ 919,6
milhões para os atuais R$ 16,4 bilhões. Apenas no governo Dilma Rousseff, que
começou em janeiro de 2011, o avanço desse passivo foi de 182%.
Essa forma de "pedalada fiscal" já foi condenada
pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, em julgamento realizado em abril,
decidiu que o governo federal deveria acertar todos os seus passivos com bancos
públicos. Além do BB, o Tesouro também mantém dívidas com o BNDES. O governo
entrou com um recurso no TCU, alegando que há prazos para esses pagamentos
serem realizados.
São três modalidades de dívida do Tesouro inscritas nos
balanços do BB, segundo o economista Ebenézer Nascimento, que fez levantamento
com os balanços anuais do BB de 2005 ao início de 2014. O estudo foi atualizado
pelo Estado com os dados de 2015. As modalidades são o "alongamento"
do crédito rural, subsídios agrícolas e créditos a receber do Tesouro.
As maiores dívidas do Tesouro com o BB estão concentradas na
modalidade de equalização de taxas agrícolas. Essa é a forma como é chamado o
gasto do governo com subsídios. O BB toma recursos no Tesouro a um custo mais
elevado do que aquele que ele cobra dos tomadores de crédito agrícola
subsidiado. Para cobrir essa diferença entre taxas, o Tesouro deve pagar ao
banco uma "equalização". A mesma operação ocorre na relação entre o
Tesouro e o BNDES no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em
2009 para estimular investimentos.
No caso do PSI, o governo federal está
"despedalando", afirma o analista de finanças públicas Fábio Klein,
economista da Tendências Consultoria. Segundo dados levantados por Klein, o
governo pagou R$ 2,12 bilhões ao BNDES pela equalização de juros do PSI entre
janeiro e maio deste ano. No mesmo período do ano passado o governo pagou
somente R$ 54 milhões.
"Já com o BB, o saldo em descoberto aumentou, porque o
volume de operações de crédito rural do BB saltou muito nos últimos anos. Mas
ter R$ 16 bilhões em dívidas do Tesouro não é bom para o banco, que poderia
usar o dinheiro para outro fim. O Tesouro, por outro lado, melhora seu quadro
fiscal dessa forma", disse Klein.
O Banco do Brasil afirmou, por meio de nota, que a
equalização de juros com operações de crédito rural é regulamentada pela Lei
8.427 e por portarias do Ministério da Fazenda. "O valor da equalização é
atualizado pela taxa Selic desde a sua apuração, que ocorre de acordo com a
respectiva portaria, até o pagamento pelo Tesouro, que é realizado segundo
programação orçamentária daquele órgão. A atualização pela Selic preserva a
adequada remuneração ao banco e contribui para a evolução do saldo", disse
o BB.
O BB justificou o aumento da dívida do Tesouro com o salto
no crédito agrícola subsidiado. No Plano Safra de 2004/2005, os desembolsos do
BB foram de R$ 25,8 bilhões - já no plano 2014/2015, o volume chegou a R$ 73,3
bilhões. "Consequentemente, aumentou o volume de recursos
equalizáveis."
Segundo Nascimento, economista aposentado pelo BB, não há
"lógica" para o banco "manter esse passivo aplicado a um
rendimento qualquer, mesmo sendo a Selic". Segundo ele, "ao manter-se
inadimplente para com o banco, o Tesouro mostra estar insensível ao problema
que está sendo causado".
Por meio de nota, o Tesouro informou que o pagamento dos
subsídios agrícolas "observa as regras vigentes e a programação
financeira, de modo que nesse exercício já foi pago cerca de R$ 1,4
bilhão". O Tesouro informou que o pagamento dos valores "será
oportunamente tratado, conforme vier a se pronunciar o TCU, após apreciação do
recurso submetido pela União àquela corte". As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
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