Por UCHO.INFO
Jogando para depois – Os líderes da oposição na Câmara dos
Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria; Mendonça Filho (PE),
líder do Democratas; e Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB, anunciaram, após
reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que a investigação
da presidente Dilma Rousseff por envolvimento no escândalo do Petrolão poderá
ser discutida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá à Suprema
Corte a palavra final sobre o assunto.
“Quem vai decidir se haverá ou não investigação é o ministro
Teori Zavascki que, segundo o procurador-geral da República, deve levar o
assunto à turma e até ao colegiado do Supremo”, disse Jungmann.
Para o parlamentar pernambucano, após a conversa com o
procurador-geral, “ficou muito mais facilitada (a possibilidade de vitória)
pelo fato de que nosso agravo vai para a turma e não será definido de forma
monocrática, podendo ser definido pelo plenário”.
Conforme afirmou Jungmann, no pleno, que reúne todos os
ministros, existem “vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano
Celso de Mello e outros mais, que cabe a investigação”. O deputado disse que
saía da reunião com Janot “mais convicto” de que a apuração do envolvimento da
chefe do Poder Executivo é plausível e “de que nós conquistamos a vitória de
levar esse assunto para discussão no colegiado do STF”.
Na avaliação do deputado, “isso é um avanço e a consolidação
de nossa tese, que está embasada no Supremo”.
Na primeira manifestação do procurador-geral da República,
ele disse que não era possível investigar porque a Constituição vedava esse
procedimento. Na reunião com a oposição, ele manteve esse ponto de vista e
acrescentou que não via motivos para investigar.
“Ele (Janot) disse que não queria formar um juízo de valor
na primeira resposta. Ficou naquilo que ele entende que diz a Constituição. No
entender dele, não cabe investigação por fatos estranhos ao mandato. No
entanto, jurisprudência do STF é de que cabe, sim, a investigação e ela deve
acontecer na fase de instrução, anterior à fase processual”, explicou o
vice-líder da Minoria.
Jungmann informou que o procurador complementará sua posição
dizendo que não há elementos para investigar, no momento, a presidente.
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