quarta-feira, 8 de abril de 2015
Deputados petistas pressionam governo por empréstimos a empreiteiras da Lava Jato
Por Reinaldo Azevedo
Os deputados federais Vicente Cândido (PT-SP) e Sibá Machado
(PT-AC) pediram ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, “alinhamento do sistema
financeiro” para garantir o financiamento de bancos públicos às empreiteiras
envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras que fizerem acordo de leniência
com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Depois de aguardar o ministro por mais de uma hora, o
presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos
Deputados e o líder do PT na Casa foram recebidos no fim da noite de
quarta-feira para apresentar a proposta que beneficia empresas acusadas de
formação de cartel e corrupção pelos investigadores da Operação Lava Jato.
O governo e o PT tentam defender as empreiteiras com acordos
de leniência. Petistas alegam que as empresas não podem perder contratos com a
União, o que paralisaria obras pelo país.
“A gente levou para ele (Levy) a preocupação sobre a questão
da Lava Jato. Estamos batalhando pelo acordo de leniência”, afirmou Cândido.
“Não adianta fazer acordo se não estiver alinhado com o sistema financeiro para
que os bancos voltem a aportar recursos nos projetos das empresas. A gente quis
dar uma alinhada com ele, entendendo que um dos grandes problemas da retomada
do crescimento econômico passa por retomar o setor de óleo e gás”, disse o
deputado petista.
Desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada, há cerca de
um ano, os bancos estão mais cautelosos na concessão de crédito a empresas
envolvidas no esquema de corrupção. Das mais de duas dezenas de empresas
citadas, cinco negociam acordo de leniência na CGU .
Fonte: Revista VEJA
Lei proposta por Jean Wyllys diz que CAFETÃO só pode ficar com 50% do cachê da prostituta. Mais do que isso é exploração!
Por Robison A.D.Silva
O Deputado Federal Jean Wyllys apresentou projeto de lei que
regulamenta a “profissão” de prostituta.
No escopo do projeto, chamado de LEI GABRIELA LEITE, que
teoricamente é para “redução dos riscos danosos”, paradoxalmente, ao mesmo tempo que diz que
exploração sexual é proibida, o deputado deixa bem claro no texto que a “casa
de prostituição” não pode se “apropriar” de valor maior que 50% do recebido
pelo serviço. Isso, na prática, da ao proprietário do estabelecimento até
cinquenta por cento do valor do “sexo”.
Art. 2º – É vedada a prática de exploração sexual.
Obviamente, mesmo com a regulamentação da “profissão”,
pretensão do deputado, a lei nunca poderia ser completa.
Alguns itens da “lei”: São espécies de exploração sexual… :
I- apropriação total ou maior que 50% do rendimento de prestação de serviço
sexual por terceiro; II- o não pagamento pelo serviço sexual contratado; III-
forçar alguém a praticar prostituição mediante grave ameaça ou violência.
Numa questão de foro tão íntimo – como devem sera
as questões relacionadas ao sexo – faltariam sempre muitas especificações,
como:
- Quem paga a camisinha?
- Quantos orgasmos o cliente pode ter? Como provar que uma
cliente conseguiu um orgasmo?
- Se o cliente não conseguiu uma ereção o serviço vai ser
pago?
- Será considerado homofobia se o cliente descobrir que o
“funcionário” é um homossexual e se negar a receber o “serviço”?
- Nas ruas os “trabalhadores” teriam que portar placas
dizendo: Sou mulher, sou homem, sou homossexual, sou etc. Para evitar confusão?
- As/os “trabalhadores” terão que apresentar atestado de
saúde?
- Algum técnico de segurança no trabalho poderá fiscalizar o
serviço?
- A “profissional” pode se negar a atender um cliente com
trajes humildes, negro, branco, homossexual, do mesmo sexo, cadeirante ou
idoso?
- Idosos poderão “entrar na frente” nos estabelecimentos e
terão direito a preliminares mais demoradas?
- Obrigatoriamente deverão existir quartos no andar térreo
para seguir as normas de acessibilidade para idosos e deficientes?
- Se o cliente possuir alguma anomalia, como órgãos genitais
com dimensões exageradas, ou diminutas, o profissional pode se negar a prestar
o “serviço”?
- O profissional pode se negar a usar “aparelhinhos” ou
“acessórios” trazidos pelo cliente, como correntes, coleiras, porretes e
algemas?
- Se o cliente não se sentir satisfeito, onde poderá
reclamar, já que não pagar significa exploração sexual?
- haverá seguro para os clientes, como prevenção em casos
DST?
- O “serviço” consiste no que, sexo anal, oral ou
convencional? Haverá um contrato de prestação de serviço, tabelas de acordo com
a “modalidade”? Como serão resolvidas as questões que surgirão?
- Será criada uma delegacia do TRABALHO do SEXO?
Como vemos (pedimos desculpas por sermos tão explícitos) o
deputado é confuso e incompleto na sua tentativa de legalizar o legalizável e
isso acabará por criar situações não solucionáveis.
Mas, o político vai mais longe e ainda que acima diga que um
“terceiro” pode se beneficiar de até 49.99% do valor pago à prostituta, apenas
algumas frases depois diz que:
O profissional do sexo é o único que pode se beneficiar dos
rendimentos do seu trabalho. Consequentemente, o serviço sexual poderá ser
prestado apenas de forma autônoma ou cooperada, ou seja, formas em que os
próprios profissionais auferem o lucro da atividade.
O ilustre e inteligente deputado também coloca outro
paragrafo, que aos ouvidos mais atentos e vividos soa até como piada.
Parágrafo único. A casa de prostituição é permitida desde
que nela não se exerce qualquer tipo de exploração sexual.
O projeto também prevê uma espécie de recompensa para as
pessoas que vivem do sexo. Enquanto todos os trabalhadores do país tem que
trabalhar no mínimo 35 anos, a prostituta pode se aposentar mais cedo, com
apenas 25.
Art. 5º. O Profissional do sexo terá direito a aposentadoria
especial de 25 anos, nos termos do artigo 57 da Lei 8.213, de 24 de julho de
1991.
Vejam aí:
O Congresso Nacional Decreta:
Art. 1º –
Considera-se profissional do sexo toda pessoa maior de dezoito anos e
absolutamente capaz que voluntariamente presta serviços sexuais mediante
remuneração.
§ 1º É juridicamente exigível o pagamento pela prestação de
serviços de natureza sexual a quem os contrata.
§ 2º A obrigação de prestação
de serviço sexual é pessoal e intransferível.
Art. 2º – É vedada a prática de
exploração sexual. Parágrafo único: São espécies de exploração sexual, além de
outras estipuladas em legislação específica:
I- apropriação total ou maior que
50% do rendimento de prestação de serviço sexual por terceiro;
II- o não
pagamento pelo serviço sexual contratado;
III- forçar alguém a praticar
prostituição mediante grave ameaça ou violência.
Art. 3º – A/O profissional do
sexo pode prestar serviços:
I – como trabalhador/a autônomo/a;
II –
coletivamente em cooperativa.
Parágrafo único. A casa de prostituição é
permitida desde que nela não se exerce qualquer tipo de exploração sexual…
terça-feira, 7 de abril de 2015
VEXAME: Brasil aplica ‘tombo’ quase bilionário na ONU. Dívida brasileira nas Nações Unidas já totaliza r$ 813,9 milhões
Por Diário do Poder
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Edifício sede das Nações Unidas, em Nova York:
o BRASIL está
na lista dos caloteiros.
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O governo Dilma consolida para o Brasil a reputação de mau
pagador, após aplicar o “tombo” de US$ 259 milhões (equivalentes a R$ 813,2
milhões) na Organização das Nações Unidas. Só este ano, o Brasil já deveria ter
pago US$ 79,6 milhões (ou R$ 249,9 milhões) à entidade. Todos os países-membros
assumem o compromisso de manter, além da própria ONU, o tribunal internacional
e também as missões de paz.
A ONU mantém uma “Lista de Honra” com os nomes dos países em
dia com obrigações junto à entidade. Nessa lista, “Brazil” não aparece.
Países como Cuba, Bolívia, Equador e República Dominicana,
destinos comuns de investimentos do BNDES, estão em dia junto à ONU.
O Brasil é figurinha carimbada na lista de maiores devedores
e até já foi citado pelo porta-voz da ONU como “exemplo a não ser seguido”.
O Brasil passa vergonha também como “anão diplomático”, com
sua política externa subjugada ao aspone Marco Aurélio Top-Top Garcia.
Socialismo ou Barbárie?
Por Carlos I.S. Azambuja
Quando ainda se encontrava no poder, Gorbachev afirmou que o
mercado não era apenas uma invenção capitalista e sim uma conquista permanente
da civilização moderna. E que, além do mercado, a propriedade privada e o
princípio do lucro eram também aquisições do mundo moderno. No campo político,
Gorbachev reconheceu como incontestáveis a democracia parlamentar e as
liberdades individuais. Já era, então, o tempo da perestroika e da glasnost.
Será que alguém já se teria preocupado em analisar as
conseqüências desses pronunciamentos do ex-Secretário-Geral do Partido
Comunista da União Soviética e ex-presidente da ex-URSS?
É simples: se o mercado é uma conquista permanente da
civilização moderna, então o socialismo real, que o aboliu, cometeu um ato de
barbárie e, por vir exigindo a supressão do mercado desde o Manifesto
Comunista, ou seja, há mais de 150 anos, o ideal socialista é, ele próprio, uma
ameaça à civilização, em vez de ser um corretivo para as mazelas do chamado
capitalismo selvagem.
No campo político, o socialismo antepôs a ditadura do
proletariado à democracia. Já em 1918, essa ditadura fechou sumariamente a
Assembléia Nacional Constituinte na Rússia e instituiu os Gulags (mais de 4
milhões de vítimas reconhecidas, com dezenas de milhares de mortos, segundo
estimativas), fomes genocidas (7 milhões de mortos somente na Ucrânia),
massacres (desde Kronstadt, em 1921, até Vilna, em 1991), sindicalismos de
pelegos, hospitais psiquiátricos para os dissidentes e casas de repouso para os
membros da Nomenklatura e para os dirigentes dos partidos-irmãos.
A partir de tais pressupostos político-econômicos,
osocialismo real asfixiou a vida social. O controle estatal da produção
científica impôs à URSS e aos países satélites um calamitoso atraso
tecnológico. Foram destruídas, quase por completo, as emergentes ciências
humanas; a filosofia foi reduzida a serva da propaganda; a religião voltou às
catacumbas; e áreas inteiras da cultura ocidental foram totalmente censuradas.
As artes, no entanto, sofreram o pior. Os suicídios de
Yessenin (Sergei Yessenin, poeta) e de Maiakovski (Vladimir Maiakovski, poeta),
o assassinato de Meyerhold (Vsevolod Emilevitch Meyerhold, pseudônimo de Karl
Kazimir Theodor Meyerhold, diretor e ator teatral), a deportação de
Soljesnitsyn (Alexander Soljenitsyn, escritor), a rejeição de Stravinski (Igor
Stravinski, compositor), são apenas alguns indícios dos assombrosos crimes
culturais que deixaram desterradas, ou nos porões, as artes na ex-União
Soviética, história que ainda não foi contada por inteiro.
Igualmente, em nome da revolução internacional e da vitória
final do socialismo, as nações vizinhas da ex-União Soviética foram
sistematicamente agredidas - recordemos as invasões dos países bálticos em 1918
e, posteriormente da Hungria, Checoslováquia, Polônia e Afeganistão -, e o
mundo levado à beira do conflito nuclear.
Conclui-se, portanto, que o chamado socialismo real cometeu
uma agressão sem precedentes à civilização, agressão que só pode ser comparada
à desfechada por um outro tipo de socialismo, o nacional-socialismo. Mas, além
das fortes semelhanças, conforme Adolf Hitler afirmou em fevereiro de 1941 -
“basicamente, o nacional-socialismo e o marxismo são a mesma coisa”-, existem
entre o nazismo e o bolchevismo notáveis diferenças. Uma delas é que o
nacional-socialismo permaneceu 12 anos no poder, enquanto o Leviatã do
socialismo real governou por 70 anos.
Outra diferença é que o Nuremberg dos bolcheviques não
ocorreu e, provavelmente, jamais ocorrerá, pois as instituições jurídicas
criadas pelo socialismo real, que, em parte, ainda permanecem vigentes, foram
de tal forma corrompidas a ponto de não permitirem iniciativas nesse sentido.
Como não existe um vencedor oficial do socialismo real, não
haverá julgamento formal de seus crimes contra a humanidade e, nesse sentido,
cabe duvidar que o famoso julgamento da História, consolo vão dos acusadores
impotentes, faça, algum dia, justiça aos milhões de sacrificados nos
arquipélagos Gulag.
Nesse sentido, segundo o jornalista inglês Paul Johnson, da
revista “The Spectator” (jornal O Estado de São Paulo de 11 de janeiro de
1998), “O Livro Negro do Comunismo: Crimes, Terror, Repressão”, de autoria de
um grupo de intelectuais ex-comunistas, lançado em Paris em 1997, com 846
páginas, pode ser considerado o primeiro livro de consulta sobre o que autor
chama de “tragédia planetária”. O livro, logo transformado em um best-seller,
mostra com riqueza de detalhes que os crimes do comunismo não apenas superaram
de longe os do nazismo em termos de quantidade, mas que os dois sistemas, em
todos os pontos básicos morais, foram idênticos.
Os nazistas foram responsáveis por 25 milhões de mortes, ao
passo que os mortos nos vários Estados do socialismo real não ficaram aquém de
100 milhões, dentre os quais 20 milhões na Rússia e 65 milhões na China.
O mais importante, talvez, é que o “Livro Negro do
Comunismo” submete esses crimes de Estado aos mesmos critérios judiciais
iniciados com o Tribunal de Nuremberg, em 1945, e recentemente aplicados na
Bósnia, na Sérvia e demais Estados que se desprenderam da ex-Iugoslávia. Pelo
artigo 6º dos Estatutos de Nuremberg, crimes de Estado se enquadram em três
grandes categorias: crimes contra a paz, crimes de guerra, e crimes contra a
humanidade.
O autor mostra com detalhes que os Estados comunistas e seus
líderes, individualmente, foram culpados de todos esses três crimes, repetidas
vezes e em escala colossal. A lista dos crimes de Stalin contra a humanidade é
especialmente longa e horripilante, envolvendo mais de 10 milhões de pessoas.
Ele cometeu o crime de genocídio, conforme definido pelos tribunais
internacionais, em diversas ocasiões: contra os kulaks russos, em que um
genocídio de classe substituiu o genocídio de raça, em 1930-1932; contra os
ucranianos em 1932-1933 [*]; contra os poloneses, bálticos, moldavos e
bessarábios em 1939-1941 e, de novo, em 1944-1945, contra os poloneses; contra
os alemães do Volga em 1941; os tártaros da Criméia em 1943; os chechenos em
1944; e os inguches também em 1944.
Publicado no site Alerta Total
__________________
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
[*] Grande Fome de 1932-1933, matou 4 milhões de ucranianos, 1 milhão de casaques e mais de 1 milhão de soviéticos. A Ucrânia, com o 2º solo mais fértil do mundo, tornou-se um imenso cemitério a céu aberto quando os comunistas esfomearam até a morte 1/3 da população camponesa do país para a "coletivização" das terras (leia-se escravização dos camponeses). Na economia socialista, quem mais produz alimentos é quem mais morre de fome.
segunda-feira, 6 de abril de 2015
Procura-se um jardineiro
Por Nivaldo Cordeiro
Tenho dito que o mundo político é como o quintal da nossa
casa, onde brincam os filhos e brincarão toda a descendência. Cabe ao dono da
casa, o cidadão, escolher se seu quintal será um monturo ou se um jardim. O
Brasil está um monturo e precisa urgentemente de um jardineiro para pôr mãos à
obra.
Esse é o sentido das grandes manifestações populares
anti-PT, como a do 15 de Março e como será a de 12 de Abril. Toda a gente
anseia pelo jardineiro que irá fazer as flores florirem novamente. A
higienização do quintal é a tarefa preliminar. Remover o PT é um imperativo
histórico, é a expressão dessa higienização.
José Augusto Guilhon de Albuquerque, em excelente artigo (O
day after) proclama o dilema brasileiro: ou impeachment ou o caos. É claro que
o caos não pode imperar, de onde se conclui que uma transição de poder terá que
acontecer. A questão é saber qual virá. Eu torço para uma solução
constitucional, com a saída de Dilma Rousseff e a posse do vice, Michel Temer.
Como os motores da história estão em movimento e são imprevisível, nada pode
ser antecipado.
Michel Temer tem o perfil adequado para ser esse jardineiro
reparador do monturo. Não espero dele santidade, espero que faça o que o PMDB
tem feito, de fortalecer as instituições, a separação de poderes e a contenção
dos ímpetos revolucionários. Ter um jurista constitucionalista como ele como
vice faz com que rememoremos o bordão: o homem certo no lugar certo. O PMDB,
como partido hegemônico, poderá dar a estabilidade necessária.
Já o PSDB é um partido invertebrado e vacilante. Não recebe
a ojeriza que o público devota ao PT, mas não encanta, não tem discurso, não
tem esqueleto. A derrota em Minas Gerais do candidato Aécio Neves foi
emblemática e decisiva e só não aconteceu em São Paulo porque aqui toda a gente
quer o fim do PT. PSDB é um saco vazio que não pode se manter em pé. Aliás, nas
eleições do ano que vem em São Paulo, para prefeito, poderemos ver o efeito
desse desencanto dos eleitores. Poderemos ter grandes surpresas. O partido
perdeu o timing dos acontecimentos e está a reboque dos fatos. Não consegue
liderar nada. Um vácuo.
De qualquer modo, uma transição ensejará e demandará uma
composição do PMDB e do PSDB. Este último não gosta muito do primeiro, mas é
inevitável que algo assim acontece. O PT e seus íntimos aliados revolucionários
é que formarão a nova oposição.
Tudo está pronto para a transição. Quem viver verá.
A obsessão dos Champinhas do Petrolão: trair o Brasil
Por Marco Antonio Villa e Joice Hasselmann
O colunista Marco Antonio Villa e Joice Hasselmann conversam
sobre a última pesquisa que mede a popularidade da presidente Dilma Rousseff.
Segundo Villa, "não há na história da República números tão
desastrosos". De acordo com o levantamento, a confiança da população na
presidente inverteu-se completamente em quatro anos. Sobre petrolão, sentencia:
"Os Champinhas do esquema são extremamente perigosos e deveriam ficar
reclusos".
Fonte: YouTube/Veja.com
Reflexões sobre o terrorismo
Por Carlos I. S. Azambuja
- Dificuldade de um
Conceito
Inicialmente deve ser dito que todas as opções para o
combate ao terrorismo internacional são conflitantes, em graus variados, com
objetivos de política exterior, econômicos ou de políticas domésticas.
Por isso, definir o que seja terrorismo de uma forma
aceitável a todas as pessoas e Estados não é uma tarefa fácil, considerando que
o termo dá margem a interpretações diversas, pois aqueles que para uns são
terroristas, para outros são “combatentes da liberdade”.
Até mesmo a Organização das Nações Unidas tem se mostrado
incapaz de desenvolver uma definição que distinga o terrorismo de outros
crimes. Entretanto, num esforço para estabelecer uma estrutura básica de ação,
órgãos estatais e grupos privados envolvidos com análises e acompanhamento de
atos terroristas, têm estabelecido definições diversas:
- o FBI, dos EUA, define o terrorismo como “o uso ilegal da
força ou violência contra pessoas ou propriedades para coagir um governo, a
população ou quaisquer desses segmentos em proveito de objetivos políticos ou
sociais”;
- o Departamento de Estado dos EUA assinala que o terrorismo
“é a violência politicamente motivada e premeditada, perpetrada contra alvos
não combatentes, por grupos nacionais ou agentes clandestinos de Estados,
geralmente com a intenção de influenciar uma audiência”;
- o Centro de Referência de Justiça Criminal Nacional dos
EUA diz que “um simples acidente ou uma campanha de violência empreendida fora
das normas e procedimentos aceitáveis, é terrorismo”;
- finalmente, para a Rand Corporation, o terrorismo é
definido “pela natureza do ato e não pela identidade dos autores ou pela
natureza de sua causa. As ações são, geralmente, realizadas de forma a alcançar
publicidade máxima e os terroristas são, quase sempre, membros de um grupo
organizado que, ao contrário de outros criminosos, fazem questão de assumir a
identidade de suas ações, considerando que o ato terrorista objetiva produzir
efeitos além do dano físico imediato”. Em suma, segundo a visão da Rand
Corporation, o terrorismo é uma forma de propaganda armada.
O conceito de terrorismo, qualquer que ele seja, vem, no
entanto, perdendo significado através dos tempos por força de sua aplicação
indiscriminada a toda variação de insurgência, rebelião armada ou conflito
civil. Os termos “terrorista” e “terrorismo”, com a alta carga pejorativa que
carregam, vêm tendo aplicação extremamente ampla, por um lado, e seletiva, por
outro, o que não deixa de ter reflexos no plano internacional para
oferecer-lhes um combate coordenado. Esses termos vêm sendo transformados,
assim em figuras de retórica cada vez mais utilizadas quando se trata de censurar
ou condenar um inimigo.
Todavia, o certo é que o objetivo básico do terrorismo é
estabelecer um clima de insegurança que facilite a eclosão ou o desenvolvimento
de um processo revolucionário. Seus objetivos podem ser tão variados como os
fatores que o geram. Entre as metas mais comuns almejadas por indivíduos ou
grupos que utilizam o terrorismo estão a derrubada de um governo, a criação de
um Estado, a obtenção de autonomia política para uma região, a reivindicação de
direitos para minorias raciais ou religiosas, a eliminação de um inimigo
político ou a mera vingança contra Estados, pessoas ou grupo de pessoas hostis
a quaisquer dessas causas.
- Estratégias Utilizadas
Dois tipos de estratégias vêm sendo, basicamente, utilizadas
pelos terroristas que atacam uma sociedade num esforço para causar uma crise de
confiança que a comunidade deposita num regime.
A primeira consiste em direcionar seus ataques aos pilares
da sociedade ou do regime que toma como alvo. Isto é, os altos funcionários, os
juízes, os empresários e outras personalidades proeminentes, bem como suas
famílias. Atacam também prédios públicos, instituições e instalações que
desempenham funções importantes e simbolizam a ordem vigente.
A segunda estratégia consiste em lançar ataques
indiscriminados e ao acaso contra a população, visando atingir suas atividades
quotidianas, em supermercados, lojas, restaurantes, aeroportos, trens, metrôs e
estações rodoviárias e ferroviárias. Nesse caso, o objetivo é fomentar um clima
generalizado de medo e o sentimento de que ninguém estará seguro em parte
alguma, independentemente de sua importância política.
O alvo, para os terroristas, é irrelevante, pois não lhes
interessa a identidade do cadáver, mas sim os efeitos obtidos, conforme
escreveu Carlos Marighela em seu “Minimanual do Guerrilheiro Urbano”.
Uma das principais características do que pode ser chamado
de “terrorismo moderno” é a sua internacionalização, resultado de três fatores,
até certo ponto complementares:
- a cooperação existente entre organizações terroristas em diferentes regiões;
- o fato de Estados nacionais soberanos apoiarem grupos terroristas e utilizarem o terror como meio de ação política, especialmente no Oriente Médio;
- a crescente facilidade com que terroristas cruzam fronteiras para agir em outros países.
- Características do Terrorismo
A opção do terrorismo apresenta, para os Estados que dele
fazem uso, a vantagem de envolver riscos menores do que os de uma guerra
convencional. Além de ser uma forma de ação menos onerosa, apresenta uma
característica inquietante, que é a de não reconhecer as normas e regras
internacionais para um conflito tradicional. Nesse caso, os alvos normalmente
poupados em uma guerra convencional - a população civil, principalmente - são
os preferidos dos terroristas.
Os terroristas - deve ser salientado - não têm origem no
proletariado e sim na classe média, pois a causa do terrorismo não é a pobreza
e sim problemas políticos e religiosos.
Nas várias definições correntes, observa-se certa tendência
a enfatizar determinado aspecto dos atentados - seja a motivação, alvos visados
ou meios empregados - para caracterizá-los ou não como terroristas. No entanto,
parece existir uma concordância generalizada de que a motivação política e
religiosa é a característica fundamental dos atos terroristas.
A caracterização de um ato como terrorista depende do ponto
de vista de quem analisa uma determinada ação, e a decisão de incluí-la no rol
dos incidentes terroristas está, quase sempre, sujeita a uma alta dose de
subjetividade. Nesse sentido, aos olhos de um governo ou de um grupo de
cidadãos indignados de um determinado país, um terrorista pode ser classificado
como um “combatente pela liberdade”. Recorde-se que o presidente Ronald Reagan
assim denominava aqueles que lutavam, com armas na mão, contra o regime
sandinista imposto à Nicarágua na década de 80.
- Meios Utilizados
Para atingir seus objetivos, os terroristas contam com uma
poderosa arma: os meios de comunicação de massa que, na medida em que ajudam a
difundir uma atmosfera de medo e insegurança no seio da sociedade,
indubitavelmente os beneficiam, pois fornecem a oportunidade para que a sua
causa seja apresentada ao grande público e, além disso, conferem certa aura de
legitimidade a determinados grupos terroristas, ao entrevistar seus líderes e,
especialmente, ao utilizarem seu linguajar característico.
Os recentes progressos tecnológicos, especialmente no campo
da eletrônica e da química, aliados à tendência da moderna indústria à
miniaturização de equipamentos sofisticados, têm aberto aos grupos terroristas
possibilidades de acesso a material de enorme capacidade destrutiva, como o
utilizado para derrubar o avião da Panam, em 1988, em Lockerbie/Escócia: um
artefato plástico embutido num rádio de pilha Toshiba.
Por outro lado, ações terroristas que envolvem o uso de
explosivos detonados à distância, aumentam a cada dia (essa forma de terrorismo
foi utilizada com freqüência pela Eta-Basca), bem como a possibilidade do
emprego de armas químicas por grupos terroristas ou de fanáticos solidários,
como ocorreu no metrô de Tóquio, onde foi empregado o gás sarin, por uma seita
religiosa.
Em 1969, um grupo de peritos apresentou a um órgão da ONU um
estudo em que constavam os seguintes dados relativos ao custo de uma operação
terrorista de grande escala contra a população civil: 2 mil dólares por
quilômetro quadrado, se utilizadas armas convencionais; 800 dólares, se usadas
armas nucleares; e um dólar, se empregados métodos químicos ou biológicos.
- Os Principais Alvos
Os padrões de comportamento dos terroristas, sobretudo no
Oriente Médio, onde a forte influência da religião dita valores morais
peculiares e onde os ataques suicidas são comuns, fogem, muitas vezes, à
compreensão dos observadores ocidentais.
Os fortes esquemas de segurança que têm sido montados para
proteger personalidades políticas e instalações consideradas alvos em
potencial, estariam fazendo com que os terroristas se voltem, com maior
freqüência, para alvos inocentes, como o público em geral. Hotéis, aviões,
aeroportos, metrôs, passaram, como já foi dito, a ser os alvos prediletos dos
terroristas. Recorde-se os ataques perpetrados pelo grupo fundamentalista Al-Qaeda,
em Nova York e Washington, em 11 de setembro de 2001.
Um estudo da década de 80 indicava a existência de cerca de
323 grupos terroristas atuando em, pelo menos, 64 países. Desses, 46 estavam
ativos, somente nos EUA. Seitas religiosas, como os xiitas e os sikhs, que
nunca haviam utilizado o terrorismo, passaram a fazê-lo. Estima-se que no
período 1968-1988 tenham sido realizados 24 mil atentados, 5 mil seqüestros,
800 desvios de aviões comerciais e 500 execuções em todo o mundo, que
resultaram em 35 mil mortos e 200 mil feridos.
Embora os grupos terroristas conhecidos envolvam cerca de 75
diferentes nacionalidades, inegavelmente os mais ativos têm sido os palestinos,
sendo que, para os grupos religiosos islâmicos, tanto o capitalismo quanto o
socialismo são um mal. Eles dizem agir em nome de Deus, com quem alegam ter
ligação direta.
As organizações e grupos terroristas começaram agindo sem
vínculos entre si e sem inspiração e ajuda externa. Hoje, todavia, são
coordenados, prestam serviços uns aos outros, emprestam-se homens e armas,
compartilham os campos de treinamento e têm por trás de si Estados que os
financiam, que lhes dão guarida e os armam, que lhes fornecem documentação e
comandam suas operações.
- O Terrorismo de Estado
A hipótese de que alguns Estados utilizam seus Serviços de
Inteligência e outras agências governamentais para se engajarem em atividades
terroristas pode ser considerada verdadeira, pois hoje a percepção é a de que o
terrorismo vem sendo utilizado, cada vez mais, por governos, como um
instrumento de política externa.
Isso faz com que o fenômeno extrapole a esfera meramente
policial e passe a ser encarado como um problema político de alcance
imprevisível. Os Estados terroristas mais comumente citados pela mídia por seu
apoio ao terrorismo internacional têm sido a Líbia, Irã, Iraque, Iêmen, Síria
e, mais recentemente, o Afeganistão. A ex-União Soviética e seus antigos
aliados da Europa Oriental, ainda no tempo da Guerra Fria, por sua vez, foram
acusados de prover apoio aos grupos terroristas através desses Estados.
- Uma Estratégia de
Combate ao Terrorismo
O terrorismo deve ser encarado e combatido de uma forma
total e coordenada, sob pena de fugir ao controle. Uma defesa puramente passiva
- o contraterrorismo - não tem constituído obstáculo suficiente para o seu
desenvolvimento. O antiterrorismo, ao contrário, sugere uma estratégia
ofensiva, com o emprego de toda uma gama de opções para prevenir e impedir que
atos terroristas ocorram, levando a guerra aos terroristas. Essa, porém, não é
uma tarefa simples, uma vez que, nesse caso, as represálias são levadas a
efeito antes que haja qualquer ataque. Antes, portanto, que sejam causados
quaisquer tipos de danos. É, portanto, uma resposta sem qualquer ação criminosa
anterior. Nesse caso, existe o perigo de que os antiterroristas apareçam,
perante a opinião pública, como terroristas, por darem uma resposta a algo que
não aconteceu.
Hoje, por exemplo, o terrorismo mata estrangeiros na Argélia
pelo simples motivo de serem estrangeiros, ou praticam atentados contra seus
próprios governantes, como foi o caso do assassinato de Ytzhak Rabin, em
Israel.
É impossível proteger por todo o tempo todos os alvos em
potencial, ficando assim, sempre, os terroristas, com a vantagem da iniciativa.
Para que essa proteção fosse efetiva seria necessário implantar um
Estado-policial, exatamente o tipo de situação que os extremistas gostariam que
fosse criada para terem um inimigo fascista para combater.
Segundo Jean-François Ravel, no livro “Como Terminam as
Democracias”, “uma democracia não pode utilizar um cidadão em cada cinco para
ser policial; não pode fechar suas fronteiras e restringir as viagens dentro do
país; deportar parte da população de uma cidade, se necessário; nem manter uma
vigilância constante sobre cada hotel, cada prédio, cada apartamento em cada
andar; e nem gastar horas revistando carros e bagagens de viajantes”.
Uma das únicas defesas contra o terrorismo é a possibilidade
de realizar uma infiltração a fim de interceptar e conhecer antecipadamente
quando e onde um alvo deverá ser atacado. Esse, porém, é um trabalho para um
excepcional Serviço de Inteligência, aliado a um componente essencial: vontade
política – o que está ficando cada vez mais raro - e decisões que não temam
riscos.
Os esforços no sentido de elaborar uma convenção global sobre
medidas de combate ao terrorismo - que envolvem considerações de ordem
política, técnica, logística, legal, conceitual, e até mesmo moral - têm
esbarrado no problema de definir o que seja terrorismo, uma vez que os chamados
Estados terroristas e nações que o apóiam e se valem dele têm assento e voz na
ONU. Não há consenso sobre a definição de terrorismo, pois não está claro quem
é o inimigo e contra quem o Acordo seria utilizado. Os países árabes, liderados
pela Síria e Egito, insistem que haja uma diferenciação entre atos terroristas
e ações de movimentos de libertação nacional. É evidente que essa diferenciação
teria como objetivo evitar que as ações dos árabes contra a ocupação israelense
de territórios palestinos sejam classificadas como atos de terrorismo.
A União Européia, todavia, após os atentados ocorridos em
Washington e Nova York em 11 de setembro de 2001, deu um passo histórico na
luta contra o terrorismo, em 6 de dezembro de 2001, ao aprovar uma definição
desse delito, comum aos 15 Estados membros.
Os ministros do Interior e da Justiça europeus, reunidos em
Bruxelas pactuaram uma definição coletiva para terrorismo e grupo terrorista
que permitirá condenar não apenas as pessoas que lideram grupos terroristas,
como também as que forneçam informações ou meios materiais para a prática de
atentados, instiguem esse tipo de atividade ou exerçam qualquer tipo de
cumplicidade.
O terrorismo foi assim definido pela União Européia:
“Os atos intencionais
que, por sua natureza ou contexto, possam lesionar um país ou uma organização
internacional, quando seu autor os cometa com a finalidade de intimidar
gravemente uma população; obrigar indevidamente os poderes públicos ou uma
organização internacional a realizar um ato ou abster-se de fazê-lo; ou
desestabilizar gravemente ou destruir as estruturas políticas fundamentais,
constitucionais, econômicas ou sociais de um país ou de uma organização
internacional”.
Considerando não existir, ainda, uma determinação legal
internacional sobre o tema, essa definição é considerada importante.
A definição da União Européia para Grupo Terrorista é a
seguinte:
“Toda organização
estruturada com mais de duas pessoas, estabelecida durante certo período e que
atue de forma concertada com o fim de cometer delitos terroristas”.
Além disso, as definições aprovadas pela UE também implicam
na aplicação das mesmas penas, em todos os países, para castigar os grupos
terroristas e os delitos de terrorismo. Nesse sentido, a pena máxima para a
direção de qualquer grupo terrorista não poderá ser inferior a 15 anos de
prisão, enquanto que para o restante das atividades não poderá ser menor que 8
anos de prisão. Em vão, a Itália tentou impedir que fosse aprovado um projeto
relativo a ordens de captura com vigência em todos os países. Todavia, em 12 de
dezembro de 2001, intensamente pressionada pelos demais países, decidiu aderir
ao Tratado.
No Brasil, enquanto uma definição não chega, combater o
terrorismo com a utilização de todos os meios parece ser uma questão de
sobrevivência. A natureza do ambiente sob ameaça configurará os limites do que
seja possível e moralmente aceitável fazer. Uma resposta considerada
inaceitável, hoje, poderá ser aceitável amanhã, dependendo da ousadia dos
terroristas. Aquilo que Israel, por exemplo, considera aceitável no combate ao
terrorismo, poderá não sê-lo para outras democracias.
Por outro lado, a quantidade e a qualidade da Inteligência
será sempre julgada aquém do ideal, surgindo daí o perigo de que a constante
busca de melhores dados, sempre mais atuais e mais precisos, possa acarretar a
perda de uma oportunidade ímpar de agir, o que, em si, poderá causar mais danos
do que uma ação baseada em Inteligência incompleta.
A opinião do autor é a de que o terrorismo e os grupos
terroristas devem ser combatidos com todos os meios, até mesmo os legais.
Publicado no site Alerta Total
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Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
domingo, 5 de abril de 2015
PELOS MORTOS NOS CONFRONTOS COM O TERRORISMO
Por Gen Ex Armando Luiz Malan de Paiva Chaves
A data de hoje lembra a contrarrevolução irrompida em 1964.
Porém não estamos aqui para festejá-la – embora razões haja.
A motivação que nos congraça não são festejos. É a piedade.
É a lembrança e o preito de saudade, de homenagem, de oração, que prestamos aos
muitos sacrificados nos embates por seu ideal, fosse no cumprimento do dever,
fosse na conquista de objetivos políticos. Ou aos inocentes que pereceram na
voragem dos confrontos, sem saberem o porquê de sua imolação.
A vocação brasileira para a paz e a harmonia foi combalida
pela violência dos entrechoques, comparável em mínima escala aos vitimados em
outros países de muito menor população. Ainda assim os números comovem. Foram
mais de meio milhar os mortos, somando os de ambas as partes e os alheios a
qualquer compromisso. É a eles, sem distingui-los, que elevamos nossas preces.
Conhecemos, muito de perto, na família, o ideal de jovens
que, em seu entusiasmo de juventude, se deixaram levar para o confronto. Muitos
pereceram na luta armada, na plenitude de seus verdes anos, alguns pelas mãos
dos próprios companheiros. Não cabe hoje julgá-los, mas nos apiedarmos. Oremos
por suas almas.
Camaradas de armas que prezamos foram levados a aprender a
lutar em combate muito diferente do que lhes fora ensinado em sua formação. Por
dever de ofício, enfrentaram conterrâneos, não inimigos estrangeiros, purgando,
no fundo da alma, pela luta contra irmãos. Pagaram o preço de seu sangue e da
própria vida. Assim também policiais civis e militares, embora treinados para
enfrentar a contravenção. Roguemos ao Altíssimo por seu descanso eterno.
Que essa missa, de iniciativa da Associação dos Veteranos da
Força Expedicionária Brasileira, possa nos iluminar o caminho da fraternidade.
Que leguemos ao olvido nossas mágoas e caminhemos, se não para o perdão, para o
esquecimento, a anistia que os poderes concederam mas os homens não aceitaram.
Fonte: A Verdade Sufocada
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Texto proferido pelo Gen Ex Armando Luiz Malan de Paiva
Chaves antes da Bênção Final da Missa em Ação de Graças pela Reconciliação
Nacional, celebrada pelo Coronel-Capelão Chefe do SAREX José Eudes da Cunha em
31 Mar 2015, na Catedral Militar de Brasília
sábado, 4 de abril de 2015
sexta-feira, 3 de abril de 2015
Momento histórico que vivemos
Por Nivaldo Cordeiro
Leio aqui a nota que escrevi nas redes sociais. Diz muito do
momento histórico que vivemos.
Compromisso de Cochabamba, antítese do Foro de São Paulo
Por Ricardo Puentes Melo
Cochabamba, Bolívia - 18 de março de 2015.
Quem somos?
Somos uma equipe de liberais clássicos de vários países
latino-americanos, Espanha e EUA. Muito variada também na sua composição: entre
nós há políticos ativos, estudantes, técnicos e profissionais, empresários,
economistas e investidores, intelectuais e artistas, militares e policiais,
juízes e advogados, esportistas, professores e mestres, médicos e enfermeiras,
padres, rabinos e sacerdotes, e também donas de casa, agricultores, empregados
e trabalhadores.
Qual é nosso COMPROMISSO?
Nós, liberais clássicos, partidários de um governo limitado,
do livre-mercado e da propriedade privada, nos comprometemos firmemente a
terminar com a hegemonia cultural e política do Foro de São Paulo na região. E
para esse propósito, também nos comprometemos:
1. A fazer uso inteligente e eficiente dos recursos políticos,
os quais nós liberais até o momento não fizemos bem, lamentavelmente, e em
parte por essa razão dominam as esquerdas. Os recursos políticos mais
importantes são as propostas políticas. Os socialista têm as suas: reforma
agrária, educação “grátis”, leis trabalhistas, banco central, “saúde pública”,
etc. São enganosas, destrutivas, mas aí estão, e todo mundo as conhece. E qual
são as propostas
liberais? Até agora não há equivalentes porque nós liberais
não apresentamos para a população propostas claras, concretas, inteligíveis,
atrativas e de vocação ganhadora. “Os liberais não chegam à população com sua
mensagem”, dizem. Qual “mensagem”, se não há? Nos comprometemos a preencher
esse vazio.
2. “A Grande Devolução” é nossa oferta. Consiste em revogar as
más leis, a fim de possibilitar Cinco Reformas necessárias em cada uma das
seguintes esferas da vida social: política, economia, educação, assistência
médica e previdência social. A n°1, política, para pôr o Estado em seu lugar,
em suas funções próprias. A n°2, para liberar e expandir os mercados e a
economia a fim de criar riqueza, ganhos maiores e vida melhor para todos. E
três reformas “sociais”: a n°3, para retirar a educação das mãos dos Governos,
e passar as mãos dos docentes, estudantes e pais. A n°4, para pôr a atenção
médica nas mãos de profissionais da saúde; e n°5, de modo igual com a
Previdência Social. Incluindo nas três últimas, três séries de bônus, para
educação, saúde e benefícios sociais para os mais pobres em transição, até que
todos deixemos de ser pobres. Este programa é nosso primeiro recurso político e
nossa primeira mensagem. Nosso compromisso básico é difundi-lo amplamente e
concretizar as reformas tão rápido seja possível, para o bem da imensa maioria
da população.
3. Nos comprometemos a introduzir cada vez mais congressistas
liberais clássicos ao Parlamento em cada país, para debater as más leis, e
compor um bloqueio parlamentar para revoga-las e impulsionar as reformas. Esse
é nosso Plano Político. Por isso o Congresso ou Assembleia Nacional é o foco e
o alvo principal de nossa ação política. Neste momento, a participação no
Poder Executivo e nos Governos regionais e municipais são
objetivos secundários, condicionados ao principal.
4. A política, a democracia e os partidos são recursos
políticos importantes. Não os idolatramos, mas nem por isso caímos nos erros
comuns e perniciosos da antipolítica, da partidofobia, e da tentação
antidemocrática. Como parte importante de nosso trabalho nos comprometemos a
reabilitar a política e os políticos, e a democracia republicana representativa
e suas instituições, agora manipuladas, subvertidas e degradadas pelo
socialismo, estatismo e populismo.
5. Até agora o liberalismo esteve aprisionado em alguns
“reservatórios de pensamento”, dos quais há muitos, mas não há partidos
políticos inspirados em nossos princípios. É um erro grave, que em parte
explica a hegemonia esquerdista. Os “reservatórios” criticam o socialismo, e
defendem o sistema oposto, mas não descrevem nem explicam como chegar a ele.
Por isso a população com razão faz a pergunta “e os liberais não se postulam
nas eleições, nem partido têm?” Suspeita que “algo de ruim deve haver com suas
idéias”. Por isso nos comprometemos a criar e desenvolver partidos políticos
para difundir a mensagem e fazer campanha para chegar ao capitalismo liberal:
as Cinco Reformas.
6. Há na equipe cristãos de diversas denominações, e também não
cristãos. Mas todos admitimos certos feitos desagradáveis: os principais
veículos esquerdistas formaram um falso “socialismo cristão”, e as Igrejas,
católicas e não católicas, que o propagam; por isso que a maioria dos votos das
esquerdas procede de cristãos enganados. Nos comprometemos a reverter essa tendência.
7. O Foro de São Paulo une ao marxismo econômico o marxismo
cultural, cujos temas gozam da máxima prioridade em sua agenda, pois sabe que o
capitalismo de livre mercado está muito ligado à moral e aos valores
tradicionais, à educação “convencional” e à linguagem com sentido, ao
matrimônio e à família. Nos comprometemos a defender essas instituições tanto
quanto o capitalismo, para combater o marxismo cultural tanto quanto o marxismo
econômico.
8. Recursos básicos são as palavras e a comunicação. Aí que
falhamos também nós liberais. Os socialistas usam todas suas palavras
diariamente e em todo parte, mas nós autocensuramos as nossas, tais como
capitalismo,“privatização”, livre-mercado, liberalismo e “direita”, porque
assumimos que vão ser rejeitadas ou mal interpretadas. Nos comprometemos a
explicá-las em termos simples à “maioria silenciosa”, para que nos entenda bem,
nos aceite e nos acompanhe a caminho do êxito.
9. Em todos os países dizem que nós liberais estamos
“desunidos”. É verdade?
Existem muitas posições diferentes das do liberalismo
clássico, que nos EUA e na Europa se chama “conservadorismo”. Podemos contar
quatro: (A) Os Liberais “Sociais”, identificados com políticas
sociais-democratas. (B) Os “Neo” Liberais, identificados com o Consenso de
Washington. (C) Anarco “Libertários”, que não admitem nenhuma classe do
Governo, nem sequer limitado. (D) “Libertários” Neo Ateístas, muito
beligerantes contra a religião. A todos dizemos que podemos trabalhar juntos,
mas conforme os términos e o espírito de luta contra as más leis e a favor das
Cinco Reformas, e do compromisso pela ação política inteligente e eficaz, com
partidos aderidos à democracia. Se isso não é possível, nós seguiremos nosso
caminho; e se é possível, sejam todos bem-vindos!
E agora, o que vem adiante?
Nos comprometemos a difundir nossa proposta, cada um em seu
próprio país, e entre todos nas redes sociais e internet. E a ter nos dias 10 e
12 de Novembro do presente ano de 2015 o Iº FORO DE COCHABAMBA, nesta cidade da
Bolívia, na qual estaremos presentes para confirmar este compromisso, e o de
ter daqui em diante um Foro a cada ano em uma cidade de nossa América.
Cochabamba, 11 de março de 2015.
Claudio Zolla, Peru
Gustavo Romero, Peru
Andrés Ortega, Bolívia
Hugo Balderrama, Bolívia
Marcio Santana Sobrinho, Brasil
Diego Muguet, Brasil
Manuel Valverde, Guatemala
Guillermo W. Méndez, Guatemala
Vanessa Victoria Novoa, Venezuela
Yvonne Caldera Lollett, Venezuela
Marcela De Vanna Parra, Venezuela
Ynes Cecilia Rivero, Venezuela
Raúl Marval, Venezuela
Humberto José Rivero Meléndez, Venezuela
Christian Leonardo Blanc, Argentina
Humberto Luis Recabarren, Argentina
Ricardo Puentes Melo, Colômbia
Félix Eduardo Salcedo, Colômbia
Oswaldo Toscano, Equador
Verónica Abad, Equador
Pilar Alonso Noriega, México
Ernesto Urquijo Gea, México
Artemio Estrella México
Youseff Derikha, Chile
Anthony Machado, Uruguai
Alejandro Mancuello, Paraguai
Oswald Chamagua, El Salvador
Alberto Mansueti, Centro de Liberalismo Clássico
Tradução: Romário Ricken
Fonte: Mídia Sem Máscara
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