Por Cel Ref Carlos Alberto Brilhante Ustra
Agora virou moda. Basta o depoimento de um terrorista ao
Ministério Público, acusando de tortura um agente do Estado que combateu a luta
armada, para que este seja denunciado.
Foi o que aconteceu comigo, a alguns dos meus subordinados no DOI e, também, a
vários companheiros que lutaram, bravamente, sob as ordens dos nossos chefes
militares, e impediram que o Brasil fosse dominado pelo comunismo.
Matéria a respeito foi publicada em letras garrafais no
jornal o Globo sob o seguinte título: Ustra e mais dois são denunciados por
morte de militante do PCB. Coronel
comandava a unidade onde vítima teria sido torturada e assassinada.
Publicado no no site do Ministério Público Federal:
“MPF denuncia coronel Ustra e mais dois militares por morte
de ativista político durante a ditadura"
Vítima morreu após ser submetida a intensas torturas na sede
do DOI em São Paulo
 |
| Hélcio
Pereira Fortes |
O Ministério Público Federal denunciou nesta sexta-feira, 19
de dezembro, três militares pela morte do militante político Hélcio Pereira
Fortes, em janeiro de 1972. Hélcio era ligado ao Partido Comunista Brasileiro
(PCB) e dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele foi morto aos 24 anos
após intensas sessões de tortura
realizadas nas dependências do Destacamento de Operações de Informações
do II Exército (DOI) em São Paulo. O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante
Ustra, o delegado Dirceu Gravina e o servidor aposentado Aparecido Laertes
Calandra são acusados por homicídio doloso qualificado.
Hélcio Fortes foi sequestrado em 22 de janeiro de 1972 por
agentes da repressão no Rio de Janeiro, em circunstâncias não esclarecidas, e
levado para a sede do DOI no Rio. Após alguns dias, foi transferido para o DOI
em São Paulo. Lá, o então major Ustra, que comandava a unidade, e seus
subordinados à época (Gravina e Calandra) submeteram o militante a práticas
ininterruptas de tortura e maus tratos, provando sua morte.
Segundo a versão oficial, criada por Ustra, a morte de
Hélcio teria ocorrido às 10h do dia 28 de janeiro. No entanto, conforme
relatado pela testemunha Darci Toshiko Miyaki, militante da ALN que também
esteve presa no DOI na mesma época, ela e Hélcio ainda estavam a caminho de São
Paulo naquele dia, sendo conduzidos na viatura com agentes da repressão, tendo
chegado ao DOI em São Paulo por volta das 16h.
Darci afirma ainda que, ao chegarem em São Paulo, foram
levados imediatamente para a sala de interrogatório, onde foram torturados. Por
estar em uma sala ao lado da de Hélcio, ela conta que podia ouvir os gritos
dele, nos momentos em que suas torturas eram interrompidas. Em um desses
intervalos, um dos agentes chegou a dizer-lhe que Hélcio estava sendo empalado.
A testemunha acredita que Hélcio faleceu no dia 30 ou 31 de janeiro, pois ao
ser conduzida para a “solitária” pelo carcereiro, ele afirmou que dali havia
acabado de sair um “presunto fresquinho”, referindo-se à vítima. Além disso, a
partir daquela data não ouviu mais os gritos dele.
Visando dissimular a causa da morte de Hélcio, Ustra planejou
e executou a “versão oficial” de que a vítima teria fugido da prisão e falecido
em decorrência de tiroteio com agentes de segurança. A fim de justificar a versão, os denunciados
forjaram um suposto tiroteio travado com agentes dos órgãos de segurança,
supostamente ocorrido no dia 28 de janeiro, quando a vítima teria sido ferida e
vindo a falecer.
Esta versão consta também do atestado de óbito de Hélcio,
bem como do respectivo laudo do exame de corpo de delito, subscrito pelos
médicos Isaac Abramovitch e Lenilso Tabosa, designados para fazer a autópsia na
vítima. O laudo foi solicitado por Alcides Cintra Bueno Filho, falecido
delegado do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS), que
estava ciente da farsa. Na requisição feita por Alcides, já constava a letra
“T”, escrita em vermelho, que indicava se tratar de um “terrorista”, e a
natureza da ocorrência como “homicídio”.
Ocultação
O corpo de Hélcio foi enterrado no Cemitério Dom Bosco, em
Perus, sem a presença dos parentes. A família somente conseguiu levar os restos
mortais da vítima para sua cidade natal, Ouro Preto, três anos depois, em 1975.
A ocultação do cadáver do militante visava esconder a verdadeira causa da
morte, pois, após enterrado, dificilmente o corpo seria localizado e, assim,
não seria possível constatar a existência de marcas deixadas pela tortura.
Além da condenação por homicídio doloso, o MPF quer que
Ustra, Gravina e Calandra tenham a pena aumentada devido a vários agravantes,
como motivo torpe para a morte, emprego de tortura, abuso de poder e prática de
um crime para a ocultação e a impunidade de outro.
O procurador da República Anderson Vagner Gois dos Santos,
responsável pela denúncia, destaca que não se pode falar em prescrição ou
anistia nos crimes relatados. “Os delitos foram cometidos em contexto de ataque
sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar
brasileira, com pleno conhecimento desse ataque, o que os qualifica como crimes
contra a humanidade – e, portanto, imprescritíveis e impassíveis de anistia”,
diz trecho da denúncia.
Meu comentário
A denúncia do procurador da República Anderson Vagner Gois
dos Santos além de falsa, é leviana.
Eu, jamais poderia ter torturado Hélcio Pereira Fortes e ter
planejado e executado a versão da sua morte, porque no período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro
de 1972, estava afastado das minhas funções, em férias, na cidade da Santa
Maria/RS. Este período do meu afastamento foi publicado no Boletim Interno do
II Exército, de 5 de janeiro de 1972, que publico na integra: “ FÉRIAS: A 05
Jan, foi público ter-lhe sido concedido um período de férias regulamentares
relativas ao ano de 1970, a partir de 10 Jan72, o qual deverá apresentar-se
pronto para o serviço, no dia 09 Fev 72”. Cópia dessas alterações serão
encaminhadas ao meu advogado, Dr Paulo Esteves.
Como tem acontecido nos processos a que temos sido
submetidos, este documento oficial do
Exército Brasileiro deverá ser desconsiderado, assim como tem sido
desconsiderados todos os laudos técnicos e as publicações nos jornais da época,
por vários membros da Justiça, da CNV, e de grande parte da imprensa, porque
“tudo foi forjado pela ditadura”.
Agora o que está
valendo é o depoimento de ex-terroristas revanchistas que, em cada processo, se
reúnem, combinam o que vão falar em juízo e afirmam que nos viram
torturando, batendo em crianças, planejando laudos falsos etc... é a
palavra deles contra a nossa. E neste atual processo não duvido que apareçam 5
ou 6 deles que vão afirmar que as minhas férias foram inventadas e que me viram
neste período lá no DOI.
Por outro lado, não tenho testemunhas. Quem vou apresentar
para depor a meu favor? Antigos subordinados, com idade avançada, os quais preciso preservar para evitar que
passem pelas mesmas atitudes revanchistas de que tenho sido alvo?
Senhor procurador, o
senhor sabe qual é a verdadeira história de Darcy Toshico Mihiaki?
Ela pertencia à Ação Libertadora Nacional – ALN - , uma das
mais sanguinárias organizações
terroristas. Usava documentos falsos em nome de Luciana Sayori Shindo e Áurea
Tinoco Endo. Viajou para Cuba em 1968, com os documentos falsos em nome de
Ordélia Ruiz. Nesse país, durante um ano e três meses, participou de um curso
de guerrilha. Retornou ao Brasil em junho de 1971, sendo integrada ao Setor de
Inteligência da ALN. Residia no aparelho de Lídia Guerlanda a qual perdeu a mão
durante um treinamento de lançamento de bomba. Darcy foi para o Rio de Janeiro
a mando de Yuri Xavier Pereira para cobrir um ponto com Hélcio Pereira Fortes.
Foi presa, enquanto esperava o contato, na Rua Ataulfo de Paiva, no Leblon.
Recém chegada de Cuba ainda não participara de ação armada.
Pela sua denúncia, isto ocorreu no dia 22/01/1972.
Ainda segundo a sua denuncia, Hélcio morreu no dia 30 ou 31
de janeiro de 1972.
Depois de 42 anos passados, é difícil me lembrar de todos os
detalhes ocorridos sob o meu comando no DOI, mas imagino que Hélcio, com um
passado terrorista invejável, deveria ter cumprido as instruções da ALN de
tentar a fuga ou o suicídio. Penso que ele deve ter dado um “ponto frio”
(inexistente) ou um “ponto de polícia”
(um local onde seus companheiros tentariam resgatá-lo). Num destes pontos deve
ter tentado a fuga. Nestes casos os agentes encarregados da cobertura do ponto
atiravam no fugitivo. Se o fugitivo caísse ferido era levado para o Hospital
Militar e, se tivesse sido morto. seu corpo
era conduzido ao DOI para ser encaminhado ao Instituto Médico Legal e
para as demais providências do seu sepultamento, providências estas a cargo
da Secretaria de Segurança Pública.
Deve ter sido isto o que aconteceu com Hélcio Pereira Fortes
e que, agora, Darcy trocou pelas cenas
de tortura. Como sempre a versão dela vai prevalecer.
Lembro-me bem de Darcy Toshiko Mihiaki pois ela permaneceu
no DOI por alguns meses.
Falei a primeira vez com
Darcy no dia em que voltei de férias, em 9 de fevereiro de 1972, ao
fazer a revista matinal aos presos. Ela estava muito bem e não se queixou de
nada.
Recentemente, vi uma reportagem onde ela afirma que no DOI
foi barbaramente torturada, que tomou choques elétricos na vagina que a
deixaram estéril.
Muito diferente da Darcy que
algumas semanas depois da sua prisão, me pediu, em nome de Rioco,
Márcia, Mari, e Eliane, todas ocupantes da mesma cela dela e de Linda, que não
fossem encaminhadas ao Presidio Tiradentes, como era o procedimento normal.
Justificava seu pedido informando que no DOI eram muito bem tratadas, tinham
certeza de que Linda, que estava grávida, teria um acompanhamento pré-natal
adequado. Respondi que ali era um órgão operacional e que isto não seria
possível.
Após muita insistência da parte delas, o Comandante do II
Exército autorizou a permanência até o nascimento do filho de Linda.
E assim elas ficaram no DOI, " na casa dos
horrores", "onde mulheres eram estupradas" e "crianças era
torturadas" .
Depois que o filho de Linda nasceu, em 05 de setembro de
1972 com o ”oficio 574/72 - E2- DOI , foram encaminhadas ao Diretor do Presidio
Tiradentes pedindo que Rioco, Marcia,
Mari, Eliane, Darcy e Linda fossem recolhidas na mesma cela , possibilitando,
dessa forma, que seja por elas mesmas prestada assistência à Linda Tayah, a
qual se encontra ainda, em convalescença, por ter dado à luz recentemente.
Carlos Alberto Brilhante Ustra – Maj – Cmt do Destacamento de Operações de
Informações.”
As mais de duas mil pessoas que padeceram nos ataques
perpetrados pelo grupo islâmico Boko Haram nos últimos dias não serão
lembradas. Elas não são “Charlie”, nem “Charlies”. Não são símbolos de valores
ocidentais e, portanto, ninguém marchará e nenhum mantra será repetido para
homenageá-las.
Os valores ocidentais são, efetivamente, um plural e as
democracias ocidentais se escoram sobre vários pilares. Assim, quando se opta
por uma defesa (no caso não militar, mas discursiva e midiática) um tanto
quanto histriônica de um valor ou direito e não se faz, na mesma proporção, ou
ao menos com o mesmo elã, a defesa (não necessariamente militar, mas
essencialmente discursiva e midiática) de outros valores e direitos, o que se
comunica é uma ordem invertida de valores e direitos,bem como a afirmação de
que algumas vidas valem mais do que outras diante de um mesmo tipo de inimigo.
Ao dizer isso aos povos não ocidentais, os ocidentais avisam que sua ordem
simbólica está doente, que sua civilização está em decadência.
