Por Folha de
São Paulo
Impera o caos em
Brasília, com Dilma e o PT a persistir nos erros, o Congresso em tumulto e
tucanos a acreditar na miragem de nova eleição
Quando a autoridade
de um presidente se esvai de maneira vertiginosa, como nestes dias com Dilma
Rousseff (PT), do espaço vazio emerge toda sorte de oportunismo.
Em meio à confusão,
torna-se mais difícil discutir serenamente soluções razoáveis e eficazes para a
crise política galopante. Tal debate fica mais complicado quando alguns atores
buscam atalhos para o desenlace, demonstrando pouco apreço pelos ritmos
desenvolvidos na normalidade democrática.
A causa principal
dos problemas, é bom que se diga, se encontra no próprio Palácio do Planalto.
Dilma segue alheia à
deterioração da situação política e econômica e não se mostra disposta a
reconhecer os inúmeros erros de seu primeiro mandato. Aos olhos de seus
opositores e até de alguns aliados, perdeu a capacidade de comandar o país.
A petista,
naturalmente, discorda dessa avaliação. Aferrando-se à mitologia heroica que
insiste em evocar para destacar sua resiliência, afirmou: "Ninguém vai
tirar essa legitimidade que o voto me deu". No Brasil de hoje, continuou,
preza-se o respeito à "eleição direta pelo voto popular".
A hipótese da
renúncia, deixa claro a presidente, não está nos seus planos. Não pretende
deixar o Planalto nem se sente incapaz de recompor seu apoio político.
A Constituição, de
outro lado, permite o afastamento forçado, mas sabiamente não oferece
facilidades para apear um presidente. Admite o impeachment, mas a dolorosa
terapia pressupõe comprovação de crime de responsabilidade, uma perspectiva
incerta.
Mesmo que o Tribunal
de Contas da União conclua pela rejeição das contas de Dilma, não será
automático passar disso ao impedimento presidencial. O processo será longo, e
antes político que jurídico.
A própria oposição
não se põe de acordo sobre essa via. No PSDB, por exemplo, dado que o
impeachment levaria à posse do vice Michel Temer (PMDB), uma facção passou a
patrocinar a hoje inoportuna ideia de nova eleição –na qual seu candidato
derrotado, Aécio Neves, despontaria em vantagem.
Para que a proposta
seja levada a sério, é preciso antes que o Tribunal Superior Eleitoral encontre
bons motivos para determinar a impugnação da chapa Dilma-Temer por delito no
pleito de 2014.
Embora esteja em
curso investigação por abuso de poder econômico suscitada pelo PSDB, mesmo no
caso de condenação o processo se prolongaria com recursos ao Supremo Tribunal
Federal.
Há visões
divergentes entre tucanos sobre como abreviar o mandato de Dilma Rousseff, por
certo. Fica evidente, porém, que uma ala barulhenta do partido pensa que pode
subordinar os meios jurídicos a seus fins eleitorais, vergando as regras da
democracia para encurtar o caminho até o poder.
Já na hipótese de
cassação da chapa Dilma-Temer, como o PSDB pediu ao Tribunal Superior
Eleitoral, o desfecho será decidido pela corte. Há duas possibilidades:
empossar na Presidência o segundo colocado nas eleições, Aécio Neves (PSDB) –
mais improvável–, ou transferir o comando da nação para Cunha, com novas
eleições em até 90 dias.
Já um impeachment de
Dilma – não é possível haver impedimento simultâneo da presidente e do vice –
levaria Temer a assumir o poder. Só haveria eleições antes de 2018 caso o novo
presidente deixasse o cargo antes. Se essa vacância ocorrer até o final de 2016,
as eleições são diretas. A partir de 2017, a eleição seria realizada pelo
Congresso.
Fonte: A Verdade Sufocada
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