Para o novo MINISTRO Fachin, a delação premiada não pode ser
considerada como prova, mas como um indício que deverá ser apurado. Alguns
poderiam considerar que a declaração no mínimo como uma defesa prévia de
personalidades do PT que nas últimas semanas tem sido citadas em declarações de
indiciados no processo do Petrolão.
Segundo noticiaram jornais nesse sábado, com base em artigo do jornal
Gazeta do Povo, que participou de uma conversa do jurista com jornalistas
paranaenses na manhã de sexta-feira (12/6), em Curitiba, o futuro ministro
destacou a importância de manter o direito de presunção de inocência.
No evento, Fachin, abandonando a humildade que possuía antes e durante
a sabatina, foi ousado, deixando claro que acredita que o parlamento brasileiro
é ineficaz. Ele disse que diante da “inércia legislativa”, o juiz não pode
tomar o lugar do legislador.
Para ele, o destaque que o Supremo vem ganhando na sociedade é reflexo
do crescimento do acesso aos direitos, intensificado com a promulgação da
Constituição Federal.
A posse Fachin será dia 16 de junho, no Plenário do Supremo, às 16h. Em
seguida, o ministro recém-empossado se dirige ao Salão Branco para receber os
cumprimentos, onde também será executado o Hino Nacional.
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