Por Jorge Serrão
A Presidenta Dilma Rousseff deu um golpe mortal no
Judiciário em seu Decretão Anticorrupção. A CGU, que é um órgão do Poder
Executivo, ganhou o monopólio, competência exclusiva, de firmar acordos de
delação das empresas, via acordo de leniência. Isto acontece dois dias depois
da manifestação de milhões nas ruas. Dilma conseguiu o feito de legalizar uma
ilegalidade. Seu ato falho de ontem seria nulo de pleno Direito, se tivéssemos
segurança jurídica em Bruzundanga.
O alvo do decreto da Dilma não foram os corruptos. Foi a
Justiça e o MPF. Na visão nazipetista, pode fechar o Ministério Público
Federal. O desgoverno se blindou contra as ações judiciais movidas contra seus
integrantes. Ninguém vai reagir? A "oposição" novamente incorre no
erro de subestimar Dilma e seus mentores stalinistas, ao alegar que ela baixou
um pacote requentado. Na verdade, o pacotaço é fresquinho em sua ação
autoritária que tira poder do sistema judiciário.
A Lei da Mordaça é pintinho magro perto disso que a Dilma
proclamou ontem. O Decreto Anticorrupção legitima a raposa fiscalizando o
galinheiro. A Controladoria Geral da União não é órgão do judiciário, nem do
Ministério Público. Não é independente. É vinculado diretamente à Presidência
da República. "Competência exclusiva da CGU" para blindar ladrão
torna o cargo valiosíssimo. Muitas raposas se matarão para gerenciar o
galinheiro.
Dilma oficializou a bandalheira em apenas uma canetada no
Diário Oficial da União. Novamente, a "oposição" não entendeu nada...
Ela parece morta, mas não está. Continua matando a pau a segurança do Direito
no Brasil. Dilma amputou as mãos e as pernas do sistema judiciário brasileiro.
O Executivo continua dando as cartadas na guerra entre os poderes na República
Sindicalista de Bruzundanga. Ninguém no Judiciário e no MP vai reagir?
O Executivo, em conluio com o Legislativo, armou esse golpe
jurídico. O Congresso, acuado pela Lava Jato, vai aprovar o pacotão sem maiores
dificuldades, apesar do jogo de cena. A "oposição", que erra no alvo
da crítica, amargará mais uma derrota. O desgoverno descobriu que dar um golpe
institucional é a forma mais fácil de sobreviver às pressões das ruas - que
desmoralizam, também, a corrupta classe política. É desta forma cínica que
Dilma promete construir uma nova cultura de moralidade pública no Brasil.
Espertamente, a CGU já vem se antecipando ao judiciário e
abrindo processos contra empresas enroladas na Lava Jato. Elas terão de fechar
acordos para seguirem fornecendo ou trabalhando com o governo. A regra será
simples: reconhece-se o crime, pede perdão, paga uma multa e continua no mesmo
jogo, com outra maquiagem. Eis o drible da vaca tossindo na corrupção...
Certamente, foi Luis Inácio Adams, Advogado-Geral da União, e futuro ministro
do STF, quem articulou todo o pacotão.
No seu discurso de lançamento do pacotão, Dilma matou os
brasileiros sérios de tanto rir. Teve a coragem de proclamar que o trabalho de
fortalecimento das instituições e leis para o combate efetivo da corrupção
começou em 2003, no primeiro ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. O mesmo Lula que botou a turma dele na Petrobras e em outras estatais
alvos de corruptos. O mesmo Lula em cujo governo explodiu o escândalo do
Mensalão.
Dilma lançou sete medidas - que, a um olhar menos atento,
poderiam parecem bem intencionadas. Delas, o inferno está cheio. Algumas das
medidas são perfeitas para um sistema modelo "Gestapo" - dando mais
força para a máquina estatal triturar seus inimigos. Dilma prometeu enviar ao
Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo o confisco de
bens não comprovados. Será que ela pretende aplicar tal lei contra os mandarins
de seu partido, seus familiares e conhecidos laranjas?
Tem mais stalinismo para a gestapo petralha: Dilma também
pediu urgência para um projeto que já tramita no Congresso prevendo a alienação
antecipada de bens apreendidos e a venda em leilão dos mesmos antes do fim do
julgamento do caso. Onde fica o tal princípio do "transitado em
julgado"? O governo vai impor a culpa a alguém antes do veredito final?
Por acaso, isto é Justiça? Ou é "justiçamento falso moralista"?
Dilma também joga para a plateia com o pacotão
anticorrupção. Por isso, solicitou a extensão dos critérios da Lei da Ficha
Limpa para funcionários públicos em cargos de confiança; a regulamentação da
Lei Anticorrupção, que penaliza empresas corruptoras, e a criação de um grupo
de trabalho de juristas e outros setores para a elaboração de propostas que
agilizem o julgamento de processos que tratam de corrupção na Justiça.
Outra grande piada da Dilma é criminalizar, violentamente, o
caixa dois. Fazer isto, sem uma profunda reforma tributária, é o mesmo que
revogar a Lei da Gravidade no Planeta Terra. A sonegação é alta porque o
sistema é ladrão e impostor. Da mesma forma, é demagógica a legislação que
pretende punir o enriquecimento ilícito de funcionários. De que adianta haver
lei para punir, se a máquina governamental não bota a Receita Federal para
cumprir tal papel? Ou, mais grave ainda, quando solta o Leão é para promover o
rigor seletivo contra adversários e inimigos, poupando os ladrões aliados?
O Troco a caminho
Juristas de oposição ao governo prometem um troco ao
stalinista e demagógico pacotão anticorrupção de Dilma.
Eles estudam uma medida judicial perante os tribunais para
extinção do PT, considerando que a sigla partidária fora utilizada para graves
cometimentos de delitos, não apenas do mensalão, mas recebimento de doações
ilícitas e ilegais de empreiteiras que buscavam fazer o repasse por meio do
dinheiro público da Petrobras e outras estatais.
O grupo que estudou o assunto com base nas legislações em
vigor, e na lei anticorrupção, acredita no sucesso da medida que pode abalar o
poder nazicomunopetralha.
Coerência fabricada
Foram demagogia pura as palavras de Dilma no discurso de
lançamento do pacotão anticorrupção:
"Não somos mais o país que alardeava que éramos um povo
que gostava de levar vantagem em tudo. Temos que nos afastar dessa visão
utilitarista das relações sociais. Temos quer criar uma nova moralidade pública
republicana, democrática igualitária nos direitos civis. Sei que é um trabalho
de mais de uma geração, mas temos o orgulho de ter começado. Eu quero pelo
menos ter o orgulho de ser a presidenta que deu os primeiros passos de forma
mais efetiva para a construção desse processo".
"Nós estamos purgando hoje males que carregamos há
séculos. Assim como a mancha cruel da escravidão ainda deixa marcas profundas
na desigualdade social do nosso país, o sistema patrimonialista de Poder que
transformou o privado no mecanismo de controle do público nos deixou uma herança
nefasta de mal uso do dinheiro público ainda é um traço da nossa característica
e que o moderno exige que seja superado. A hora de o Brasil dar um basta a
esses crimes que ainda teimam em corroer as nossas entranhas chegou".
Dilma anticorrupção
Crise Hídrica
Nesta quinta-feira, às 9h, na sala 311 do Palácio Tiradentes
(Rua 1o. de Março, S/No. - Centro, Rio de janeiro) ocorrerá o depoimento do
ex-presidente da CEDAE (Wagner Victer) e do atual pres. da CEDAE (Jorge
Briard), na CPI da Crise Hídrica da ALERJ.
Segundo o ecologista Sérgio Ricardo, ex-membro do Comitê de
Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, “o Brasil, e em especial o Rio de
Janeiro, está vivenciando uma convergência de crises: “crise” hídrica, crise
energética, crise econômica, em função da opção equivocada de expandir um
modelo de desenvolvimento baseado nos mega-empreendimentos industriais e
imobiliários que são grandes consumidores de recursos naturais como água e
energia. Além da atual estiagem prolongada que já dura 2 anos, os problemas de
escassez hídrica se intensificaram devido ao fato do governo estadual ter
concedido incentivos fiscais bilionários (estimados em mais de R$ 12 bilhões)
para atrair empreendimentos hidro-energo intensivos. Isso pode levar em breve a
um colapso hídrico já que o período de maio a novembro é tradicionalmente um
período seco, sem chuvas fortes, e, de antemão, neste período crítico, este ano
os reservatórios estarão já em volume morto.”
O gestor ambiental afirma ainda que: “nos últimos anos, o
governo do estado optou por priorizar o uso industrial da água ao invés de
atender as demandas e necessidades da população, em especial os mais pobres e
que vivem nas periferias urbanas onde independente de eventuais situações de
estiagem (seca) costuma faltar água no cotidiano, como é o caso de cidades
populosas da Baixada Fluminense, de São Gonçalo e dos bairros das zonas Norte e
Oeste do Rio.”
Mídia em busca da verba perdida
Comisário Berzoini vem para quebrar a banca midiática...
Pode processar...
O irado Eduardo Cunha, prometeu que a presidência da Câmara
irá entrar com uma ação contra Cid Gomes:
"Não vou admitir que alguém que seja representante do
poder Executivo, agrida não só essa casa, como ainda volte aqui e reafirme as
ofensas".
O peemedebista também afirmou que irá pedir a abertura de um
processo contra o ex-ministro da
Educação, em seu nome...
Tudo para os petistas
Humor ultra-radical que circula na internet:
Um sujeito vestindo uma camiseta vermelha do PT entrou em
uma loja de armas e perguntou para o vendedor:
- Qual é o preço de um trinta e oito?
- Não estamos vendendo esse revolver!
- Então, qual é o preço daquela pistola 9 milímetros da
vitrine?
-Também não está à venda!
- E aquela escopeta
calibre 12 da prateleira?
- Ela também não está à venda.
- Tô achando que o senhor não quer vender nada pra mim por
que sou Petista...
- Pois é isso mesmo! Vá procurar sua turma. E reclame com o
general Stédile...
O Petista sai da loja espumando de raiva.
No dia seguinte ele vai procurar o advogado, conta a
história para o "doutor" e pede que ele tome alguma providência.
Tentando resolver o problema pacificamente, o advogado vai
até a loja e pergunta ao vendedor:
- Bom dia, meu amigo. Eu gostaria de saber se você tem
alguma coisa contra Petistas?
-Temos tudo o que o senhor precisar! Revólver, pistola, metralhadora, bazuca e, se
precisar, consigo granadas e lança-chamas...
Moça petista combatendo a corrupção
Publicado originalmente no site Alerta Total
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