segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

O estado só pode dar ao povo o que lhe toma em impostos


Em 1848, o economista e jornalista francês, Frédéric Bastiat,  escreveu um artigo sob o título “O Estado”, no qual, em tese e desconsiderando as perdas pela corrupção, já previa, com 167 anos de  antecedência, a bancarrota do sistema político/econômico adotado pelo Partido dos Trabalhadores em seu malfadado projeto de poder.

Dizia Bastiat que não se pode conceber que o estado dê ao povo mais do que ele lhe tomou na forma de impostos. O estado, em qualquer caso, se encontra em um “círculo vicioso”, ou seja, se ele se recusar a dar ao povo o que prometeu antes de ser eleito, será acusado de “impotência, de querer mal ao povo, de incapacidade”, ou, por outra, de incompetência e má fé. Se tentar realizar suas promessas, ficará condenado a cobrar mais impostos e, assim, “a fazer mais mal do que bem” e, da mesma forma, a conquistar “a desaprovação geral”.

Em resumo, segundo Bastiat, coexistem duas esperanças, as do povo – ganhar mais e pagar menos –  e as duas promessas do governo –  muitos benefícios e nenhum imposto. “Esperanças e promessas que, por serem contraditórias, não se realizam nunca”.

E acrescenta a pergunta: “Não estará aí a causa de todas as nossas revoluções?”

Entre as promessas impossíveis e as esperanças de vê-las realizadas, o estado vê-se pressionado pelo dilema hamletiano de ser ou não ser “filantropo”, em outras palavras, aumentar ou renunciar aos impostos.

As promessas de dar mais e cobrar menos são, portanto, excludentes e incompatíveis com a realidade. A tentação de usar o crédito do tesouro, isto é, “devorar o futuro”, passa a ser a tentação e a forma de conciliá-los: “fazer um pouco de bem no presente às custas de muito mal no futuro”, processo que “evoca o espectro da bancarrota” !

Bastiat conclui que existem dois sistemas políticos e que os dois podem sustentar-se,desde que praticados com honestidade e que aceitem suas servidões e o truísmo de que o estado não pode dar mais ao povo do que o valor que lhe tomou na forma de impostos, isto é, em um deles, “o estado deve fazer muito, mas deve também tirar muito”, no outro, “a dupla ação do estado deve-se fazer sentir muito pouco”.

E finaliza, dizendo que “o estado não é ou não deveria ser outra coisa senão a força comum instituída, não para ser entre todos os cidadãos um instrumento de opressão e de espoliação recíproca, mas, ao contrário, para garantir a cada um o seu e fazer reinar a justiça e a segurança”.


É importante que os brasileiros conheçam esses princípios para que possam entender a lógica do que se passa no Brasil e que, a partir da experiência desastrosa que nos empobrece e envergonha, preparem-se para fazer outras opções e, principalmente, para aceitar as servidões daí decorrentes, sabendo que, na verdade, os estados, sem exceção, devolvem menos do que tiram, assim que, quanto menores, menor será a diferença!

MBL desmente LULA


domingo, 10 de janeiro de 2016

PT promete boicotar reforma da Previdência


Partido não aceita nem discutir mudança na aposentadoria.

PMDB do Rio é uma vergonha nacional


Ameaça do Confisco da Poupança

 
Dizem, com toda a razão, que “gato escaldado tem medo de água fria”. Quem sofreu as consequências, ou lembra do episódio do “confisco da poupança”, durante o Governo Collor, em 1990, deve estar temeroso com os insistentes boatos  que semelhante confisco já estaria em vias de se repetir, no Governo Dilma Rousseff, em 2016, com a finalidade de tapar o enorme rombo das contas públicas deixadas pelo PT.

Em diversos artigos que tenho feito ultimamente, sempre insisto que os que dizem que o Brasil vive num  “estado-de-direito”, estão enganados ou mentindo. Minha tese é que TODAS as fontes do direito brasileiro estão contaminadas, com tal magnitude que o propalado “estado- de-direito” cedeu o seu lugar para o seu contrário, o “estado-do-antidireito”. E a razão é bem simples.

Ocorre que os maiores responsáveis pelas FONTES DO DIREITO - que se resumem na “lei”, na “jurisprudência”, na “doutrina” e nos “costumes” -  assentados nos Três Poderes, agem de comum acordo numa política criminosa contra a sociedade civil brasileira. Essas fontes do direito, portanto são viciadas, não sendo diferente quanto ao seu produto final, o “estado-de-direito”, contaminado, corrompido, transformado, por via de consequência, em “estado-do-antidireito”, ou seja, o “direito” transformado no “torto”.

Sem dúvida a principal característica do almejado “estado-de-direito” seria a de passar segurança e confiança à sociedade de que ela estaria ao abrigo do direito que a rege.

Na época do confisco da poupança, no Governo Collor, lá em 1990, negou-se vigência do “estado-de-direito”, num ato de truculência jurídica governamental, referendado por uma Justiça incapaz e mesmo “covarde”, que não fez jus ao que dela se esperaria, e mesmo pela omissão vergonhosa das instituições “oficiais” que teriam por finalidade defender a sociedade dos abusos do Poder Público.

Essa ameaça agora volta à tona. E volta forte.

Ocorre que o Governo não tem o direito de “trancar”, por qualquer forma, os depósitos feitos nas contas correntes ou de poupança de quem quer que seja. Os contratos de depósitos bancários regem-se pelas disposições gerais dos CONTRATOS DE DEPÓSITO do Código Civil, com algumas características do “mútuo”. Por tais disposições, é da natureza do contrato o direito do depositário retirar a qualquer momento o depósito que fez. A relação depositante-banco é de direito privado, não de direito público, como a do banco com o Governo e seus órgãos de controle (Banco Central,etc.).

Mas esses governos “de merda” usam do pretexto estúpido que o sistema financeiro privado está sujeito às suas diretrizes, e por essa razão “avançam” no dinheiro particular depositado, que nem é propriedade do banco, e sim dos depositantes, e do qual ele é simplesmente o depositário.

Se o contrato inicial de depósito com o banco não tinha qualquer restrição quanto à sua retirada, a qualquer momento, dito contrato não poderá ser alterado durante a sua vigência, nem mesmo por lei nova ou ordem governamental.

O episódio ocorrido no Governo Collor é de gravidade redobrada porque a Justiça se curvou vergonhosamente ante essa grotesca ilegalidade, num flagrante atentado aos direitos civis, em conluio com o Poder Executivo.

Tanto pelo aspecto MORAL, quanto pelo LEGAL, a ilegitimidade do confisco das poupanças ou depósitos em CC, não tem qualquer diferença de um assalto à banco, por exemplo, especialidade esta, aliás, presente lá no alto escalão governamental.

Mas os bancos sem dúvida são cúmplices nessas arbitrariedades de governo, uma vez que não poderiam deixar de cumprir à risca os contratos com seus depositantes ,sem opor qualquer resistência, o que os torna cúmplices e tão culpados quanto o Poder Público. Além do mais seria santa ingenuidade pensar que “eles” também não estariam recebendo nada por esse desserviço aos seus depositantes. E na verdade não se tem qualquer notícia que a Justiça desavergonhada que julgou os casos da época de Collor tivesse dado ganho de causa a qualquer depositante, condenando a União Federal ou qualquer banco a responder pelo ilícito cometido. Isso só acontece quando todos os poderes estão conformados com a podridão em que vivem.

Mas alguém supõe que agora seria diferente ,se porventura o Governo voltasse a praticar essa mesma arbitrariedade, com o apoio dos “serviçais” que têm nos Tribunais Superiores?



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Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

O Brasil onde Dilma se esconde é uma Alemanha com praia e carnaval


Que Pasárgada, que nada. O Brasil descrito por Dilma Rousseff no artigo que encomendou a algum subordinado, assinou e publicou na Folha de 1° de janeiro é uma espécie de Alemanha com praias sempre ensolaradas e carnaval ─ além de pronto para revidar aqueles 7 a 1 da Copa de 2014. A coisa estaria perto da perfeição se não fossem as apostas da oposição no quanto pior, melhor, o pessimismo dos pessimildos e a perseguição movida ao PT pela imprensa direitista.

No Brasil que só ela sabe onde fica, o crescimento econômico já começou, a inflação vai cair antes da Páscoa, os desempregados cabem numa van, a corrupção foi erradicada pelo PT, as reservas em dólares são de matar de inveja o governo chinês e a gastança acabou, fora o resto. O trem bala e a transposição das águas do São Francisco vão esperar mais um pouco, verdade. Mas a culpa é da herança maldita de FHC e das vinganças de Eduardo Cunha.

Em vez de confinar numa singela página de jornal tantas notícias extraordinariamente estimulantes, por que a presidente não tratou de divulgá-las aos berros num pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão? Porque a farsa acabou. O rebanho tapeado por 13 anos perdeu a paciência. Assim que aparecesse na telinha aquela carranca que funde presunção e ignorância, um gigantesco panelaço avisaria que o Brasil real está farto de vigarices e vigaristas.


Nem as vírgulas do artigo assinado pelo neurônio solitário são confiáveis. Ou aparecem no lugar errado ou somem de onde deveriam estar. Tudo somado, o texto só serviu para antecipar o que se deve esperar do governo enquanto Dilma permanecer no cargo que vem desonrando há cinco anos: muita mentira, muita incompetência ─ e nenhum sinal de vida inteligente. Além de muita saúva, pouca saúde ─ e nenhum vestígio de vergonha.

Carta a um juiz


(“Vós sois deuses... contudo, morrereis como um homem qualquer” – Sl 81,6-7)

Prezado juiz Jesseir Coelho de Alcântara,

Permite-me tratar-te por “tu” em vez de “Vossa Excelência”, sem que isso queira significar nenhuma falta de respeito.

Tu deves ter-te emocionado pelo recém-nascido encontrado no centro de Goiânia em 22 de dezembro de 2015, dentro de dois sacos de lixo, debaixo de uma árvore da Rua 01. A criança foi encontrada por um casal, socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada até o Hospital Materno Infantil, onde os servidores, emocionados, deram-lhe o nome de Manoel, “Deus conosco”. O bebê teve alta no dia de Natal, 25 de dezembro, com uma lista extensa de pessoas querendo adotá-lo[1]. Que alegria, para um juiz como tu, da 1ª vara de crime dolosos contra a vida, ver que uma pessoa foi salva de uma tentativa de homicídio!


No entanto, há três anos, também em época natalina, em 21 de dezembro de 2012, o mesmo Hospital Materno Infantil terminava de executar um aborto em um bebê com mais de 20 semanas (cinco meses) de vida, filho de uma adolescente de 15 anos [2]. Que fizera ele para merecer a pena capital? Nada. Mas, segundo informações de sua mãe, ele teria sido fruto de um estupro. No dia 12 de dezembro, tu havias mandado expedir um alvará judicial para o aborto, com a seguinte justificativa: “Se for permitido que a criança nasça, um dia ela saberá que foi fruto de um ato criminoso, o que acarretará enormes problemas em sua formação”[3]. A solução para a violência sofrida (o estupro) seria, segundo teu parecer, uma violência ainda maior: o aborto. O estuprador, após um julgamento com amplo direito de defesa, se fosse condenado, não receberia pena de morte. Sofreria alguns anos de reclusão, começando em regime fechado, mas com direito a progredir para os regimes semiaberto e aberto. A criança, porém, inocente e indefesa, deveria pagar com a morte pelo crime de seu pai. Como magistrado, tu sabes que isso contradiz o princípio fundamental esculpido em nossa Constituição de que “nenhuma pena não passará da pessoa do condenado” (art. 5º, XLV, CF).

No entanto, no caso acima, houve uma peculiaridade. A indução do aborto já havia começado quando a titular da Delegacia de Proteção e à Criança e ao Adolescente (DPCA), Renata Vieira Freitas, encontrou fortes indícios de que a alegação de estupro era falsa. Segundo o pai da criança, a adolescente teria inventado a estória de violência por ódio ou vingança. Posteriormente a delegada verificaria, com a confissão da própria jovem, que o “estupro” não passara de uma farsa. No entanto, já no dia 20, a delegada tentou inutilmente comunicar-se contigo, a fim de que tu anulasses teu próprio alvará. Tu, porém, estavas descansando em um lugar longínquo... enquanto um inocente morria. Lembro-me de como o Hospital estava enfeitado com adornos natalinos. E os profissionais da saúde não enxergavam a gritante contradição entre o festejo do nascimento do menino Jesus e a provocação de um aborto. Dirás tu: “Não era o menino Jesus que estava sendo abortado”. Mas Ele te dirá no dia do juízo: “Cada vez que o fizeste a um desses meus irmãos mais pequeninos, a mim o fizeste” (Mt 25,40).

Em Goiânia tu te tornaste famoso por seres o juiz que expediu o maior número de alvarás para aborto de crianças malformadas (aborto eugênico). Tuas sentenças mostram que estás ciente de que aquilo que autorizas é um ilícito. Transcrevo trechos da sentença de 16 de novembro de 2004, no qual autorizaste o aborto de uma criança anencéfala[4] (as palavras são repetidas em diversas outras sentenças):O que a requerente almeja não se enquadra no nosso Direito Positivo, já que pleiteia o chamado aborto eugenésico [...]. Poder-se-ia, no caso, preferir o formalismo e, com isso, concluir pela impossibilidade jurídica do pedido. [...] É sabido que o direito à vida, abrangendo a vida uterina, assegurado pelo caput do artigo 5º do Texto Constitucional, é inviolável. No entanto, ao arrepio da lei e da Constituição, tu dizes:A interrupção da gravidez encontra fundamento quando o feto possuir malformação congênita, degeneração ou houver possibilidade de que venha a nascer com enfermidade incurável.

Em tua opinião, portanto, tu poderias agir como um juiz de exceção, permitindo o que a lei proíbe[5]. Sim, pois a lei não é omissa no que se refere ao distúrbio do nascituro. O aborto eugênico enquadra-se perfeitamente nos artigos 125 ou 126 do Código Penal, conforme seja feito sem ou com o consentimento da gestante. E a autorização judicial não tem nenhum efeito jurídico, a não ser o de tornar o juiz partícipe do crime, conforme diz o artigo 29 do Código Penal: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”.

Mas qual procurador de justiça ousaria oferecer denúncia contra um juiz por crime de aborto? Tu estás tranquilo. De um lado, a incapacidade de a criança se defender, do outro, a omissão do Ministério Público. Curiosamente, em algumas de tuas sentenças, tu escreves a seguinte frase: “Quem se sentir lesado que recorra”. Ora, como a criança poderá recorrer? Se um cidadão quiser impetrar habeas corpus em favor dela, encontrará inúmeros obstáculos. Quando em 06/10/2015, tu autorizaste o aborto de uma criança com síndrome de body-stalk (cordão umbilical curto), o impetrante do habeas corpus não pôde fotocopiar os autos, por proibição expressa da escrivania. Foi-lhe concedido tão-somente folheá-los. A petição teve que ser redigida a mão no próprio balcão do cartório. Mesmo assim, o desembargador Aluizio Ataides de Sousa conheceu o pedido e deferiu a liminar, a tempo de impedir o aborto. A criança nasceu, recebeu um nome (Giovana) e morreu após uma hora e quarenta minutos. Foi registrada como cidadã e sepultada dignamente. Não foi descartada nem tratada como lixo hospitalar. Dize-me, senhor juiz: para ti, a curta sobrevida extrauterina torna o bebê indigno de respeito?

Nos dois alvarás para aborto expedidos em 2011 – o primeiro de uma criança normal com possível deformidade futura (eugenia preventiva)[6], o segundo de uma criança com síndrome de Edwards[7] – os funcionários da escrivania sonegaram toda sorte de informações aos impetrantes, incluindo o número do processo (!), alegando um pretenso “segredo de justiça”.

valentina
Valentina, uma criança com síndrome de Edwards
A última de tuas sentenças de aborto eugênico, dada em 17 de dezembro de 2015, foi tão sigilosa, que nem o serviço de notícias do Tribunal de Justiça de Goiás fez referência a ela! A informação só foi obtida dos jornais Opção[8] e Diário da Manhã[9]. A criança, com vinte e cinco semanas (seis meses) padecia da síndrome de Edwards, conhecida também como trissomia 18, uma anomalia genética que se caracteriza por atraso mental, atraso do crescimento e, por vezes, má-formação grave no coração. A esperança de vida é baixa, mas já foram registrados casos de adolescentes portadores da síndrome[10]. Tu afirmas que tal caso não se confunde com o de bebês apresentando deficiência física ou mental, como a síndrome de Down (trissomia 21 ou mongolismo). Não há, contudo, diferença essencial, mas apenas diferença de grau entre as duas síndromes. Crê, senhor juiz: em breve tu estarás autorizando não só o aborto de crianças “mongoloides”, mas o de qualquer bebê considerado “de má qualidade” pelos pais ou pelos médicos.

Tu és cristão e dizes com acerto que “ser juiz é um sacerdócio”. No entanto, parece que tu ignoras os Dez Mandamentos – em particular o quinto: “não matarás” – quando estás oficiando no fórum. Talvez tu digas que o Estado é laico (ou louco?), de modo que, se no templo tu oras ao Senhor, na tua profissão podes olhar para um bebê e dizer: “Não conheço esse homem” (Mc 14,71).

Escrevo esta carta para que vivas, mesmo sabendo que poderás persistir na conduta que te levará à morte. Ao escrever, lembro-me do que disse o Senhor ao profeta Ezequiel:Se digo ao ímpio: ‘Tu hás de morrer’ e tu não o advertires, se não lhe falares a fim de desviá-lo do seu caminho mau, para que viva, ele morrerá, mas o seu sangue requerê-lo-ei da tua mão. Por outro lado, se tu advertires o ímpio, mas ele não se arrepender do seu caminho mau, morrerá na sua iniquidade, mas tu terás salvo a tua vida (Ez 3,18-19).

Senhor juiz, “escolhe, pois, a vida, para que vivas tu e a tua descendência” (Dt 30,19).

Anápolis, 4 de janeiro de 2016.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Mensagens respeitosas podem ser enviadas ao

Sr. juiz Jesseir Correio de Alcântara:

1ª Vara Criminal
Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury
Rua 10, nº 150, Térreo, sala 178
Setor Oeste,
74.120-020, Goiânia, GO.
Telefones:



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Notas:
[1] Pedro NUNES. Bebê comove servidores de hospital. O Popular, 25 dez. 2015, p. 3.
[2] A adolescente completou 15 anos no dia 15 de dezembro. O aborto começou no dia 19, mas o neném só foi expelido no dia 21, após aplicação de várias doses de misoprostol (Cytotec).
[3] Aline LEONARDO. “Menina de 14 anos estuprada por padrasto poderá abortar”. Notícias do Tribunal de Justiça de Goiás, 14 dez. 2012.
[4] Cf. autos do processo 200402082081.
[5] Art. 5º, XXXVII, CF - não haverá juízo ou tribunal de exceção.
[6] Processo n. 201100707390.
[7] Processo n. 201100980606.
[10] Cf. Síndrome de Edwards in Wikipedia (https://pt.wikipedia.org/wiki/Síndrome_de_Edwards)






2015, o ano que não terminou

Por VEJA.com

A primeira semana do ano começa com péssimas notícias para o governo na economia e na Operação Lava Jato. No 'Sem Edição', Carlos Graieb comenta também a Medida Provisória que modifica os acordos de leniência, editada às vésperas do Natal.

sábado, 9 de janeiro de 2016

Que tal mandar Lula jogar na China?

 
O Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva, um corintiano roxo, vive agora uma contradição futebolística. Politicamente, $talinácio joga no time de petistas que desejam se dar bem fazendo parcerias mi ou bilionárias de negócios com chineses no Brasil. Agora, o torcedor Lula será obrigado a iludir fanática torcida do Corinthians, fingindo que também está pt da vida com a dizimação do time campeão brasileiro de 2015 - cujos craques são ferozmente comprados até por times da segunda divisão da China Comunista. Aliás, mandar Lula para a China seria uma ideia fantástica. Lá, político que sai da linha, costuma dançar... Acerta esta, Dilma...  

Enquanto o craque Lula tenta driblar a inevitável decadência de um mito, o Capitalismo de Estado Chinês, que está comprando empresas brasileiras a preço de banana, joga muito pesado no futebol. Basta constatar que todos os times da Superliga Chinesa pertencem a empresas de economia mista. A maioria é controlado por empresas públicas que têm participação direta em companhias privadas, via participação direta estatal. O Presidente da China, Xi Jinping, que é fanático por futebol, sonha que o esporte se torne, em breve, o principal produto (de propaganda) do país que detém a segunda maior economia mundial, com PIB de US$ 4 trilhões.

O dragão capimunista chinês atropela os empobrecidos clubes brasileiros, aproveitando a crise estrutural do País, que fragiliza nossa economia. O presidente do Corinthians, Roberto de Andrade, teve de vir a público ontem para reclamar que os dirigentes chineses nem negociam com os clubes brasileiros, acertando diretamente com jogadores e empresários salários insanos, além de depositar, sem aviso prévio, as altas multas de rescisão de contrato. Andrade esperneou: “Não existe nenhum tipo de defesa. Nessa situação, podemos perder cinco, seis, sete, todos os jogadores que sejam requisitados pelos chineses. Os chineses seduzem o atleta com valores e o clube toma ciência somente meia hora antes de o jogador falar que vai embora”.

O futebol chinês já tem 25 jogadores brasileiros atuando nas duas principais divisões. Vinte deles estão na elite. Entre seus treinadores, também conta com os dois últimos técnicos da seleção brasileira: Mano Menezes e Felipão, além de Vanderlei Luxemburgo, que comandou o Brasil entre 1998 e 2000. O time que mais pega brasileiros é o Guangzhou Evergrande, atual pentacampeão da Superliga Chinesa. Dos 18 times que compõem a elite chinesa do futebol, só cinco ainda não têm jogadores brasileiros.

Do mundo da bola para a geopolítica, os capimunistas chineses estão de olho muito grande nas maiores empresas "estatais" do Brasil. Os principais alvos óbvios ululantes são Petrobras e Vale - pela necessidade de petróleo, gás liquefeito e minérios. O agronegócio também é prioridade, pela necessidade diária de fornecimento de comida para alimentar centenas de milhões de bocas famintas. Pelo vasto território, com uma economia fácil de ser assimilada, o Brasil é o lugar perfeito para os projetos expansionistas dos comunistas chineses. E o mais canalha é que tal plano tem o apoio das lideranças da petelândia, que falam, abertamente, em "financiamentos" chineses para "desenvolver o Brasil" (sic).

A "novidade" triste de agora, facilmente compreendida pela "galera", é que a Corrupção, a politicagem e a ineficiência, que destroem o Brasil, também arrasam com nosso futebol - que terá dificuldades imensas de voltar a ser o vangloriado "melhor do mundo". É mais um gol contra do desgoverno do crime organizado - que precisa ser neutralizado e contido por uma Intervenção Cívica Constitucional no Brasil.

A boa notícia é que a "Revolução Brasileira" já está em andamento. Os brasileiros do Bem, interligados nas redes sociais, começam a debater, livremente, a implantação verdadeira de uma República Federativa. O modelo que temos agora se esgotou. Foi fruto de um golpe militar que derrubou um Império, sendo depois "reformado" pelo autoritário Estado Novo de Getúlio Vargas, "remendado" pelo regime militar de 1964, até ser destruído pela democradura da "Nova República" de 1985.

O Brasil, felizmente, começa a dar sinais de que pode virar o jogo, através da inédita Intervenção Cívica Constitucional que se desenha.

Goleada chinesa

O Globo listou os brasileiros no próspero futebol da China:

SUPERLIGA CHINESA:
Guangzhou Evergrande Taobao FC - Alan, Paulinho, Elkeson, Ricardo Goulart, Robinho e o técnico Felipão

Shanghai SIPG O meia Davi

Shandong Luneng - Jucilei, Júnior Urso, Diego Tardelli, Aloisio e o técnico Mano Menezes

Beijing Guoan - O atacante Kléber e o meia Renato Augusto

Henan Jianye - o meia Ivo

Chongqing Lifan - o atacante Fernandinho

Jiangsu Sainty - o zagueiro Eleílson

Hangzhou Greentown - o atacante Anselmo Ramon
Tianjin Teda - o zagueiro Lucas Fonseca e o meia Wagner
Guangzhou R&F - o meia Renatinho
Hebei Zhongji F.C. - o atacante Edu


SEGUNDA DIVISÃO:
Nei Mongol Zhongyou F.C. - O atacante Dori

Xinjiang Tianshan Leopard F.C. - O atacante Vicente

Tianjin Quanjian F.C. - - Luís Fabiano, Jadson e o técnico Vanderlei Luxemburgo

Meizhou Kejia F.C. - - O atacante Japa


Momento Vovó da Dilma


Muito fofa a foto da vovó Dilma com o Guilherme, segundo netinho dela, que nasceu em Porto Alegre, pesando 3,9 quilos, 51 centímetros, para alegria do casal Paula Rousseff Araújo e Rafael Covolo.

Melhor que isto só ouvir a vovó Dilma falar, em entrevista cafezinho com a mídia amestrada, que "a Lava Jato pode virá-la pelo avesso", que nada vai encontrar contra ela...

Imagem diz tudo...


Pode haver algo mais ridículo que uma imprensa que posa para selfie com uma Presidenta que bate recordes de impopularidade e incompetência de gestão - marcada por escândalos de corrupção sem fim?

Direito e Justiça em Foco


O Médico Marcos Eurípedes Pimenta é o convidado do desembargador Laércio Laurelli no programa Direito e Justiça em Foco, no próximo domingo, às 22 horas, na rede Gospel.

Defesa para quem precisa


Tradução Wagneriana


O retorno da Marina

Dilma é a garota da capa


PF Indicia mais alguns

Por Correio Braziliense

PROCURADORIA DEVE INCLUIR JAQUES WAGNER ENTRE OS INVESTIGADOS

As mensagens obtidas pela Operação Lava Jato com a apreensão do celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido nos meios empresarial e político como Léo Pinheiro, devem servir de base para gerar uma nova lista de investigados a ser encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.

Ao menos três ministros da presidente Dilma Rousseff aparecem nos diálogos obtidos na investigação: o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT); o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT); e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Na quinta-feira (7/1) o jornal O Estado de S.Paulo revelou mensagens de Pinheiro em que Jaques Wagner fala sobre a liberação de recursos do governo federal. Os diálogos, segundo os investigadores, também indicam que Wagner intermediou negociações para o financiamento de campanhas eleitorais em Salvador, em 2012, no período em que esteve à frente do governo da Bahia (2007-2014). Em uma primeira análise, o diálogo é considerado “grave” por investigadores.

POUCO REPUBLICANAS

A avaliação preliminar é de que as conversas de Léo Pinheiro escancaram os “intestinos de Brasília” e relações “pouco republicanas” de políticos com empresários na capital federal. Pinheiro tinha acesso a praticamente toda a classe política, de acordo com a investigação. Caberá ao grupo que auxilia Janot decifrar, nas próximas semanas, os supostos esquemas mencionados nos diálogos obtidos e identificar o que pode ser enquadrado como indício de crime – casos em que devem ser feitos pedidos de abertura de inquérito.

As mensagens do celular de Pinheiro foram transcritas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal no Paraná, onde correm as investigações da Lava Jato na 1.ª instância. No fim de 2015, a PF encaminhou à Procuradoria os casos em que há menção a políticos com foro privilegiado. O celular de Léo Pinheiro levou ao conhecimento de investigadores tanto conversas diretas com os políticos, como contatos com intermediários e menções aos parlamentares e ministros.

MUITOS NOMES

A lista de políticos mencionados nas conversas registradas no celular de Léo Pinheiro inclui, além dos três ministros de Estado, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Também fazem parte das conversas, de acordo com fontes com acesso às investigações, os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Lindbergh Farias (PT-RJ); e os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Osmar Terra (PMDB-RS).

Léo Pinheiro usava apelidos para se referir aos políticos, como “Brahma” sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No caso de Lindbergh, a referência identificada pelos investigadores é a alcunha “lindinho”. Não há identificação, até o momento, de trocas de mensagens diretas entre Lula e o ex-presidente da OAS.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari e o ex-deputado federal e ex-líder do partido na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP), já investigados na Lava-Jato, também surgem nas mensagens. Ainda há conversas sobre o ex-tesoureiro do PT condenado no mensalão, Delúbio Soares, e sobre o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.

600 PÁGINAS

A expectativa é de que na volta do recesso do STF, em fevereiro, parte das decisões da Procuradoria seja revelada. No total, o material com mensagens de Léo Pinheiro tem quase 600 páginas. O envolvimento do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, está entrelaçado às ações de Eduardo Cunha.

Há relatos de combinação de encontro entre Cunha e o ex-presidente da OAS, por exemplo, com intermediação de Henrique Eduardo Alves, segundo fontes com acesso ao material. (da Agência Estado)

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Cerveró revela propina para eleição de Jaques Wagner em 2006
Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso
Estadão - 08/01/16

Ex-diretor da Petrobrás revelou à Procuradoria-Geral da República repasse de 'um grande aporte de recursos' para a campanha do petista - atual ministro-chefe da Casa Civil - ao governo da Bahia; documento com declarações do delator foi apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral

Cervero2

Documento apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT/MS), ex-líder do governo no Senado, atribui ao ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró a revelação de que o ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma, Jaques Wagner (PT), recebeu ‘um grande aporte de recursos’ para sua campanha ao governo da Bahia em 2006. Segundo Cerveró, o dinheiro teria sido desviado da Petrobrás e ‘dirigido’ pelo então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.

Jaques Wagner foi eleito governador baiano naquele ano e reeleito em 2010. Em outubro de 2015, ele assumiu a chefia da Casa Civil de Dilma, deixando o Ministério da Defesa.

O documento é um resumo das informações que Cerveró prestou à Procuradoria-Geral da República antes de fechar seu acordo de delação premiada. Segundo o jornal Valor Econômico, os papeis foram apreendidos no dia 25 de novembro, quando Delcídio foi preso sob acusação de tramar contra a Operação Lava Jato. O senador, que continua detido em Brasília, temia a delação de Cerveró.

Os investigadores querem saber como o petista teve acesso ao conteúdo da colaboração do ex-diretor da Petrobrás. Em sua delação, Cerveró falou de Delcídio e também do ministro da Casa Civil.

“Na campanha para o governo do Estado da Bahia, em 2006, houve um grande aporte de recursos para o candidato do PT, Jaques Wagner, dirigida por Gabrielli. Nessa época, o presidente Gabrielli decidiu realocar a parte operacional da parte financeira para Salvador, sem haver nenhuma justificativa, pois havia espaço para referida área no Rio de Janeiro”, informou o ex-diretor. “Para tanto, foi construído um grande prédio em Salvador, onde atualmente é o setor financeiro da Petrobrás.”

Ouvido pela reportagem do Estadão, o ex-presidente da Petrobrás afirmou categoricamente. “Nunca soube de utilização de recursos ilegais dos fornecedores da Petrobrás para a campanha do governador Jaques Wagner em 2006 ou em 2010.”

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Cerveró relatou como teve ‘conhecimento do fato’. Segundo ele, ‘tal fato era de conhecimento notório de todos os diretores da Petrobrás. O ex-diretor disse que não sabe qual foi a empreiteira que construiu o prédio da estatal, ‘sendo que muito provavelmente foi essa construtora que fez a doação para a campanha de Jaques Wagner’.

“As informações sobre o dinheiro enviado para a campanha de Jaques Wagner em 2006 foram da Ouvidoria Geral Maria Augusta (falecida) e de Armando Tripodi (Bacalhau – Sindicato dos Petroleiros da Bahia) que foi chefe de gabinete de Gabrielli e do qual me tornei amigo. Durante 6 anos”.

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Maria Augusta Carneiro Ribeiro morreu em 2009 após um acidente de carro no Rio.

O ex-diretor citou ainda outros nomes em sua delação. “Inclusive a mulher dele Gilze foi nomeada e ficou 3 anos como ouvidora da BR Distribuidora. Grande quantidade de recursos veio das operações de trading que Gabrielli e Dutra controlavam juntos com Manso. Além disso, foi construído o prédio para a área financeira da Petrobrás onde também houve propina para eleição.”

As assessorias de Jaques Wagner e da Petrobrás ainda não retornaram ao contato da reportagem.

COM A PALAVRA, JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI

“Repudio, mais uma vez, o método utilizado para obtenção e o conteúdo das acusações levantadas através de vazamentos seletivos de delações premiadas.

Em primeiro lugar, o trecho citado no vazamento da delação, de posse do jornal e sem que eu tenha tido acesso a ela, fala de pessoas já falecidas, como a ex- Ouvidora Geral da Petrobrás e do meu ex- Chefe de Gabinete, que nega a informação veiculada. É o disse que me disse de alguém, que ouviu falar, que outrem teria feito tal coisa. Nada indica um conhecimento direto sobre a falsa denúncia, seja por parte do delator, seja por parte do jornalista. Nem há uma acusação explícita, até pelo próprio delator, segundo a parte do material a que o jornal se refere, sobre minha participação direta nos pretensos fatos delatados.

Nunca soube de utilização de recursos ilegais dos fornecedores da Petrobrás para a campanha do governador Jaques Wagner em 2006 ou em 2010.

Não vejo nenhuma consistência na informação de que “operações de trading” seriam de competência da Presidência da Petrobrás. Nunca foram e não são. Desta forma, a pretensa origem dos recursos é absolutamente falsa.

Mais ainda incoerente é seu parágrafo seguinte, sobre a realocação de parte das atividades financeiras e de tributos da Petrobrás para Salvador. Além de ter sido uma operação que reduziu custos da empresa, consolidando suas atividades de pagamentos e de acompanhamento tributário, o Cofip (Centro de Operações da Área Financeira), órgão responsável por estas atividades, inicia suas operações em julho de 2008, portanto dois anos depois das eleições de 2006.

Segundo informativos da imprensa da época:

“A escolha da capital baiana como sede do Cofip também foi resultante de um grande processo de avaliação qualitativa e quantitativa, que começou em 2007, envolvendo diversas pesquisas. Foram analisados os grandes centros brasileiros onde a Companhia tem escritórios da Área Financeira, sendo examinados itens como custo e qualidade de vida, oferta de serviços de educação e saúde e até a disponibilidade de imóveis. A escolha do local buscou, simultaneamente à otimização de custo da empresa, reduzir também o custo de vida dos empregados, mantendo ou melhorando sua qualidade de vida”. (http://www.dci.com.br/financas/petrobras-cria-cofip-para-gerenciar-atividades-financeiras-da-empresa-id163895.html)

Completando a informação solicitada:

As reformas do prédio do Cofip foram realizadas pela empresa Civil, que era a proprietária do mesmo, sem que tenha havido qualquer irregularidade do meu conhecimento.


Há uma grande confusão com outro prédio, relacionada à construção da sede da Petrobrás em Salvador, em outro local e em datas completamente diferentes e que deve ter sido inaugurada em 2014 ou 2015. Estou fora da empresa deste fevereiro de 2012.”


Empreiteiro agendava viagens para Lula


A Polícia Federal interceptou mensagens telefônicas de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, nas quais, além de mais de 20 políticos, ele fala sobre Lula. Economia: a poupança registrou a maior retirada de recursos da história.