quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Sob o comando do Pixuleco, governo já recorreu ao STF para melar sessão do TCU desta quarta

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Agora sob nova gestão — quem está no poder é o Pixuleco, que recebeu a faixa presidencial das mãos da própria Dilma —, o governo federal decidiu recorrer mesmo ao Supremo para tentar impedir que o Tribunal de Contas da União aprecie nesta quinta o relatório do ministro Augusto Nardes, que deve recomendar ao Congresso que rejeite as contas do governo referentes a 2014.
Em pedido de liminar encaminhado ao Supremo, cujo relator será o ministro Luiz Fux, Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, argumenta que os julgamentos do TCU se inscrevem nas regras previstas no Código de Processo Civil. A ser assim, lê-se no Parágrafo 1º do Artigo 138 do tal código:
“A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos; o juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão da causa, ouvindo o arguido no prazo de 5 (cinco) dias, facultando a prova quando necessária e julgando o pedido.”
Vamos entender. O governo havia apelado à Corregedoria do tribunal para afastar Nardes da relatoria, argumentando que ele perdeu a isenção para julgar e que antecipou seu voto. Não foi bem-sucedido. Aí foi buscar a saída no Código de Processo Civil, que define no Artigo 137:
“Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais. O juiz que violar o dever de abstenção, ou não se declarar suspeito, poderá ser recusado por qualquer das partes (art. 304).
Note-se: caso Fux opte por essa leitura, a liminar até pode ser concedida. Nada impede que o tribunal, então, julgue em sessão exclusiva nesta própria quarta se Nardes fica ou não na relatoria. Se ficar, pode-se retomar o julgamento na sessão seguinte.
O governo sabe que será malsucedido no seu intento. Mas está acusando, vamos dizer, um “casus belli” para poder justificar a sua reação bruta. Como o Planalto dá como certo que será derrotado no tribunal, o plano é apelar ao Supremo de novo, aí para para tentar anular a votação, aconteça quando acontecer, desde que seja o relatório de Nardes o apreciado e, claro!, que seja aprovado.
É evidente que se trata de uma ação, em si, absurda e de, neste caso sim, uma declaração de guerra contra o TCU. Se vocês recorrerem ao arquivo, constatarão que essa não é a primeira iniciativa do petismo para desmoralizar o tribunal.
“Ah, Reinaldo, mas o governo, então, teria de ficar quieto, sem fazer nada?” Ora, meus caros, o lugar certo de combater um eventual relatório recomendando a rejeição das contas é o Congresso; é ali que se deveria buscar a maioria, então, para rejeitar o parecer do TCU.
O problema é que a base segue esfrangalhada. Assim, não restou alternativa a não ser elevar ainda mais a temperatura da crise, acusando a suspeição de Nardes e atacando, indiretamente, a própria instituição.
Se tudo der certo para o governo, ainda assim, dará errado. Que o TCU acabará, em algum momento, aprovando o relatório de Nardes, que recusa as contas do governo, podem ter a certeza. Também é muito provável, então, que o Planalto vá ao Supremo. Digamos que o julgamento seja anulado e que um novo relator se encarregue das contas. Será que existe, entre os nove ministros, alguém disposto a jogar no lixo a sua reputação? Duvido. Agora ou depois, o TCU deve mesmo recomendar ao Congresso que rejeite as contas de 2014.
Todo esse esforço tem um único objetivo: ver se esfria um pouco o debate sobre o impeachment. O resto é conversa mole pra boi dormir. 

Do TCU ao apartamento de Lula


Bolsonaro dá resposta inesperada ao convite de almoço feito por ministro de Dilma


Vaticano afasta e excomunga Padres que defendem Uniões Gay




O Catecismo da Igreja Católica fala que os atos homossexuais são intrinsecamente desordenados e uma grave depravação e o documento (CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PROJECTOS DE RECONHECIMENTO LEGAL DAS UNIÕES ENTRE PESSOAS HOMOSSEXUAIS) da Congregação para a Doutrina da Fé de 2003 Condena o Reconhecimento Civil Das Uniões Gay e pode ser lido no link: http://www.vatican.va/roman_curia/con...

Após decisão do STF, juiz Sergio Moro se recusa a desmembrar a Lava Jato: ‘Seria um desastre’


Ministro Presidente do STF, Lewandowsky, vai a Maceió, receber uma comenda e acaba sendo esculachado



Agora o vídeo de Maceió.Ministro Presidente do STF, Lewandowsky, vai a Maceió, receber uma comenda no Tribunal de Justiça, com todas as pompas e circunstâncias próprias da cerimônia. Não contavam com a presença de cidadãos de bem, de saco cheio, desculpem, impacientes com toda a sacanagem a que estamos sendo submetidos, e que, com camisetas em apoio a Sergio Moro e de Pixuleko na mão, fizeram coro para receber o ministro. "Olê olê, STF puxadinho do PT..." Quem mandou fatiar a lava jato? Essa pizza o brasileiro ser recusa a engolir. Ah, ele saiu de lá sem a medalha e a cerimônia não durou mais do que 4 minutos.

" O STF é puxadinho do PT!" 
Esse povo de Alagoas não brinca em serviço não!

Crítica à Anistia Internacional que sugere o fim da PM


ANISTIA INTERNACIONAL, VENHAM PARA CÁ DAR O EXEMPLO

O trabalho mais fácil do mundo é criticar a polícia, o mais difícil é fazê-lo. Assista como se posiciona um político que tem lado, o lado da sociedade que sofre todos os dias nas mãos da bandidagem desenfreada. A Anistia Internacional sugere o fim da PM, parece que não estavam na Bahia ou Pernambuco quando houve uma greve da PM lá.

DILMA permitirá ao TCU reprovar suas CONTAS ?


O Petista/Comunista Padilha é esculachado em restaurante


Documentos do Metrô em sigilo por 25 anos



Centenas de documentos dos transportes metropolitanos, como o metrô, incluindo relatórios sobre as linhas atrasadas de monotrilho da capital, foram postos em sigilo de 25 anos pelo governo de São Paulo.

Não existem ingênuos na política. O governador tucano, que quer ser presidente da república, diz que não sabia da decretação do segredo dos contratos do sistema metropolitano de transportes. Não sabia? Certamente ele sabe que pesam sobre esses contratos, e outros da sua administração, suspeitas de corrupção de gente do governo do PSDB.

A Alstom, por exemplo, fornecedora do metrô tucano, é acusada na suíça de pagar propina de mais de quinze milhões de dólares a funcionários do governo de São Paulo.

Sabemos que funcionários de baixo escalão não recebem propinas. Quem são esses funcionários? Nós também não sabemos e foi sobre documentos que podem ser esclarecedores que foi decretado o segredo de 25 anos.

Repetindo, não há ingênuos na política.

INVESTIGADO o processo de transferência do MARIDO de Ideli Salvati para os estados Unidos


A coisa está complicando. O Tribunal de Contas da União (TCU) deve investigar a nomeação do tenente Jeferson, marido da ex-ministra Ideli Salvatti, para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos na Junta Interamericana de Defesa. O segundo-tenente músico Figueiredo teve sua transferência assinada em 5 de agosto pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, a pedido de Ideli, conforme revelaram vários veículos de comunicação.

“O fato causa preocupação, especialmente porque se sabe que as nomeações de militares para o exercício de missões no exterior passam por rigoroso processo de seleção”, afirmou o ministro André Luís de Carvalho, que determinou o inicio da investigação, aprovado em plenário. Figueiredo deveria ter assumido o novo cargo ontem, em Washington.


Na última quarta-feira, o TCU determinou que se envie para o Ministério da Defesa pedidos de esclarecimento sobre os critérios da transferência e solicita a cópia de todo processo de indicação, escolha e nomeação do militar em questão.

A Saúde do coronel Ustra


Sem condições para responder a todos os e-mails que temos recebido com perguntas sobre o estado de Saúde do meu marido, vou tentar resumir sua situação. Carlos Alberto, no final de abril, por conta de um infarto que não deixou sequelas, ficou internado no HFA por 12 dias - 4 dias na UTI -, voltando em seguida para casa.

Sempre cuidadoso com a saúde, continuou então seu tratamento de rotina para controlar seu PSA que vinha apresentando aumentos significativos.

Em fins de junho, já com o PSA muito alto, foi feita uma biópsia que diagnosticou um câncer. Encaminhado imediatamente, por um urologista para um oncologista, fez uma cintilografia óssea , onde apareceram células neoplásicas em alguns pequenos pontos.

Começou a corrida contra o tempo. Foram planejadas seis sessões de quimioterapia. Na segunda sessão foram necessárias duas transfusões de sangue e procedimentos de reidratação. Na terceira sessão , já com as imunidades baixas, teve febre alta e foi internado no Hospital Santa Helena – UTI , com acompanhamento do oncologista. Refeito foi para o quarto , mas três dias depois teve que voltar para a UTI . Era o início de uma pneumonia, imediatamente combatida . Porém nova complicação , devido à baixa imunidade, Seu estado é grave. Está entubado para facilitar a sua respiração e sedado. Seus sinais vitais estão dentro da normalidade e hoje , recebi na primeira visita da manhã , a notícias de que seu organismo começa a reagir positivamente aos antibióticos. As visitas estão restritas a 4 familiares.

Emocionados com a corrente de preces dos amigos antigos, dos amigos virtuais que são muitos, e com muita fé em Deus, estamos certos de que teremos nosso ente querido de volta á casa , brevemente ao nosso lado.

Não poderíamos deixar de nos pronunciar, pois estamos profundamente agradecidos:

Pela atenção recebida na Oncovida , por seu médico particular Dr Paulo Sérgio Lages, acompanhando-o, no hospital, diariamente, duas vezes ao dia;

Pela dedicação dos médicos, enfermeiros e técnicos do Hospital Santa Helena;

E, especialmente, ao Exército Brasileiro - Braço Forte Ombro Amigo  -, que, prontamente, assim que soube de sua internação, se colocou a disposição para o que precisássemos e têm estado sempre nos dando apoio moral e conforto.


Atenciosamente

Maria Joseita S. Brilhante Ustra

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PS: Na visita das 16:30 horas ele apresentava uma pequena melhora e inclusive já estava com todos os sinais vitais praticamente normalizados, e já começavam a retirar a sedação e o tubo que levava oxigênio aos seus pulmões. Ao ouvir nossas vozes, já tentava abrir os olhos.

PS 2 - Na ânsia de ver meu marido sem o tubo de oxigênio , respirando totalmente por suas próprias forças, cometi um engano. Ele continua entubado , mas usando apenas 30% de auxílio da máquina, 70% do oxigênio que inspira já é com seu próprio esforço. Sua melhora é lenta, mas graças a Deus progressiva. Na visita da tarde terei maiores informações recebidas pela equipe que o assiste.

Mais uma vez nossos agradecimentos aos amigos que continuam enviando mensagens de várias partes do Brasil e do exterior.