sábado, 19 de setembro de 2015

Quem sabe faz a hora

Por Maynard Marques de Santa Rosa

O Brasil enfrenta uma crise de final de ciclo, caracterizada pela fadiga de um modelo político. Em 1947, nas aulas que ministrou na Universidade de Indiana (EUA), o sociólogo Gilberto Freyre traduziu o fenômeno: “Trata-se da fadiga do povo em face de seus líderes, que induz os mesmos efeitos da fadiga industrial entre os operários”.

A catarse deflagrada pela operação “Lava-Jato” invalida a governabilidade e alimenta a pressão por mudança, surpreendendo a oposição. O Eclesiastes prevê que: “Tudo tem o seu tempo determinado: há tempo de plantar e de colher”. O petismo já colhe os frutos da rejeição. O escândalo de cada dia, tornado rotina pelo ruído da mídia, transfere o noticiário policial para a agenda política, a ocupar o espaço de debate das questões nacionais.

Com o centro de decisão paralisado, aprofunda-se a recessão econômica, mas o ambiente político continua estagnado: muita discussão e pouca decisão. Mantidos os parâmetros atuais, nada se pode esperar dos atores políticos, salvo a insegurança jurídica que nasce dos surtos incoerentes de um governo desnorteado.

Os sintomas de alienação do governo já se faziam notar no final do ano passado. Em novembro, durante entrevista ao “Globo News”, o ministro Mercadante, indagado sobre a posição da presidente nas eleições para o comando da Câmara dos Deputados, respondeu com uma arrogância sintomática: “A presidenta (sic) vetou o nome de Eduardo Cunha para presidente da Câmara”.

O poder executivo não é capaz de discernir a realidade. As atitudes inseguras da mandatária encaixam-se no terceiro caso da classificação de Maquiavel sobre líderes políticos: “Há três tipos de cérebro: o que compreende por si só, o que discerne aquilo que outros compreendem e o que não compreende nem por si só nem por meio dos outros. Este último não serve para ser príncipe” (O Príncipe, cap. XXII).

Enquanto isso, os partidos permanecem inertes, mais preocupados em negociar as próprias conveniências do que em assumir a responsabilidade que lhes foi confiada. Certamente, há expectativas paralisantes, pelo envolvimento de novos atores nas fraudes milionárias, sobretudo, no universo dos avalistas do regime. Além disso, a cultura nacional indica que o papel do povo nas crises do poder sempre foi irrelevante.

No entanto, a opinião pública ganhou consciência da situação, antes mesmo dos seus representantes políticos, e já clama por mudança, o que torna perigoso um possível “acordão”. A paciência diminui na justa proporção do desemprego e da taxa de inflação.

Esgotada a esperança, pode eclodir o protagonismo das massas, invariavelmente, cego, arquetípico e vulnerável ao oportunismo e à baderna. Afinal, mantém-se viva a sugestão longamente inculcada: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer!”.


Fonte: Alerta Total

_______________ 

Maynard Marques de Santa Rosa é General de Exército, na reserva.

DILMA RESISTE À PRESSÃO DE LULA E MANTÉM MERCADANTE

Deu em O Globo

Em reuniões entre a tarde de quinta-feira e a manhã desta sexta-feira entre a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, e ministros petistas, Dilma deixou claro que não irá tirar Aloizio Mercadante da Casa Civil e pediu união de todos em defesa do pacote de ajuste fiscal que corta despesas e prevê a recriação da CPMF. A coluna Panorama Político já tinha confirmado a permanência do petista na tarde de ontem.

Desde o ano passado, senadores e deputados de partidos aliados têm reclamado da relação com Mercadante. O PMDB do vice-presidente Michel Temer e Lula mantêm Dilma sob forte pressão para mudá-lo de função.

Em conversa com Dilma no fim da tarde de ontem, Lula novamente pediu a saída de Mercadante. E hoje pela manhã, o ex-presidente se reuniu com o chefe da Casa Civil para conversar sobre a crise no governo.

A aliados, na passagem por Brasília, Lula fez duras críticas ao “número 2” do governo Dilma. Disse que Mercadante “não tem condições de permanecer no cargo” porque o principal aliado, o PMDB, não aceita interlocução com ele. O ex-presidente afirmou ainda que Dilma precisa prestigiar o partido do seu vice-presidente.

REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS

Na avaliação de Lula, sua sucessora deveria, antes de anunciar a redução e consequente reforma ministerial, chamar todos os partidos aliados para uma negociação e não apenas para avisá-los das mudanças. Ele também pregou que o PMDB volte à articulação política do governo.

— Ou abraça o urso, ou morre — disse um amigo de Lula que participou das conversas.

O ex-presidente avalia que o chefe da Casa Civil “blinda” Dilma de más notícias, criando uma redoma em sua volta, além de não ter boa interlocução no Congresso. No entanto, Dilma tem em Mercadante seu principal aliado no governo. Ela compara seu ministro ao papel que teve Gilberto Carvalho na gestão de Lula, como chefe de gabinete. Lula o considerava imprescindível.

MAIS UMA CRISE

Depois da conversa com Dilma ontem, Lula participou de uma reunião com ministros do PT e sem a presença de Mercadante, para conversarem sobre os rumos do governo e os desacertos políticos. Ele está incomodado com a falta de poder nas decisões em um momento tão delicado. Um aliado do ex-presidente relatou ao Globo reclamação de Lula de que Dilma o escuta, mas não ouve de fato o que diz.

Aos petistas, o ex-presidente disse que concorda com a recriação da CPMF, mas discorda da condução da política econômica. Usou o termo “errática” e avaliou que o Planalto e a equipe econômica precisam achar uma forma de proteger as camadas mais pobres.

Além das críticas a Mercadante, o ex-presidente centrou fogo em outro ministro petista, José Eduardo Cardozo (Justiça). O ex-presidente repetiu que ele perdeu o controle sobre a Polícia Federal e sobre as informações relacionadas à Operação Lava-Jato.

Protesto contra o ajuste fiscal fecha AV. Paulista



Dois protestos contra o governo e as medidas do ajuste fiscal interditaram hoje a Avenida Paulista durante toda a tarde.

ARRECADAÇÃO DESPENCA 9,32%


De Janeiro a Agosto, arrecadação da Receita Federal 
totalizou  R$ 805 bilhões, com queda real de 3,68% 
(Foto: EBC)
Arrecadação em agosto tem pior resultado em cinco anos

No mês passado, arrecadação federal caiu para r$ 93,7 bilhões

Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo quinto mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 93,738 bilhões em agosto, uma queda real de 9,32% na comparação com o mesmo mês de 2014. Houve queda nominal de 0,68%. Foi o pior desempenho para meses de agosto desde 2010. 

A arrecadação veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pela Agência Estado, de R$ 90 bilhões a R$ 104,50 bilhões, e abaixo da mediana de R$ 96,885 bilhões. De janeiro a agosto, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 805,814 bilhões, um recuo real de 3,68% e nominal 4,41% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010. 

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 71,55 bilhões entre janeiro e agosto, valor 11,54% superior ao mesmo período do ano passado. Em agosto, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,89 bilhões, 2,65% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 8,11 bilhões).

A desoneração de folha de pagamento custou R$ 2,01 bilhões em agosto e R$ 16,1 bilhões nos oito primeiros meses do ano. 

Empresas. A arrecadação de tributos ligados à produção e à lucratividade das empresas registrou queda expressiva em agosto. O recolhimento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve queda real de 38,47% em relação ao mesmo período de 2014, de R$ 5,54 bilhões em agosto do último ano para R$ 3,4 bilhões no mês passado.

Somente a CSLL paga por entidades financeiras caiu 49,21%, de R$ 1 bilhão no ano passado para R$ 464 milhões em agosto deste ano.

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 33,7%, para R$ 6,361 bilhões em agosto deste ano, ante R$ 9,594 bilhões no mesmo período de 2014. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou queda de 10,43%, de R$ 4,404 bilhões em agosto de 2014 para R$ 3,945 bilhões em agosto deste ano.

Houve queda também no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de 28,09%. No Imposto de Renda Retido na Fonte, houve alta real de 0,23%. 

A Receita arrecadou R$ 2,248 bilhões em agosto com o Refis. Segundo relatório, o resultado é 68,47% inferior ao mesmo período do ano passado. O Fisco informou que a arrecadação em agosto, excluindo o Refis, foi de R$ 91,49 bilhões ante R$ 87,25 bilhões no ano passado. Mesmo com a exclusão do Refis, a arrecadação apresenta uma queda real de 4,26%. 

Ajuste nas contas. O governo anunciou corte de R$ 26 bilhões nas despesas na semana passada, adiou reajustes a servidores públicos, elevou vários impostos e propôs a volta da CPMF por quatro anos com alíquota de 0,2%. Sob a justificativa de que o novo imposto do cheque ajudará a cobrir o rombo da Previdência, o Planalto decidiu enfrentar a resistência de empresários e do Congresso para obter R$ 32 bilhões da CPMF com uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado.


As medidas devem ajudar o governo a reverter um déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. As propostas transformam o rombo de 0,5% do PIB em um superávit de 0,7% no próximo ano ou R$ 34,4 bilhões. (AE)

Governo do PT insiste na ideologia de gênero, à revelia do Congresso

Por Hermes Rodrigues Nery

Apesar de encontrar enorme resistência no campo legislativo, Governo pretende utilizar o MEC para disseminar a ideologia de gênero nas escolas.

Após a ideologia de gênero ser rejeitada de modo retumbante no Plano Nacional de Educação, bem como nos planos regionais e municipais, o governo do PT insiste na agenda de gênero, instituindo, através do Ministério da Educação,o Comitê de Gênero [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=16&data=10%2F09%2F2015], no mesmo dia em que a feminista Judith Butler encerrava sua primeira visita ao Brasil. O governo quis com isso expressar seu compromisso com as organizações internacionais, dando apoio a uma agenda que há tempos tais organismos buscam implantar no país, a todo custo e de todo modo, apesar de encontrar enorme resistência no campo legislativo.

Cabe lembrar que tal empenho do governo vem se intensificando ainda mais, e que no Plano Nacional de Direitos Humanos [http://www.jornaluniao.com.br/...] (PNDH3), em 2009, havia decidido abarcar "todas as áreas da administração" e "fato inédito de ele ser proposto por 31 ministérios", "estruturado em seis eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas", feito para ser não uma política de governo, mas a política do Estado brasileiro, com o Ministério da Educação, de modo especial, colocado à frente de tal empreitada para disseminar uma ideologia anárquica, na rede pública de ensino, a contento das fundações internacionais e de agências da ONU, etc. 

Tal ideologia é sustentada por organizações que “desfrutam de um retorno financeiro garantido e que se tornaram, no campo da sexualidade humana, uma fonte de lucro e um veículo da secularização planificada”, como explica Dorotas Kornas-Biela, e que o Estado favorece quando capitulado diante de tão vis interesses, que em nada dignificam, mas degradam a pessoa humana.

Diz ainda Kornas-Biela que “a pornografia, a droga, a prostituição, a contracepção e o aborto são indústrias organizadas, cujo capital é posto a serviço de uma ideologia, que é contra a vida humana, a família e, frequentemente, contra a Igreja Católica. Os objetivos de tais indústrias são a destruição da família e a secularização, para alcançar os meios pelos quais se toleram alguma forma de depravação e violência sexual em relação às crianças. Estas forças operam secretamente no espírito da era pós-moderna. Publicamente, ao invés, o comportamento destas estruturas (mídia, organizações, resoluções tomadas em consequência de conferências nacionais e internacionais) é de forte recusa em relação a violência sexual contra as crianças, todavia, não é por acaso que este fenômeno, nas suas formas de depravação, está em contínuo aumento”.

Urge portanto que Comitê de Gênero criado pelo MEC [http://g1.globo.com/edu...], seja questionado pelo Congresso Nacional, ainda mais tendo em vista de que o parlamento brasileiro votou contra a ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação, pois aceitar a existência desse comitê é atentar contra a própria democracia, capitulando-se diante do Executivo, que age, dessa forma, à revelia do Legislativo. É preciso então a soma de esforços para mobilizar novamente os parlamentares e outros tomadores de decisão, para não apenas questionar o Ministro da Educação, como para vetar tal iniciativa.




_____________________
Hermes Rodrigues Nery, especialista em Bioética (PUC-RJ), é presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família. E-mail: hrneryprovida@uol.com.br


MST - Milícia Socialista Comunista