terça-feira, 12 de maio de 2015

O nome do Fachin poderá ser recusado



A hesitação de Dilma Rousseff em indicar outro ministro para o lugar de Joaquim Barbosa tem causa precisa. A hesitação se deve ao fato de que sua suposta base aliada se rebelou, de tal sorte que os candidatos a ministro do STF de sua confiança não teriam chance de ser aprovados. É o que vemos no caso do Fachin, homem que praticou ilegalidade e defende a esdrúxula tese do o casamento poligâmico, além de estar alinhado com o MST, notório grupo criminoso.

Não há jurista isento ou Dilma tem dedo podre?


PETROBRAS - Corrupção só será conhecida em 10 anos

Por Reinaldo Azevedo


STF: Indicado por Dilma Rousseff usa redes sociais para justificar nomeação e responder a críticas


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Capa do Zorro – Indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar no Supremo Tribunal Federal (STF) a vaga deixada pelo ex-ministro Federal Joaquim Barbosa, o advogado Luiz Edson Fachin resolveu iniciar campanha nas redes sociais para diminuir a rejeição que seu nome tem enfrentado. Além de páginas no Twitter e no Facebook, Fachin lançou um site e um canal no YouTube para rebater acusações e receber manifestações de apoio.

O movimento intitulado “#FachinSim” faz contraposição a uma série de postagens na internet que usam a hashtag “#FachinNão” para criticá-lo. Indicado por Dilma em 14 de abril, Fachin será sabatinado na terça-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Porém, seu nome deve ser levado ao plenário da Casa somente na próxima semana.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está em atrito com o governo e não tem mostrado simpatia pela escolha da petista. Desta forma, Cakheiros deve adiar a votação secreta em plenário com o objetivo de aumentar a pressão sobre o Planalto.

Até o momento já foram postados quatro vídeos no YouTube, sendo que ao menos dois tentam desmistificar a ideia de que o jurista tem posições contrárias à família. O tema tem sido explorado por setores mais conservadores, que veem uma defesa da poligamia em casos que Fachin atuou como advogado. “É evidente que no Direito brasileiro não há lugar para o reconhecimento da poligamia”, afirma o jurista numa das gravações. “Não sou a favor da poligamia. Não defendo nenhuma desestruturação da família”, completa Fachin.

O jurista ainda se defende da acusação de que seria ilegal ter atuado como advogado enquanto ocupava o cargo de procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006. Na semana passada, uma guerra de pareceres sobre o tema se instalou no Senado. A pedido do senador peemedebista Ricardo Ferraço (ES), que havia levantado a questão durante uma reunião da CCJ, um consultor técnico da Casa emitiu relatório dizendo que a dupla atividade do jurista “violava o ordenamento legal”.

Outra nota técnica, encomendada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), defendia que há amparo legal para a postura de Fachin. Um site também foi criado para que as pessoas mandem e-mails aos senadores manifestando apoio ao nome de Fachin, já que parlamentares têm relatado que suas caixas de e-mail lotam de mensagens pedindo para que votem contra a aprovação do nome do jurista.

Alvaro Dias é o único senador tucano a apoiar publicamente o nome de Fachin, e tem sido muito criticado nas redes sociais. O senador afirma estar fazendo campanha pelo jurista porque o gaúcho Fachin fez carreira no Paraná, o mesmo Estado que o seu. Dias também ressalta que não se arrepende e tem visto o momento como uma oportunidade de voltar a ter uma atuação mais de centro-esquerda.

A indicação do advogado Luiz Fachin para o STF tem o apoio de tucanos como o senador Alvaro Dias e o jurista Miguel Reale Júnior. Relator do processo de indicação de Fachin ao STF no Senado, Alvaro Dias, em relatório a integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, afirma que Fachin reúne “os atributos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada, e se encontra apto a ocupar com dignidade e competência uma cadeira na Suprema Corte”.

Reale Jr. enviou mensagem a Fachin. “Conte com meu apoio à sua indicação ao STF, pois divergências no campo dogmático não impedem o reconhecimento de sua valiosa contribuição ao ensino e ao desenvolvimento do Direito em nosso país”, escreveu. Também manifestaram apoio a Fachin a Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Obsessão pelo cargo

Independentemente das alegações do indicado por Dilma e dos apoios que surgiram nos últimos dias, Luiz Edson Fachin beira o ridículo ao usar as redes sociais para escapar enxurrada de críticas que invadiu a rede mundial de computadores, reflexo da insatisfação popular com o desgoverno do PT e a tentativa corriqueira de aparelhar o Supremo.

Como se não bastasse o fiasco que emoldura essa indicação bisonha e altamente questionada, Fachin tem abusado do peleguismo chicaneiro ao circular pelos corredores do Senado Federal na companhia da esposa, a desembargadora Rosana Fachin, como forma de mostrar à opinião pública que não é a favor da poligamia, como vem sendo comentado aos bolhões na internet.

Fora isso, a presença de Rosana Fachin tem imposto dose de constrangimento a alguns dos senadores visitados, pois perguntas importantes deixaram de ser feitas ao indicado por Dilma.

Com a devida licença de um conhecido e gazeteiro comunista de boteco, “nunca antes na história deste país” viu-se alguém lutar de forma tão desesperada por um cargo na máxima instância do Judiciário nacional. No momento em que sua indicação é alvo de críticas duras e seguidas, Luiz Fachin deveria imbuir-se de grandeza, mesmo que momentânea, e abrir mão do sonho de chegar ao Supremo Tribunal Federal. O STF já viveu dias melhores. (Danielle Cabral Távora e Ucho Haddad)

Dilma escala Temer para conter rebeldia no PMDB e evitar vexame da recusa ao nome de Fachin ao STF


O desgoverno faz um esforço concentrado de bastidores nesta segunda-feira, entre senadores, para impedir aquele que pode ser o maior desastre institucional dos últimos tempos: a rejeição do nome do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Dilma Rousseff, que já teve oito grandes derrotas no Legislativo, ao longo de três meses, não aceita sofrer mais uma no Senado, onde o presidente Renan Calheiros promove um mordaz jogo de gato e rato com o Palhasso do Planalto.

Até espalhar que o "doutor Fachin" é grande amigo do popular juiz Sérgio Moro, tido como algoz dos petistas nos processos da Lava Jato, tem sido um argumento curioso para convencer senadores a referendarem o nome dele. Dilma também apela até para outro parlamentar que sempre se posicionou como "opositor sistemático", mas que agora é um dos principais "padrinhos" da indicação de Fachin ao STF. O senador tucano Alvaro Dias até conseguiu uma nova "nota técnica" do Senado para garantir que Fachin não cometeu ilegalidade alguma enquanto acumulou a advocacia privada com o cargo de procurador do Estado do Paraná, entre os anos de 1994 a 2006.

O novo parecer contraria o que foi escrito, semana passada, pelo consultor do Senado, João Trindade Cavalcanti Filho, concluindo que Fachin desrespeitou o impedimento imposto pela Constituição Estadual do Paraná para o exercício da advocacia particular com a função de procurador (advogado) do Estado. A polêmica entre os pareceres marcará a terça-feira quente no Senado, onde tudo pode acontecer. A aposta mais segura é que a aprovação de Fachin custará bem cara ao desgoverno Dilma... O vice-Presidente Michel Temer é, novamente, o grande encarregado de negociar a aprovação de Fachin, contendo a rebeldia dentro do PMDB.

Paneladas infames


Releia o artigo de domingo: Os filhos da mãe sempre jogam juntos

Pérola da Rose

 

O Globo revelou e-mail enviado pela amigona de Lula, Rosemary Noronha, em 18 de novembro de 2009, manifestando preocupação com a bebedeira de jovens nos arredores de uma universidade particular, em São Paúlo.

Brasil secretíssimo

Reportagem de O Globo revela que o governo federal mantém pelo menos 11,4 mil documentos ultrassecretos.

Desses, 11,3 mil foram produzidos pelo Ministério das Relações Exteriores a partir de 1983.

É como se a diplomacia produzisse uma informação sigilosíssima por semana.

Morte da Transparência

A Lei de Acesso à Informação, criada para garantir a transparência na coisa pública, estabelece que documentos públicos podem ter três graus de sigilo: além do ultrassecreto, há o reservado, que só pode ser divulgado após cinco anos de sua produção; e o secreto, protegido por 15 anos.

Só nos últimos dois anos, 110 documentos foram classificados pelo Itamaraty com o mais alto grau de sigilo previsto na legislação.

Documentos com esse grau de proteção só podem ser divulgados 25 anos depois.

Sem resposta

Cadê a CUT para defender os trabalhadores dos efeitos negativos do arrocho fiscal do Levy?

Cadê a UNE para defender os estudantes que foram vítimas do corte criminoso do FIES?

Resposta: CUT e UNE estão mais preocupadas com a eleição de Lula, em 2018...

Recado do Mourão

Nas redes sociais, um grande desafio do domingão das mães foi interpretar o que disse - ou deixou nas entrelinhas - o comandante militar do Sul, General Antonio Mourão, em entrevista ao jornal paranaense Gazeta do Povo:

"O Exército se posiciona de uma forma muito clara, de acordo com a missão que nós temos. Uma das nossas missões é a GARANTIA dos poderes constitucionais - Constituição, no Artigo 142. O Exército, com as demais Forças Armadas, estará PRONTO para manter as instituições em funcionamento. O Exército NÃO vai assumir o PODER, não vai fazer nada disso. O que vai fazer é MANTER as instituições; garantir que o Executivo, Legislativo e o Judiciário funcionem. Isso é manter a DEMOCRACIA".

Os defensores da Intervenção Constitucional gostaram do que o General de quatro estrelas (aparentemente nenhuma do PT) falou...

Eleição no inferno


Emboladores Caju e Castanha versejando sobre o mote “A eleição no inferno”. Imperdível...

Significado do robalo

O PCdoB celebra um genocida


Stálin é a figura de louvor do PCdoB, o mais fiel e antigo aliado do PT.

Com a desculpa de celebrar um capítulo da vitória dos Aliados contra a Alemanha nazista, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) fez uma verdadeira homenagem ao genocida Josef Stálin, responsável pela morte de mais de 60 milhões de seres humanos.

O PCdoB publicou em seu site o editorial “Em 9 de maio, os 70 anos da gloriosa vitória de um ideal”, no qual confunde propositalmente a derrota dos nazistas com “a vitória do ideal comunista”, uma falsificação da História que lembra as profecias de Orwell:

“O 9 de maio representa a derrocada da ideologia mais reacionária, terrorista e criminosa que o capitalismo produziu, o nazi-fascismo[…] Marca também uma retumbante vitória dos povos da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e do movimento comunista internacional, indubitavelmente os principais protagonistas da luta antifascista.”

Os falsificadores da História que escreveram a frase mentirosa acima certamente querem nos fazer esquecer o pacto Nazi-Soviético, assinado agosto de 1939 pelo camarada Stálin e Adolf Hitler, dois adoradores do Estado forte, intervencionista e autoritário.

O pacto celebrado entre Stálin e Hitler proibia agressões mútuas, vetava alianças com inimigos dos signatários e determinava que possíveis discordâncias fossem resolvidas com uma “amigável troca de opiniões”. Ou seja, nazistas e comunistas estiveram no mesmo barco.

Com a eminente deflagração da guerra, Stálin e Hitler queriam partilhar as conquistas entre eles, criando duas grandes esferas de influência, uma alemã, outra soviética. A Polônia, rasgada em duas na altura do rio Bug, seria apenas o primeiro prêmio a ser dividido.

Mas esta bonita história de amor entre nazistas e comunistas terminou abruptamente em junho de 1941, quando a Alemanha, sem prévio aviso, invadiu o território soviético. Foi então que Stálin decidiu se travestir de antifascista e lutar ao lado dos capitalistas burgueses.

O editorial do PCdoB é tão mentiroso que vende um passado surreal no qual a verdadeira guerra foi travada entre comunistas e anticomunistas, ignorando o fato de que Hitler, Mussolini e Stálin se admiravam mutuamente e odiavam a democracia liberal.

Os falsificadores do PCdoB apresentam um Stálin bondoso e libertador que seria exatamente o oposto do malvado e tirano Hitler:

Na arena internacional, Stálin tentou incansavelmente estabelecer alianças militares contra o nazismo, especialmente com a Inglaterra e a França, sempre recusadas, pois havia o desejo secreto de que Hitler derrotasse os comunistas soviéticos.
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O historiador Timothy Snyder lembra que havia mais semelhanças do que diferenças entre nazistas e comunistas. Na verdade, eram dois impérios totalitários da Europa mantidos pela escravização de povos inteiros, coletivizações e, é claro, genocídio:

“Hitler e Stalin dividiam certa estratégia de tirania: eles causavam catástrofes, culpavam o inimigo de ocasião e depois usavam as mortes de milhões para alegar que seus atos eram necessários. Os dois tinham utopias transformadoras, um grupo para culpar quando suas realizações se provavam impossíveis e uma estratégia de assassinato em massa que podia ser proclamada como uma vitória ersatz (falsa)”

downloadOs nazistas mataram milhões de judeus; os comunistas mataram de fome milhões de ucranianos. Calcula-se que 3,3 milhões morreram de inanição na Ucrânia dominada pelos soviéticos, na fome de 1993 que se seguiu à coletivização destrutiva de Stalin.

Snyder ainda lembra os cerca de 250 mil cidadãos soviéticos, predominantemente poloneses, mortos devido à sua origem étnica entre 1937 e 1938. Às vezes, a polícia pegava nomes poloneses de guias telefônicos, ou fazia prisões em massa em igrejas polonesas.

O camarada Stálin foi também responsável pela morte de cerca de 700 mil bolcheviques e militares nos chamados Processos de Moscou, no qual a maioria das “confissões” era obtida por meio de tortura. Matou, torturou e fez desaparecer seus adversários no partido.

maxresdefaultStálin é celebrado pelo partido de Jandira Feghali, que recentemente literalmente tentou calar o senador Roberto Freire e, com a reação dele, fez um escândalo como se fosse uma vítima de stanilistas.

manoela-liberdadeStálin é herói do partido de Manuela D’ávila, a patricinha comunista que adora passear em Nova Iorque, o coração do imperialismo ianque.

Stálin, enfim, é a figura de louvor do PCdoB, o mais fiel e antigo aliado do PT, aquele partido que quer "humanizar as redes" e "democratizar a mídia".
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ATUALIZAÇÃO: Após centenas de mensagens negativas em sua fanpage, o PCdoB retirou a postagem com o texto do editorial supracitado e a foto de Josef Stálin. Mas o texto continua no site do partido.


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Thiago Cortês é jornalista.